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:: ‘Política’

Política: Governador da Bahia é indiciado pela CPI sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste

Governador da Bahia é indiciado pela CPI sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região. Após quatro meses e meio de trabalho, com juntada de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa da governadora Fátima Bezerra, do governador da Bahia, Rui Costa, dos ex-ministros de Estado Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), do Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.

A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabbas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado. Os respiradores não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados. Na investigação da CPI, parlamentares ouviram versões e a maioria dos membros chegou à decisão sobre o indiciamento.

Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.

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Política: Dr. Rafael Moura participa de encontro com ACM Neto em Itapetinga

Dr. Rafael Moura participa de encontro com ACM Neto em Itapetinga

Neste último fim de semana, após término de uma mega Feira de Saúde na cidade de Iguaí, Dr. Rafael esteve participando do evento com ACM Neto, pré candidato ao governo do estado da Bahia nas eleições 2022. Na oportunidade,  Dr. Rafael Moura reforçou as demandas do município no qual ele representa (Iguaí), compromisso feito por ACM caso suba o Palácio de Ondina.

Em sua rede social, Dr Rafael Moura exprwssou; “Que dia incrível. Hoje estivemos prestigiando o nosso futuro Governador na cidade de Itapetinga. Tivemos a certeza que os baianos buscam as mundaças necessárias pra colocar a nossa querida Bahia no rumo certo”, concluiu ele.

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Poções: Apesar das contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores Léo Mascarenhas poderá ser candidato em 2024

Leandro Araújo Mascarenhas poderá ser candidato nas eleições municipais de 2024, de acordo a Lei Ficha Limpa.

Na noite desta última segunda-feira, 06 de dezembro foi colocadas em plenário para apreciação e votação dos vereadores, as contas do ex prefeito Leandro de Araújo Mascarenhas, referente ao exercício 2019. Os vereadores seguiram a decisão do TCM –Tribunal de Contas dos Municípios, onde aponta que a gestão ultrapassou a suplementação acima de 15% concedida pelo parlamento municipal. Ou seja, não houve dolo (desvio de verbas, crime) nas contas do ex gestor, ou processo administrativo, eleitoral e cível na justiça.

A decisão do TCM não impede Léo de ser candidato nas eleições municipais “caso o queira” de acordo com Lei sancionada pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro em 2021 conforme reportagem do Jornal O GLOBO. 

“O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, lei que permite a candidatura de políticos que tiveram as contas julgadas rejeitadas durante o exercício do mandato. Poderão participar das eleições aqueles que foram condenados a pagamento de multa por contas irregulares sem danos ao erário. Antes, a lei estabelecia que aqueles que tivessem as contas rejeitadas ficariam inelegíveis por oito anos para qualquer cargo, desde que a decisão não tenha mais possibilidade de recurso. De acordo com a Presidência, a sanção da lei ocorre para evitar punições desproporcionais nos casos em que existe “pequeno potencial ofensivo”, visto que se restringe à rejeição de contas em que não houve danos aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito.”

Em contato com nossa reportagem, o ex prefeito disse que está tranqüilo por que sabe que sua consciência está limpa e a decisão ainda cabe recurso. Quanto a sua candidatura em 2024, ele afirmou que “O futuro a Deus Pertence” e terminou dizendo “depende do povo da querida terra do Divino”.

Confira mudanças na Lei a baixo; 

Clique aqui e confira a matéria sobre a sanção do presidente Bolsonaro sobre alteração na lei ficha limpa.

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Possível Racha na Gestão Rui: Aliados ameaçam pular do barco se governo for entregue a João Sabido

Aliados ameaçam pular do barco se governo for entregue a João Sabido

Se é ciúmes ou cautela ninguém sabe direito, mas aliados já avisaram que abrem o bico e, pulam do barco, caso o vice-governador João sabido, assuma o governo por nove meses, para Rui Costa candidatar ao senado. 

Aliados do senador Otto Alencar (PSD) dizem que não há jeito de ele aceitar uma composição em torno da chapa a ser liderada por Jaques Wagner (PT) a governador que implique na entrega do governo a João Leão (PP) até o termino do mandato. 

Vaidade e ego cerca a chapa do postulante Jaques Wagner ao governo da Bahia, mas, os petistas não largam o osso nem a pau, Juvenal. Enquanto isso, a chapa do cabelo lambido, anda de vento em popa, até porque ele não anunciou a composição para 2022.

