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Blog Panorama Geral / Senado Federal

O novo auxílio emergencial que deve ser retomado em março, embora, as discordâncias no Senado em relação a votação da PEC emergencial, que acabou sendo adiada para o dia 2 de março, pode atrasar a volta do benefício.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defende a volta do pagamento do auxílio emergencial a partir do mês de março e durante quatro meses. Mas, tudo vai depender de como ficará a votação na terça-feira.

Outro problema está no valor do benefício, que Paulo Guedes quer que seja no valor de R$ 250,00, enquanto alguns partidos querem um valor maior.

Para o senador o governo só espera a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC Emergencial) para liberar as novas parcelas, mesmo sem o aval da Câmara. Dessa maneira, o Executivo concordou com o novo auxílio emergencial.

Pacheco disse que a Câmara dos Deputados, assim como o Senado, concorda com a aprovação do novo auxílio. Aprovação é extremamente importante para o país e para toda a população brasileira que está em situação de vulnerabilidade social.

Na última segunda (22), Pacheco se reuniu com representantes das vacinas da Pfizer e da Janssen. Durante a tarde, o senador também se encontrou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para falar sobre algumas alterações na legislação para que o governo possa comprar doses desses laboratórios.

Blog Panorama Geral / BBC News

Quem perdeu a fonte de renda na pandemia e está ansioso para saber quando o governo vai voltar a pagar o auxílio emergencial para trabalhadores informais talvez esteja confuso com as notícias mais recentes sobre o assunto.

Afinal, o que tem a ver o auxílio emergencial com o fim do gasto mínimo obrigatório com saúde e educação? Ou com o repasse de receitas ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)?

A resposta é: nada. Mas o governo resolveu aproveitar a urgência da retomada do auxílio em meio à piora da crise sanitária para incluir a medida em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estava parada no Congresso desde 2019 e que trata de uma série de assuntos complexos e polêmicos.

“Existe um crime no código penal que é o sequestro: a extorsão de um valor em dinheiro, mediante a restrição da liberdade de alguém. Me parece, fazendo uma analogia, que estão extorquindo os pisos da saúde e educação, extorquindo a proteção social que existe na Constituição para os direitos fundamentais, mediante o sequestro do auxílio emergencial”, critica Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Diante da polêmica, a expectativa já era de que a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) no Senado, prevista para quinta-feira (25/02), fosse adiada. No fim da tarde, isso se confirmou: os senadores fizeram acordo para adiar o início da discussão para terça que vem (2/3).

“Entendo a lógica do Ministério da Economia, porque o ministro Paulo Guedes tem essa proposta da PEC Emergencial desde 2019 e não viu oportunidade para ela avançar. Agora, como existe essa demanda pelo auxílio, ele tentou colocar as duas coisas na mesa. O problema é o seguinte: o auxílio é para ontem”, avalia Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal.

“A ajuda já está atrasada, as pessoas estão passando fome, é uma situação de calamidade efetiva. Então acredito que o que deve acontecer é uma desidratação dessa PEC para que o auxílio seja aprovado com celeridade, pois já estamos atrasados”, prevê o economista.

Blog Panorama Geral / Léo Santos

A Bahia adotou o lockdown neste fim de semana. De sexta (26) a partir das 17h00, até as 5h00 de segunda-feira (29) apenas os estabelecimentos comerciais que vendem alimentos ou medicamentos poderão funcionar.

Fica determinado fechamento de lojas de rua às 17h00,  bares e restaurantes às 18h00 e shopping centers às 20h00.

De acordo com o governador, os horários de fechamento diferentes tem o objetivo de escalonar o uso de transporte e evitar aglomerações durante o retorno para casa.

Não será permitido o funcionamento em nenhum horário de bares, restaurantes e atividades comerciais não essenciais. O serviço de delivery está autorizado.

Estará proibida a venda de bebida alcóolica enquanto durar o lockdown em nenhum estabelecimento (supermercado, mercearia, loja de conveniência, delivery, etc.) Um decreto vai detalhar as regras.

As medidas foram anunciadas pelo governador Rui Costa em live realizada em conjunto com o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

“Nós anunciamos uma série de medidas mais duras e de restrição de atividades em toda a Bahia neste final de semana. Das 17h desta sexta-feira (26) até às 5h de segunda-feira (01/03), somente os serviços essenciais podem funcionar. É  um fechamento TOTAL de atividades em todo o estado. São restrições necessárias para que evitemos aglomerações. Não descartaremos adotar medidas ainda mais severas caso as taxas de ocupação de leitos não mudem. Faço meu apelo que os baianos compreendam a importância das medidas e respeitem o decreto estadual! Precisamos salvar vidas”, disse o governador em sua rede social.

Blog Panorama Geral / Folha Press

Um incêndio na tarde deste último  sábado (20) atingiu uma plataforma de petróleo da Petrobras, localizada no campo de Caratinga, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.

