:: ‘Destaque3’

Com pesar que noticiamos o falecimento do Sr. Manoel Xavier Ribeiro, aos 95 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (30) na região do povoado Bananeira.

O Sr. Manoel, ou Gaim, como assim era conhecido e chamado por todos carinhosamente, era pai do Sr. Laudionor Xavier Ribeiro, popular Dena, ex-vereador no município de Boa Nova. Gaim era uma pessoa carismática, amigos de todos e homem de bem.

Seu corpo está sendo velado na casa de Tiadú, na região da Bananeira de onde sairá para o sepultamento.

Neste momento de dor, a equipe do Portal Panorama Geral, na pessoa de seu editor chefe, Van Nascimento, expressa o mais profundo e sincero sentimento de pesar aos familiares e amigos enlutados.

Imagem: Assembleia Legislativa da Bahia.

Após mais de cinco horas de discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei nº 25.033/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê o pagamento da segunda parcela dos precatórios judiciais, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), aos profissionais do magistério da educação básica. Além disso, os parlamentares aprovaram outras três matérias ao longo da sessão extraordinária que teve início às 19h20 de quinta-feira (24).

O primeiro projeto apreciado pelos legisladores foi o de nº 25.025/2023. O texto encaminhado pelo Poder Executivo solicitou do Parlamento a autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o montante de R$ 400 milhões no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O relator da proposta foi o líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), que apresentou parecer pela aprovação. Colocado em votação pelo presidente Adolfo Menezes, o relatório foi aprovado com votos contrários do deputado Hilton Coelho (Psol) e da bancada de oposição. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues justificou o pleito. “Os recursos provenientes desta operação serão destinados à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária, proporcionando avanços na qualidade de vida da população, a partir do desenvolvimento regional, da atração de investimentos privados, observados os parâmetros de sustentabilidade ambiental”, diz um trecho do documento.

O PL que trata do pagamento dos precatórios para os professores também foi aprovado com votos contrários do deputado Hilton Coelho e da bancada de oposição. O parlamentar socialista e o grupo oposicionista defendiam a alteração do texto para que os professores recebessem os recursos com correção monetária e pagamentos dos juros moratórios. Entretanto, o relator, deputado Vitor Bonfim (PV), não acolheu as propostas de emenda ao projeto. Ao expor seu parecer, o parlamentar frisou que a mensagem do governador reforça o empenho da gestão em garantir a continuidade das medidas de valorização dos profissionais da educação e o compromisso do estado com o magistério público e com a educação.

“O pagamento será realizado na forma de abono com caráter indenizatório, sendo vedada a incorporação à remuneração, na aposentadoria e na pensão, aos profissionais do magistério da educação básica que ocuparam cargo público efetivo, emprego público, cargo comissionado do quadro de magistério ou contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e que se encontravam em efetivo exercício no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006”, explicou o relator, que incorporou uma emenda para que o texto passe a vigorar a partir da data de sua publicação.

Foto: Portal Sudoeste.

Ocorrência: Acidente de veículo com vítima fatal

Local: Ba 640, Bandeira Nova, zona rural, Poções/Ba

➡️ Situação: Por volta das 18h40min, desse domingo (27), a guarnição de serviço foi acionada pela Central de Operação para averiguar uma informação de que havia ocorrido um acidente de veículo com vítima fatal no local supracitado.

De imediato, os militares se deslocaram. Ao chegar no local, foi constatado a veracidade das informações. Um veículo encontrava-se completamente fora da via e outro parcialmente na via. Havia um corpo sobre o solo. As demais vítimas foram encaminhadas para UPA, em Poções, pela equipe do SAMU.

A vítima foi identificada pelo nome Silvia Gonçalves Rocha Lemos, 31 anos de idade.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Informações dão conta de que Mariana faleceu na UPA de Itapetinga, onde se encontrava recebendo atendimentos e teria sido vítima de insuficiência respiratória na tarde desta quinta-feira (24.08).

