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Iguaí: Prefeito Rony é multado em mais de 50 Mil Reais realizar pesquisa sem registro na Justiça Eleitoral

Foto / Reprodução

O prefeito de Iguaí,  foi multado em R$ 53.205,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e cinco reais), por fazer pesquisa eleitoral em um perfil com seu nome no Facebook. “Trata-se de Representação por divulgação de pesquisa em perfil no Facebook, sem o devido registro e fraudulenta, proposta pelo DEMOCRATAS do Município de Iguaí em face de Ronaldo Moitinho dos Santos, onde o Representante alega, em síntese, que o Representado veiculou pesquisa eleitoral irregular, eis que sem prévio registro junto à Justiça Eleitoral” diz trecho da sentença.

Temendo uma justa decisão da Justiça do município de Iguaí, o prefeito antecipou em pedir liminar, mais não obteve êxodo como se ler.

Decisão

“Instado a se manifestar, o Ministério Público Eleitoral pugnou pela concessão da antecipação da tutela, para que o Representado seja compelido a retirar de todos os seus perfis existentes nas redes sociais as postagens contendo a pesquisa irregular. O pedido liminar foi deferido (ID. 3988991).”

O prefeito Rony esqueceu que realizar tal pesquisa é crime eleitoral. “Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro na Justiça Eleitoral estão sujeitos àaplicação de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). A divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa.” Mas, esse tipo de atitude não parece incomodar o gestor, pelo mesmo carregar dezenas de processos eleitoral na Justiça.

Confira a sentença do Juiz;

“Julgo PROCEDENTE o pedido constante na Representação formulada pelo Partido Democratas do Município de Iguaí em face de Ronaldo Moitinho dos Santos, por infração ao art. 17 da Resolução n.º 23.600/2019 e comino ao Representado pena de multa, ora arbitrada no mínimo legal, em R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais). No mais, torno definitiva a liminar anteriormente deferida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público Eleitoral.

Após, na hipótese de não ser apresentado Recurso ao Tribunal no prazo de 1 (um) dia, art. 22 da Resolução TSE nº 23.608/2019, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem-se.

Em Iguaí, Bahia, 17 de setembro de 2020.”

Planalto: Enquadrado como Ficha Suja, prefeito Dico antecipa petição de liminar para concorrer a reeleição

Foto / Reprodução

Os bastidores da política regional têm pegado fogo nestes últimos dias. Desta feita, foi à vez do município de Planalto, cerca de 20 km distantes de Poções, no Sudoeste baiano.

De acordo com fonte do Blog Panorama Geral, o atual prefeito do município de Planalto, o Sr Edilson Duarte da Cunha, conhecido popularmente por “Dico”, já apresentou petição de uma LIMININAR para concorrer a reeleição nas eleições 2020. O motivo do pedido,  é que o prefeito Dico está na lista dos prefeitos FICHA SUJAS  [A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.].

O prefeito Edilson Duarte da Cunha (Dico) tem duas contas rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – e pela Câmara Municipal de Vereadores. As contas são referentes ao ano de 2012, onde a mesma apresenta irregularidades e o prefeito Dico foi multado. Trecho da decisão do TCM;

“Resolução TCM nº 222/92*, votamos pela rejeição, porque irregulares, das contas do exercício financeiro de 2012 da Prefeitura de Planalto, constantes do processo TCM nº 10.075/13, da responsabilidade do Sr. Edilson Duarte da Cunha, a quem é aplicada multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com respaldo nos incisos I, II e VII do artigo 71 da mesma Lei Complementar citada, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais do Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da edição do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito, da qual deverão constar, ademais, os ressarcimentos ao erário municipal, na forma do disposto no item 5 deste pronunciamento, das quantias a seguir listadas: – R$1.336,75 (mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativa a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e – R$152.164,05 (cento e cinqüenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos), referente a ausência de comprovação de despesa, nos meses de janeiro e junho de 2012.”, finaliza.

Outra conta que rejeitada pelo TCM, como também pelo poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores), foi à conta referente ao novo mandato do prefeito, no exercício 2018.  Confira trecho da decisão;

“Por essas irregularidades, aplica-se ao Gestor, com arrimo no art. 71, inciso I, da mesma Lei Complementar, multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelas ressalvas remanescente, além do ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, de R$ 83.026,56 (oitenta e três mil, vinte e seis reais e cinqüenta e seis 26 centavos), pela não apresentação à IRCE de três processos de pagamento para análise mensal. Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil e cento e sessenta reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, inciso IV, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da LRF, lavrando-se para tanto a competente Deliberação de Imputação de Débito, nos termos regimentais, quantias estas que deverão ser quitadas no prazo e condições estipulados nos seus arts. 72, 74 e 75.”