A Petrobras confirma a informação, mas minimiza o ocorrido dizendo que foi “um princípio de incêndio”, enquanto relatos de trabalhadores lotados na unidade falam em algo de “grandes proporções”.

Em nota, a petroleira afirmou que o acidente ocorreu durante atividade de manutenção em uma tubulação da plataforma P48. A estatal acrescentou que o colaborador que realizava o trabalho teve queimaduras leves e foi atendido na enfermaria, sendo desembarcado de forma preventiva.

De acordo com a Petrobras, a vítima passou por avaliação médica e se encontra bem, já em sua casa, e que o incêndio foi controlado pela equipe de emergência.

Porém, as informações são diferentes do que informaram sindicatos da categoria.
Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), em contato com o Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), o incêndio durou 1 hora e 30 minutos. Ainda segundo a entidade, o trabalhador acidentado sofreu queimaduras no pescoço, ombros, braços e costas.

A informação dos sindicatos é que ele foi socorrido 2 horas após o incidente, por atendimento aeromédico. Tezeu Bezerra, coordenador do Sindipetro-NF, afirmou que o sindicato vai acompanhar a investigação do acidente.

A mesma plataforma havia sofrido um incêndio há quase cinco anos, em março de 2016.

Blog Panorama Geral / O Estadão

 O governo fará uma seleção prévia no cadastro das pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 antes de autorizar a Caixa Econômica Federal a começar o depósito da nova rodada de pagamento, que deve iniciar em março.

Segundo fontes a par do assunto, diferentemente do ano passado, quando os trabalhadores se cadastraram e fizeram uma autodeclaração de que se enquadravam nos critérios de renda, desta vez o Ministério da Cidadania já tem um banco de dados pronto.

É com base nesse banco de dados que o governo irá fazer uma lista de quem tem direito ao benefício. Dessa vez, os técnicos trabalham para que os valores sejam pagos automaticamente, sem a necessidade de cadastro dos beneficiários.

Os critérios de renda para concessão do benefício devem ser os mesmos do ano passado. Ainda não está decidido, porém, se mães solteiras receberão o auxílio em dobro, como foi no ano passado.

Quem recebe salário do setor público — considerando União, estados e municípios — pensão, aposentadoria, benefício assistencial, seguro desemprego e tem vínculo empregatício ativo não receberá o auxílio emergencial. Os dados do cadastro também passaram por uma trilha de investigação com a ajuda da Receita Federal e órgãos de controle, para aferir os critérios

Com esse pente fino, o universo de quase 68 milhões que receberam o auxílio emergencial em 2020 deverá ser reduzido para pouco mais de 40 milhões. Desse total, 14 milhões estão inscritos no Bolsa Família. Os outros beneficiários são trabalhadores informais e pessoas vulneráveis fora do Bolsa Família, segundo técnicos do Ministério da Cidadania.

A equipe econômica trabalha para que o gasto total do governo com o benefício, neste ano, não ultrapasse R$ 50 bilhões no ano, considerando quatro parcelas de R$ 250.  No ano passado, o programa começou com R$ 600 (por três meses) e encerrou pagando R$ 300 (por quatro meses). A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer repetir o valor de R$ 300.

Blog Panorama Geral / Fonte: Senado Federal

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes.

*Reportagem: Blog Panorama Geral / Nota: Federação Brasileira de Bancos

Mesmo com a revogação do feriado em algumas cidades e Estados, a organização bancária decidiu manter o fechamento

Em razão da pandemia COVID-19, muitos Estados e Municípios Brasileiro revogaram seus pontos facultativos e cancelaram sua festa desfile de carnaval. A pesar disso, a federação Brasileira de Bancos (Febrab) informa que, de acordo com resolução do Banco Central, os feriados bancários dos próximos dia 15,16 (Segunda e terça-feira) estão mantidos.

Na quarta-feira de cinzas (17) o inicio do expediente às 12h. Com o fechamento normal dos horários das Agências.

Em Poções, até o fechamento desta matéria, as 15:15 da tarde desta sexta-feira (12), na fomos informados de alguma mudança (decretos por parte da prefeitura). Tornando assim, o funcionamento normalmente do comercio local e casa lotéricas. Todos seguindo as normas do distanciamento social e uso de máscaras, como também lavar as mãos com água e sabão e uso constante do álcool em gel.

Blog Panorama Geral

Nesta última terça-feira de fevereiro,
Representantes do município de Poções na pessoa do vereador Zé Mauro, chefe do legislativo, Celso Schitini secretário de infraestrutura e Salomao Morete projetista, estiveram na capital do estado, Salvador, onde foram recebidos para uma reunião com técnicos da secretaria de desenvolvimento econômico da Bahia SDE na onde apresentaram projeto de criação de pólo industrial para a cidade de Pocoes e região projeto pensado e desenvolvido por Salomao Schifino Morete e organização civil organizada do município.

