:: set/2019

DECOM/PMP

Na tarde desta quinta-feira (05/09), a Prefeitura Municipal de Poções, através das secretarias de Educação e Administração, e da Coordenadoria de Cultura, entregou material de reposição de instrumentos para fanfarras do município.

Na oportunidade, estiveram presentes representantes das fanfarras Az-Ritmos, Afro-Ritmos, Esquadrão (Escola Dr. Roberto Santos), Tiro de Guerra (TG 06-011), Mugunzenza e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Divulgação: Panorama Geral

A pousada e Restaurante Abaeté chegou com mas uma novidade. Venham se deliciar com a picanha na Pedra com fritas 🍟. Acompanhantes: Arroz, feijão tropeiro, vinagrete e purê de aipim.

Divulgação: Panorama Geral/Produção: Andreia Povas

Pelo sexto ano consecutivo a Igreja Batista Nova Sião estará realizando a Conferência Mergulhados na Presença. Devido às suas grandes proporções, o evento que antes era realizado no Ginásio Sião, situado à Praça Sá Barreto, precisou ser transferido para um local maior, que comportasse o grande público de todo o Brasil que chegam à Vitória da Conquista. Assim, desde o ano passado a Conferência passou a acontecer no Imperial Grand Hall, na estrada que vai em direção à cidade de Barra de Choça.

Além de ser um evento espiritual, a Conferência vem provocando um grande movimento em Vitória da Conquista no tocante ao comércio, serviços e hotelaria, fixando-se na agenda anual do turismo religioso do Sudoeste do Estado.

A expectativa de público para a edição número 06 é ainda maior, aproximadamente 4 mil pessoas, devido à presença dos preletores de nível internacional: Dr. Gregg Chenoweth Pr. Leandro Vieira, Pr. Ari Sorko Ram, Pr. Tadeu Martins, Pr. Bob Sorge e Deive Leonardo, um dos mais esperados, inclusive pelo público mais jovem. A Pastora Nívea Soares, da Igreja Batista da Lagoinha (BH) completa o mergulho nas águas de Deus com sua voz marcante que embala os louvores mais conhecidos entre o público cristão. Fechando a lista de convidados, o Ministério Zoe irá participar pela segunda vez do Congresso. Não podemos deixar de mencionar também o Apóstolo Edilson Silva, idealizador e grande anfitrião, representando a Igreja Batista Nova Sião, a quem Deus abençoou com a revelação da Presença há cerca de 10 anos. Porém, dentre todos eles, o destaque maior vai para Jesus, o convidado de honra dessa grande festa.

O principal objetivo da Conferência Mergulhados na Presença é levar às pessoas a terem uma real experiência com Deus, de uma forma única e inesquecível, a ponto de que elas nunca mais deixem de se relacionar diariamente com esse Pai de Amor que cura, liberta e transforma. Assim, as ministrações da Palavra de Deus terão em seu enfoque principal a busca por um relacionamento íntimo com o nosso criador. A sexta Conferência Mergulhados na Presença, acontecerá entre os dias 26 e 29 de setembro, no Imperial Gand Hall!

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site http://http://mergulhadosnapresenca.com/inscricao/

Fonte: Agência Senado

No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto. A PEC tem a ver com a cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010), procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita. Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos. A medida é necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A proposta modifica a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto. Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como ela veio da Câmara e foi modificada pelo Senado, precisa voltar para que os deputados confirmem a nova versão.

Fortalecimento

O senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da PEC 98/2019, afirmou que a iniciativa virá para garantir o princípio do fortalecimento dos estados e municípios. Segundo ele, o principal mérito da proposta é acudir prioritariamente as regiões mais pobres do país, uma vez que ela adere aos critérios dos fundos de participação.  [Os estados e os municípios] são a célula de governo que recebe as maiores demandas e tem as maiores responsabilidades no dia a dia do atendimento à população. A adoção desses critérios foi uma das mudanças promovidas pelo relatório de Cid Gomes. A versão original da PEC previa apenas que uma regulamentação posterior iria determinar como os recursos da cessão onerosa deveriam ser divididos entre os estados e os municípios. O senador explicou, ainda, que os entes federativos deverão, obrigatoriamente, usar o dinheiro para obras e investimentos ou para a composição de fundos previdenciários destinados a reduzir o deficit do setor.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliou que a versão do Senado aperfeiçoou a proposta, e garantiu que vai trabalhar para que a Câmara dos Deputados entenda a importância das mudanças e ratifique-as. Segundo Davi, os estados e os municípios receberão recursos dos quais estão carentes para custear os seus investimentos. Davi destacou também a dedicação do senador Cid Gomes, que compareceu à sessão desta terça-feira para explicar seu relatório apesar de estar respaldado por atestado médico. O senador, que estava com febre, chegou a sofrer uma queda de pressão e precisou de atendimento no Plenário, mas se recuperou para concluir o discurso e a votação.

