:: ‘Municípios’

Foto / Facebook

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou as contas do município de Boa Nova, responsabilidade do Prefeito Adonias Rocha, referentes ao exercício 2018. O resultado da análise contábil aconteceu em sessão plenária no Tribunal na manhã de 30 de abril de 2020, em sessão online.

O prefeito Adonias Rocha, demonstrou contentamento com a aprovação das contas de seu segundo ano do 4º mandato e enalteceu os investimentos realizados em prol da população. “A aprovação das contas é sempre aguardada com expectativa pelos prefeitos e essa notícia é sinal de que o trabalho realizado em favor do povo de Boa Nova está no caminho certo, priorizando as políticas públicas essenciais para uma melhor qualidade de vida para os munícipes”, celebrou o prefeito.

Vale ressaltar que essa é 13º conta que o Gestor Adonias Rocha, tem aprovada no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, demostrando assim compromisso com as leis e diretrizes que norteiam a administração pública.

Confira; https://www.tcm.ba.gov.br/contas-de-boa-nova-sao-aprovadas/

Foto / Ilustração * Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta última quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e municípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional, segundo a Agência Brasil. O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.

Foto: Reprodução

Infelizmente mais um caso positivo de infecção pelo coronavírus foi confirmado na cidade, a informação é do prefeito em comunicado na Redes Sociais na tarde desta quinta-feira (30). De acordo com  informações do Blog Jorge Amorim,  o paciente infectado teve contato com muitas outras pessoas na cidade de Barra do Choça. Ainda de acordo com o Blog, a equipe administrava do município, está em alerta total e mobiliza toda a estrutura da equipe de saúde de nosso município no monitoramento ativo de todas essas pessoas que tiveram contato com o paciente contaminada pela Covid-19.

“Não estamos medindo esforços para poder enfrentar a pandemia da melhor forma possível em nosso município. Fizemos a abertura parcial do comércio na última semana seguindo as orientações para cidades sem ou com casos que já haviam recuperado, mas agora teremos que novamente endurecer as medidas e suspender todas as atividades coletivas no município até segunda ordem”, diz trecho do comunicado.

*Novo decreto está sendo preparado para a publicação ainda hoje (30/04). ASCOM/PMBC

SESAB

A Bahia registra 2.564 casos confirmados de Covid-19, o que representa 22,03% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 522 pacientes recuperados e 93 óbitos, 1.949 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 130 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,57%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (1.188,96), Uruçuca (1.023,44), Coaraci (765,02), Itabuna (745,70) e Gongogi (561,17).

No momento, 275 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 89 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.638 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 93 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (56); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (3). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até às 17h horas desta terça-feira (28).

Foto: PMBN / Reportagem: Van Nascimento [Panorama Geral]

A Prefeitura de Boa Nova, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã do último dia 25 de abril, a distribuição de máscaras e álcool em gel na feira livre do município, na oportunidade o enfermeiro Rogério acompanhado de sua equipe, esteve orientando os feirantes sobre medidas de proteção contra o COVID19 (novo corona vírus).

Para a secretária de saúde, Dalila Aguiar, está ação é de suma importância por razão da feira livre ser local de grande aglomeração. “Estamos fazendo nossa parte, tomando todas as medidas de contenção de combate ao corona vírus em nosso município. No ensejo, quero agradecer ao prefeito Adonias Rocha que tem dado total apoio as ações impetrada pela secretaria de saúde”, concluiu Dalila Aguiar.

* TCM/BA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinou Ato Administrativo, publicado na edição deste sábado (25/04), que restabelece os prazos processuais e de apresentação das contas mensais, assim como de retomada dos demais processos administrativos relacionados às prefeituras e órgãos municipais da Bahia. A decisão do presidente se deu com base na Resolução nº 314, do Conselho Nacional da Justiça, que tratou do restabelecimento gradativo da rotina de trabalho dos órgãos no âmbito do Poder Judiciário, enfatizando a utilização de ferramentas eletrônicas, e portanto sem que se ponha em risco a saúde dos servidores e do público em geral.

