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:: ‘Destaque2’

Ex prefeito de Camacã terá que devolver 14 Milhões aos cofres públicos

*TCM/BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14 mil, com recursos pessoais, referente ao sobrepreço em relação à média de preços praticados na região. O ex-prefeito ainda foi multado em R$3 mil.

Segundo a relatoria, o valor unitário praticado pelo município de Camacã – R$ 14,00 – para aquisição do peixe tipo “Corvina” se mostrou superior ao preço médio praticado pelos demais municípios da região – R$12,60 –, o que indica um desembolso R$1,40 a mais por quilo de peixe. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna isso não se justifica, especialmente se considerado o volume total adquirido, correspondente a dez toneladas.

O relator também considerou que a divulgação da “Carta Convite” apenas no mural localizado na sede da entidade responsável pela licitação não foi suficiente para garantir a ampla divulgação do certame, vez que restringiu a competitividade. Ele afirmou, em seu voto, que a Prefeitura de Camacã deveria publicar o instrumento convocatório, no mínimo, em seu sítio oficial da Internet, como lhe obriga o § 2º, do art. 8º, da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), o que não ocorreu.

Por fim, concluiu que a matéria institucional publicada pelo site oficial da prefeitura – com fotografias e referências pessoais ao ex-prefeito –, possui características de auto promoção, vez que extrapola os limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social.

O Ministério Público de Contas, através do procurado Guilherme Costa Macedo, também opina pela procedência da irregularidade atinente à prática de sobrepreço.

Cabe recurso da decisão.

Presidente da UPB, Zé Coca defende a agroindustrialização da Bahia

*UPB

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Coca (PP) saiu em defesa da a agroindustrialização da Bahia. “É mais que importante. É fundamental para o Estado, que está presente sempre entre os cinco primeiros produtores de todas as culturas no ranking nacional”, disse, lembrando que o estado é o maior produtor nacional de guaraná, coco, sisal, graviola e cacau, dentre outras culturas. O líder municipalista aplaudiu o anúncio feito pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), de que até 2022, 422 agroindústrias estarão funcionando no estado, gerando inclusão produtiva, mais empregos e renda, maiores oportunidades para agricultores e mais recursos circulando na economia dos municípios, melhores condições de vida, além de fixar o homem no campo, evitando o êxodo rural.

“Implantar indústrias onde houver produção agropecuária, para verticalizar e agregar valor às cadeias produtivas, é política acertada do governo Rui Costa, que tem todo apoio da UPB”, sinalizou Zé Cocá, destacando que a entidade está pronta a colaborar com a SDR no que for preciso. Ele lembra que mais de 60% do território baiano é semiárido, onde a agroindustrialização teria, além do econômico, papel social fundamental, criando nova realidade para os municípios alcançados. Ele cita como exemplo a região do sisal, cultura símbolo de resistência e adaptação à seca, cultivada por mais de 400 mil agricultores familiares, que podem ser beneficiados com a agroindustrialização e expansão da área plantada. O detalhe é que só pouco mais de 4% da folha do sisal é utilizada e transformada em fibra; 26% é mucilagem, 70% suco, subproduto ácido e que acaba descartado, prejudicando o meio ambiente.

Cocá acredita que a implantação de agroindústrias na região sisaleira vai permitir a utilização total da folha e agregar valor ao produto. A potencialidade da utilização dos subprodutos do sisal é imensa: a fibra pode ser utilizada na produção de móveis escolares; a partir do suco que hoje é descartado; pode-se produzir inseticida contra o ácaro de leprose dos citros, creme antifúngico e xampu contra caspa; ração animal com a mucilagem, e utilizar a bucha para construção de casas populares. Zé Cocá lembra que a produção do sisal pode ser aliada à ovinocaprinocultura, destacando que a Bahia é líder na produção de caprinos e se destaca na criação de ovinos. “Com a política de agroindustrialização do Estado, a Bahia pode produzir queijo de cabra de alta qualidade, e garantir a sustentabilidade dessas culturas no semiárido”, confia o presidente da UPB.