A jovem de apenas 29 anos era mãe de um garotinho de 4 anos. Seu esposo trabalha em um posto de combustível da cidade, localizado no bairro do Ponto Certo. Mariana era moradora da avenida Flamengo.

Até o fechamento desta matéria, o blog não havia obtido informações sobre velório e nem sepultamento.

Por Roberto Alves

Ao lado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não hesitou manifestar apoio aos prefeitos por compensação nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os gestores ameaçam parar no dia 30 reivindicando do Governo Federal compensação pela queda do FPM.

“Trata-se de um aceno ao governo Lula e, não uma paralisação. É importante os prefeitos acenarem para isso. Afinal, existem responsabilidade que sabemos que eles têm, como o pagamento do piso da enfermagem e dos professores. E nem sempre a arrecadação e a receita acompanham”, disse.

O governador reforçou ainda, foram seis anos sem esse diálogo que, conforme ele, agora ‘acaba caindo no cômodo presidente eleito’.

“Nessa hora vale o aceno ao governo federal, ao presidente Lula, aos ministros, que precisam se debruçar sobre o tema e a União é o ente federativo mais forte. Reconheço que tivemos aí seis anos sem esse diálogo e agora acaba caindo no colo do presidente que elegemos”, concluiu o governador, na noite desta quinta-feira (24).

Oito integrantes da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, alguns signatários do pedido de abertura da CPI da ViaBahia adotaram atitude política incomum na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (15), protocolando na Superintendência da Polícia Federal uma representação criminal contra a empresa concessionária de duas das mais importantes rodovias baianas: As BRs 116 e 324. Foram recebidos em audiência pelo superintendente, delegado Flávio Albergaria.

Presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), idealizador da representação criminal, alega que a ViaBahia negligencia suas obrigações contratuais há mais de uma década e que nenhum usuário das duas rodovias aguentará trafegar nas atuais condições das dessas estradas até 2034, quando acaba a concessão, sempre motivo de queixas de quem precisa trafegar por ali, como os próprios parlamentares que seguidamente viajam para estar em contato com suas bases.

Os deputados querem que a Polícia Federal apure a responsabilidade criminal da ViaBahia na falta de manutenção dos trechos baianos administrados pela empresa e, caso comprovada a negligência, seja solicitada a prisão dos gestores da concessionária: “Temos certeza que a PF vai apurar e adotar as providências cabíveis, pois não podemos ser o país da impunidade. Já tivemos inúmeros casos de acidentes com vítimas fatais nestas rodovias. São milhares de usuários que transitam por vias esburacadas, com rachaduras no asfalto, sem sinalização, com o mato invadindo a pista em vários trechos, aumentando o risco de novos acidentes”, frisou ele.

O superintendente Flávio Albergaria garantiu o empenho da Polícia Federal no caso. “Foi protocolado uma notícia de crime e, agora, iremos fazer a análise jurídica para verificar se existem elementos para a instauração do consequente inquérito policial”, afirmou.

Também participaram da audiência na Polícia Federal os deputados Tiago Correia (PSDB), Luciano Araújo (SD), Ricardo Rodrigues (PSD), Marcinho Oliveira (UB), Hassan (PP), Felipe Duarte (PP) e Raimundinho da JR (PL).

Os parlamentares irão a Brasília para audiência na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ao lado dos deputados federais da bancada baiana para cobrar providências com relação ao cumprimento do contrato: “Todos os deputados estão mobilizados para que tenhamos uma solução imediata. Quase um quarto da Assembleia Legislativa esteve hoje aqui na Polícia Federal e seguiremos sem descanso até que os baianos tenham os seus direitos respeitados”, afirmou Eduardo Salles.