Estados produtores

A fatia de 3% para estados produtores de petróleo e gás foi assegurada por uma emenda dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Romário (Podemos-RJ). Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda é justa porque beneficia os estados de onde saem os recursos naturais que, ao serem leiloados, garantem dinheiro para o resto da federação. O estado que tem mais de 70% da produção de petróleo no Brasil [Rio de Janeiro] estava sendo contemplado com apenas R$326 milhões, ante os mais de R$100 bilhões que se pretende arrecadar com esse leilão — observou.

O senador José Serra (PSDB-SP) também destacou que, de acordo com os termos da PEC 98/2019, estados como o seu receberão verbas em proporção menor do que as suas demografias e economias representam. O Sul e o Sudeste estão com uma participação equivalente a menos da metade da participação que têm na população. A redistribuição é fortíssima em direção ao Norte e ao Nordeste, principalmente. É importante que se tenha presente isso — alertou. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), rebateu o comentário, afirmando que a PEC se destina justamente a compensar os estados mais necessitados de apoio federal.  Quantas vezes já não acudimos aqui o estado de São Paulo em renegociações de dívidas, em contratação de financiamentos públicos, em aprovação da securitização, em prolongamento do precatório? Hoje, o Senado Federal fala em nome da federação brasileira.

Orçamento

Além da cessão onerosa, a PEC 98/2019 traz dispositivos que modificam regras de execução orçamentária. Ela adia em pelo menos dois anos os efeitos da Emenda Constitucional 100, que tornou obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais.

Outro dispositivo que fica suspenso é o que determina que investimentos, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, devem ser incluídos no Plano Plurianual (PPA), sob pena de crime de responsabilidade. Essa regra voltará a valer daqui a quatro anos.

A proposta também limita a execução da programação orçamentária das despesas primárias não-obrigatórias (como bolsas de pesquisa e de estudo, programa Farmácia Popular, emissão de passaportes, entre outros). Hoje essas despesas representam menos de 10% das primárias — entre as obrigatórias, estão a Previdência e o gasto com pessoal.

Foto: Facebook

Aguinaldo Dias Teles, conhecido como Naldo Cabeludo, ou Naldo motorista da saúde, em um bate papo com nossa reportagem, expressou o desejo de concorrer uma das 13 vagas do Parlamento Municipal.

Morador do bairro URBIS, Naldo foi candidato a vereador na eleição 2016, não obtendo êxito, Naldo continuou seu trabalho social voltado para o mais carente. “Eu desejo ser um dos candidatos a vereador nas eleições 2020. Eu sei que posso fazer um pouco mais por nossa população, acredito também que chegou a hora de colocar novos parlamentares em nosso município. Esse é meu desejo, representar e lutar pela minha comunidade, por melhorias, por uma qualidade de vida melhor para cada um de nós”, concluo Naldo a nossa reportagem.

Nucom Bahia

Na manhã desta terça-feira (03), por das 10h20, no KM 756 da BR 116, equipe de PRFs abordou o veículo GM/Astra na região do município baiano de Poções e ao entrevistar o condutor do veículo, constatou incoerências em sua narrativa, bem como nervosismo de sua parte. Assim, os policiais solicitaram o deslocamento para a Unidade Operacional da PRF, a fim de realizar uma fiscalização minuciosa no automóvel.

Durante a revista, foram encontrados 5,278 kg (cinco quilos, duzentos e setenta e oito gramas) de produto assemelhado à cocaína (pó branco, embalado em sacos plásticos), acondicionados nas portas traseiras, bem como na porta dianteira (lado do passageiro). No mercado, a depender da pureza da droga, o valor do quilo varia de 10 a 150 mil reais.

Após a constatação do aparente transporte de ilícito, foram realizados os procedimentos cabíveis, sendo o condutor, um homem de 46 anos, de identidade preservada pelas autoridades, o veículo e o produto apreendido encaminhados à Polícia Civil local para as demais providências.

Imagem: Reprodução

O ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida foi nomeado como novo Superintendente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A posse acontecerá na manhã desta quarta-feira (04) na SDR, em Salvador, capital baiana.

Adroaldo Almeida foi indicado pelo então deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) assessorado pela ex vereadora do município de Manoel Vitorino, Jocinha Lima.

*Políticos do Sul da Bahia

O ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT) deverá ser o escolhido para ser o candidato do PT na sucessão municipal de 2020. O ex-prefeito tem quatro mandatos de prefeito e pode encerrar a carreira política na prefeitura.

Guilherme Menezes tem como principal cabo eleitoral o prefeito Herzem Gusmão (MDB), que até o momento não conseguiu corresponder ao eleitorado.

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) sinaliza o desejo de ser candidato, mas dentro do contexto da sucessão municipal dificilmente o PT não vai priorizar a candidatura de Guilherme.