De acordo com o site Política Livre, uma fonte política muito próxima do senador, afirmou que a única iniciativa que poderia levá-lo a romper com o grupo de Wagner e do governador Rui Costa (PT). O senador também não topa fazer o filho candidato a vice. 

 Segundo a fonte política, ou o senador irá disputar a reeleição ao Senado ou sair de cena no grupo com o qual vem trocando apoio há anos. Enquanto isso. o Rui conhecido de pôr Rui Correria, pode ganhar o apelido de “Rui Atrasaria”. 

 

Fonte / Sudoeste Acontece 

 

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Brasília: Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

Fonte: Agência de Notícias Câmara dos deputados. Reprodução: Blog Panorama Geral (Jornalista Van Nascimento)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. A proposta será enviada ao Senado. O texto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA) e do ex-deputado Bebeto, atribui pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria se praticada nesses locais. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), o enquadramento depende do uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Atualmente, o crime de injúria por esses motivos existe apenas no Código Penal e prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, sem fazer referência ao local onde ocorre como agravante.

substitutivo apresentado pelo deputado Antonio Brito também retira a menção à conduta praticada por meio das redes sociais, pois a pena atual é superior à pena proposta no projeto de lei. “Por fim, propomos retirar a menção à conduta praticada por meio das redes sociais, pois a Lei 13.964/19L alterou o Código Penal triplicando a pena dos crimes contra a honra cometidos ou divulgados nas redes sociais, variando de 3 a 9 anos”, afirmou Brito. O relator ainda destacou a importância de aprovar a proposta em novembro. “É o mês em que se faz a reflexão sobre a igualdade racial no País. Somos todos iguais, nem mais nem menos”, disse Brito.

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*Portal Nova Cruz

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (30.nov.2021), em entrevista à Rádio Gaúcha, que se eleito em 2022 não irá manter a política de paridade dos preços internacionais do petróleo. Petista afirmou que adotará a mesma política de preços da Petrobras empregada nos governos do PT durante os seus mandatos (2003-2010) e o da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).

“Fui 8 anos presidente da República. A Dilma foi 6 anos. A gente tinha efetivamente uma política de preços compatíveis com a sobrevivência boa da Petrobras”, afirmou.

De acordo com o petista, a política de preços adotada pelo atual governo não é justificável. Disse que qualquer candidato “sério” eleito em 2022 descartará essa politica de paridade dos preços internacionais do petróleo.

“Esse argumento é do complexo de vira-lata: insubordinar aos interesses das multinacionais que estavam preparadas para destruir a indústria de engenharia no brasil e a indústria naval”, afirmou.

Para o ex-presidente, o objetivo da Operação Lava Jato era destruir a indústria naval e a de gás e gasolina do Brasil. “Quem tem que lucrar com a Petrobras é o povo brasileiro”, completou.

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Poções: Vereador Joilson da Eletrônica entrega moção de aplausos ao cantor Rubens da Bahia

*Foto / Reprodução

Na última segunda-feira, 22 de novembro, o vereador Joilson Guimarães [Joilson da Eletrônica] entregou nas mãos do cantor Rubens da Bahia, uma moção de aplausos apresentada ao plenário pelo próprio nobre Edil e aprovado por todos em sessão.

A homenagem feita pelo vereador Joilson ao cantor Rubens da Bahia, estende-se também à todos os artistas da terra do Divino, que apesar da crise mundial como a pandemia da covid, continuam semeando e levando a cultura cada um com sua arte.  O cantor Rubens da Bahia tem sido um dos artistas destaque na terra do Divino, levando o nome do município através da musica, como é o caso da música “Homenagem a Poções” onde a letra expressa o amor por Poções, o que levou o cantor a receber homenagem Moção de Aplausos do Poder Legislativo Municipal.

Nesta segunda feira, dia (22) de novembro entreguei a Moção de Aplausos ao meu amigo Rubens Santos de Souza mais conhecido como Rubens da Bahia cantor, compositor e instrumentista da nossa terra do divino que tem levado o nome de Poções as cidades circunvizinhas por onde passa através da música (HOMENAGEM A POÇÕES) razões pela quais na qualidade de autêntico merecedor desta justa e singela homenagem”, disse o vereador Joilson da Eletrônica.

O cantor Rubens da Bahia escreveu em seu perfil oficial no Facebook agradecimentos pela homenagem.

