:: ‘Destaque3’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), realizou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania 2 (Pronasci II) durante evento realizado no Centro Histórico de Salvador nesta segunda-feira (29). Em discurso, Dino afirmou que, além de reforço aos policiais, o programa também prevê investimentos em outros setores e indicou que a Bahia será “prioridade do governo”. “O Pronasci traz viaturas, armamentos e políticas preventivas, políticas sociais. A segurança pública não é apenas repressão, a segurança pública envolve desde uma creche até uma atividade cultural e o Pronasci é essa integração. Então nós estamos hoje aqui com viaturas, também com policiais com armamentos para os policiais. Estamos enfatizando que o governador tem disponíveis recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública com uma novidade, a novidade do governador que o senhor pode gastar porque tem mais porque a Bahia é prioridade para o governo federal”, afirmou Flávio Dino.

O ministro reforçou o apoio a atividades culturais, com a abertura de editais específicos, utilizando recursos do Ministério da Justiça, e anunciou que a Bahia irá receber mais uma Casa da Mulher Brasileira, um centro especializado no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. “A secretária Tamires virá aqui para lançar editais específicos para apoio ao projeto culturais, inclusive no Pelourinho. Finalmente, essa visita é para anunciar que a Bahia vai receber mais uma Casa da Mulher Brasileira, ou seja, mais um instrumento de combate ao feminicídio. A ministra Cida Gonçalves vai, junto com a Secretaria Estadual da Mulher, destinar isso junto com o governo do estado”, disse Dino.

FOCO DO PRONASCI

O ministro explicou que o foco dos investimentos serão nos 163 municípios mais violentos do Brasil, que, segundo ele, representam metade dos casos de homicídio registrados no país. Além disso, Dino afirmou que o Pronasci consiste em cinco eixos: Combate ao racismo, combate ao feminicídio, assistência ao trabalho e educação dos presos, apoio às vítimas de violência e trabalho de capacitação e formação, chamado de Bolsa Formação.

“Nós temos nesse momento uma estratégia baseada em 163 municípios do país que corresponde a metade dos crimes violentos de todos os território nacional. Então esse é o primeiro aprendizado da experiência, focar as ações nesses municípios, muitos dos quais são da Bahia. A segunda missão que marca o Pronasci 2 é o foco em cinco eixos: combate ao feminicídio; combate ao racismo; assistência ao trabalho da educação dos presos e dos egressos para evitar reincidência; o apoio às vítimas de violência; e nós temos o trabalho com capacitação formação que é o chamado bolsa formação”, explicou Dino. “Então nós temos para este ano no Pronasci, fora os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, nós temos mais ou menos R$ 700 milhões neste ano, com Fundo Nacional, nós vamos chegar a mais ou menos R$ 3 bilhões. A Bahia tem hoje já disponível aproximadamente R$ 100 milhões e nós queremos que, após essa visita, o governador apresente projetos para que este valor se amplie rapidamente”, completou.

• Bahia Noticias

Operação da PMBA resulta na apreensão de armas de fogo e quatro mortos durante confronto em Poções.

Na tarde deste domingo (28), a PMBA, por meio do PETO da 79ª CIPM, da Rondesp Sudoeste e da CIPE Sudoeste, realizou uma operação bem-sucedida que resultou na apreensão de armas de fogo e na neutralização de quatro indivíduos suspeitos de envolvimento em atividades criminosas na região.

A ação ocorreu na cidade de Poções, no Residencial vista Bela, durante operação Divino Seguro e envolveu uma intensa troca de tiros entre os suspeitos e as equipes da PMBA.

Durante a ação, as equipes policiais se depararam com os suspeitos, que reagiram de maneira violenta, resultando em um confronto armado.

Após intensa troca de tiros, as forças de segurança conseguiram neutralizar os quatro indivíduos, que foram prontamente socorridos para uma unidade de saúde próxima, mas infelizmente não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.

Com os resistentes foram encontrados os seguintes materiais:

➡️ *Material Apreendido:*

✅ 01(um) rifle calibre .38 de aparente fabricação artesanal;
✅ 01(um) carregador;
✅ 01(uma) faca de caça;
✅ 03(três) munições, 01 (uma) intacta e 02 (duas) picotadas;
✅ 01 (um) estojo de munição deflagrada;
✅ 01(uma) Pistola, marca Taurus, modelo PT 838C, cal. 380, Nº ABL 122848;
✅ 01 (uma) Pistola 9mm de fabricacao Israelense;
✅ 01(um) Revólver marca Rossi cal. 38 Special, Nº T633767 com 3 munições deflagradas e 2 picotadas;
✅ 01(um) carregador, marca Taurus, modelo PT 838C, cal. 380, com 3 munições intactas;
✅ 01 aparelho celular;

Diante disso, todo o material apreendido foi apresentado a autoridade competente para procedimentos cabíveis.

