Política: Bolsonaro diz que vai insistir em isentar de IR quem ganha até R$ 5.000
10/ago/2019 . 14:26
Foto Internet
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou, nesta sexta-feira, 9, a intenção de diminuir a alíquota máxima do Imposto de Renda, que hoje é de 27,5%. Ao falar sobre a reforma tributária, o presidente rejeitou falar em CPMF e afirmou que o formato da proposta ainda está sendo desenhado. “Já falei que não existe CPMF, é decisivo. O que ele Marcos Cintra, secretário da Receita Federal quer mexer, tudo é proposta, não vai dizer que lá na frente que eu recuei, é facilitar o Imposto de Renda, aumentar aí a base, acabar com algumas deduções, diminuir um pouco o imposto máximo de 27%. Esta é a ideia, facilitar”, declarou Bolsonaro.
Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicou na quinta-feira, 8, o governo estuda corrigir a faixa inferior de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física hoje, em R$ 1.903,98 mensais pela inflação, além de promover um corte linear nas alíquotas de todas as faixas de renda, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo com fontes da área econômica. A tabela não é reajustada desde 2015. Na última sexta (09), Bolsonaro disse que pediu à equipe econômica para, se não mudar nada no Imposto de Renda, pelo menos corrigir a faixa inferior pela inflação. Ele voltou a falar da promessa de campanha de isentar do imposto quem ganha até cinco salários mínimos. “Tenho conversado com Paulo Guedes, vou continuar batendo nessa tecla.”
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Jogos Pan-Americanos: Brasil já conquistou 142 medalhas
10/ago/2019 . 14:17
*Correio
Os jogos Pan-Americanos de Lima terminam amanhã (11) e a equipe brasileira tem feito história. Até agora são 142 medalhas conquistadas, sendo 46 de ouro, 37 de prata e 59 de bronze, mas o Brasil está na disputa em várias modalidades. O país caminha para seu melhor desempenho na história dos jogos. O melhor resultado foi em 1963, em São Paulo, quando ficou em segundo no quadro de medalhas. Na ocasião, porém, foram 52 medalhas no total. Atualmente o número de países participantes, modalidades e atletas é muito maior.
As competições desse final de semana poderão trazer mais medalhas e chances de ouro, para consolidar o Brasil em segundo lugar no quadro geral. O país está na final do golfe masculino e feminino; no remo, e nas categorias de quatro remos e oito remos masculino. O Brasil também briga por medalha em finais na vela, no ciclismo de estrada e na patinação de velocidade. Estarão em disputa ainda o bronze no polo aquático feminino, contra Cuba, e na natação 1.500 metros estilo livre masculino e 1.500 metros masculino e feminino. No basquete feminino, a seleção brasileira disputa a medalha de ouro contra os Estados Unidos. No tênis de mesa feminino, o Brasil pode garantir uma medalha se vencer os Estados Unidos em uma das semifinais. Na sexta (9) à noite, Jéssica Yamada e Caroline Kumahara venceram as chilenas por 3 sets a 0.
Educação: Meta de expansão do ensino superior no Brasil só deve ser atingida em 2037
10/ago/2019 . 14:11
Foto: Ilustração
Um estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em parceria com a empresa Educa Insights, revela que a meta do do Plano Nacional de Educação (PNE) para o Brasil, de que um terço dos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados em algum curso de graduação, só deve ser atingida em 2037. A perspectiva, em 2014, era de que essa expansão do ensino superior fosse atingida em 2024.
No entanto, o estudo que analisou a variação registrada entre 2015 e 2017 (ano dos dados mais recentes) e projeta que, no ritmo atual, essa meta só será atingida daqui a 18 anos. De acordo com análise divulgada pelo G1, a taxa média dos primeiros anos de vigência do PNE contrasta com a expansão registrada no início da década e, segundo especialistas, esse é um resultado direto da queda de repasses do governo federal tanto ao ensino superior público quanto ao setor privado.
Boa Nova: Prefeitura comemora aniversário do município em alto estilo
8/ago/2019 . 17:16
Foto: ASCOM/PMBN – Por Thais Sousa
A Prefeitura Municipal de Boa Nova comemorou o 98ª aniversário do município em alto estilo. O evento aconteceu durante todo o dia desta última terça-feira (06) em diversos pontos da cidade, com torneio de futebol, cavalgada e uma mega feira de saúde com cerca de 19 procedimentos.
Boa Nova fica localizada na região centro-sul da Bahia, com uma população de aproximadamente 15. 409 habitantes, espalhados em uma área de 856 km², onde predominam a agricultura e a pecuária. Os primeiros desbravadores da região onde se situa o município foram bandeirantes em busca de ouro, sendo o principal deles André da Rocha Pinto. Tal exploração se deu no final do século XVIII.
Próximo a 1800 se estabeleceram definitivamente na chamada Fazenda de Uruba, o Capitão-mor Antônio Dias de Miranda. Dessa fazenda se irradiou os primeiros povoamentos que com o tempo passou a se denominar “Boca do Mato”.
