:: jun/2020

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

79ª CIPM juntamente com Igreja Batista Sião, realizou doação de cestas básicas e cobertores para asilo de idosos de Barra do Choça, conhecida como Casa Asilar São Camilo

Diante das necessidades emergenciais durante a Pandemia, no dia 12 de junho do Corrente a 79ª CIPM, juntamente com a Igreja Batista Sião de V. da Conquista, realizou Ação Solidária efetuando distribuição de gêneros alimentícios e cobertores para os internos da Casa Asilar São Camilo.

”Você só se torna melhor que as outras pessoas quando se doa um pouco de si para ajudar o próximo.

Reprodução / bocão news

A nota em que o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e o ministro Fernando Azevedo (Defesa) dizem que as Forças Armadas não cumprirão “ordens absurdas” foi reprovada por setores da cúpula militar e pelo seu alvo, os ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto foi elaborado na noite de sexta (12), após o ministro Luiz Fux conceder uma decisão provisória delimitando a interpretação do artigo 142 da Constituição, que regula o emprego dos militares. Na liminar, Fux respondia a um questionamento do PDT acerca da interpretação corrente no bolsonarismo de que o artigo permitiria às Forças Armadas intervir caso um Poder tentasse tolher o outro. A visão vem sendo ventilada pelo presidente, pelo vice e outros membros do governo. A nota de sexta dizia também que as Forças não tolerariam “julgamentos políticos”, uma referência nem tão velada à ação de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão que corre no Tribunal Superior Eleitoral.

A reportagem conversou com oficiais-generais da ativa dos três ramos armados. Enquanto muitos consideram que o Judiciário tem exagerado em suas decisões, e todos ressaltem que os signatários da nota são seus superiores hierárquicos, o tom foi reprovado. Para um almirante, a nota coloca as Forças Armadas como um poder moderador acima da lei. Ele disse que é óbvio que os militares têm de responder a decisões e que, se não concordarem, sempre caberá recurso dentro da Constituição. Em grupos de WhatsApp de oficiais, a crítica mais comum era a de que as Forças foram colocadas como uma extensão do bolsonarismo militante, que tem no confronto com Poderes uma de suas características. Já havia grande irritação pela entrevista que o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) havia concedido à revista Veja, no qual ele falou em tom ameaçador contra a oposição ao mesmo tempo em que se apresentava como representante das Forças.

Ramos, já no centro de insatisfações quando foi cogitado por Bolsonaro para substituir o comandante Edson Pujol, ao mesmo tempo cedeu a pressões e decidiu passar à reserva -irá deixar o interino da Saúde, Eduardo Pazuello, como último general da ativa com cargo de primeiro escalão. A nota coroou uma semana de ruídos entre a ativa e o governo Bolsonaro. A tentativa de maquiagem de dados da Covid-19 na Saúde, a frustrada portaria para dar direito ao uso de aviões ao Exército e a revelação de negócio entre a Força e uma empresa americana de armas favorecida pelo filho presidencial Eduardo Bolsonaro não foram bem digeridos. Ante todo esse clima, com efeito, Mourão concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na manhã deste sábado (13) e tentou modular a nota, dizendo que não há indisciplina possível entre os fardados da ativa. Há relatos divergentes acerca de uma consulta do Planalto aos comandantes de Forças sobre o tom da nota. A reportagem questionou o general Azevedo sobre isso, mas ainda não obteve resposta. Já entre ministros do Supremo, o tom variou de desânimo a irritação.

O desapontamento veio do fato de que o Planalto havia dado sinais de uma tentativa de normalização na relação com a corte, que está em processo de votação que deverá manter vivo o inquérito das fake news -que atinge o coração do bolsonarismo. A principal sinalização foi dada acerca do ministro Abraham Weintraub (Educação), que na reunião ministerial de 22 de abril disse que queria ver os integrantes do Supremo, a quem chamou de vagabundos, na cadeia. Nas últimas semanas, emissários fizeram chegar a ministros da corte que o Planalto estaria disposto a rifar Weintraub como punição pela fala. Em vez disso, o ministro envolveu-se em nova polêmica, com a rejeitada medida provisória que previa nomeação de reitores de universidades federais nesta semana. A esse empoderamento somou-se a nota de sexta. A liminar de Fux havia sido alvo de contestações interna por parte de alguns ministros, que viram nela um certo truísmo ao reafirmar o que já está na Constituição e pela vacuidade do objeto: é uma decisão retórica, na prática. Mas há simbolismos inescapáveis, e aí entra a contrariedade geral. Fux será o próximo presidente da corte, a tomar posse em setembro, e em momentos de crise entre Poderes os 11 integrantes do Supremo costumam agir em bloco.

