:: ‘Política’

Com o favoritismo de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado por um grupo de aliados a nomear uma mulher para o Ministério da Justiça.

A alternativa seria uma tentativa de arrefecer críticas no campo de esquerda sobre a escolha de um homem para vaga da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em 02 de outubro, idade para a aposentadoria compulsória.

Em conversas reservadas, relatadas ao site do canal CNN, Lula sinalizou preferência por Dino, atual ministro da Justiça, para a vaga de Weber e avaliou como uma boa ideia a indicação de uma mulher para Justiça.

Em conversas reservadas, são citadas, por exemplo, como o da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a advogada Carol Proner e a desembargadora Simone Schreiber. Caso Lula opte por um homem, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, é o favorito.

* Metrópolis.

O juiz Diego Carmo de Souza, da Justiça Federal de Vitória da Conquista, suspendeu os direitos políticos do prefeito de Planalto, Cloves Andrade, e dos vereadores Hernildo Rocha e Naum Amorim. A decisão se deu após os políticos serem condenados por improbidade administrativa.

A decisão foi proferida em março de 2023, mas estava em segredo de justiça. Ela foi publicizada em 31 de agosto após pedido de uma das partes.

O magistrado atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal. Em uma ação civil pública, o MPF apontou que o gestor municipal, ao lado dos vereadores, praticou improbidade administrativa durante o processo de contratação da empresa COOTEVIC para prestação de serviço de transporte para a saúde.
“A sequência cronológica dos eventos dos processos licitatórios supracitados reforça a fraude orquestrada pelos demandados. Foram realizados em apenas 4 dias todos os atos da fase interna dos milionários pregões: requerimento de licitação, autuação, despacho de remessa à contabilidade, levantamento orçamentário, despacho de remessa à procuradoria jurídica, lavratura de parecer jurídico e autorização para formalização do procedimento licitatório”, disse o MPF.
Ainda segundo o MP, o gestor não deu publicidade devida ao processo licitatório e o ato de improbidade teve como objetivo “beneficiar os vereadores Hernildo Bandeira Costa e Naum Teixeira Amorim, com a participação de Cloves Alves Andrade, COOTAVIC, além da empresa NAUM TEIXEIRA DE AMORIM DE PLANALTO-ME. […] O direcionamento de contratação a determinada pessoa jurídica é fraude ao regramento constitucional inserido no artigo 37 da Constituição Federal”.
Em sua defesa, Cloves Alves afirmou que na qualidade de prefeito, competia a ele apenas a homologação e adjudicação do objeto da licitação, cabendo aos membros da comissão de licitação a realização dos demais atos relativos aos certames licitatórios.
O vereador Hernildo Rocha disse que não prospera a alegação de que ele procedeu de maneira ímproba e que não há nenhum vínculo jurídico com a COOTEVIC. Já o legislador Naum Amorim afirmou que não há qualquer ato de má fé de sua parte e que nenhum prejuízo foi causado ao erário público, situação tida por essencial para incidência da Lei de Improbidade Administrativa.
Ao analisar o caso, o juiz Diego Carmo de Souza entendeu que as condutas revelam que Cloves Alves praticou ato de improbidade ao avalizar uma licitação viciada, que trouxe benefícios aos parlamentares do município, Hernildo Rocha e Naum Amorim, implicando em enriquecimento ilícito deles.
Dessa forma, condenou o prefeito e os vereadores por improbidade administrativa, determinou a perda de função pública e suspendeu os direitos políticos dos três envolvidos.
Cloves Andrade teve seus direitos suspensos por oito anos, além de ter sido impedido de contratar com o serviço público. Hernildo Rocha e Naum Amorim foram condenados a devolver os valores captados de forma ilícita, a pagar multa referente a crescimento patrimonial, a perda de função pública e tiveram seus direitos políticos suspensos por 12 anos.
Cabe recurso da decisão.

* Portal Sudoeste e Portal Panorama Geral.

A pré candidata a prefeita no município de Manoel Vitorino, Jocinha Lima (PT), recebeu o paio do Ex secretário de saúde da Bahia, Dr. Fábio Vilas Boas. O ato de apoio foi divulgado na manhã deste último sábado (24).

Jocinha Lima já foi vereadora em Manoel Vitorino, foi presidente da Câmara onde desenvolveu e diversos projetos parlamentar. Jocinha ainda foi secretária de saúde no município, deixando um grande legado positivo para a população de Manoel Vitorino.

“É uma grande honra receber o apoio de um grande líder político e que tem uma grande representatividade política em nosso município, sou grata ao grupo de oposição com o ex prefeito Lenilton, meu deputado Rosemberg Pinto, ao partido dos trabalhadores e a população, que tem visto nosso nome com bons olhos”, ressaltou Jocinha, que ainda acrescentou: “Estamos todos de mãos dadas por uma Manoel Vitorino melhor”, Concluiu ela.