Os resistentes foram posteriormente identificados como Felipe de Brito Santos (24 anos), José Roberto Silva Gomes, e dois homens até o momento não foram identificados.

*Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Comunicado: Alteração da data do 2º Arraiá do Penachinho

Prezados moradores, amigos e amantes das festividades juninas,

É com grande entusiasmo e satisfação que anunciamos a realização do 2º Arraiá do Penachinho, um evento que promete encher nossas vidas de alegria, música e tradições nordestinas. No entanto, gostaríamos de informar a todos que houve uma mudança na data originalmente programada.

Inicialmente, havíamos planejado realizar o 2º Arraiá do Penachinho no dia 24 de junho, como uma forma de celebrar o dia de São João, um dos santos mais queridos e venerados na cultura nordestina. Entretanto, devido a questões logísticas e para garantir a melhor experiência possível a todos os participantes, decidimos adiar o evento em um dia.

Assim, temos a honra de informar que o 2º Arraiá do Penachinho agora acontecerá no dia 25 de junho, mantendo todo o encanto e animação que tornam essa festividade tão especial. Essa mudança permitirá que possamos oferecer uma estrutura ainda mais completa, garantindo o conforto e a diversão de todos.

A alteração da data foi cuidadosamente planejada para garantir que todos possam desfrutar do Arraiá em sua plenitude, sem contratempos ou imprevistos. Temos o compromisso de proporcionar um evento marcante, com comidas típicas deliciosas, quadrilhas animadas, apresentações culturais e muita música de qualidade.

Agradecemos a compreensão de todos e contamos com a presença calorosa de cada um de vocês no 2º Arraiá do Penachinho. Preparem seus trajes típicos, ensaiem as danças e se preparem para viver momentos inesquecíveis nessa festa que exalta a nossa cultura e tradição.

Reforçamos que todas as informações e a programação previamente divulgadas permanecem válidas para a nova data. Portanto, não deixem de comparecer ao evento no dia 25 de junho e celebrar conosco essa festa magnífica.

Atenciosamente,
Thiago Novaes

Morro do Chapéu alcançou o primeiro lugar, entre as 417 cidades da Bahia, no Índice Governança Municipal (IGM), realizado desde 2016 pelo Conselho Federal de Administração (CFA). O município, situado na Chapada Diamantina, teve índice de 7,32 no ano passado, registrando a maior nota no Estado.

O IGM/CFA chega aos mais de 5.500 municípios brasileiros e analisa três dimensões — finanças, gestão e desempenho — para oferecer uma visão mais ampla da situação das cidades. O ranking com as melhores performances é formado por oito grupos com cinco municípios em cada, separados de acordo com o número de habitantes e o Produto Interno Bruto (PIB) da região.

Morro do Chapéu conquistou o melhor índice geral levando em conta todos os grupos do Estado. Nas três dimensões, o município ficou entre os primeiros lugares na Bahia. Em finanças, tem a quarta maior nota (7,42). Em desempenho, ficou na segunda posição, com 7,61. Em gestão o índice foi de 6,94. Nacionalmente, Morro do Chapéu ficou na oitava colocação de seu grupo, o Grupo 8 que engloba municípios com até 50 mil habitantes e PIB até R$ 16.710.

💬 “É um orgulho muito grande ver que meu trabalho está sendo reconhecido na Bahia e no Brasil, mesmo diante toda dificuldade enfrentada da gestão, que vai da pandemia até a diminuição dos repasses municipais em 2023. Conseguimos conquistar o 1° lugar de destaque que Morro do Chapéu sempre mereceu. É muito gratificante ser reconhecida por todo o trabalho que estamos desenvolvendo no município”, disse Juliana Araújo, ao lembrar que é a primeira prefeita eleita da história do município.

Juliana enfatizou que o resultado é fruto do trabalho árduo de todos que fazem parte da gestão. “Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, pautado pela transparência, eficiência e responsabilidade na administração dos recursos públicos. Desde o início da nossa gestão, priorizamos a busca pela excelência na prestação dos serviços e no desenvolvimento de projetos que impactem positivamente a vida dos nossos cidadãos. Esse reconhecimento é fruto do olhar sensível que temos por nosso povo”, salientou.

Fonte: Caraíbas FM

Na manhã desta quinta-feira (18), a 79ª CIPM e o Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência realizaram um treinamento voltado para o enfrentamento das ocorrências de violência de gênero durante Festa do Divino em Poções.

Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de aprender sobre a sensibilização de gênero, o acolhimento adequado às vítimas e a importância de uma abordagem empática e respeitosa. Além disso, foram apresentadas estratégias de intervenção e resolução pacífica de conflitos, visando minimizar os riscos e prevenir a reincidência da violência.