Assim, o ataque direto a Fux se tornou, por extensão, mais uma afronta à corte por parte de Bolsonaro, que já participa de modo contumaz de atos pedindo o fechamento do órgão máximo do Judiciário e do Congresso. A assinatura conjunta com Mourão foi vista como um recibo de ambos pelo fato de serem objeto da ação no TSE. Já a presença de Azevedo reforçou um sentimento que vem se consolidando na classe política: Bolsonaro tem usado as Forças Armadas como escudo por extrema fragilidade. Assim, a banalização das ameaças, que assustam muitos devido ao passado intervencionista das Forças, tem sido vista pelo decrescente valor de face. Preocupa mais o Supremo a eventual perda de controle nas ruas, estimulada por Bolsonaro. Chocou especialmente a sugestão do presidente para que hospitais sejam invadidos para provar a hipótese de que governadores estão inflando politicamente números da Covid-19.

Situações de violência implicam o uso das polícias militares, consideradas muito próximas do espírito bolsonarista. O motim da PM do Ceará no começo do ano, apoiado veladamente pelo governo, é um exemplo sempre lembrado.  Seja como for, no Distrito Federal a polícia acabou com o acampamento do 300 do Brasil neste sábado sem incidentes. O grupo pró-Bolsonaro prega violência e fechamento de Poderes, e não houve a temida adesão de policiais a ele. As consultas que começaram na noite de sexta prosseguem neste sábado no mundo político, dado que Bolsonaro conseguiu elevar ainda mais o patamar de suas provocações institucionais, mas por ora o clima é mais de observação de cenário do que de reações exacerbadas.

Verela News

Nesta sexta-feira (12), a maioria dos Governadores do Nordeste assinaram uma carta contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da pandemia da covid-19. Aliás, tem sido rotineiro o posicionamento do grupo “Governadores do Nordeste” durante a pandemia da Covid-19.

Confira trecho da carta:

“No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde. O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.

Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva”.

Confira carta na íntegra:

“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia” Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis. Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.

Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos. No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.

O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaramse as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.

Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos. Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde? Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei
Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados. Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.

Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo,
queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

Assinam esta carta:

Rui Costa
Governador da Bahia

Renan Filho
Governador de Alagoas

Camilo Santana
Governador do Ceará

Flávio Dino
Governador do Maranhão

João Azevedo
Governador da Paraíba

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Wellington Dias
Governador do Piauí

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe

Ilustração

O Projeto de Lei 3042/20 destina para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, 5% da arrecadação total com a venda de apostas e bilhetes das loterias de sorteio numérico (como Mega-Sena e Quina), da Loteria Federal e da Lotex (raspadinha), todas operadas pela Caixa Econômica Federal. A proposta tramita em  regime de urgência, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Os 5% para o FNS serão subtraídos do percentual arrecadado com as apostas que hoje é destinado ao pagamento dos prêmios e do Imposto de Renda que incide sobre a premiação. Por exemplo: atualmente, 65% do valor arrecadado com a venda das raspadinhas são direcionados ao prêmio e ao IR. O projeto reduz esse percentual para 60%.

O FNS é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte do valor é repassada aos estados e municípios por meio de transferências aos fundos estaduais e municipais de saúde, ou por instrumentos como convênios e termos de cooperação.

Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) afirma que o reforço no orçamento do FNS é uma solução emergencial para apoiar o SUS, sobrecarregado com pacientes de Covid-19. A medida também evitará que o governo federal tenha que recorrer a empréstimos externos para pagar a conta das medidas tomadas para combater o coronavírus.

No ano passado, as 10 modalidades lotéricas operadas pela Caixa arrecadaram R$ 16,7 bilhões, o maior valor nominal da história. Mega-Sena, Lotofácil e Quina concentram a maior parte da arrecadação (respectivamente, 43%, 26% e 17%).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara

Barreiras Sanitárias

Na linha de frente do combate ao novo coronavírus, os profissionais da saúde também estão entre os afetados pela pandemia. Segundo o Ministério da Saúde, já foram coletados e analisados 432.668 testes desses agentes, entre 1º de março e 1º de junho, dos quais 83.118 deram positivo. Destes, 169 (19,21%) morreram por causa da covid-19, informou a pasta. A maioria dos óbitos (42) é de profissionais da enfermagem, seguidos pelos médicos (18). A doença também levou à morte farmacêuticos e bioquímicos (6 no total), nutricionistas (6), cirurgiões dentistas (5), fisioterapeutas (2) e psicólogos ou psicanalistas (2 no total). Há outros 88 profissionais da saúde cuja categoria não foi informada.

Mayra Pinheiro, secretária do Trabalho e da Educação na Saúde, destacou, porém, que esse número de mortos “não pode ser encarado como um dado fidedigno” do contingente de profissionais da saúde no País, que, segundo ela, são 6 milhões entre 14 categorias – só de médicos são mais 400 mil e 1,2 milhão de enfermeiros. Ela ressaltou também que pode ter profissionais testados que não informaram sobre os testes. Há pouco mais de um mês, em 14 de maio, o ministério havia informado que quase 200 mil agentes de saúde já apresentavam sintomas da doença desde o início da pandemia. Questionada sobre o aumento do número de profissionais infectados (mais do que o dobro), Mayra disse que, na realidade, o que houve foi aumento de notificação.