O ex-prefeito do município de Bom Jesus da Serra, Welton Andrade, esteve participando das chegadas das bandeiras 2023 na cidade de Mirante. O mesmo esteve acompanhado do deputado estadual eleito, Hassan, que percorreram todo o circuito da festa, onde poderão rever amigos, traçar projetos políticos e conversar com a população.

Sobre o cenário político de Bom Jesus da Serra, Welton Andrade aparece como um dos do grupo de oposição para pleitear o executivo do município em 2024. De acordo com informações, ainda haverá bastante conversas entre as lideranças politicas do município, dentre eles o atual vice-prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores.

Welton Andrade foi prefeito de Bom Jesus da Serra entre os anos 2013/2016 passando para o também ex-prefeito Gazo, que assumiu entre 2017/2020.

Essa sexta-feira não será treze, mas pode ser de muito ‘pânico’ para a prefeita e vice-prefeito da cidade de Maiquinique. Isso porque a Câmara de Vereadores dará início a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncia de uma possível compra de pneus.

A comissão, composta pelos vereadores Silvani Oliveira (Presidente), Lwanderson Ezequiel (vice-presidente) e Roberto Mares (relator) apura a denúncias de irregularidades na contratação da empresa de titularidade do vice-prefeito pela Prefeitura Municipal de Maiquinique.

A sessão acontecerá nesta sexta-feira (02), a partir das 9h0 da manhã.

O ex-deputado David Miranda (RJ) morreu nesta terça-feira (9) no Rio de Janeiro aos 37 anos. Ele estava internado desde agosto de 2022 para tratar inicialmente de uma infecção gastrointestinal. Infecções sucessivas progrediram para um quadro de sepse. “É com a mais profunda tristeza que eu anuncio o falecimento do meu marido, David Miranda”, tuitou o jornalista Glenn Greenwald nesta manhã.

Deputados lamentaram o falecimento do parlamentar. “David Miranda foi um parlamentar combativo, que ajudou a ecoar pelo Brasil a causa LGBT. Fará muita falta”, tuitou o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).

“Jovem, inteligente, cheio de garra, uma perda inestimável! Meus sentimentos às pessoas amigas, aos filhos e à família”, postou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

O presidente Lula também lamentou a morte do deputado no Twitter: “Um jovem de trajetória extraordinária que partiu cedo demais.”

Perfil
David Miranda foi vereador no Rio de Janeiro pelo Psol de 2017 a 2019. Nas eleições de 2018, elegeu-se 1º suplente pelo Psol, mas assumiu o mandato desde o início como titular, em razão da desistência do então deputado eleito Jean Wyllys. Em janeiro de 2022, Miranda foi para o PDT, em razão da proximidade do Psol com o PT. Nas últimas eleições, já internado na UTI, sua candidatura à reeleição foi retirada pelo marido.

Na Câmara, ele integrou as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Cultura; e de Legislação Participativa. Ele também fez parte da comissão externa que acompanhou as investigações das queimadas em biomas brasileiros e da comissão especial que analisou o Projeto de Lei 1095/19, que originou a lei que aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cão ou gato (Lei 14.064/20).

Miranda foi coautor de dois projetos que buscaram amenizar os impactos da pandemia:
– Projeto de Lei 1075/20, que deu origem à Lei 14.017/20, que destinou R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural;
– Projeto de Lei 1665/20, que deu origem à Lei 14.297/22, que reforçou as medidas de proteção aos entregadores de aplicativos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) receba uma indenização por danos morais de R$ 28,5 mil de um cidadão que promoveu ofensas pessoais ao emedebista durante um voo.

O episódio aconteceu em agosto de 2016. Na ocasião, Edmilson Dias Ferreira agrediu Geddel com xingamentos dentro do avião. A sentença em primeira instância foi publicada em março de 2017. Agora, saiu a decisão final no STJ, após o réu perder todos os recursos.

* Política Livre

Confira na integra;

No tocante ao futuro político do município na sucessão do atual prefeito Adonias Rocha, durante o bate papo, o prefeito anuncia o nome de Thiago Andrade, atual presidente da Câmara de Vereadores.

* Colaboração: Blog do Sena.

Todos acompanhara nas redes sociais no último final de semana um vídeo onde mostra uma médica sendo acusada por racismo e injuria racial, em uma noitada nos bares da cidade de Vitoria da Conquista. A médica foi detida, encaminhada para delegacia onde ficou a disposição da justiça que na sequencia, após pagamento de fiança foi solta.

O Hospital São Vicente onde supostamente a médica atendia, emite nota dizendo que a médica não pertence ao quadro de funcionários da Instituição. Confira;

A suspeita chamou o segurança de um estabelecimento do Candeias de “macaco”, bateu em seu peito e chegou a perguntar “quem ele era”. Ela é natural de Belo Horizonte.

O caso continua repercutindo, gerando perplexidade e revolta à população de Vitória da Conquista. A pena prevista para o crime de injúria racial – caracterizado quando a motivação é relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional – é de dois a cinco anos de reclusão.