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* Informações são do Portal Bahia Notícias.

A Justiça Eleitoral da Bahia acatou pedido do PDT de Maracás e decidiu pela inelegibilidade do deputado federal Leur Lomanto Júnior (União), sob acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Além do parlamentar, a punição se estende também para o candidato à Prefeitura de Maracas em 2020, Fábio Penna, o ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Lucas Lobão, e o radialista Arivaldo São Paulo. Se confirmada, os acusados ficam impedidos de disputar eleições durante oito anos a partir da eleições de 2020, quando os fatos aconteceram.

De acordo com a peça, “os autores contribuíram para a chegada, no município de Maracás, de maquinários e de mão de obra destinados à persecução de obra asfáltica”. “Na ocasião, informam que em 14 de setembro de 2020, o então pré-candidato Fábio Penna publicou em sua página pessoa do Instagram vídeo em que Leur Lomanto Junior declara seu apoio e do então deputado estadual Zé Cocá à candidatura de Fábio Penna e que enviariam recursos para o desenvolvimento de Maracás”.

Ainda de acordo com a acusação, em 25 de setembro de 2020 ocorreu o evento da chegada das máquinas e dos trabalhadores, e de Leur Lomanto Júnior, Lucas Lobão, encontrando-se com Penna aguardando no local. Logo após, os dois primeiros concederam entrevista exclusiva para o radialista Arivaldo São Paulo, então presidente da Coligação Maracás Pode Mais, cujo candidato era Fábio Penna.

“Ocorre que, referida obra não pôde ser inicializada uma vez que a prefeitura não havia sido comunicada, inexistindo, portanto licença municipal para tanto, fato que gerou a gravação de vídeo por Leur Lomando Júnior e Zé Cocá imputando a culpa ao prefeito. Até então o DNOCS não havia enviado a ordem de serviço e a documentação necessária para início das obras. Para tanto, anexou documentações, fotos e vídeos a fim de provar as alegações”, explica o documento.

“Em que pese ser apresentada maior movimentação pública e explícita por parte de Leur Antônio de Britto Lomanto Júnior, Lucas Lobão e Arivaldo São Paulo de Castro, não se pode olvidar que todo o contexto é articulado em favor da candidatura de Fábio Penna, ao que, portanto, resolvo por aplicar a Teoria da Cegueira Deliberada, comumente utilizada em delitos de lavagem de capital, porém também utilizada na seara eleitoral, já aplicada no E. TRE-RO. Referida teoria é uma construção jurisprudencial originada no direito anglo-saxônico que preconiza a possibilidade de punição do indivíduo que deliberadamente se mantém em estado de ignorância em relação à natureza ilícita de seus atos”, justificou.

A juíza eleitoral Camila Vasconcelos Magalhães Andrade entendeu que não foi possível observar comportamento abusivo por parte de Zé Cocá e o candidato a vice-prefeito, Flávio Guimarães, que foram citados na denúncia.

Foto / Divulgação

Hoje é aniversário da nossa querida Poções, que completa 142 anos de emacipação política. Meu abraço especial à população, à nossa prefeita Dona Nilda, as lideranças locais e aos camaradas do PCdoB.

Meu mandato sempre esteve a serviço do município, destinando emendas como a praça da juventude e a reforma dos colégios estaduais que foram fruto do nosso trabalho. Nesta data, reafirmo o compromisso de continuar levando mais melhorias para a cidade. Parabéns, Poções.

Registros da tradicional festa do divino, uma celebração linda do padroeiro Espírito Santo que se tornou grande símbolo para a cidade.

*Sudoeste Times / * Panorama Geral.

Na próxima sexta-feira (03),o pré-candidato ao governo do Estado,Jerônimo Rodrigues (PT), estará visitando o município de Poções.

A recepção acontece na sexta-feira, 03 de junho, às 08h30, no Clube Recreativo de Poções, e contará com a presença da prefeita do município Dona Nilda, do vice-prefeito Bonfim, apoiadores locais e outras lideranças políticas da região.