“Na verdade, a gente está tendo mais notificação. Necessariamente, eu não posso afirmar que o número dobrou. Nós começamos a fazer o acompanhamento e aí passamos a receber mais notificações”, justificou ela. Para tentar minimizar esse impacto, a secretária disse que o ministério tem tido o cuidado de intensificar a oferta de equipamentos de proteção individual, bem como a realização de cursos para que os agentes de saúde sejam bem instruídos para o uso dos aparelhos. Mayra afirmou que boa parte dos testes rápidos que foram doados ao ministério é destinada ao acompanhamento dos profissionais da saúde. “Quando testa, tem a possibilidade de afastar esses profissionais e, na testagem, saber se ele tem anticorpos e se pode voltar às atividades”, afirmou. Segundo ela, já esperando que essa categoria fosse afetada pela alta exposição ao novo coronavírus, a pasta se antecipou em criar um banco de dados com agentes de saúde que estariam dispostos a atuar na pandemia.

Ela disse, ainda, que as secretarias do ministério vêm insistindo, junto às secretarias estaduais e municipais, para que haja o maior número de testagens entre os profissionais da saúde.

Giro Itagibá

Um morador de Candeias solicitou que a Câmara Municipal instaure um processo para apurar o superfaturamento na compra de respiradores feita pelo município. De acordo com a denúncia, a compra foi feita sem licitação junto à empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptado Eireli. Foram 8 respiradores comprados no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil), totalizando R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), cada um. Um produto idêntico foi adquirido pela prefeitura de Salvador, de acordo com a denúncia, no valor de R$ 32 mil a unidade.

Além disso, há a suspeita de direcionamento da dispensa para a empresa Manupa, já que a mesma é fornecedora da prefeitura e recebeu em Abril cerca de R$ 1.170.000,00 pela compra de um ônibus. Segundo o site Candeias Notícias, o cidadão pediu na denuncia que a Câmara investigue o prefeito por atos de improbidade administrativa tipificadas na Lei 8.429/92. Após a denuncia o prefeito teria pedido a vereadores da situação para que barre as investigações, por conta do temor de operações da policia civil baiana e da federal sobre os valores pagos.

Foto: Van Nascimento

O município de Poções registrou, recentemente, mais casos de transmissão comunitária do novo coronavírus. Isso significa que, diferente dos casos de transmissão local, não é possível identificar a origem da contaminação.

Em um vídeo publicado nos cais oficiais da Secretaria de Saúde do município, a secretária Lorena Santos, enfatizou que não existe mais essa divisão de bairros, o vírus está circulando em toda cidade, praticamente todos os bairros de nosso município tem casos notificados, com suspeita de CIVID19, hoje qualquer um pode está carregando o vírus.

Nesse contexto, ressalta a secretária, as medidas de isolamento social e os cuidados sanitários que têm sido amplamente difundidos e ganham ainda mais importância.

“É preciso reduzir, ao máximo, o contato entre as pessoas e tornar rotineiras as ações preventivas, para minimizarmos a progressão do contágio. Estudos apontam que cada pessoa infectada contamina outras três”, pontuo a secretária de saúde, Lorena Santos.

Ela ainda falou sobre a importância dos cuidados que contem a proliferação do vírus, como; Uso de mascaras, lavagem das mãos, assepsia com álcool gel e principalmente, manterem o distanciamento social.

*Panorama Geral

Confira o vídeo no link a baixo:

Foto: DECOM/PMP

Na manhã desta última terça-feira, dia 09 de Junho, aconteceu uma reunião onde se fez presente o prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas, a secretária de saúde, Lorena Santos, o presidente da Câmara de vereadores, Davi Soares e Wesley Freitas, coordenador da Vigilância Epidemiológica do município.

Na oportunidade, o presidente da Casa de leis, entregou o cheque simbólico no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), adiantando o duodécimo. “Em todos os meus discursos, tenho pedido união ao nosso povo para combatermos o coronavírus. Hoje [terça-feira] recebi uma excelente notícia do presidente da câmara, Davi Soares, que independente do lado político, se mostrou interessado e uniu forças contra à COVID-19”, ressaltou o prefeito Léo.

Reprodução

Na sessão ordinária da câmara de vereadores do dia 20 do mês de abril, o vereador Carlos de Jesus (Careca do Bela Vista), juntamente com os vereadores Eduardo Barbosa e Liordino Oliveira, apresentaram um requerimento no plenário, com seguinte ponto; “Que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Poções, devolva ao Poder Executivo à título de Devolução de Duodécimo, a quantia de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), para que possa ajudar no combate a COVID-19”. O requerimento foi aprovado por unanimidade.