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Fonte: Folha do Brasil

Deputados da bancada evangélica fecharam apoio incondicional ao presidente Michel Temer. Decidiram que Temer não deve ser processado e afirmam que a orientação para este posicionamento partiu de Deus.

A bancada Evangélica votou a favor de Temer em troca de projetos que são de interesse dos parlamentares, mas eles dizem que foi Deus que mandou.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), deu a senha para os demais quando anunciou seu voto. Disseram que em oração veio a resposta que salvar Temer seria salvar o Brasil.

Como ele, votaram Silas Câmara, Victório Galli, Marcelo Aguiar, Marco Feliciano, Paulo Freire, Ezequiel Teixeira, Rosangela Gomes, Pastor Luciano Braga, deputado pastor João Campos, entre outros.

Santas emendas

Para barrar o prosseguimento da denúncia e garantir os votos necessários, Temer acabou direcionando bilhões de reais em emendas parlamentares da bancada evangélica. Essas liberações de dinheiro público ocorreram, segundo o jornal O Globo, até horas antes do início da votação, e nos últimos meses já contabiliza ao todo R$ 4 bilhões de reais, cerca de 64% do previsto para todo o ano de 2017.

Foto: Enviada a nossa reportagem pela ASCOM/UPB

Após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios, nesta quinta-feira (19), ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira (26) – as prefeituras do estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos. A paralisação acontecerá o Movimento Pró-Município, na qual os prefeitos sairão da sede da UPB, às 8h, caminhando em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). (mais…)

Foto: Agência Câmara/FotoMontagem

Quase todos os membros representantes da Bahia na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara votaram a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (18). Félix Mendonça Jr (PDT), João Gualberto (PSDB) e Daniel Almeida (PCdoB) foram contrários ao parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição e o arquivamento da denúncia da Procuradoria-Geral da Repúplica (PGR) contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Somente José Carlos Aleluia (DEM) foi favorável ao relatório, aprovado por 39 a 26.

Mesmo com o resultado, caberá ao plenário da Câmara a palavra final sobre a autorização ou não da abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer. Para ser admitida, a denúncia precisa contar com o apoio de ao menos dois terços dos deputados (342 votos).

Foto: Agência Câmara

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, engrossou o coro dos partidos da base aliada que querem lugar na chapa majoritária da eventual candidatura à reeleição do governador Rui Costa (PT) em 2018. Nesta segunda-feira (16), ele reivindicou uma vaga para a sigla. “O PDT é um grande partido e tem uma história de luta exemplar na política do país”, afirmou.

Félix não chegou a citar possíveis nomes, mas movimentos populares ligados à legenda manifestaram apoio ao posicionamento e sugerindo figuras para a vaga. Entre os citados, estão o próprio deputado, o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira, Desidério Bispo de Melo, e o sociólogo Joviniano Neto. Além do PDT, disputam espaço na majoritária PSB, PSD, PR, PCdoB, PP e o próprio PT. No entanto, há muito postulante para pouca vaga.

Na majoritária, só há espaço para três, além do próprio Rui: um candidato a vice e dois ao Senado. Nos bastidores, especula-se que as cartas já estão marcadas: João Leão (PP) continuaria com a vaga de vice, enquanto uma para o Senado estaria assegurada ao ex-governador Jaques Wagner e a última seria indicada pelo PSD.

Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados

O advogado Gamil Föppel, que faz a defesa do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), chamou de “absolutamente desnecessária” a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (16), contra o peemedebista. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete dele na Câmara e em seu apartamento em Salvador para investigar se o parlamentar tem alguma relação com o bunker onde foram encontrados R$ 51 milhões que seriam de propriedade de seu irmão, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. Em nota enviada à imprensa, a defesa disse que só vai se pronunciar sobre a “drástica medida” quando “lhe for garantido o acesso integral aos autos, o que já vem sendo há muito tempo requerido”. “Ressalta-se que, em sucessivas petições, o Deputado Federal Lúcio Vieira Lima colocou-se à plena disposição do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República para prestar esclarecimentos e entregar documentos, a evidenciar a desnecessidade da drástica medida realizada na presente data”, posicionou-se.

