:: 18/jun/2019 . 11:30

ASCOM/Ver. Eduardo

O vereador Eduardo Barbosa, conhecido popularmente como Eduardo do Sindicato (PSB), apresentou o projeto de Lei 1.238/2019 na sessão da câmara de vereadores, onde “estipula instalações de Hidrantes em pontos da cidade.

O projeto foi apreciado pelos demais Edis que compõe o Legislativo Municipal que por unanimidade foi aprovado e enviado ao executivo.  No ultimo dia 31 de Maio do corrente ano, o projeto foi sancionado pelo prefeito Leandro Araújo Mascarenhas [Léo] e em breve começará as instalações.

Em sua rede social, o vereador Eduardo do Sindicato agradeceu ao prefeito Léo por atender a sua solicitação em sancionar o projeto de Lei, como também agradeceu os demais colegas vereadores que aprovaram o projeto.

“No último dia 31 de maio, foi publicado no diário oficial da prefeitura Municipal a promulgação da lei 1.238/2019, de minha autoria. Esta lei garante a instalação dos hidrantes, para o combate e prevenção de incêndios com maior eficiência e agilidade. Agradeço a todos os colegas vereadores que votaram pela aprovação.  A instalação será nos mais diversos pontos da cidade, no centro, feira municipal, rodoviária dentre outros pontos importantes do nosso município”, concluiu o vereador.

Veja a baixo o link do decreto: 

https://pocoes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/615/484/0

Ascom DPE/BA

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará à cidade de Manoel Vitorino e atenderá aos moradores no dia 8 de julho, na Rua Gabriel Dantas Novaes (em frente ao CRAS), no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores.

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços. “Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e muito mais”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Ascom DPE/BA

Além de todos estes serviços, a Defensoria oferece exames de DNA gratuitos, que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e são voltados para aqueles filhos que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento. Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento leva a Defensoria Pública para mais perto de quem precisa, facilita o acesso à justiça e oferece toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e em um ano e meio de atividades já visitou mais de 50 cidades e atendeu a mais de 20 mil pessoas.

Serviço

O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quando: dia 8 de julho de 2019, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Onde: Rua Gabriel Dantas Novaes (em frente ao CRAS), no centro, em Manoel Vitorino