Uma comitiva de prefeitos baianos liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília. A audiência, solicitada pela bancada baiana após reunião, ocorrida no dia anterior, teve o objetivo de solicitar o apoio do governo federal à pauta municipalista que inclui, entre outras reivindicações, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, com novo refis previdenciário; o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e um apoio financeiro emergencial (AFM). Entre os deputados e deputadas presentes estavam: Lídice da Mata, Paulo Magalhães, Daniel Almeida, Rogéria Santos e Gabriel Nunes

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ressaltou que o ministro Rui reforçou o desejo de apoiar os municípios e se prontificou a fazer o que for possível. “Rui se comprometeu a atender da melhor forma possível as demandas municipalistas, alguns entraves constitucionais serão direcionados pelo Congresso e ele vai tentar destravar no que tange ao Governo Federal. O ministro apenas ressaltou que algumas ações solicitadas dependem da aprovação da Câmara e do Senado, outras como o novo refis previdenciário ele se mostrou otimista em buscar meios para atender nosso pleito”, afirmou o presidente Quinho.

* UPB.

Durante mobilização municipalista que acontece em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da UPB justifica que a maioria dos municípios baianos são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais, por conta disso vêm sofrendo há muito tempo e nos últimos meses tiveram o estrangulamento de suas receitas. “Nesse momento, eu sugiro um apoio financeiro do governo federal para minimizar o sofrimento dos municípios, haja vista, que já estão estrangulando. Os municípios menores são os que mais sofrem e não é de agora. Precisamos desse apoio para diminuir o sofrimento dos municípios e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou o presidente Quinho.

Durante a mobilização, que acontece até esta quarta-feira (16), foi proposto que no mês de outubro seja feita uma paralisação nacional dos municípios para chamar a atenção das dificuldades financeiras que afligem os municípios com aumento das despesas e estagnação nas receitas. O assunto também será discutido na reunião de prefeitos com a bancada federal de deputados e senadores na noite desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados.

* UPB.

*Ocorrência: Sequestro e Cárcere privado.

*Local: Rua Itamar Sampaio, bairro Alto da vitória , Poções/Ba.

➡️ Situação: Por volta das 10h, da última quinta-feira (10), a guarnição de serviço foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de um possível cárcere privado, no endereço supramencionado.

Foi mantido contato com o CREAS para acompanhar a situação juntamente com os militares. Sendo assim, ao chegar no local da denúncia, foi constatado que a vítima, um senhor de 52 anos, estava trancado em casa e não conseguia sair porque não possuía a chave.

Os policiais, juntamente com uma moradora da mesma rua, foram até a casa da cuidadora do idoso, mas ela não estava na residência, momento em que uma outra mulher conseguiu a chave do local. De posse da chave, os policiais, juntamente com a representante do CREAS, a Sra Marília e a psicóloga Daniele, entraram na residência na qual se encontrava o idoso, e assim foi mantido contato com ele. O senhor estava bastante lúcido e informou que permanece trancado em casa.

Foi relatado aos militares pela Assistente Social do CREAS, que a cuidadora do idoso esteve no CREAS há poucos dias e informou que a vítima não iria ao CAPS, pois estava em tratamento em casa.

Diante dos fatos, os policiais, juntamente com a vítima e os representantes do CREAS, deslocaram para a delegacia para registrar o fato. Salienta-se que a vítima ficou sob a responsabilidade do CREAS.

*Fonte: 79ªCIPM, ASCOM*

*DISQUE DENÚNCIA*
(77) 98124-7004

Durante a tarde de domingo (06), um acidente abalou a tranquilidade do distrito de Baixão de Ipiaúna, em Jaguaquara. Uma caminhonete L200 colidiu com uma lanchonete de forma impactante, resultando em consequências fatais e graves ferimentos. O incidente foi capturado por câmeras de segurança, revelando a força da colisão. A lanchonete, naquele momento, contava com diversos clientes e também coincidiu com uma cavalgada nas proximidades, tornando a cena especialmente movimentada.

Infelizmente, a colisão resultou na morte de um homem, identificado como Marcos Oliveira de Santana, de 32 anos. Um amigo dele, que não teve o nome divulgado, sofreu ferimentos graves e precisou ser prontamente socorrido pelo Samu, sendo encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, para tratamento médico. De forma inesperada, a motorista da caminhonete decidiu deixar o local após o acidente, e sua identidade permanece desconhecida.