Sendo assim, de acordo com a determinação, os prazos processuais, no âmbito do TCM, relativos a processos eletrônicos, serão retomados a partir do dia 4 de maio. No caso dos processos que já estavam em andamento, serão restituídos ao prazo processual os dias em que vigorou a suspensão, e retomada a sua tramitação de onde se encontravam. Já os processos que tramitam no TCM ainda em papel (processos físicos), serão retomados apenas no dia 15 de maio, com os prazos sendo recompostos com o mesmo número de dias em que vigorou a interrupção da tramitação em razão das medidas de isolamento social impostas pela pandemia do Covid-19.

Como já havia sido anteriormente determinado pelo presidente do TCM, o prazo limite para as prefeituras, câmaras e órgãos públicos municipais (ao todo, são 1.009 em toda a Bahia) apresentarem a documentação das contas referentes ao mês de fevereiro é 5 de maio. Isto utilizando o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM (SIGA) e o sistema eletrônico e-TCM. Esta documentação deveria ter sido apresentada até 30 de março, mas o prazo foi ampliado pelo Tribunal quando do início da situação de emergência na saúde no estado, com a chegada do vírus da Covid-19, para que as autoridades municipais se dedicassem exclusivamente às ações de combate à pandemia.

Já a documentação e informações das contas referentes ao mês de março (cujo prazo final de apresentação seria 30 de abril) deverão ser apresentadas até o dia 12 de maio (Lotes 1 e 2) referentes ao SIGA, e até o dia 20 de maio (lote 3 do SIGA) e documentação ao e-TCM. Já em relação às contas do mês de abril, os órgãos municipais devem apresentar no SIGA os três lotes até o dia 30 de maio e até o dia seguinte, 31 de maio, alimentar o e-TCM com a documentação referente. A partir do mês de maio, a prestação de contas retoma os prazos normais.

No mesmo Ato Administrativo, o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, informa aos prefeitos, presidentes de câmaras e demais gestores municipais que o prazo para a apresentação da documentação referente às contas anuais de 2019 se encerra dia 7 de maio. Segundo ele, com a retomada gradativa dos trabalhos e com os novos prazos estabelecidos para que os gestores municipais possam atender, sem atropelos, o dever de prestar contas, o TCM cumpre suas responsabilidades de orientar e fiscalizar os jurisdicionados na gestão dos recursos públicos municipais, em benefício da sociedade.

Ato nº 219/2020

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Fonte:Blog do Edy / Blog do Santos

Saltou de 99 para 152 o número de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em intervalo de apenas três dias em Itabuna. O aumento de mais de 50% ocorreu no período que compreende a última quinta (23) e este domingo (26).

Hoje foi confirmado o quarto óbito de covid-19 de residente no município sul-baiano. Os dados sobre a vítima não foram divulgados, o que deve ocorrer somente nesta segunda (27) em comunicado da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Há pouco, a Vigilância Epidemiológica emitiu nota com o número de casos positivos da doença em Itabuna. Há, ainda, outros 9 pacientes de outros municípios, totalizando 161.

Conforme os números da Vigilância Epidemiológica de Itabuna, ainda existem outros 170 pacientes aguardando resultado de teste. Desde o início da pandemia da covid-19, o município fez a coleta de 668 exames. Até agora, 337 foram descartados. Outros 127 casos suspeitos com hospitalização ou indicativo ainda aguardam a coleta.

Foto: Reprodução

O governador Rui Costa homologou o decreto Municipal de Mirante,no sudoeste baiano, reconhecendo a “situação de emergência” na cidade. A medida considera os danos decorrentes da estiagem na região que afeta as atividades econômicas e afeta a população de Mirante.

O decreto foi homologado com base em informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil. A situação de emergência durará 180 dias, valendo para Zona Rural do município. O reconhecimento da situação de emergência flexibiliza a contratação de serviços e produtos pela municipalidade para não prejudicar a população.(VEJA O DECRETO)