:: 14/nov/2022 . 16:24
Cultura Poçoense: Prefeitura divulga programação do Novembro Negro
14/nov/2022 . 16:24
Este ano a programação do Novembro Negro de Poções está de volta, e para celebração deste importante momento, a Sociedade do Culto Afro Brasileiro do Município de Poções (SOCAB), juntamente com Prefeitura de Poções, através da Coordenadoria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Educação, o Conselho Municipal de Cultura e a Secretaria de Assistência Social, realiza, nos dias 18, 19, 20 e 25 de Novembro, uma programação especial de reflexão, resistência e visibilidade da luta contra o racismo, no mês da Consciência Negra.
Este ano, o projeto tem como tema “Novembro Negro 2022 – Resistência Ancestral” e contará com mesas temáticas, exposição de artesanato, concurso Beleza Negra e muito mais.
As inscrições para o concurso Beleza Negra 2022 se encontram disponíveis até o dia 17/11, através do link: https://docs.google.com/…/1w4ttktjQvj3B6HUsYlu8…/edit….
Para participar, os interessados devem acessar o regulamento do concurso Beleza Negra 2022 que se encontra disponível por meio do link: https://drive.google.com/…/1ApWSVL2WfRvsXwTjS9s…/view….
Você é nosso convidado. Participe conosco deste momento de reflexão, resistência e visibilidade da luta contra o racismo!
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Boa Nova: Prefeitura promove curso de capacitação sobre a nova Lei de contratos e licitações
14/nov/2022 . 16:15
A Prefeitura Municipal de Boa Nova, promoveu na manhã desta última quinta-feira (10), curso de capacitação voltada para equipe de servidores do município de Boa Nova. A equipe de consultores estiveram presente para início dos trabalhos. Preliminarmente, foi realizado um diagnóstico dos setores da gestão onde aconteceu uma palestra sobre a nova lei.
O treinamento e capacitação dos servidores da Prefeitura de Boa Nova para implantação da NLLC, aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores no período da tarde e pala manhã na Sede da prefeitura.
A nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A capacitação foi ministrada pelos profissionais da empresa Merídio – Consultoria e assessoria em gestão pública.
• ASCOM-PMBN
Mais Rigor: Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
14/nov/2022 . 16:02
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta será enviada ao Senado. Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG). Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
Em outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
“Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência das nossas crianças; que prejudica nossas famílias; que coloca em risco a infância”, disse Clarissa Garotinho. “Todos os dias, uma criança perde sua inocência. Algumas chegam a perder sua vida, infelizmente. O que nós não podemos é perder, aqui no Congresso, a chance de mudar esta história, tornando a pedofilia um crime hediondo”, afirmou a autora da proposta. Para o relator do projeto, Charlles Evangelista, “o Plenário mostrou hoje que realmente não compactua com este tipo de crime e quer proteger as crianças”.
Nova lista
Congresso: Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina nesta segunda (10)
14/nov/2022 . 15:56
Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/22).
Na terça-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento aprovou suas próprias emendas que agora serão agora analisadas pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Pelo novo cronograma para a tramitação do PLOA, divulgado nesta quinta (10), o relator deve apresentar seu parecer preliminar até sexta-feira da próxima semana (18).
O relatório geral será publicado até 7 de dezembro e votado até o dia 12 na Comissão de Orçamento. A votação no Plenário do Congresso Nacional está prevista para o dia 16 daquele mês.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasília: Janja diz querer ‘ressignificar’ papel de primeira-dama e articular com sociedade
14/nov/2022 . 15:50
A futura primeira-dama do Brasil Rosângela da Silva, a Janja, avalia a possibilidade de “ressignificar o conteúdo do que é ser uma primeira-dama”. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, a mulher do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou a intenção de ser ativa durante o próximo governo, com um “papel mais de articulação com a sociedade civil”. Durante a entrevista, veiculada pelo Fantástico na noite de domingo (13), Janja comentou os desafios da campanha e o relacionamento que teve com Lula enquanto o ex-presidente estava preso.
Como mostrou o Estadão, Janja e Lula se conhecem desde a década de 1990, nos tempos das Caravanas da Cidadania, quando o petista percorria o País para discutir políticas públicas. Eles trocaram telefones em 2017, mas, o namoro começou oficialmente quando o petista já estava preso na Polícia Federal de Curitiba. Segundo ela, na entrevista deste domingo, esse foi um período de “esperança e muito amor”. “Tem muitas cartas muito felizes e tem muitas cartas muito tristes, porque realmente teve momentos muito difíceis desses 580 dias”, relata a socióloga. Lula e Janja casaram-se em maio, em uma cerimônia com amigos e familiares durante a pré-campanha do ex-presidente. Na conversa com as jornalistas, a futura primeira-dama também se emocionou lembrando da morte da mãe por covid-19 e falou sobre a programação para a posse de Lula, em 1º de janeiro. “Eu vou estar feliz e, com certeza, eu vou cantar.”
O Estadão já mostrou que a futura primeira-dama planeja uma posse pouco convencional, com o presidente eleito subindo a rampa do Palácio do Planalto ao lado de “Resistência”, a vira-lata que passou os 580 dias da prisão do petista em vigília diante da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A socióloga pensa, também, em contar com pessoas comuns, sem cargos, para entregarem a faixa presidencial para Lula, no Parlatório do Planalto.
Na entrevista, Janja também falou sobre intolerância religiosa que sofreu. “Ter sido atacada por conta disso não me diminui. Pelo contrário, eu acho que ser ligada a uma religião de matriz africana só me dá orgulho. Talvez isso represente um pouco do que é os brasileiros e as brasileiras, sabe? Eu sou aquela pessoa que me emociono na missa, com a fala do padre, e também me emociono com o tambor. Também me emociono com um hino de louvor a Deus. E muitas pessoas disseram pra mim: você precisa apagar aquela foto. Tem uma foto minha no Instagram com algumas imagens de orixás. Eu não vou apagar. Aquilo também me representa”, afirmou.
Logo depois da entrevista, Janja recebeu uma ligação de Lula e brincou com as jornalistas. “Ele estava mais nervoso do que eu”, disse.
Brasil: STJ decide que discriminação contra nordestinos é crime de racismo
14/nov/2022 . 15:38
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste. A decisão decorre em um momento em que moradores da região nordeste estão sendo atacados por terem votado na maioria em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com diversas denúncias de xenofobia. A decisão foi confirmada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional, Thimotie Aragon Heemann, em sua conta do Twitter, na última quarta-feira (9). A medida passa a considerar “crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em razão de sua procedência configura crime de racismo previsto no art. 20 da Lei 7.716/89.” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste. A decisão decorre em um momento em que moradores da região nordeste estão sendo atacados por terem votado na maioria em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com diversas denúncias de xenofobia.
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