:: 16/maio/2019 . 16:35

Foto: Ilustração

Na tarde desta quinta-feira (16) um homicídio é registrado  na região do Mundo Novo, na zona rural do município de Poções.

Segundo informações veiculada em grupos de WhatsApp, um homem foi encontrado morto, a vítima foi identificado pelo pré nome de  Léo.

O Departamento Polícia Técnica (DPT) foi acionado e o corpo será removido para o Instituto Médico Legal de Vitoria da Conquista. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município.

ASCOM/Eduardo do Sindicato

O vereador Eduardo Barbosa [Eduardo do Sindicato] apresentou na sessão da câmara, o Projeto de Lei Nº 1.214/2018 que visa criar mecanismo de segurança para os clientes bancário do município. O projeto foi apreciado pelos demais Edis, onde por unanimidade foi aprovado e sancionado pelo prefeito Leandro Araújo Mascarenhas. Para o vereador Eduardo, esse projeto é de suma importância para o município, já que algumas Agências tanto em Poções, como na região foram vítimas de crimes como a “famosa” saidinha bancaria.

Em contato com nossa reportagem, o vereador disse: “Visando mais segurança a todos os usuários dos serviços bancários e funcionários, elaboramos um projeto que garante a instalação dos biombos e o funcionamento das câmaras de monitoramento, dentre outros sistemas de segurança. Agora é Lei 1.214/2018.  Parabenizo ao gerente JAIR do Banco do Brasil que está adequando a Agência conforme está lei, e os biombos já estão instalados, garantindo a privacidade dos usuários que faz suas movimentações bancárias nos caixas”, concluiu ele.

Reportagem: DECOM/PMP/Reprodução: Panorama Geral

Conhecidos por promoverem a limpeza das cidades, os garis são profissionais que merecem todo o respeito por parte da sociedade e da Administração Municipal. Dada a importância que esses profissionais apresentam, o dia 16 de maio foi instituído no calendário comemorativo brasileiro como o Dia do Gari.

Para tanto, nesta manhã, na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, esses trabalhadores foram recebidos com um café da manhã reforçado, oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a presença do vice-prefeito e secretário de saúde, Jorge Luis, do secretário de infraestrutura, Gilberto Silva, do secretário de administração, Elifran Costa, do vereador Jorlando da Penha (Lande), e da funcionária Leninha Máximo, que esteve representando a primeira-dama e secretária de assistência social, Laís Mascarenhas.

Reportagem: DECOM/PMP/Reprodução: Panorama Geral

Para Jorge Luis, o dia de hoje tem grande importância para a valorização do gari. “Parabéns a todos os garis por este dia. Vocês merecem todo o nosso respeito e sempre terão. Fica aqui o nosso muito obrigado por vocês prestarem um excelente serviço ao nosso município. Enquanto estivermos na prefeitura, tanto eu [Jorge] quanto o prefeito Leandro Mascarenhas, vamos continuar dando condições dignas de trabalho, ajudando-os naquilo que for necessário”, disse ele.

O café da manhã serviu a todos os gostos, desde aqueles que gostam de frutas como mamão, melancia, banana e suco, a aqueles que preferem pratos tradicionais no café da manhã, como pão, bolo e canjica. Teve, ainda, a entrega de singelas lembrancinhas.

Copia de Lei

Lei apresentada, votada e sancionada no município proíbe a Empresa de Abastecimento de Água e Saneamento Básico/BA, efetuar cortes [Interromper fornecimento de água] para clientes com contas atrasadas nos dias que antecede feriados e na sexta-feira, último dia útil da semana.

O projeto de Lei foi apresentado ao parlamento municipal pelo então vereador Joaquim Moreno, no ano de 2011. Onde foram apreciados pelos demais Edis que posteriormente votaram e aprovaram por unanimidade em sessões ordinária.

Copia da Lei

O projeto de Lei foi encaminhado para o gabinete do executivo, na gestão do ex prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, na onde sancionou ainda no ano de 2011. Na lei fica proibido também a cobranças de taxa para religação, foto que a EMBASA não vem cumprindo desde então.