03 de Agosto Dia do Capoeirista

Blog Panorama Geral

Em 07 de Agosto de 1985 foi aprovada a Lei nº 4.649, que oficialmente declarou o dia 3 de agosto como o ‘Dia do Capoeirista’. Atualmente a atividade é praticada em mais de 150 países, sendo que somente no Brasil existem mais de 5 milhões de capoeiristas. “Ser capoeirista é mais do que simplesmente praticar um esporte. Ser capoeirista é abraçar a sua essência, é aceitar quem você é e lutar pelo que você acredita. Ser capoeirista é negar tudo o que há de errado na sociedade, é gritar por liberdade, é arrancar as amarras dos padrões de nossos pulsos. Ser capoeirista tem a ver com caráter. Ser capoeirista é vida!” Escreveu em homenagem a data o Contramestre Maxuell Barreto que ainda completou: “Feliz dia do capoeirista!”

Governo de SP volta a antecipar vacinação de adultos e adolescentes

Anúncio será feito após reunião do novo plano logístico de aplicação de doses | Divulgação/Governo SP

O Governo de São Paulo deve anunciar ainda nesta 4ª feira (28.jul) o novo calendário de vacinação contra covid-19 no Estado. A previsão é de que todos os adultos acima de 18 anos sejam imunizados com a primeira dose da vacina até o fim da primeira quinzena de agosto, antes esperado para 20 de agosto.

Logo após, a campanha deve contemplar crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, com prioridade para aqueles com comorbidades.

Em nota ao SBT News, o governo de São Paulo disse que “atua com agilidade na logística e distribuição das doses aos municípios para vacinar todos os adultos do Estado o mais breve possível. Na sequência, a vacinação dos adolescentes poderá ser iniciada”.

No total, 25,3 milhões de pessoas já receberam a primeira dose do imunizante, enquanto 8,3 milhões estão com o ciclo vacinal completo. Entre os imunizantes aplicados estão os de duas doses da AstraZeneca, CoronaVac, Pfizer e o de dose única da Janssen.

Novo Bolsa Família de R$ 300 será pago a 17 milhões de famílias

Guedes: “Em todos os cálculos foram dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e dentro do teto” | reprodução SBT

A equipe econômica do governo está finalizando o texto da Medida Provisória que vai reestruturar os programas sociais. “Queremos apresentar até o início de agosto, através de uma medida provisória que vai fortalecer e ampliar o número de beneficiários, tornando os benefícios não só uma rede de segurança para os mais vulneráveis, mas uma ferramenta de qualidade de vida”, disse o ministro da Cidadania, João Roma, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O novo Bolsa Família terá um reajuste de 50% do valor, passando para R$ 300 “mas pode ser maior”, afirmou o ministro. “Primeiro vamos finalizar a reformulação”, disse Roma. A previsão é de que o novo benefício comece a ser pago a partir de novembro e atenda um público de 17 milhões de famílias, atualmente o Bolsa Família atende 14 milhões. ” Quero incluir o programa de aquisição de alimentos, do microcrédito, em um programa social único”, afirmou.

“Em todos os cálculos foram dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e dentro do teto”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao ser questionado sobre a fonte de recursos para a execução do novo programa social.

Prefeitura de Poções abandona estádio municipal e desportistas vão à redes sociais reivindicar

Foto / Reprodução. Reportagem // Blog Panorama Geral

A Prefeitura Municipal do município de Poções, através do setor de esportes, parece que abandonou de vez o Estádio Municipal Heraldo Curvelo (Heraldão). Essa afirmação tem sido feita constantemente por internautas nas redes sociais.

Não é para menos. Já que, junto com os comentários, fotos atestam o que a população indignada reverbera. Com o gramado completamente acabado e rachaduras nas arquibancadas, espaço em torno do campo coberto de mato, o estádio padece.

Foto / Reprodução. Reportagem // Blog Panorama Geral

Carente de atenção do poder público, o local vem definhando desde dia após dia. A única benfeitoria feita foi realizada no ano de 2017 / 2018 onde aconteceram as finais do Campeonato Municipal de Futebol, onde também o estádio recebeu na época a Copinha do Brasil. Foram destinadas duas emendas do então deputado federal Antônio Brito somando o valor aproximado de R$ 500 Mil, mais até o momento ninguém sabe o fruto desse dinheiro.

