:: 12/jan/2021 . 19:41

Blog Panorama Geral / Fonte: Agência Senado

A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira na quarta-feira (6). A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. O senador está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa. O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou ter assinado o  requerimento na última sexta-feira (8). À Agência Senado, ela afirmou que tanto a vacinação quanto a renda mínima salvam vidas.

Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano — explicou a senadora, autora do PL 2.928/2020, que autoriza o Executivo a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise.

Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), há urgência e o Congresso precisa se posicionar e discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia. Ele também informou ter subscrito o requerimento. Além da prorrogação do estado de calamidade pública, do auxílio emergencial e sa universalização do acesso às vacinas, ele defendeu uma discussão sobre a situação das empresas. “Outro ponto que o Brasil precisa dedicar sua atenção é sobre a necessária prorrogação das medidas que ajudem as empresas do nosso país”, afirmou Rodrigo Cunha por meio de redes sociais.

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Blog Panorama Geral / Fonte: Agência Câmara

O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano. A proposta prevê que o montante de recursos a ser disponibilizado para concessão da linha especial de crédito seja equivalente ao autorizado em dotação própria na Lei Orçamentária Anual de 2021.

O projeto também prevê que esse crédito seja liberado diretamente pelas instituições financeiras com prioridade para o atendimento digital na contratação das operações. De acordo com o texto, os empréstimos estão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Também fica proibida pela proposta a cobrança de quaisquer taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito. O projeto exclui a linha especial de crédito do percentual máximo permitido da margem especial de crédito consignado.

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirma que estes recursos liberados contam com juros baixos e garantia plena. Segundo Mattos, os beneficiários poderão utilizar estes recursos inclusive para criação ou fomento de pequenos negócios, inclusive familiares, podendo fomentar a economia e ainda auxiliar familiares que tiveram seus meios de subsistência ceifados em virtude da calamidade pública.

“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”, defendeu o parlamentar. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Blog panorama Geral / Fonte: Gov.ba.br

O governador Rui Costa (PT) anunciou na segunda-feira (11) a troca no comando-geral da Polícia Militar. Sai o coronel Anselmo Brandão e entra o também coronel Paulo Coutinho. Coutinho já foi comandante do Batalhão De Operações Policiais Especiais (Bope). Ele também já foi comandante e subcomandante do esquadrão de motociclistas Águia, subcomandante do 14º BPM/SAJ, assistente militar do vice-governador da Bahia, comandante e subcomandante do 3º pelotão da Companhia de Ronda Tática Móvel (Rotamo), chefe da unidade discente do CFAP, oficial de guerra química do Batalhão de Choque e comandante do batalhão de Polícia de Choque, sua última função.

“Neste momento, quero agradecer toda dedicação, o trabalho e o empenho do coronel Anselmo que comandou a PM nos últimos seis anos”, disse Rui. A nomeação do novo comandante da corporação sai na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado. Na quarta (13), haverá a cerimônia de posse.

Blog Panorama Geral / Fonte: 97 FM

No final de 2020, as agências dos Correios de todo o país receberam novas motocicletas para reforçar o serviço de entregas nas cidades. No ano passado, segundo a empresa, ela investiu mais de R$ 140 milhões na aquisição de novos veículos, dentre eles, motocicletas. A empresa informou ainda que a sua frota de veículos roda mais de 169 milhões de quilômetros por ano, o equivalente a mais de 4 mil voltas completas no planeta.

Nos últimos anos, foram investidos R$ 197 milhões na aquisição de mais de 5.328 motocicletas, 2.157 furgões de 600 kg e 73 furgões com capacidade de 1,5 mil kg. Na madrugada desta terça-feira (12), de acordo com informações da agência local dos Correios, cerca de cinco motocicletas que estavam no depósito da unidade em Brumado tiveram suas rodas de liga leve furtadas.

Ao todo, formam levadas 10 rodas. Ainda conforme a agência local, com o furto, parte dos servições de entrega pode ser afetado nos próximos dias. A Polícia Militar foi até o local e encaminhou a ocorrência à Polícia Civil na qual vai investigar o crime. Imagens de monitoramento podem levar à Polícia até os criminosos.

Blog Panorama Geral / Fonte: PF

Em mais uma etapa da Lava Jato, uma operação da Polícia Federal em cooperação com o MPF e a Receita Federal cumpre nesta terça-feira (12) 11 mandados de busca e apreensão. Os alvos são integrantes de uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações da Petrobrás e subsidiárias. Expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba, os mandados estão sendo cumpridos em endereços da capital federal, além de São Luís do Maranhão, Angra dos Reis – na costa verde fluminense, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificado que a organização fraudava licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e da Transpetro em valores que ultrapassaram R$ 12 milhões.

As empresas são consideradas vítimas da organização criminosa, que teria atuado entre 2008 e 2014. Um diretor da Transpetro é apontado por envolvimento no esquema, que consistia também em várias operações de lavagem de capitais para ocultar a origem ilícita dos valores movimentado. O principal meio para ocultar as propinas era a aquisição de obras de arte, além de transações imobiliárias.

