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DECOM

Nesta última segunda-feira (13), a Secretaria Municipal de Saúde de Poções informa que temos notificados 13 casos com suspeita de Covid-19. 04 casos suspeitos já foram descartados laboratorialmente e 02 aguardam resultados das amostras que estão em análise. 420 pessoas vindas de áreas de risco estão sendo monitoradas. É importante destacar que para coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março. A Secretaria de Saúde de Poções reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico, mantendo os cuidados de higiene e evitando aglomerações.

Foto: Van Nascimento

A Prefeitura de Poções decidiu manter o comércio aberto com um novo decreto válido até quarta-feira (22). A administração avaliou que o funcionamento pode acontecer desde que os estabelecimentos cumpram as medidas de prevenção. Os estabelecimentos poderão funcionar das 07h às 13h, com exceção para os de serviços relevantes à população.

Nos dias 19, 20 e 21 terão as atividades suspensas: I – hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos; II – lojas de venda de alimentação e medicação para animais; III – oficinas mecânicas; IV – clínicas de estética e salões de beleza; V – bancos, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito. No novo decreto, a feira livre volta a acontecer sem a permissão da presença de feirantes de outros municípios. Em Poções, segundo a Secretaria de Saúde, ainda não foi confirmado nenhum caso de Covid-19, tendo sido notificados 13 suspeitos e 02 aguardando resultados para diagnóstico.

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*BN

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Jequié, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. ”Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (14), também acrescenta Jaguaquara, Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.

Durante a transmissão, o governador ainda assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, beneficiando cerca de 800 mil alunos.

*Marcos Ganguçu

A Bahia já curou 166 pessoas da infecção pelo novo coronavírus. Outros 66 infectados estão internados, dos quais 28 estão em unidades de terapia intensiva. Os números foram confirmados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), no final da tarde desta segunda-feira.

A pasta informou ainda que o estado permanece com um total de 723 infectados e 22 mortes registradas – 11 na capital e 11 no interior -, conforme divulgado mais cedo.

Ainda segundo a Sesab, os infectados estão distribuídos em 74 municípios, com 53,67% destes em Salvador. A faixa etária mais acometida é a de 30 a 39 anos, representando 28,63% do total. O coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (91,56/1.000.000 habitantes).

*Com informações da Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.

O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.

Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo é contra o texto. Uma das críticas é ter deixado fora do projeto o congelamento de salários dos servidores. Ele também mencionou a negativa de vincular os recursos da recomposição a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronavírus.

”O governo quer ajudar os estados e os municípios, mas não desta forma”, disse Vitor Hugo. Ele afirmou ainda que o critério da divisão dos recursos deve levar em conta a contaminação por covid-19.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a votação é importante neste período de crise. ”Tudo o que está sendo votado é temporário e engloba o período da crise. Estamos fazendo tudo para tomar as medidas necessárias agora e, depois, retomar os cuidados com a questão fiscal”, disse Jardim.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que não é bom permitir novos empréstimos no momento atual. ”É um relatório simples e competente, que lida com o fato de que os estados e municípios terão perda de receitas e aumento das despesas, e não poderão abrir mão das despesas com saúde”, disse.

Contas públicas

O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica divulgada no último sábado (11) pelo Ministério da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.

Dentre os R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS.

Bahia Noticias

O governador Rui Costa decretou nesta última sexta-feira (10) o reconhecimento do estado de calamidade em toda a Bahia. No entanto, a medida publicada no Diário Oficial do Executivo não irá eximir a Assembleia Legislativa da Bahia de reconhecer os decretos de calamidade apresentados pelos municípios, disse o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).

“A ação do governador é complementar. Na minha opinião, vamos precisar manter as votações dos decretos legislativos”, disse o líder. Rosemberg explicou que o decreto estadual servirá para autorizar os repasses federais para os municípios, mas não exime as votações pela Assembleia. A informação foi confirmada pelo presidente do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP).