A reportagem do Blog Panorama Geral tentou contato com o setor de esportes da prefeitura, mas, sem sucesso na resposta.

Colégio Estadual Isaías Alves voltou às aulas nesta segunda-feira (26) no município de Poções

Fotos extraídas do perfil oficial da Escola no Facebook / Matéria Blog Panorama Geral

Começaram nesta segunda-feira (26) as aulas semipresenciais para os estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino da Bahia. Seguindo todos os protocolos, todas as unidades escolares foram preparadas para receber os estudantes e servidores com segurança e cuidado com a vida. “Seguindo todos os protocolos, preparamos nossas unidades escolares para receber os estudantes e servidores com segurança e cuidado com a vida”, diz o secretário de educação da Bahia.

Fotos extraídas do perfil oficial da Escola no Facebook / Matéria Blog Panorama Geral

No município de Poções, o Colégio Isaías Alves abriu seus portões para receber os alunos na manhã desta segunda-feira que compareceram para o primeiro dia de aulas semipresencial. A escola segue todas as recomendações e protocolos estipulados pelo governo do estado em prevenção a covid-19.  Uso de máscaras, distanciamento social e uso de álcool em gel se tornou obrigatório na volta dos alunos a salas de aula. Poções tiveram uma queda significativa em números de casos ativos, com registro de dois novos casos nas últimas 24 horas, totalizando até o fechamento desta matéria 10 casos ativos conforme informa o boletim epidemiológico deste último domingo (25).

Fotos extraídas do perfil oficial da Escola no Facebook / Matéria Blog Panorama Geral

Conforme estipulado pela Secretaria Estadual de Educação da Bahia, o primeiro bloco foi formado por alunos com nomes iniciados entre as letras ‘A’ e ‘I’, e o segundo, de ‘J’ a ‘Z’. Cada escola poderá ajustar a escala de acordo com a realidade das classes. As unidades deverão programar as aulas de modo que, enquanto metade dos alunos participe das atividades presenciais, a outra parte desenvolva trabalhos remotos, mantendo a mesma carga horária e em dias alternados para cada turma.

Fotos extraídas do perfil oficial da Escola no Facebook / Matéria Blog Panorama Geral

Sobre a alternância, a SEC definiu que será feita entre os dias da semana e entre as semanas. Por exemplo: na semana 1, metade da turma terá aula na escola segunda, quarta e sexta-feira, enquanto a outra metade terá na terça, quinta e sábado. Na semana 2, a ordem se inverte.

Filiação do presidente Bolsonaro ao PP pode tornar João Leão opção concreta ao governo da Bahia

*Sudoeste Acontece

Com o Centrão confirmado pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no comando do governo do país, na figura do senador Ciro Nogueira (PI) ocupando a importantíssima Casa Civil, e a possibilidade, ainda mais forte, de o primeiro mandatário se filiar à sigla nos próximos meses, não é exagero dizer que uma figura vai ganhar saliência na Bahia. Trata-se do vice-governador João Leão, cujo nome já passou a circular ontem no partido como eventual candidato ao governo do Estado em 2022, no caso, como se prevê no PP, de Bolsonaro realmente se filiar e ganhar “um respiro” em meio à onda de más notícias que cercam seu governo.

Para deputados progressistas, o presidente da República não teria dificuldades de abraçar a candidatura de Leão ao governo. Pelo contrário, uma vez no PP, tendo ao lado gente como Nogueira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e Flávia Arruda (PL-DF), que ambos fizeram sua secretária de Governo, o capitão reformado estaria a meio caminho andado para escolher Leão como opção para assumir seu palanque no Estado na sucessão presidencial. O vice, além de se tornar um correligionário, cumpriria o papel de abrir um buraco no casco do grupo ao qual hoje é ligado, liderado pelo governador petista Rui Costa e o senador Jaques Wagner, nome do PT ao governo.