O nome Boa Nova surgiu mais ou menos em 1860, quando, ao passar por essa região, certo frade que voltando de uma missão na vila de Vitória da Conquista se perdeu nas selvas, sendo socorrido por moradores da terra. Em recompensa o frade ofereceu uma estampa de Nossa Senhora da Boa Nova, pedindo que construísse no local uma capela. O fazendeiro Antonio Coelho Sampaio, seu genro e um dos filhos de João Gonçalves Costa, foi quem se encarregou disto. Foi seu primeiro vigário o Padre Exupério de Souza Gomes. O município de Boa Nova foi elevado a cidade no dia 6 de agosto de 1921.
O encontro contou com a presença de centenas de pessoas, dentre eles, o deputado estadual Sandro Régis, que na oportunidade parabenizou o município. Ainda esteve presente toda equipe administrativa da gestão “Governo pelo povo e para o Povo”, vereadores, secretários, dentre outras autoridades civil, religiosa e política.
”Desejo um feliz aniversario a nossa querida Boa Nova! Manifesto aqui primeiramente o orgulho que sinto de ser filho desta terra, a qual por nada trocaria, onde contribuo com meu trabalho para fazer desta cidade um lugar ainda melhor para se viver”, disse o prefeito Adonias Rocha.
Fotos no Link a baixo:
https://www.facebook.com/pg/prefeituraboanova/posts/
Planalto: população cobra prisão de acusado de estuprar uma jovem no município
8/ago/2019 . 16:52
*Imagem; TV Sudoeste
Na última quarta-feira (07) moradores da cidade de Planalto, realizaram uma manifestação para exigir a prisão de um homem, muito conhecido na cidade, suspeito de estuprar uma jovem, de 21 anos, fato ocorrido no município. O crime teria acontecido na madrugada da última segunda-feira(05). A vítima estava em um bar com mais quatro amigas e na volta pegaram uma carona com um conhecido. Mas em vez de deixar a vítima em casa, o homem levou a jovem para casa dele onde teria cometido ato sexual a força. A vítima disse ainda que o suposto estuprador a ameaçou de morte caso ela contasse alguma coisa sobre o fato ocorrido.
Segundo o delegado da Polícia Civil de Planalto, Dr. Sérgio Fabricio de Carvalho, em entrevista à TV Sudoeste, a polícia só teve conhecimento do assunto após a vítima ter ido ao hospital e ter feito exames médicos. Segundo a PM, o médico que atendeu a vítima fez um relatório completo que constatou indícios de estupro. O caso segue sendo investigado pela Policia.
FGTS: trabalhador pode ter saldo de rendimento em contas inativas que já foram sacadas
8/ago/2019 . 16:35
*Agencia Brasil
Grande parte trabalhadores que sacaram o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017 ainda tem resíduos em seus saldos, resultantes de rendimentos e correções posteriores. Os valores são referentes à distribuição de 50% dos lucros do FGTS no ano de 2016 a cada trabalhador que tinha dinheiro depositado na conta vinculada em dezembro daquele ano. Desde então, o dinheiro passou por outras correções. De acordo com a regra em vigor, após a data de 31 de dezembro do exercício-base e antes dos créditos da distribuição, o FGTS receberá a distribuição proporcional ao saldo de 31 de dezembro do exercício-base. A partir de setembro, os trabalhadores poderão sacar, pelo menos, parte desse valor.
O governo federal anunciou que vai permitir o saque de até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, do trabalhador. Além disso, será possível optar pelo saque-aniversário, retirando percentuais do FGTS anualmente, mas, neste caso, o trabalhador abrirá mão de saque em caso de demissão sem justa causa. Levará apenas a multa rescisória de 40% paga pelo empregador. Por isso, vale a pena consultar o saldo do FGTS para saber, com exatidão, quanto você poderá sacar conforme o calendário divulgado pela Caixa. Saiba como consultar seu saldo do FGTS.
A metade dos lucros do FGTS começou a ser distribuída a todos os trabalhadores com dinheiro depositado no fundo em 2016. Foi uma forma de o governo aumentar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores no fundo, que historicamente perdia para a inflação. A mudança foi anunciada pela Medida Provisória (MP) 763, de 22 de dezembro de 2016, que permitiu o saque das contas inativas do FGTS pela primeira vez. Até 31 de agosto de 2017 a Caixa distribuiu R$ 7,2 bilhões a 88 milhões de trabalhadores referente ao ano de 2016. O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do ano anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). O lucro depositado na conta até 31 de agosto de 2017 foi equivalente a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha mil reais recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.
Política: Reforma da Previdência é entregue ao Senado
8/ago/2019 . 16:03
*Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na entrega do texto, no gabinete da Presidência do Senado, Davi afirmou que os senadores assumem agora a missão, discutindo a proposta com toda a intensidade e a vontade necessárias. Ele também cumprimentou o presidente da Câmara e os deputados pelo trabalho. O Parlamento, a partir desta medida, se consolida como instituição forte e pilar da democracia — avaliou o presidente do Senado.