Esse é o motivo da preocupação do prefeito Dico em antecipar o pedido de liminar, para tentar concorrer o pleito 2020. Ainda de acordo com a fonte do Panorama Geral, o pedido da liminar está sendo analisado pela Justiça, sendo expedida uma decisão a qual quer momento.

CONFIRA OS LINKS;

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2012&ent=P&muni=00305&des=

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&muni=00305&des=

Planalto: Prefeito Dico entra para o rol dos Ficha Suja do interior da Bahia e é multado em mais de R$56 mil

Sudoeste: Brumado é o primeiro município a retomar as aulas

Brumado Notícias

O município de Brumado, a 130 km de Vitória da Conquista, é o primeiro do estado da Bahia a retomar as aulas presenciais facultativas. O primeiro dia de aulas foi nesta segunda-feira (21), mas a adesão de alunos foi pouca neste primeiro dia, em algumas unidades escolares apenas um ano chegou a comparecer.

Medidas de biossegurança foram adotadas para evitar a contaminação da Covid-19 na unidade. Equipamentos de proteção individual (EPIs) foram disponibilizados, além do escalonamento para entrada e saída por grupos, para evitar aglomerações. A temperatura de todas as pessoas que trabalham no ambiente escolar também foram aferidas.

Em brumado são mais de 35 escolas municipais e cerca de 9500 estudantes. Boa parte de professores da rede municipal é contra o retorno das aulas neste momento.

Poções: Prefeitura recupera Ruas no povoado de Morrinhos para receber pavimentação

Fotos / Isabel Sousa

A Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura realizou, a manutenção das ruas que não são pavimentadas no povoado de Morrinhos. Esta é mais uma ação da Prefeitura visando trazer mais comodidade para os moradores deste local. A Secretaria de Infraestrutura mantém diariamente equipes nas ruas do município para a manutenção das vias públicas, garantindo assim uma melhor infraestrutura para todos.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura Gilberto Silva, o trabalho de patrolamento será executado por todas as ruas não pavimentadas do povoado, ações como esta devem chegar a todos os setores da cidade. “Enquanto a pavimentação não chega, vamos realizando serviços paliativos porque a comunidade merece nossa total atenção”.

Poções: Prefeitura realiza manutenção e patrolamento de estradas vicinais

Fotos / Isabel Sousa

A prefeitura de Poções, através da Secretaria de Agricultura, esta realizando a manutenção e patrolamento das estradas vicinais de todo o município, garantindo o melhor trafego dos veículos que circulam em toda região. Diversas comunidades já receberam neste ultimo mês o patrolamento em suas estradas, entre elas a comunidade do Bernadinho, Palmeiras, Tarugo, região do povoado de Morrinhos, todos já contam com uma estrada reformulada.

O trabalho de Patrolamento, manutenção em bueiros e reabertura de caixas secas, esta sendo desempenhado por servidores e maquinários da prefeitura de Poções, em um compromisso periódico assumido pela administração em promover a agricultura e dar condições dignas para os moradores destas comunidades.

Segundo o Secretário de Infraestrutura, Gilberto Silva, este mutirão de recuperação e manutenção destas estradas, esta sendo traçado de forma que possa atender todas as comunidades do município, atendendo um cronograma periódico, que visa proporcionar de forma continua o patrolamento destas estradas, mantendo um fácil acesso destas comunidades com a sede do município, além de agilizar o transporte da produção agrícola. Finalizou o secretário. Outras comunidades também estarão nesta semana recebendo esta manutenção, como a zona da caatinga e outras comunidades do município.

Mirante: Em áudio no WhatsApp; Presidente do PSD ameaça agredir prefeito Lúcio Meira

Foto pública / Convenção

Em um ato de desespero, o presidente do Partido Socialista Democrático (PSD), Derisvaldo Mendes, partido que indicou o nome do irmão do ex prefeito (que tem sérios problemas na justiça) como pré candidato a prefeito. Em tempos de polarização, ainda surpreende ver ameaças de agressões físicas por razões políticas. Foi o que aconteceu no município de Mirante a 65 km de Poções, em áudio vazado no WhatsApp nos últimos dias.

