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:: ‘Municípios’

Ex prefeito de Camacã terá que devolver 14 Milhões aos cofres públicos

*TCM/BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14 mil, com recursos pessoais, referente ao sobrepreço em relação à média de preços praticados na região. O ex-prefeito ainda foi multado em R$3 mil.

Segundo a relatoria, o valor unitário praticado pelo município de Camacã – R$ 14,00 – para aquisição do peixe tipo “Corvina” se mostrou superior ao preço médio praticado pelos demais municípios da região – R$12,60 –, o que indica um desembolso R$1,40 a mais por quilo de peixe. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna isso não se justifica, especialmente se considerado o volume total adquirido, correspondente a dez toneladas.

O relator também considerou que a divulgação da “Carta Convite” apenas no mural localizado na sede da entidade responsável pela licitação não foi suficiente para garantir a ampla divulgação do certame, vez que restringiu a competitividade. Ele afirmou, em seu voto, que a Prefeitura de Camacã deveria publicar o instrumento convocatório, no mínimo, em seu sítio oficial da Internet, como lhe obriga o § 2º, do art. 8º, da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), o que não ocorreu.

Por fim, concluiu que a matéria institucional publicada pelo site oficial da prefeitura – com fotografias e referências pessoais ao ex-prefeito –, possui características de auto promoção, vez que extrapola os limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social.

O Ministério Público de Contas, através do procurado Guilherme Costa Macedo, também opina pela procedência da irregularidade atinente à prática de sobrepreço.

Cabe recurso da decisão.

Presidente da UPB, Zé Coca defende a agroindustrialização da Bahia

*UPB

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Coca (PP) saiu em defesa da a agroindustrialização da Bahia. “É mais que importante. É fundamental para o Estado, que está presente sempre entre os cinco primeiros produtores de todas as culturas no ranking nacional”, disse, lembrando que o estado é o maior produtor nacional de guaraná, coco, sisal, graviola e cacau, dentre outras culturas. O líder municipalista aplaudiu o anúncio feito pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), de que até 2022, 422 agroindústrias estarão funcionando no estado, gerando inclusão produtiva, mais empregos e renda, maiores oportunidades para agricultores e mais recursos circulando na economia dos municípios, melhores condições de vida, além de fixar o homem no campo, evitando o êxodo rural.

“Implantar indústrias onde houver produção agropecuária, para verticalizar e agregar valor às cadeias produtivas, é política acertada do governo Rui Costa, que tem todo apoio da UPB”, sinalizou Zé Cocá, destacando que a entidade está pronta a colaborar com a SDR no que for preciso. Ele lembra que mais de 60% do território baiano é semiárido, onde a agroindustrialização teria, além do econômico, papel social fundamental, criando nova realidade para os municípios alcançados. Ele cita como exemplo a região do sisal, cultura símbolo de resistência e adaptação à seca, cultivada por mais de 400 mil agricultores familiares, que podem ser beneficiados com a agroindustrialização e expansão da área plantada. O detalhe é que só pouco mais de 4% da folha do sisal é utilizada e transformada em fibra; 26% é mucilagem, 70% suco, subproduto ácido e que acaba descartado, prejudicando o meio ambiente.

Cocá acredita que a implantação de agroindústrias na região sisaleira vai permitir a utilização total da folha e agregar valor ao produto. A potencialidade da utilização dos subprodutos do sisal é imensa: a fibra pode ser utilizada na produção de móveis escolares; a partir do suco que hoje é descartado; pode-se produzir inseticida contra o ácaro de leprose dos citros, creme antifúngico e xampu contra caspa; ração animal com a mucilagem, e utilizar a bucha para construção de casas populares. Zé Cocá lembra que a produção do sisal pode ser aliada à ovinocaprinocultura, destacando que a Bahia é líder na produção de caprinos e se destaca na criação de ovinos. “Com a política de agroindustrialização do Estado, a Bahia pode produzir queijo de cabra de alta qualidade, e garantir a sustentabilidade dessas culturas no semiárido”, confia o presidente da UPB.

Sudesb lança edital de R$ 500 mil para apoio a eventos de capoeira

Foto: Luciano Santos l Arquivo 97NEWS

Nesse 3 de Agosto, o Dia Nacional do Capoeirista, uma notícia boa foi anunciada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Na última sexta-feira, 30 de julho, foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Aviso de Edital com destinação de R$ 500 mil para o apoio a projetos de eventos neste segmento esportivo. Tanto o edital quanto os seus 11 anexos já se encontram disponíveis no site da autarquia. O investimento direto na área é uma forma importante de valorizar as práticas esportivas tradicionais e não tradicionais.

As organizações sociais interessadas têm entre 2 e 30 de agosto para apresentar seus projetos, podendo ser apenas um por instituição. Ainda de acordo com o edital, poderão vir a ser selecionadas até 20 propostas, desde que cada uma não ultrapasse o valor máximo de R$ 25 mil. A Sudesb estima, após cumprimento de todas as etapas previstas pelo edital de chamamento público, a data de 14 de dezembro próximo para assinatura do termo de fomento com as organizações selecionadas por meio do chamamento público.