Foto: Rede Social / Reportagem: Blog Panorama Geral

O vereador Jobson Silva, parlamentar no município de Mirante Sudoeste Baiano, esteve visitando Associação dos moradores da região dos Macacos, zona rural do município. Na oportunidade, o vereador ouviu demandas da comunidade tendo como principal reivindicação o abastecimento de água por parte da Prefeitura. O vereador Jobson disse que a demanda será apresentada no plenário da Câmara para encaminhamento ao Poder Executivo.

Jobson Silva vem exercendo um mandato com a participação popular. Ouvindo as demandas, fazendo indicações, fiscalizando, criando Leis que beneficia a comunidade Mirantense. Na última sessão da Câmara de Vereadores do município no mês de maio, o vereador Jobson Silva apresentou diversas indicações, como; Reposição de lâmpadas na Rua Líobino Ribeiro Neto, Rua José Matos (próximo Colégio Diomar Silva Brito) e no centro da cidade. Ainda em suas proposituras, o vereador apresentou indicações para que Setor Competente da Prefeitura realizem com urgência, o patrolamento das estradas vicinais do município.

* Assessoria de imprensa

O município de Jequié, no sudeste da Bahia, foi palco de um evento político que reuniu grandes nomes da oposição estadual, destacando o pré-candidato a governador, ACM Neto, e o vice-governador e pré-candidato a deputado federal, João Leão. O encontro, articulado pelo presidente da UPB e gestor municipal, Zé Cocá, levou à cidade sol, um número expressivo de políticos, entre prefeitos, prefeitas e pré-candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.

Cocá, o anfitrião do encontro, mostrando grande habilidade de coordenação política, mobilizou de forma maestral a participação dos convidados e apoiadores, entre eles centenas de lideranças regionais, levando às ruas e avenidas da cidade uma grande festa de apoio à Neto, que chegou a ser seguido por uma multidão, no trajeto entre o aeroporto e o local do evento.

“Estamos felizes por podermos mostrar a nossa força, a força dos territórios do Vale do Jiquiriçá e o do Médio Rio das Contas. Os nossos amigos prefeitos estavam ansiosos, querendo participar, ávidos por esse encontro, então trabalhamos para fazer o evento em Jequié de modo que todos os convidados e o povo de Jequié pudessem dar esse abraço em Neto, em João Leão, em Cacá, em Leur. Foi uma forma de agradecimento por tanto que esse grupo tem feito por Jequié, por tanto amor que eles têm demonstrado por nosso povo e, tenho certeza, de que a nossa gente vai demonstrar que sabe disso, através das urnas, com consciência e com vontade, de forma democrática.”, afirmou o prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá.

Fotos: Reprodução / Reportagem: Blog Panorama Geral.

Na manhã deste sábado, 28 de maio, a prefeita do município de Poções, Nilda Magalhães, estive presente na cidade de Vitória da Conquista onde recepcionou o governador Rui Costa e toda caravana em mais um ato do PGP “Programa de Governo Participativo”, que vem sendo realizado pelo pré-candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Participaram do evento a deputada federal pelo PC do B, o deputado estadual Fabrício Falcã, prefeitos, vereadores e população em geral, tanto de Conquista, como de outros municípios, dentre eles, Poções que formou caravana para marcar presença.

Assim como as demais lideranças, a prefeita de Poções fez uso da fala durante o evento para apresentar as necessidades prioritárias do município ao governador Rui Costa e, com isso, garantir que os anseios da população Poçoense esteja na pauta de obras a serem realizadas pelo Estado.

* Blog Panorama Geral / Van Nascimento.

Na noite desta sexta-feira, 27, Hassan Iossef, ex-secretário de Governo de Jequié, lançou de forma oficial sua pré-candidatura a Assembleia Legislativa. O evento contou com as presenças do pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto, do vice-governador João Leão, do pré-candidato ao senado, Cacá Leão, do presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, do deputado federal, Leur Lomanto, além de muitos prefeitos, prefeitas, vereadores, lideranças políticas e apoiadores.

Durante o evento, realizado no Jequié Tênis Clube e com casa cheia, Hassan confirmou que o projeto representando por ele e coordenado por Zé Cocá busca a reestruturação dos municípios dos territórios do Vale do Jiquiriça e Médio Rio das Contas, numa luta que traz à tona as pautas mais importantes para os moradores dessas cidades.

Em seu discurso, Hassan agradeceu pela escolha do seu nome e por todo o apoio recebido e destacou a importância do momento.