Na oportunidade os técnicos do Estado ficaram muito satisfeito com a proposta e se colocaram as ordens para orientar auxiliar e orquestrar tudo que estiver ao alcance da pasta para a realização desta proposta. Já com visita dos técnicos do Estado pré agendada a região para levantamento apropriado do potencial e viabilidade além de diversas orientações.

“Estamos retornando para nosso  município com a certeza que Pocoes vai mudar para melhor, gerando centenas de empregos aos pais de família do município, com a chegada desse polo industrial em nossa cidade”, concluiu Salomão.

Blog Panorama Geral / Fonte: JN

O Governo Federal vai requisitar o valor do auxílio emergencial de volta. Para isso, já foram enviadas mensagens de texto para servidores públicos civis e militares, presos do regime fechado e aposentados pedindo a devolução das parcelas do auxílio emergencial que foram pagas indevidamente. Ou seja, quem solicitou o recebimento sem se enquadrar nas regras do benefício.

De acordo com o Ministério da Cidadania, em documentos que a Globo teve acesso, em torno de 1,2 milhão de beneficiários receberam o benefício irregularmente e receberam mensagens de texto pedindo a devolução. A notificação será feita por mensagens de texto (SMS) no celular e cerca de 2,6 milhões de pessoas devem receber o comunicado.

A lista de pessoas que receberam SMS do governo inclui:

119.688 aposentados ou beneficiários do INSS;

5.929 servidores públicos civis;

4.453 servidores públicos militares;

3.401 presos em regime fechado.

Essas condições, segundo os requisitos do programa, deveriam impedir o recebimento do auxílio. O Ministério da Cidadania não explicou como quem estava na folha de pagamentos da União teve o cadastro para o auxílio aprovado.

Ainda de acordo com a Globo, o governo foi questionado sobre a razão de presos em regime fechado terem recebido o programa e também sobre a lista de contatos telefônicos para esse grupo receber as mensagens. Até agora, o governo não respondeu.

*Blog Panorama Geral *Fonte: Prefeitura de Barreiras

Luís Eduardo Magalhães sediou nessa quinta-feira (04), a Abertura Nacional da Colheita da Soja – Safra 2020/2021, promovido pela Aprosoja Brasil e Canal Rural. Com a expectativa de uma safra recorde, ultrapassando os 130 milhões de toneladas, a sede da Fundação Bahia reuniu sojicultores de todos os cantos do país e autoridades do Estado.

O prefeito Júnior Marabá e o vice-prefeito Filipe Fernandes, anfitriões do encontro, comemoraram a escolha do município. “Gostaria de agradecer a Aprosoja por ter escolhido Luís Eduardo Magalhaes para sediar esse evento de abertura da colheita de soja de todo o nosso país. Agradecer em nome do presidente estadual, Alan Juliani”, pontuou Júnior.

“Ficamos muito honrados desse evento ser em Luís Eduardo. Sabemos da grande importância que a soja tem no nosso município”, destacou Filipe.

O diretor de Agricultura, Kenni Henke falou da importância dos temas discutidos. “Destacando a produtividade, almejando novos resultados, buscando novas tecnologias para a soja e toda a agricultura que engloba o nosso Oeste da Bahia”.

Para o presidente da Associação de Irrigantes e Agricultores da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, esse é um momento ímpar. “Nós estamos aqui assistindo algo maravilhoso e só temos que agradecer a Deus por essa oportunidade de mostrar a pujança do nosso município”.

Cenário nacional
“O ano passado nós chegamos a um protagonismo mundial de maior produtor de soja, com 125 milhões de toneladas. Esse ano iremos chegar a 130 milhões de toneladas, talvez mais um pouco, e mais uma vez seremos o maior produtor do planeta. O Brasil é a vitrine mundial da soja”, disse o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz.

Na Bahia
Principal produto da pauta de exportação brasileira, na Bahia, a soja já representa 30% das exportações. E os produtores baianos estão otimistas.

“Se o clima colaborar com a gente, nós vamos ter uma safra muito próxima da nossa melhor safra, que foi a de 2018. Vamos colher em torno de 6,7 milhões de toneladas e a expectativa é muito boa”, pontuou Alan Juliani, presidente da Aprosoja Bahia.

Segundo o secretário de Agricultura da Bahia, Lucas Costa, Luís Eduardo é de suma importância para o agronegócio baiano. “Vimos o quando o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] melhorou na medida em que o agronegócio avança, e avança muito forte aqui. É uma pena a Bahia Farm Show ter sido cancelada, mas com total coerência, devido a pandemia. Mas com certeza vamos estar sempre do lado do produtor e do lado da cidade de Luís Eduardo, porque é aqui que o agronegócio acontece”.