Que essa matéria serva de alerta para todos os clientes da empresa (EMBASA) para não serem lesados no que concerne ao cumprimento da lei. Duvidas, pode procurar o setor da prefeitura e anais da câmara, como também conhecer a lei na integra no link a baixo.

http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/pocoes/?pagina=abreDocumento&arquivo=34E30259814E

Fonte: Políticos do Sul/Reprodução Panorama Geral

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de ex-prefeito de Guanambi e atual deputado federal Charles Fernandes Silveira (PSD), e de José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, servidores públicos à época, Cardoso Fernandes Santana Construções (CFSC), Célio Fernandes Santana e Marilu Cardoso de Araújo, sócios na CFSC, além de Gilberto Álvaro Portella Bacelar, representante da CFSC.

A decisão de 29 de abril confirmou decisão anterior, de 21 de março, e determinou a indisponibilidade de bens dos réus até o valor máximo individual de R$ 16.370,30.

Segundo o MPF, a empresa CFSC, que tem como sócios parentes do ex-prefeito, foi contratada de maneira irregular para realizar obras civis em oito escolas no município, tendo recebido valores sem ter concluído os serviços correspondentes. Entre as irregularidades apuradas estão a realização da licitação sem o projeto básico, a descrição dos serviços a serem executados e a pesquisa de mercado – requisitos definido pela Lei das Licitações para garantir a contratação por valores razoáveis para a execução dos serviços.

Em fevereiro de 2011 o então prefeito autorizou a solicitação de despesa da secretaria de Educação, no valor de R$ 493.370,44, na mesma data em que foi expedida, sendo este valor utilizado como base para a contratação, em abril de 2011, sem qualquer detalhamento ou cotação dos serviços. Também não foi estabelecida a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo à empresa contratada, permitindo a contratação da CFSC, com capital social de R$ 40 mil à época, para realizar serviços no valor de R$ 395.698,51.

A empresa tinha como sócios Célio Fernandes Santana – primo do prefeito – e Marilu Cardoso de Araújo, sua esposa, e como representante, Gilberto Álvaro Portella Bacelar, cunhado do prefeito, contratado como responsável técnico para realização de obras de construção civil apenas 15 dias antes da publicação do edital de licitação.

Reprodução: Panorama Geral

Um caso vem ganhado grande repercussão em Vitória da Conquista. Um médico especializado em ginecologia e obstetrícia, que atende na cidade, está sob suspeita de assediar ao menos 24 mulheres durante consultas que realiza na rede pública e privada de saúde.

As primeiras denúncias foram feitas em um perfil no Instagram na última semana e, após a repercussão, as mulheres se dirigiram à Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade para pedir orientação. Em nota, a OAB explica que as vítimas realizaram audiência com a diretoria da OAB local na última segunda-feira, 13, pedindo ‘apoio e providências contra o médico’.

As primeiras denúncias contra o ginecologista surgiram na sexta-feira, 10, na rede social do Instagram, com os relatos das vítimas. Após o post inicial, outras mulheres compartilharam os casos de assédio envolvendo o médico com o perfil, o que causou a ida à OAB na segunda-feira.

Divulgação: Panorama Geral

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Fonte: Resenha Geral/Reprodução: Panorama Geral

Foi enviado na última segunda-feira (13), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um ofício-circular  que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. No entanto, para que esse tempo seja aceito, será preciso apresentar o mesmo tipo de comprovação exigida para os segurados maiores de 16. Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir dos 16 anos.

Segundo o ofício do INSS, criado em cumprimento a uma ação civil pública, abrange benefícios com data de entrada de requerimento a partir de 19/10/2018 e alcança todo o território nacional. Essa medida não vale para quem já se aposentou.

A vigência da idade mínima respeitará os seguintes parâmetros:

contribuição até a data de 14/03/1967, aos menores de 14 anos de idade;

contribuição de 15/03/1967 a 4/10/1988, aos menores de 12 anos;

contribuição de 5/10/1988 a 15/12/1998, aos menores de 14 anos, exceto para o menor aprendiz, que será permitido ao menor de 12 anos;

contribuição a partir de 16/12/1998, aos menores de 16 anos, salvo para o menor aprendiz, que será admitido ao menor de 14 anos.

A comprovação do tempo de contribuição será realizada diretamente nos sistemas de benefícios, por ocasião do requerimento, até a adequação do Portal CNIS.

Entre os documentos de comprovação do tempo de contribuição aceitos estão:

Carteira de trabalho;

Contrato de trabalho;

Holerites;

Livro de registro de empregados;

Folha de ponto com declaração da empresa