As operações consistiam na compra de peças valiosas com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’. Tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores bem menores do que os praticados em leilões de Galerias de Arte, com diferenças que variaram de 167 a 529%.

Ainda de acordo com a  Polícia Federal, em operação anterior, na residência de um dos investigados, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300% de diferença.

Os alvos dos mandados de busca de apreensão estão sendo investigados pelos crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Blog Panorama Geral / Fonte: Agência Brasil

No dia em que as atividades não essenciais voltaram a fechar, a cidade de Belo Horizonte bateu o recorde de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico da prefeitura, 86,5% das vagas estão ocupadas, já levando em consideração os números da rede pública e da rede particular. É a maior ocupação de UTIs desde o começo do monitoramento, em agosto.

Para tentar evitar um colapso no sistema de saúde, o prefeito Alexandre Kalil decretou o fechamento de atividades não essenciais, a partir dessa segunda-feira, por tempo indeterminado. De acordo com a prefeitura, a medida vai causar o fechamento de 16% do comércio. Os outros 84% vão poder continuar funcionando normalmente, se forem essenciais como supermercados e drogarias; ou vão funcionar parcialmente, como os restaurantes, que poderão fazer entregas, sem receber clientes para consumo no local.

Entre as atividades suspensas estão as lojas de roupa e sapato; papelaria; casas de show, salões de festa e boates; feiras, exposições e congressos; shoppings; cinemas e teatros; clubes e academias.

Um grupo de comerciantes protestou na manhã dessa segunda-feira, pedindo a reabertura das atividades. Em nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte informou que tem buscado o diálogo junto à prefeitura para apresentar propostas que evitem mais prejuízo ao comércio. A CDL e outras 23 entidades, solicitaram uma reunião com o prefeito.

A secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão se manifestou sobre o protesto. Disse que lamenta profundamente os impactos causados pela pandemia e destacou que sempre manteve diálogo com o setor econômico. Acrescentou que aceitou o pedido de reunião, que ainda será agendada. E que o objetivo do fechamento do comércio é diminuir o volume de pessoas em circulação para conter a expansão do contágio.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou, ainda, que continua monitorando os indicadores da pandemia e, quando for possível, o processo de flexibilização será retomado.

Blog Panorama Geral / Fonte: Brumado Urgente

Em tempos normais, os golpistas já são muitos, imagina numa época de crise provocada por uma pandemia interminável que vem deixando as pessoas mais fragilizadas, especialmente as que pertencem ao grupo da terceira idade. É exatamente esse grupo que vem sendo alvo do “Golpista do Gato”, o qual se passa por funcionário de uma prestadora de serviço da Coelba e que vem extorquindo os idosos da zona rural na região dos municípios de Aracatu e Brumado.

Mas numa rápida e exitosa intervenção da PM, a saga do golpista, que se apresentava como Cristian e que tinha fardas de uma empresa do setor elétrico, foi interrompida após ele ter sido denunciado por uma senhora de idade que afirmou aos policiais que ele exigiu R$ 3 mil da mesma, alegando que ela estava fazendo um “gato” de energia em sua residência.

Resistente a idosa ficou muito satisfeita ao tomar conhecimento que a PM autuou o larápio e seu veículo em outra localidade quando ele iria aplicar mais um golpe. Tanto ela, como o golpista foram trazidos para a DP de Brumado onde foram tomadas as medidas cabíveis. Caso fique comprovado o delito, o golpista responderá pelo crime de estelionato mediante extorsão.

*Blog Panorama Geral / Fonte: 79ª CIPM, ASCOM

79ª CIPM prende dois homens pelo crime de violência doméstica nas cidades de Planalto e Barra do Choça. Entre os dias 07 e 11 de janeiro, policiais militares da 79ª CIPM efetuaram a prisão de dois homens pelos crimes de violência contra a mulher e ameaça nas cidades de Planalto e Barra do Choça.

Em esforço contínuo no combate aos crimes de violência contra a mulher, os militares foram acionados para atender ocorrências de agressão e ameaça nas referidas cidades. Decorrente das ações, 02 (dois) autores foram presos em flagrante, enquanto as vítimas receberam atendimento médico. As partes foram encaminhadas à presença da autoridade policial competente para que as medidas legais fossem aplicadas.

*Blog Panorama Geral / Foto: Wilham Devid

Moradores do povoado do Penachinho, localizado na Zona da Caatinga, município de Boa Nova, reclamam por falta de abastecimento de água. De acordo com informações levantadas pela nossa reportagem, os moradores estão cerca de 20 dias sem o abastecimento de água, sobre a responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa).

Nossa reportagem pode ouvir relatos de vários moradores que “resta pouca água em nosso reservatório”. Os relatos ainda dão conta que, que alguns moradores chegaram a ligar para a empresa fornecedora relatando o fato, mais a mesma não deu resposta alguma ou solucionou o problema.

Chamamos à atenção da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) par que possa o mais rápido possível resolver essa situação, vale ressaltar que; Todos os moradores estão com suas contas de água em dia.

Blog Panorama Geral