:: ‘Municípios’
Brasil: Uso de máscaras torna obrigatório em todo território nacional; Quem não usar paga multa
20/maio/2020 . 12:58
Fonte / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.
De acordo com a redação inicial aprovada pela Câmara, quem fosse flagrado descumprindo a regra poderia ser multado em até R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincidência”, ou seja, R$ 600. Na votação de destaques ao texto, no entanto, foi incorporado trecho que obriga estados e municípios a editarem normas para as multas. Assim, cada local vai estipular a punição. Votamos a Norma geral e o valor vai respeitar a realidade local. Num país com a dimensão do Brasil, não podemos estabelecer o mesmo valor de uma multa de São Paulo ao Acre. Ficaria desproporcional e prejudicaria os cidadãos. Caberá a Câmara de vereadores e Assembleias definir quais parâmetros se aplicam a sua realidade – diz o autor da emenda Efraim Filho (DEM-PB).
A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável. Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada. A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia. O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público. Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.
Na votação de destaques, também foi incorporado ao texto o uso obrigatório de máscaras para os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Além disso, foi ressaltado na redação do projeto que as máscaras poderão ser “artesanais ou industriais”.
Educação: Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara
20/maio/2020 . 11:02
Waldemir Barreto/Agência Senado
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.
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Jequié: Subcomandante da CIPE-CENTRAL morre por complicações do Covid-19
20/maio/2020 . 10:58
*Jequié Urgente
Morreu na madrugada dessa quarta-feira (20), o Capitão PM Marcelo de Souza Moura – Subcomandante da CIPE Central. De acordo com informações de amigos e pessoas próximas, ele havia sido diagnosticado com a covid-19 e estava internado numa unidade hospitalar há mais de 10 dias.
Bahia: PRF prende cinco pessoas por saque de carga de caminhão na serra do mutum
19/maio/2020 . 12:13
Fonte: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante cinco homens por saquearem a carga de um caminhão de produtos alimentícios tombado na rodovia. A ação aconteceu no início da tarde desta última segunda-feira (18) em Jaguaquara. O veículo saqueado se encontrava acidentado no Km 639 da BR 116, após tombar na via. O sinistro ocorreu na manhã desta segunda e foi atendido por uma equipe da PRF.
No local, os policiais constataram veículos carregados com caixas de produtos alimentícios diversos. O condutor de uma motocicleta empreendeu fuga carregando fardos do material e após acompanhamento tático por alguns quilômetros na rodovia foi interceptado e preso. Ao todo, cinco pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas, junto com a mercadoria recuperada e os veículos apreendidos, para a polícia judiciária de Jequié pelo crime de furto que tem pena prevista de um a quatro anos de prisão.
Bahia: 53% dos baianos aprovam conduta dos prefeitos no combate ao coronavírus
18/maio/2020 . 12:45
Fonte: Bahia Notícias
A aprovação dos baianos em relação a atuação dos prefeitos do estado no combate ao coronavírus chegou a 53% em maio, de acordo com pesquisa realizada pelo DataPoder 360, em parceria com o jornal A Tarde e a Associação Comercial da Bahia, divulgada neste sábado (16). O índice subiu quatro pontos em relação ao último mês, quando os que consideravam boa ou ótima a condução eram 49%; 29% classificam como como regular e 17% como ruim ou péssimo. No Brasil, a média de avaliação positiva é de 35% em maio.
Bahia: PRF prende homem transitando na BR 116 com revólver, munições e cocaína
18/maio/2020 . 8:48
Informações e Foto: PRF
Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem e apreendeu arma de fogo, munições e mais uma quantidade de cocaína pronta para consumo, em trecho do município de Esplanada (BA). A ação aconteceu na noite desta sexta-feira (15), durante fiscalização ostensiva de combate a criminalidade.
Equipe fiscalizava a rodovia na altura do quilômetro 220, quando deu ordem de parada a um veículo Toyota/Etios CD, com 01 ocupante. Durante a entrevista, o condutor apresentou nervosismo e contradições na resposta, o que levou os PRFs aprofundarem a fiscalização no Etios.
Em razão da fundada suspeita, foi realizada busca no interior do veículo e os agentes federais encontraram uma maleta no banco traseiro. Ao abri-la foi achada duas munições deflagradas e quatro papelotes de cocaína prontas para consumo. Durante a revista pessoal foi encontrada 2 (duas) munições calibre .38 e mais uma porção de cocaína. O material estava escondido no bolso da calça do motorista.
Conquista: 16 profissionais de saúde do Hospital de Base testam positivo para o Coronavírus
15/maio/2020 . 8:06
Blog do Sena
Até às 17h desta última quinta-feira (14), foram notificados 908 casos com suspeita de infecção pelo Novo Coronavírus. Dentre os notificados, estão 16 trabalhadores de saúde que apresentaram resultado positivo nos testes rápidos*. Agora, eles realizarão exames laboratoriais de RT-PCR para confirmar o diagnóstico da doença.