A reunião contou com a presença de Ana Clara Auto, Coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres – SUPEV, acompanhada de Ana Carine, Coordenadora do Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência (CAMVI) e da Assistente Social, Cristiane Carvalho, as quais trouxeram diversos esclarecimentos e atualizações sobre a temática de violência de gênero.

A capacitação continuada dos policiais militares é um passo fundamental para aprimorar o atendimento às vítimas e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero, finalizou o Maj PM Lima Junior, Comandante da Unidade.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão retomar na próxima quarta-feira (24) o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O recurso foi incluído na quinta-feira (18) na pauta pela ministra Rosa Weber, presidente do STF. O caso, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o entendimento firmado pelo STF neste julgamento deverá balizar casos similares em todo o país. Há, até o momento, três votos para não mais considerar crime o porte de maconha para consumo próprio. Desde que o julgamento começou, em 2015, votaram neste sentido os ministros Gilmar Mendes — que entendeu que deveria valer para todas as drogas —, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — que restringiram seus posicionamentos ao uso da maconha. A análise será retomada na quarta-feira com o voto de Alexandre de Moraes. Os ministros analisam um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Francisco Benedito de Souza. Em 2010, ele foi condenado à prestação de dois meses de serviços comunitários após ser flagrado dentro de sua cela no Centro de Detenção Provisória de Diadema (SP) com três gramas de maconha.

A Defensoria Pública sustenta que essa tipificação penal ofende o princípio constitucional da intimidade e da vida privada. O julgamento gira em torno do artigo 28 da Lei de Drogas que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela constitucionalidade do artigo e pela criminalização do porte de drogas para consumo próprio. “A conduta daquele que traz consigo droga de uso próprio, por si só, contribui para a propagação do vício no meio social. O uso de entorpecentes não afeta apenas o usuário em particular, mas também a sociedade como um todo”, afirmou.

A PGR alegou que a Lei de Drogas aboliu a pena de prisão ao usuário flagrado com entorpecentes e reconheceu a necessidade de dispensar ao usuário um tratamento preventivo e terapêutico, mas ressaltou que o Congresso Nacional optou por manter como crime o porte ou posse de drogas para consumo próprio. “A despeito, inclusive, do surgimento de várias correntes defensoras da legalização das drogas, o fato é que não só o tráfico mas também o uso de entorpecentes é crime, que deve ser, consideradas suas particularidades, punido, mesmo com penas brandas. Não se pode, síntese, falar em inconstitucionalidade do dispositivo em questão [artigo 28 da lei]”, concluiu a PGR em seu parecer.

Fonte: CNN

Jocinha Lima comemorou dia das mães no povoado do salgado em grande estilo ,dando continuidade em uma festa que a ex primeira Dama Lu Lopes e Adriana Bolos sempre fez juntamente com o vereador Clotildes .

Na oportunidade o ex prefeito por 3 mandatos Lenilton Lopes falou que Jocinha Lima é a pré candidata a prefeita do grupo de oposição.Uma data repleta de alegria e emoção, recheado de brindes e gente bonita, assim foi a comemoração do dia das mães realizada por Jocinha e equipe.

Na oportunidade, Jocinha pode caminhar e conversar com moradores da localidade, onde pode ouvir algumas queixas sobre atual administração. Política nato, Jocinha é o único nome em evidência no grupo de oposição em Manoel Vitorino e uma possível pré candidata a prefeita nas eleições 2024. No evento, esteve presente o ex-prefeito do município, Lenilton.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o piso salarial da Enfermagem, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.

“Finalmente depois de 30 anos de luta a enfermagem terá seu piso salarial nos contracheques. Ainda que esta seja uma revogação parcial da liminar que suspendeu os efeitos da lei 14.434, de 2022, representa uma vitória significativa para a categoria”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão.

Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023. A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da ADI 7222, proposta pela CNSaúde. O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso.

A Lei 14.518/2023, que abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica, foi o motivo da liberação do pagamento. “Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF”, destacou Barroso.

O ministro observou, contudo, que o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para implementação do piso salarial. Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o relator fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação.

* Corem-BA

PLANTÃO PANORAMA GERAL🎙️

A vítima fatal do acidente que ocorreu neste domingo (14), foi identificada como Maria Alda Jesus de Souza, de 40 anos. Ela veio a óbito no local do acidente que aconteceu na BR-116, próximo a Boa Nova.

A vítima residia na região de Boa Vista, município de Boa Nova. A PRF Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência.

Alda era muita querida na região que está em choque com sua morte precoce. Grande são as comoções nas redes sociais sobre o ocorrido.

Ft. Rede social.