Para completar, teria uma musculatura, uma história e uma estrutura partidária com a qual seu ministro da Cidadania, João Roma, cotado até agora para assumir a candidatura e ciceronear Bolsonaro na campanha presidencial no Estado, não teria condições de competir. Não que o presidente da República pense em desprezar Roma, cujo prestígio cresce no seu círculo mais próximo, inclusive, pela disputa que praticamente assumiu com o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em relação a quem, devido à postura independente, Bolsonaro e a família passaram a nutrir cada vez maior antipatia.

Uma alternativa que passou a circular ontem mesmo em decorrência da escolha de Nogueira para a Casa Civil, no caso de o PP passar a exercer a influência que já possui no governo federal na Bahia, seria acomodar o ministro da Cidadania na chapa eventualmente liderada por Leão na condição de candidato a senador, aproveitando as sinalizações dadas pelo próprio Roma de que concorrer ao Senado seria a única hipótese para desistir da disputa ao governo, para a qual passou a se preparar desde que as dificuldades para reatar com Neto foram se tornando praticamente intransponíveis.

Leão conta com um operador de ponta ao lado do futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, assim como do presidente da Câmara dos Deputados. Seu filho, Cacá, é um deputado federal com acesso privilegiado às instâncias superiores da legenda e do governo que, inclusive, tomou parte nas articulações que resultaram na entrega coração do governo ao próprio partido, reputado como dos representantes mais vorazes do Centrão. Mais do que isso, tem estado alinhadíssimo com a tese do pai de que é chegada a hora de o PT ceder a cabeça de chapa a parceiros até aqui leais como eles. Pelo visto, pelo bem ou pelo mal.

  • Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Raul Monteiro*

Trabalhadores da educação de todas as idades serão vacinados contra a Covid-19 em todo estado da Bahia

SESAB / Reprodução / Blog Panorama Geral

Está garantida a imediata vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da educação a partir de 18 anos, desde que estejam na ativa. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23), conforme deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.

A proposta, anunciada na manhã desta quinta-feira (22) pelo secretário da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas, foi aprovada por unanimidade e vem atender a um pleito formulado pela Secretaria de Educação. “Cerca de 4 mil trabalhadores com idade inferior a 40 anos não tinham recebido nenhuma dose da vacina contra a Covid-19, impossibilitando o pleno retorno as aulas em parte dos 417 municípios da Bahia”, afirmou o secretário.

“Ultrapassamos os 6 milhões de baianos vacinados com a primeira dose da vacina, o que representa uma esperança para a sociedade, mas é preciso que o Governo Federal envie doses em quantidade suficiente para manter o acelerado ritmo de vacinação que nos encontramos”, avaliou Vilas-Boas.

Polícia Federal realiza operação para combater fraudes em auxílio emergencial em Guanambi

Por / JOÃO MIGUEL

Na manhã desta quinta-feira (22), a Federal deflagrou, a Operação Animus Fraudandi, em Guanambi, no Sudoeste da Bahia, em continuidade ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais.

O benefício é pago para cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras por conta da pandemia da Covid-19, desde março de 2020. Além de Guanambi, as operações acontecem em Vitória da Conquista, Ilhéus, Santa Luzia e Porto Seguro.

Vinte e nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, quatro mandados de sequestro de bens, totalizando aproximadamente R$ 60 mil por determinação judicial. Operação Animus Fraudandi, ocorreu no Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

Na Bahia, a deflagração ocorre em Vitória da Conquista com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, três mandados de medidas cautelares diversas da prisão, bloqueio de bens e valores no montante de R$20.413,57 nas cidades de Guanambi e Canavieiras.

Em Ilhéus, a Polícia Federal, cumpre seis Mandados de Busca e Apreensão, sendo quatro em Canavieiras, um em Santa Luzia e um em Porto Seguro, vinculados a um inquérito policial, relacionados com indivíduos em face dos quais recaem fortes indícios de terem participado da fraude em ao menos em 49 contas para percepção do auxílio emergencial, contabilizando o montante fraudado de R$ R$ 32.971,50, em um período de 25 dias.

Segundo informação da Agência Sertão, os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 operações policiais visando ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a expedição de mais de 443 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.









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