Família de Bom Jesus da Serra oferece recompensa de R$ 200 reais para quem encontrar o animalzinho de estimação que está perdido

* Rede Social / Blog Panorama Geral

Uma família da cidade de Bom Jesus da Serra está a procura de uma cadela de estimação (vira lata) que atende pelo nome de Malu. A mesma foi vista pela última vez nas proximidades da Rua da Lagoa, sentindo a Lagoa dos Peões, meio rural do município. O bichinho está na família alguns anos e sumiu na tarde desta última segunda (02) no período noturno. Os donos estão oferecendo uma recompensa no valor de R$ 200 reais para quem achar Malu.

Qualquer informação ligar para os seguinte contato  (77) 9 8808 – 9916 falar com Rayssa ou Petro

Caos na saúde do município de Bom Jesus da Serra; Veja o vídeo

Foto: Rede Social | Reportagem: Blog Panorama Geral

Familiares de paciente lava e higieniza Ambulância para conduzir uma pessoa para fazer hemodiálise em Vitoria da Conquista.  De acordo com a imagem do vídeo e informações colhida pela reportagem do Blog Panorama Geral, o fato ocorrido aconteceu na região das Três Barras próximo a Bom Jesus de Cima, zona rural de Bom Jesus da Serra, na manhã desta segunda-feira 02 de Agosto 2021.

O que assistimos neste vídeo é um total descaso da atual administração pública concernente à população bomjesuense. Tal fato caracteriza crime contra a saúde pública, que é direito de todos como garante a Constituição Brasileira. Após viralização do vídeo e um áudio da vereadora Romilda Oliveira, o Blog Panorama Geral entrou em contato com a vereadora, que carrega a bandeira da oposição, onde a mesma disse:

 “O município disponibiliza nos três dias da semana uma van específica para o transporte dos pacientes em tratamento de diálise buscando cada um em suas respectivas residências, quando os pacientes se encontravam em alguma situação mais delicada era disponibilizado um veículo pequeno ou ambulância adequada para o transporte. Mantenhamos contatos periodicamente com familiares dos pacientes para acompanhar de perto a real situação de cada um chegamos a acompanhar até 09 pacientes ao mesmo tempo em tratamento e todos eram atendidos com respeito e a dignidade que a patologia requer”. A vereadora ainda acrescentou  “Isso que dar trocar o certo pelo duvidoso, com fasas promessas, estamos vivenciando o maior retrocesso já visto em nosso município”, concluiu a vereadora.

Ainda de acordo com informações, a mesma paciente está sentindo humilhada pela atua administração do município, tais como; “Esqueceram de mim em uma das viagens, em outra vez veio um porta voz da prefeitura dizendo que não daria pra o veículo passar aqui para eu pegar”, desabafa a paciente. Nossa reportagem tentou também contato com a prefeitura, mais sem sucesso.

 

VÍDEO AQUI 

Polícia Militar acaba com três festas clandestinas na cidade de Vitoria da Conquista

*Polícia Militar da Bahia

Durante a noite do dia 30 e madrugada de 31 de julho foi realizada uma operação para coibir eventos clandestinos e outras aglomerações que descumpriam o decreto estadual de medidas de combate ao COVID19 no município de Vitória da Conquista-BA. Participaram guarnições de todas as Unidades Operacionais do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da cidade, em conjunto com Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e prepostos da Secretaria de Serviços Públicos.

Três eventos de maior porte foram interrompidos próximos ao distrito da Estiva e ao bairro Vila Elisa, cada um deles com estimativa de participação de 500 pessoas, bem como bares e postos de gasolina em Conquista. Nas vias de acesso às festas e dentro da cidade, foram abordados 121 carros e motos, com 307 pessoas entre condutores e passageiros, tendo dez desses condutores sido notificados por recusar-se a realizar o teste de alcoolemia com etilômetro. Todo o material dos eventos e 4 pessoas responsáveis foram apresentadas à Polícia Civil, no DISEP. Outras operações dessa natureza ocorrerão em dias aleatórios, sempre em parceria com Polícia Civil e prepostos da Administração Municipal.

Prefeitura de Bom Jesus da Serra suspende a realização do processo seletivo simplificado por determinação do MP-BA

*Reprodução

Conforme noticiado por esse referido Blog nesta última quarta-feira (28) onde o Ministério Público determinou a suspensão do processo seletivo simplificado do município de Bom Jesus da Serra, no Sudoeste Baiano por indícios de irregularidades. A prefeitura anunciou a suspensão no início da noite da mesma data. Mais de acordo com informações, mesmo após a decisão e recomendação do Ministério Público, a prefeitura continuou realizando inscrições durante toda à tarde desta quarta.

Ainda de acordo com informações, alguns candidatos ao chegar ao local das inscrições questionaram a decisão do MP, os responsáveis em receber a documentação dos candidatos disseram que a decisão do Ministério Público ainda não estava sendo aplicados, correndo tudo normalmente. Mas, no início da noite a prefeitura publicou a suspensão no Diário Oficial do Município. A prefeitura não informou uma próxima data para dá início as inscrições ou dar sequencia ao concurso público que está em andamento no município.  