“Com as bençãos de Deus e por meio do esforço e do trabalho conjunto, contando com o apoio do nosso futuro governador ACM Neto, do nosso líder maior, João Leão, do nosso próximo senador, Cacá Leão, que faremos as mudanças tão necessárias para os nossos municípios e que são urgentes para fazer a Bahia avançar e crescer.”

* Fonte: TSE / Reprodução: Blog Panorama Geral

Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). A partir de agora, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações atuarão em conjunto como um único ente partidário.

Segundo o relator do processo, ministro Sérgio Banhos, toda a documentação exigida pela legislação foi apresentada. “Conforme relatado, intimada a fornecer o número de inscrição no CNPJ da entidade federativa, a requerente federação cumpriu a determinação, juntando aos autos certidão com a inscrição no CNPJ, nos termos previstos na legislação”, relatou.

Ajuste

O ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou o voto do relator do processo, sugeriu a mudança no artigo 22, inciso 4º, do estatuto da FE Brasil, no que se refere às deliberações da convenção partidária conjunta. “A Federação deve homologar o resultado da convenção, mas excepcionalmente existem possibilidades de não homologação”, destacou, propondo a retirada do termo “obrigatoriamente” do dispositivo.

Decisão histórica

Ao votar, o ministro Carlos Horbach, ressaltou que o julgamento na Corte é histórico. “A formulação da primeira federação de partidos abre espaço para outras que já se encontram em fase de constituição e tramitam neste Tribunal se efetivem”, destacou.

O requerimento apresentado ao TSE para que as três legendas atuassem em conjunto foi protocolado no dia 24 de abril, sob o nome de “Brasil da Esperança”. A formação de federação está prevista na Lei nº 14.208/21, tendo sido regulamentada pela Corte Eleitoral em dezembro de 2021, após o fim das coligações. Com a integração, os partidos deverão ter atuação conjunta em âmbito nacional, no mínimo, pelos próximos quatro anos.

Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias que pretendam participar das eleições de outubro obtenham o registro do estatuto no TSE.

Diferença entre Federação e Coligação Partidária

As coligações partidárias são alianças que partidos fazem para aumentar as chances de vitória em uma eleição. As coligações têm uma natureza apenas eleitoral e temporária, ou seja, são realizadas somente no período das eleições e para cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito). Após as eleições, as coligações são extintas.

Já no caso das federações partidárias, dois ou mais partidos políticos podem se integrar como se fossem um único, e essa união vai durar até o fim do mandato dos candidatos dessa federação partidária. Dessa forma, a principal diferença é o caráter permanente. A obrigação legal de permanecerem na federação por pelo menos quatro anos faz com que somente partidos com uma boa afinidade ideológica e de programas busquem se unir para uma atuação conjunta, tanto legislativa, quanto nas eleições, por meio desse instituto jurídico.

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* Van Nascimento [Blog Panorama Geral]

Dr. Rafael Moura e comitiva esteve na cidade de Itapetinga em encontro na Exposição que aconteceu na cidade de Itapetinga. Na oportunidade, Rafael Moura reforçou o apoio dele a pré candidatura de ACM Neto a governador do estado da Bahia. Juntamente com Rafael estava Zé Ronaldo de Feira de Santana, a prefeita de Vitoria da Conquista, Sheila Lemos, o pré candidato ao senado, Cacá Leão, dentre outros lideranças política de Itapetinga e região.

Dr. Rafael Moura tem se tornado um dos líderes político no Sudoeste Baiano como representante de Neto.

* Fonte / TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Na sessão realizada nesta terça-feira (17/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais sete prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Amargosa, Glória, Mortugaba, Poções, Riacho de Santana, Santo Amaro e Souto Soares, de responsabilidade de Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, David de Souza Cavalcanti, Rita de Cássia Cerqueira Santos, Leandro Araújo Mascarenhas, Alan Antônio Vieira, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim e André Luiz Sampaio Cardoso, respectivamente.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$1 mil (Glória), R$2 mil (Mortugaba), R$3 mil (Riacho de Santana), R$3,5 mil (Amargosa, Poções e Souto Soares) e de R$5 mil (Santo Amaro), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Cabe recurso das decisões.