O passo seguinte é a leitura da PEC 6/2019 no Plenário para dar início à tramitação no Senado. Isso deve ser feito na abertura da sessão plenária, às 14h. Em seguida, a PEC será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta chega ao Senado depois que a Câmara concluiu, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta. Todos os destaques que pretendiam retirar partes do texto para modificar a PEC foram rejeitados. Portanto, o texto a ser analisado pelos senadores é igual ao aprovado em primeiro turno pelos deputados, no dia 13 de julho.
O texto-base da proposta já havia sido aprovado em segundo turno, na madrugada desta quarta-feira, por 370 votos a 124 (no primeiro turno, foram 379 a 131). No Senado, a PEC também precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, por no mínimo 54 votos, depois de passar pela CCJ.
Principais regras
A reforma da Previdência, aprovada na Câmara na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Brasil: Motorista de aplicativo poderá aderir a programa de microempreendedor individual
8/ago/2019 . 15:58
*G1
Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais. Esse programa foi criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário.
Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços – totalizando R$ 54,90. Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90. Além de contribuir mensalmente, o microempreendedor também deve entregar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN SIMEI), manter o controle mensal do faturamento, emitir notas fiscais para pessoas jurídicas, guardar as notas fiscais de compra e venda e realizar os recolhimentos obrigatórios (se tiver um funcionário). Quando estão adimplentes, os pequenos empresários têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir de 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (após 12 meses de contribuição); de auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Além disso, também não podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.
O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos (com juros mais baratos). Além disso, também poderá vender seus produtos, ou serviços, para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
No Portal do Empreendedor, há quase 500 atividades listadas que podem ser exercidas por microempreendedores individuais. Entre elas, carreiras mais tradicionais, como cabeleireiros e açougueiros, algumas mais recentes, como “bikeboys”, e outras exóticas, como comerciante de artigos eróticos, de perucas e humorista e contador de histórias. Nos últimos 5 anos, desde o período pré-recessão, o número de MEIs no país já cresceu mais de 120% (veja na tabela acima). Segundo avaliação do Sebrae DF, o forte crescimento no número de microempreendedores nos últimos anos tem relação com o fraco nível de atividade da economia, que registrou recessão em 2015 e 2016.
Planalto: Homem é alvejado a tiros neste final de tarde no bairro Ceac
7/ago/2019 . 18:19
*Plantão Planalto/Reprodução: Panorama Geral
Tiros e muita correria neste finalzinho de tarde desta quarta-feira (07), na Rua A, do bairro Ceac. De acordo com informações, um homem, ainda não identificado foi alvejado a tiros em frente ao seu estabelecimento comercial. Ainda segundo as informações, homens chegaram e deflagraram os disparos em direção a vítima. O mesmo foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos. A Polícia Militar juntamente com a Guarda Civil Municipal estão no local. O caso ocorreu por volta das 17h30, o quadro da vítima ainda não foi divulgado.
Brasília: STF barra transferência de Lula para presídio em São Paulo
7/ago/2019 . 17:56
*Política Brasil
A maioria dos ministros do STF decidiu, na tarde desta quarta-feira 07, barrar a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo. A defesa do petista entrou com uma liminar no Supremo para anular a decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Na manhã desta quarta, Lebbos acatou um pedido da Polícia Federal e determinou a transferência de Lula para São Paulo. Além disso, a juíza declarou que a legislação não tem qualquer previsão de que presos provisórios devam cumprir pena em sala de Estado Maior. Por isso, ela decidiu pela transferência a um presídio comum.
Raquel Dodge foi a favor de suspender a transferência de Lula para São Paulo. Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou para manter Lula no Paraná. O único ministro que não acompanhou o relator foi Marco Aurélio . ara ele, não é competência do STF analisar o pedido e o caso deveria ser submetido ao TRF4`. Decisão vale até 2ª Turma julgar pedidos de suspeição de Moro, o que ainda não tem previsão.
A transferência
O pedido da transferência de Lula pela Polícia Federal do Paraná foi argumentado para “minimizar as demandas apresentadas diariamente à Polícia Federal e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal”. A defesa de Lula se posicionou contra a decisão tomada pela juíza. Os advogados concordam com a transferência do ex-presidente para São Paulo, para ficar próximo dos amigos e familiares, mas só depois julgamento final de um habeas corpus que tramita no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspeição do juiz Sergio Moro, o que poderia anular a sentença de Lula.
Além disso, Lebbos declarou que a legislação não tem qualquer previsão de que presos provisórios devam cumprir pena em sala de Estado Maior. Por isso, ela decidiu pela transferência a um presídio comum, que garanta a integridade física e moral de Lula. “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, diz a nota enviada pelos advogados do ex-presidente.
*Carta Capital