No áudio, obtido por esse portal de notícias, o presidente do PSD, ameaça “dar uma surra no meio da rua” no prefeito. Ele ainda segue dizendo que em algum momento vai “conversar com ele direitinho na boca da estrada”, caracterizando ameaças graves contra autoridade política do município.

Ver um presidente de partido, que indicou um pré candidato ao executivo, falando algo assim nos faz refletir no tipo de político que queremos como representantes. Será que ele, como presidente, reflete os pensamentos dos seus filiados? Ou atitude autoritarista, manipulador e ameaçador, representa o plano de governo do pré candidato do partido?. Com a palavra o presidente.

Covid-19: Pré-candidato a prefeito de Coaraci morre aos 39 anos com coronavírus em Itabuna

G1

O pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, sul da Bahia, Kadu Castro (PSD), de 39 anos, morreu neste domingo (20), após ficar internado por 29 dias, por causa da Covid-19. Segundo familiares de Eduardo Haendel de Castro Santos, o político estava internado no Hospital Calixto Midlej de Itabuna. Kadu Castro, como era conhecido, não tinha doenças preexistentes. Kadu Castro já foi candidato a prefeito de Coaraci em 2016 e ficou em 2° lugar. Ele era graduado em administração pela Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc), foi secretário municipal de finanças por oito anos, entre 2009 e 2016. O político, que nasceu em Salvador, mas morava em Coaraci, também foi superintendente de saúde de Ilhéus. De acordo com os familiares, Kadu Castro era noivo e pretendia casar no final deste ano.

Nas redes sociais, o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da Bahia, Otto Alencar, publicou uma nota de pesar pela morte de Kadu Castro.

“Amigos e amigas de Coaraci, meu profundo sentimento e pesar pelo passamento precoce do pré-candidato a prefeito, Kadu Castro, sobrinho da ex-prefeita, Josefina Castro. Kadu era um grande amigo, pelo qual sempre tive admiração e muito respeito. Infelizmente, nos deixou sem implementar o seu projeto e os seus sonhos. Espero que Deus possa abençoá-lo e o receba de braços abertos. Tenho certeza que lá do céu, Kadu irá assistir o progresso e o bem-estar de toda população de Coaraci. Minha solidariedade aos coaracienses, familiares e amigos. Suas dores são as minhas dores. Um forte e afetuoso abraço de conforto a todos”, disse o político.

Em nota, a prefeitura de Ilhéus lamentou a morte de Kadu Castro: “Neste momento de tristeza, a administração municipal presta as sinceras condolências e se solidariza com a dor de seus familiares e amigos por esta inestimável perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte todos”.

Brasil: Frente parlamentar e municípios criticam corte em verbas federais do programa Criança Feliz

Sessão remota

Deputados da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticaram nesta sexta-feira (18) o corte de até R$ 200 milhões no programa Criança Feliz, do governo federal. O programa atende gestantes e crianças de até 3 anos de idade de famílias de baixa renda, que recebem a visita semanal de profissionais capacitados para orientar sobre assuntos como saúde, alimentação e higiene. Também são atendidas crianças com deficiência de até 6 anos de idade que estejam inscritas nos programas sociais do governo.

O corte de recursos foi debatido em reunião virtual organizada pela presidente da frente parlamentar, deputada Leandre (PV-PR). A reunião também teve a participação de representantes dos ministérios da Economia e da Cidadania, de integrantes da CNM e das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Foi o próprio governo que, no PPA 2020-2023, colocou a primeira infância como prioridade. Além do mais, sancionou a Lei do Biênio da Primeira Infância (2020 e 2021) e aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância junto ao Conselho Nacional de Justiça. Tudo isso não pode ficar apenas no campo das intenções”, afirmou Leandre.

“Eu entendo o contexto da pandemia, mas o governo, na necessidade de encontrar recursos para usar em algumas áreas, não pode tirar o dinheiro justamente da primeira infância. Isso geraria um impacto muito grande no futuro, como repetência nas escolas e baixa profissionalização. E também impacto no sistema socioeducativo”, completou. O presidente da CNM afirmou que este é um exemplo claro da necessidade de transformar programas de governo em políticas públicas que sejam despesas discricionárias. “Quando vira lei, vira obrigação. E oferece segurança para o gestor municipal ou estadual para aderir aos programas”, disse Aroldi.