Foto: Manu Dias/ GOVBA

O senador Walter Pinheiro foi exonerado nesta terça-feira (17) do comando da Secretaria de Educação (SEC), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça para reassumir sua cadeira no Senado e participar da votação referente ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), que está prevista para acontecer nesta terça.  Após a votação, ele retorna ao posto. A chefe de Gabinete da pasta, Isabella Paim Andrade, assumirá o cargo durante o período, acumulando com sua função.

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) anunciou no ultimo sábado (30) em Itabuna a duplicação da rodovia que liga a cidade a Ilhéus, no sul do estado. O anúncio foi feito durante a Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), um dos principais eventos da agroindústria do sul do estado. Segundo Rui, a assinatura do contrato de duplicação da Ilhéus-Itabuna deve ocorrer no início de outubro.

“Retorno em breve para assinar o contrato da duplicação da rodovia Ilhéus- Itabuna, esse grande sonho que a região tem há muitas décadas. Muitos desses sonhos estão sendo materializados, como a barragem do Rio Colônia, a ponte de Ilhéus, o novo hospital da Costa do Cacau. São marcos históricos, que a região espera há muitas décadas”, afirmou.  O governador também parabenizou a realização da Expoita.

“A feira é muito importante para a agricultura, pecuária, e produção de leite, como toda a atividade econômica da região de Itabuna”. Estima-se que cerca de cerca de R$ 10 milhões tenham sido movimentados desde a noite de abertura da exposição, na última terça-feira (26), entre leilões, feira de negócios e concurso de animais. O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Vitor Bonfim, também esteve presente no evento.

Segundo a organização, cerca de 250 mil pessoas visitaram o evento, que teve programação variada com bovinos, equinos, feira de negócios, palestras técnicas, concurso leiteiro, marcha equestre, shows musicais e um parque de diversões.

Foto: Bahia Notícias

Acusado de participar de um suposto esquema ilícito com envolvimento do Partido Progressista (PP), o vice-governador da Bahia e também presidente da sigla no Estado, João Leão, foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte aceitou o argumento da defesa de que não havia provas suficientes sobre o caso e, com o mesmo motivo, inocentou outras 13 autoridades, segundo informações do portal Consultor Jurídico. Representante de Leão na Justiça, o advogado Gamil Föppel apontou a ausência mínima de elementos para justificar o prosseguimento do inquérito, que foi aberto com base em denúncias feitas em delações premiadas.

“As imputações ao peticionário, feitas indevidamente pelos delatores, são até mais frágeis que outras apresentadas em relação a outras pessoas, que, acertadamente, tiveram promoção de arquivamento suscitada. Que dado concreto, além das palavras ao vento abandonadas pelos delatores, foi apresentado que justificasse a abertura de investigações? A resposta negativa se impõe, máxime quando, por um preceito lógico, não se pode provar fato incorrido”, argumentou Föppel.

De acordo com a publicação, no entendimento do Ministério Público Federal (MPF), para os demais investigados, o processo segue em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida dos casos vinculados à Operação Lava Jato.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que professores de escolas públicas poderão promover suas crenças religiosas em sala de aula. O julgamento da ação, proposta pela Procuradoria-Geral da República, foi retomado nesta quarta.

Na votação, 6 ministros se colocaram favoráveis à possibilidade do modelo “confessional” de ensino, permitindo que os discentes representantes de uma religião tenham liberdade para influenciar os alunos. Votaram nesse sentido Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A favor do modelo “não confessional” se posicionaram o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Na ação, a PGR justificou que, ao não especificar em lei que o ensino é confessional ou não, isto faz com que haja um predomínio do ensino da fé católica em escolas, mesmo que públicas, o que feriria o Estado laico.

Defesa de Lula encaminha a Moro comprovantes de pagamento de aluguel

A defesa do ex-presidente Lula encaminhou hoje ao juiz Sergio Moro a cópia de 26 recibos para comprovar pagamento de aluguel do apartamento em que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP). Os comprovantes são referentes a cinco anos de aluguel, além da cópia de um contrato firmado com o proprietário, Glaucos da Costa Marques, no dia 1º de fevereiro de 2011.

Lula é réu em uma ação penal que investiga se ele recebeu como propina um terreno onde seria construída a nova sede o Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista. O juiz Sergio Moro demonstrou contrariedade com o fato de o petista não ter apresentado os recibos de aluguel desde a formalização da denúncia, em dezembro de 2016