“Recebi hoje 22 de novembro 2021 das mãos do vereador Joilson da Eletrônica essa Moção de Aplausos pela composição e interpretação da Música Homenagem a Poções. Neste momento agradeço primeira a Deus, a cada um de vocês q acompanham meu trabalho, ao vereador Joilson e a todos vereadores da Câmara Municipal de Poções BA”, disse Rubens.

Confira a música e vídeo;

Matéria / Jornalista Van Nascimento 

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Maiquinique: Prefeito e vice tem mandato caçado pela justiça por indícios de compra de votos

*Bahia.BA

O mandato do prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM), e da vice-prefeita, Marizete Gusmão (PMB), foi cassado nesta terça-feira (16) pela Justiça Eleitoral. A decisão é da juíza Giselle de Fátima Ribeiro, que determinou ainda a suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa de R$10 mil, cada um, além da anulação de todos os votos recebidos pela chapa na eleição passada. Será convocada nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Os réus ainda podem recorrer.

Durante a investigação foram apuradas várias denúncias, entre elas, a de uma eleitora que gravou uma conversa em que o candidato oferecia dinheiro para ajudar no custeio da cirurgia de seu filho em troca de voto e de apoio político. A oferta teria acontecido na casa do próprio prefeito. Na denúncia, Jesulino também cometeu abuso de poder econômico durante em uma carreata realizada em novembro, ao distribuir combustível para aproximadamente 320 carros e motos gratuitamente. O abastecimento seria feito de forma indiscriminada, para toda pessoa que quisesse participar da atividade.

Na decisão, a juíza afirma: “É sabido, pois Maiquinique é cidade pequena, a diferença do poder econômico entre os candidatos das duas chapas, nesta eleição. Nesse sentido, acolho como minhas as palavras do Promotor eleitoral, “pode-se dizer que a premissa da repressão ao abuso do poder econômico se traduz em impedir que o candidato que possua melhores condições econômico-financeiras em sua campanha vença o pleito eleitoral em razão de abusivos recursos utilizados para conquistar o eleitorado. É fato notório que as verbas, empregadas em campanha eleitoral, constituem um dos fatores primordiais ao sucesso no pleito, mormente em cidades de pequeno porte, como Maiquinique/BA, em que o desequilíbrio financeiro entre os candidatos chega a ser exponencial”.

Jesulino Porto teve 3.157 votos, 396 a mais que Padre Reinaldo, único oponente no pleito.

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Poções: Vereador Eduardo do Sindicato entrega kits Apicultura que irá garantir o aumento na produção de mel

*Matéria / Jornalista Van Nascimento.

Neste último domingo, 21 de novembro, o vereador Eduardo Barbosa [Eduardo do Sindicato] esteve na comunidade Quilombola localizada na região da Lagoa do João, município de Poções, onde na oportunidade ouviu as reivindicações dos agricultores familiares.  No ensejo, o vereador  realizou a entrega de kits Apicultura que irá garantir o aumento na produção de mel. Atualmente os agricultores já trabalham na área da apicultura produzindo o produto, com a entrega dos kits, os agricultores irão potencializar ainda mais a produção gerando emprego e renda na região.

“Agradeço nosso governador Rui Costa, Deputado Federal licenciado e Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR) Josias Gomes e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag BA), por terem atendido minha solicitação e liberado esses kits Apicultura, agradeço também a Prefeitura Municipal  por ter disponibilizado o transporte para trazer os kits”, finaliza o vereador Eduardo. 

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Poções: Gabinete da Prefeitura continua sem chefe a cerca de um mês

* Reportagem Blog Panorama Geral

O município de Poções no Sudoeste Baiano, considerada a cidade centro da Micro região do Sudoeste, continua sem chefe de gabinete a cerca de um mês. Isso porque o ex chefe que também já foi prefeito do município, foi afastado pela justiça e teve seus bens bloqueados com suspeita de corrupção durante sua passagem no executivo durante seu mandato.

A prefeita atual, esposa do ex chefe, está com auxílio de sua equipe de gestão composta por assessores, diretor geral e secretariado, por enquanto o gabinete continua sem chefe, apenas com o assessor de gabinete hoje ocupado por Givanildo (Buzuka).

Rumores nos bastidores da política local, ventila nomes como; Marcos Sola (Marquinhos do açougue), Herrique Curvelo (ex secretário de finanças), Marcos Neves (Marcão), dentre outros. A reportagem do Blog Panorama Geral entrou em contato com a Prefeitura Municipal, onde nos foi passado que até o momento não tem um nome específico para ocupar o cargo.

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