Os estados e os municípios precisam aderir ao Criança Feliz para efetivar a sua implementação. Em cada cidade, as ações são desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar que inclui profissionais como pedagogos e assistentes sociais. Até o momento, já ocorreu a adesão de mais de 2.623 municípios ao programa, que é considerado uma ação complementar ao Bolsa Família. “É oportuna a manifestação da CNM, em nome dos municípios, em especial daqueles que hoje têm o programa. Isso tem uma força muito grande. Na prática, são eles que vão tomar a decisão de manter ou não o programa. E essa decisão tem custo: social, político e tantos outros”, disse Leandre.

Reunião com ministro
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância já encaminhou ofício ao Ministério da Cidadania, que coordena o programa Criança Feliz, manifestando preocupação com os cortes. A CNM também se comprometeu em oficiar ambos os ministérios, da Cidadania e da Economia, sobre o tema. Para a próxima semana, está prevista uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O programa Criança Feliz recebeu, no ano passado, o principal prêmio do mundo na área de inovação para a educação, o Wise Awards 2019, durante a Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, no Catar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Transito: Batida entre caminhão e van deixa 12 mortos e um ferido em MG

A tarde

Uma batida frontal entre uma van e um caminhão na madrugada deste domingo, 20, deixou 12 mortos e um ferido na BR-365, na região de Patos de Minas, em Minas Gerais.

Os mortos são 11 passageiros que estavam na van e o motorista do caminhão, de acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais divulgados pelo G1.

Um passageiro da van foi socorrido para o Hospital Regional de Patos de Minas em estado grave. Conforma a Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeita-se que o motorista da van tentou desviar de uma árvore que caiu na pista por conta de uma queimada e atingiu o caminhão que estava no sentido contrário.

Mundo: Italianos desafiam coronavírus para votar em referendo e eleições regionais

AFP

Os italianos desafiaram o avanço do coronavírus para votar neste domingo, 20, em um referendo e eleições regionais, reduto da esquerda há meio século que a extrema-direita espera conquistar. Os centros de votação abriram neste domingo das 7h às 23h locais e serão reabertos nesta segunda-feira, das 7h às 15h. Ao final da tarde a participação era de 30%, de acordo com o Ministério do Interior italiano. Os 46 milhões de eleitores de todo o país devem se pronunciar sobre a redução do número de parlamentares, promessa eleitoral do Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema). O número cairia de 945 para 600. Hoje, a Itália tem o segundo maior parlamento da Europa, atrás do Reino Unido (cerca de 1.400) e à frente da França (925).

Seis regiões (mais de 20 milhões de habitantes) elegem seus presidentes. Em três delas, uma possível vitória da direita seria um tapa na cara do governo de Giuseppe Conte, coalizão formada há um ano entre o M5S e o Partido Democrata (PD, centro-esquerda). Uma sétima região, Vale de Aosta, renova seus conselheiros regionais, implicados em uma investigação sobre a infiltração da máfia na ‘Ndrangheta (máfia calabresa) nas eleições regionais de 2018. A coalizão de direita formada pela Liga de Matteo Salvini (extrema-direita), Irmãos da Itália de Giorgia Meloni (FDI) (extrema-direita) e Força Itália de Silvio Berlusconi (direita) permanece unida em todas as regiões. Ao contrário, a coalizão governamental (PD e M5S) está dividida, excepto na Ligúria (noroeste) onde chegou a um acordo sobre um candidato comum.

Todos os observadores permaneciam na Toscana, uma fortaleza “vermelha” do pós-guerra que pode cair nas mãos da Liga de Salvini. “A eleição na Toscana será decisiva para Matteo Salvini”, cuja popularidade despencou durante a pandemia, destaca a analista política Barbara Fiammeri, do jornal Sole 24 ore. A Liga apresenta a ex-deputada Susanna Ceccardi, que terá que enfrentar um candidato escolhido por Matteo Renzi, o ex-chefe do governo (pelo Partido Democrata) que tenta reacender com sua nova formação, o Itália Viva.

O futuro do chefe do Partido Democrata, Nicola Zingaretti, pode ser decidido nesta região. O do líder do M5S, Luigi di Maio, depende mais de um “sim” ao referendo. O resultado será conhecido na noite de segunda-feira, mas dificilmente derrubará o governo, que “não tem intenção de organizar uma legislação” de desfecho incerto, analisa Franco Pavoncello, professor de Ciência Política da Universidade John Cabot de Roma.

A situação atual exige alguma estabilidade: a Itália deve apresentar em Bruxelas seu plano nacional de reativação contra a pandemia, para obter 208,6 bilhões de euros (247 bilhões de dólares) em doações e empréstimos.

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