De acordo com Boletim epidemiológico, nenhum novo caso foi confirmado no dia de hoje, o que mantém o número de 58 pacientes infectados pela Covid-19. Destes casos, 39 evoluíram para cura e quatro para óbito. 15 pacientes ainda estão em recuperação (seis estão internados e nove em isolamento domiciliar).
Foram descartados 702 casos e 146 pacientes notificados com suspeita estão sendo investigados pela Secretaria Municipal de Saúde. 55 deles aguardam resultado de exame de RT-PCR e 93 aguardam coleta para realização de exame RT-PCR.
Oito pacientes em investigação estão internados, 139 mantém isolamento domiciliar e um foi a óbito no último domingo (10) e a Secretaria Municipal de Saúde ainda aguarda resultado laboratorial da amostra que foi enviada para análise no Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.
Boa Nova: Município segue zerado para COVID19 devido ações de combate realizada pela prefeitura
14/maio/2020 . 20:17
Prefeitura de Boa Nova
O município de Boa Nova, segue zerado para o novo corona vírus. As ações realizadas diuturnamente têm mantido a cidade entre aquelas que não possuem nenhum caso confirmado do COVID19.
De acordo boletim divulgado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica na noite desta quinta-feira, dia 14 de maio onze casos suspeitos de COVID19 (novo corona vírus), foram descartados e doze em quarentena por vim de cidades de riscos, onde há casos positivos.
Para que o município continue com esse índice, é necessário continuar com as ações de combate ao vírus como; distanciamento social, ao sair deve usar de mascaras, ficar em casa, dentre outras medidas estabelecida pela OMS – Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Boa Nova
Auxílio emergencial: 2ª parcela será paga a partir de segunda-feira, diz presidente da Caixa
14/maio/2020 . 19:44
G1
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (14) que a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será depositada a partir da próxima segunda-feira (18). Segundo Guimarães, o pagamento será escalonado com base na data de nascimento dos beneficiários. O cronograma exato será divulgado nesta sexta (15), às 15h. Nesta quinta, o G1 mostrou que a Caixa completou duas semanas sem liberar novos créditos do auxílio emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 12h da terça-feira (13), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros – mesmos números informados desde 30 de abril.
Primeira parcela pendente
Pedro Guimarães também anunciou que a Caixa pagará, entre sexta (15) e sábado (16), mais um “lote” referente à primeira parcela. Devem ser incluídos, nesse momento, pessoas que tiveram inconsistências no cadastro e, por isso, ainda estavam com o benefício pendente. O presidente da Caixa não informou quantas pessoas serão incluídas nesse pagamento, e nem se haverá novas liberações da primeira parcela do auxílio de R$ 600 nas próximas semanas. Até esta quinta, mesmo quem já recebeu a primeira parcela sem problemas ainda não tinha a confirmação do cronograma. Apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, já que os pagamentos seguem o calendário do Bolsa. Outros milhões de brasileiros ainda aguardam a concessão do benefício, sem saber se – e quando – vão receber.
Conta digital para todos
O presidente da Caixa também afirmou, na live, que o banco vai criar contas digitais para todos os beneficiários do auxílio emergencial. No pagamento da primeira parcela, em abril, a Caixa criou 20 milhões de contas desse tipo, voltadas para quem ainda não tinha conta bancária nem cartão do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) – ou seja, não tinha um meio digital para receber os R$ 600. Os outros 29,7 milhões de beneficiários receberam o dinheiro em contas bancárias que já existiam antes, ou no cartão do Bolsa Família. Agora, segundo Guimarães, mesmo essas pessoas passarão a receber o auxílio em uma conta digital da Caixa.
Assim como o cronograma, os detalhes só serão divulgados na tarde desta sexta. “É muito importante, porque você consegue fazer essa movimentação pelo celular. Isso é uma novidade: nós tínhamos 20 milhões de contas e agora, já para a segunda parcela, teremos 50 milhões de contas digitais”, declarou Pedro Guimarães.
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Mirante: Idosa diagnosticada com COVID19 morre em Vitoria da Conquista
14/maio/2020 . 19:21
Blog do Sena
Uma idosa que veio do município de Mirante transferida para o Hospital de Base morreu na tarde desta quinta-feira (14).
A paciente estava internada há 3 semanas na unidade de saúde. Ela começou a apresentar os sintomas após chegar de uma viagem a São Paulo.
Assim que ela foi diagnosticada com a doença, ela foi transferida para o Hospital em Vitória da Conquista.