Pelo decreto, Rui autorizou a mobilização de todos os órgãos estaduais para combater a Covid-19 nas cidades e ratificou o decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, que permite medidas de urgência contra a doença, como a autorização para exumação de corpos e vacinação compulsória das pessoas.  A AL-BA tem votado os decretos Legislativos dos municípios e até usado o momento para capitalizar politicamente deputados com suas bases . Na última sessão, realizada nesta quarta-feira (8), a Casa aprovou 158 decretos .

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19.

Rodrigo Ferraz

O prefeito Herzem Gusmão assinou na tarde de hoje (12) o Decreto 20.256 que prorroga, por sete dias, a decisão de manter o comércio fechado em Conquista. O novo Decreto estabelece, porém, novas exigências, como o uso obrigatório de máscaras para todos os funcionários dos estabelecimentos que irão permanecer abertos. As medidas temporárias têm por objetivo a prevenção contra o Coronavírus, doença que ja matou mais de 100 mil pessoas e infectou cerca de 2 milhões em todo o mundo.

Evitar a circulação e a aglomeração de pessoas é a única forma de conter o vírus, já que ainda não existe vacina ou medicamentos cientificamente comprovados que nos protejam contra o novo vírus.

Desde que os primeiros casos suspeitos surgiram no município, o prefeito Herzem Gusmão está tomando medidas de combate à doença e, desta vez, renova o alerta: fique em casa! Se precisar sair, use máscaras.

Com o Decreto, permanecem fechados: o atendimento ao público de todo o comércio, varejo e atacado. Locais de prestação de serviço, assim como de Shoppings Centers, galerias e afins (supermercados e farmácias localizado no interior dessas lojas poderão funcionar). Também não poderão funcionar os seguintes estabelecimentos: academias de ginástica, salões de beleza, teatros e cinemas, entre outros. Os restaurantes e bares permanecem fechados, permitido o serviço de delivery e entrega no balcão.

Além disso, permanecem suspensas as visitas aos cemitérios ficando permitido somente os sepultamentos com número máximo de 10 (dez) pessoas.

Estabelecimentos considerados essenciais vão continuar abertos respeitando o distanciamento dos clientes, a ausência de aglomerações e a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os funcionários. Alguns deles são: serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar, hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, clínicas veterinárias, bancos, lotéricas e cooperativas de crédito, lojas de material de construção, etc. A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial.

Para que essas empresas continuem com seu funcionamento permitido, é condição indispensável que medidas  de segurança sejam adotadas para reduzir os riscos de contaminação:

O Regime Excepcional de Teletrabalho para serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do Município foi prorrogado pelo prazo de sete dias.

Além do uso de máscaras pelos funcionários, a prefeitura determina a limpeza permanente e adequada e a divulgação de informações sobre os métodos de prevenção ao contágio.

Leia a íntegra do Decreto aqui

Foto: Ilustração

A prefeitura de Itororó, no sudoeste, confirmou na tarde deste domingo (12), mais um caso de novo coronavírus no município, subindo para quatro.  Segundo a gestão local, os novos registros “são resultado dos contatos intra domiciliares do primeiro caso confirmado”. Na cidade, o primeiro infectado foi o ex-prefeito Adroaldo Almeida.

De acordo com informações, medidas de contenção vai aumentar e ser mais rigorosos a partir desta segunda (13)

Imagem Prefeitura

A paciente estava, desde o início do mês, monitorada pela vigilância epidemiológica por ter tido contato direto com outro caso positivado.

Ela passa bem, está assintomática, respeitando o isolamento social exigido.

Neste final de semana, dois casos foram confirmados, todos com ligação com um mesmo paciente anteriormente positivado.

Junior Mascote

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, vem a público confirmar a ocorrência de mais um caso positivo de Covid-19 no município. Na noite deste último sábado (11), um profissional de saúde que atua no Hospital Geral de Ipiaú e que reside em Jequié, após ter sido diagnosticada com diarreia e sem nenhum outro sintoma da doença, fez o teste rápido e o exame confirmou positivo para Covid-19.

O paciente seguirá recebendo acompanhamento diuturnamente da equipe médica da Secretaria Municipal de Saúde e dos Departamentos de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Além do paciente e de algumas pessoas de sua família, profissionais de saúde, que tiveram contato com o paciente, também foram colocados em monitoramento.