 

http://diariooficial.portalgov.net.br/uploads/011908200-1627513343.pdf

Ministério Público suspende Edital do Processo Seletivo de Bom Jesus da Serra após várias irregularidades

Foto / Reprodução / Matéria Blog Panorama Geral

Como diz o ditado popular “quem faz errado faz duas vezes” esse tem sido a realidade da administração da atual gestão do município de Bom Jesus da Serra no Sudoeste Baiano.  A decisão do Ministério Publica foi divulgada nesta última terça-feira (27) onde aponta diversas irregularidades por parte da administração do município, dentre eles, que;

Conforme apurado no procedimento ministerial de IDEA Nº 707.9.184324/2021, constata-se que o edital de processo seletivo: a) exigência de inscrição presencial e em prazo insuficiente (26 a 30 de julho de 2021); b) a ausência de previsão de isenção de taxa de inscrição para hipossuficientes; e c) a ausência de banca examinadora das provas subjetivas; Que município de Bom Jesus da Serra possui concurso público em andamento, instaurado pelo edital de nº 01/2020, e, conforme decisão judicial nos autos da ação popular de nº 8000889-84.2020.8.05.0199, não houve a “ retomada regular do Certame, em especial, em razão da premente necessidade de isolamento social, decorrente da pandemia do COVID-19”.

Assim descreve o MP a desfavor da prefeitura, estipulando novo prazo para que a prefeitura de Bom Jesus da Serra abra novas inscrições para o novo processo seletivo. As inscrições do processo anterior tiveram uma taxa valor fora do padrão tornando uma das taxas mais caras do País em termos de processos seletivos e concursos públicos. A prefeitura até o momento não se manifestou sobre a decisão do Ministério Público. Também o que justificar? “quem faz errado faz duas vezes”. Outro questionamento que surge é com relação às pessoas que pagaram o valor da inscrição da seletiva anulada pelo MP, o que vão fazer com os valores? Será valido para as inscrições do novo processo seletivo? Com a resposta a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.

 

Confere a descido no link a seguir; 

 

Clique aqui e confira o TAC>>>

 

*Jornalista Noerivan Nascimento 

Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC

Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste

Mesmo com a pandemia de covid-19 e desafios impostos por escassez e aumento nos custos do aço, a expectativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para o crescimento do setor em 2021 subiu de 2,5% para 4%. A projeção é do estudo Desempenho Econômico da Indústria da Construção do 2º Trimestre de 2021, realizado pela CBIC. O setor da construção começou 2021 com expectativa de crescer 4% no ano. Com os desafios decorrentes da pandemia e a continuidade dos aumentos nos custos dos materiais, a previsão foi reduzida para 2,5%, em março. E agora voltou para 4%, o maior crescimento desde 2013.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que a estratégia do setor para enfrentar a falta ou o custo de matéria-prima para os empresários da construção será “um choque de oferta por meio da importação de produtos”. Ele acrescentou que a demanda consistente por imóvel, as baixas taxas de juros e o incremento do crédito imobiliário vão continuar ao final de 2021 e em 2022. Para Martins, com os juros baixos, a prestação pode até ser inferior a um aluguel. “Um ponto em relação à pandemia é que as pessoas ficaram atualmente mais em casa e perceberam a importância da residência e de ficar junto dos familiares. Isso gerou uma demanda enorme por novas moradias, inclusive moradias adequadas para o novo momento que estamos vivendo”, disse Martins.

Cantor Xangai assume a secretaria de Cultura de Vitória da Conquista

Foto: Reprodução l Ana Rezende

O cantor e compositor Xangai, 73, assumiu a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Vitória da Conquista.  Por meio das redes sociais, o artista comentou a nomeação. “Uma missão, sempre é uma missão. Um desafio e o que eu posso lhe dizer é que estou à disposição e com disposição de apaziguar a cultura geral daqui, daqui de Conquista, do município, e buscar forças e se deve ter sabedoria, desvendar esses mistérios, conseguir a quem de direito a quem possa nos auxiliares para dar conta dessa missão, desse recado.

Como não sou covarde eu enfrento com coragem e com harmonia. Buscar isso, harmonia, saber o que precisa fazer. Conto com todo mundo, com apoio de todos, espero ter esse apoio”, afirmou. “Acho que Conquista merece uma levantada nessa área, Conquista é uma referência, Conquista e a região toda, uma referência na cultura, na tradição popular da Bahia, do Brasil e do Mundo. Daqui já é sabido que muita coisa bonita e bela, a estética da beleza, da poesia, da música, do cinema, da arte em geral e a gente pode somar todas as forças para que isso se expanda e que valorize todos os arteiros. Os arteiros eu digo que nem os artesãos que eu sou.

Eu não sou artista, eu sou um artesão e dentro desse artesanato eu procurarei dar conta desse recado e cumprir com dignada de, novamente eu digo, harmonia essa tarefa. Um abraço, fica com Deus”, declarou.









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