:: ‘Destaque2’
Oeste do Estado: Servidor público é suspeito de estuprar criança de 10 anos
Um servidor público é suspeito de estuprar uma criança de 10 anos no município de Morpará, no oeste do estado. Não há detalhes sobre a identidade, nem a localização do suspeito. De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV Oeste, afiliada da TV Bahia na região, o suspeito trabalha como motorista na prefeitura da cidade. A criança relatou que ele abordava ela com frequência e a levou para a casa dele, onde teria acontecido o abuso sexual.
O homem teria ligações com a família da vítima e por causa disso, tinha a confiança da criança. Os pais da menina levaram ela para o Hospital Jonival Lucas, no município de Souto Soares, em busca de atendimento médico, após ter relatado os abusos. A família da criança afirmou que prestou um boletim de ocorrência e a menina foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para realizar exame de corpo e delito.
Em nota, a Prefeitura de Morporá que repudia qualquer ato criminoso e afastou o funcionário pelo período de 30 dias. Disse ainda que caso o ato seja comprovado, o “Departamento de Pessoal deverá imediatamente publicar o Termo de Rescisão Contratual, de forma unilateral”.
*TV Oeste.
Brasil: Ministério da Fazenda autoriza Caixa a retomar a comercialização da raspadinha
O Ministério da Fazenda liberou a Caixa Econômica Federal para retomar o oferecimento da loteria instantânea exclusiva (Lotex), conhecida também como raspadinha, a partir de janeiro de 2024. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (28). Segundo o documento, a Caixa terá o direito de comercializar a Lotex por 24 meses, com emissões de bilhetes físicos ou digitais. Após o prazo inicial, ele poderá ser prorrogado até que seja definido um novo vencedor do processo licitatório da concessão.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assinado um decreto que resultava em alterações na regulamentação da loteria instantânea exclusiva, o que facilitou a retomada da comercialização das raspadinhas pela Caixa.
*97News.
Sudoeste: De acordo com informações do Clima Tempo, mês de janeiro 2024 será marcados com chuvas na região
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de janeiro indica tendência de chuva abaixo da média em grande parte da região Norte, além de áreas da Região Sul e dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (em amarelo e laranja no mapa da figura 1a).
Já em grande parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do País, além de áreas do Pará e do Paraná, a previsão indica total de chuva dentro ou ligeiramente acima da média (tons em azul claro na figura 1a).
Considerando o prognóstico climático do INMET para janeiro de 2024 e seu possível impacto na safra de grãos 2023/24 para as diferentes regiões produtoras, tem-se que em áreas do Matopiba (região que engloba áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a chuva abaixo da média observada em outubro e novembro foi responsável por manter os níveis de água no solo muito baixos, desfavorecendo as fases iniciais dos cultivos de verão.
Para janeiro/2024, os níveis devem continuar baixos, persistindo condições de déficit hídrico e aumento da evapotranspiração devido às altas temperaturas.
No Brasil Central, o retorno da chuva, que foi observado na segunda quinzena do mês de dezembro/2023, contribuiu para a elevação dos níveis de água no solo em algumas áreas. Este cenário tem sido importante para a retomada do plantio e desenvolvimento dos cultivos de primeira safra, exceto no norte de Minas Gerais, onde os níveis de água no solo estão mais baixos. No entanto, são previstas chuvas mais regulares para janeiro/2024, que podem contribuir para a recuperação dos níveis de água no solo, favorecendo as culturas que se encontrarem em estágios fenológicos de maior necessidade hídrica.
Já na Região Sul, os volumes de chuva previstos tendem a manter os níveis de água no solo elevados, mas com menor probabilidade de gerar excedente hídrico em algumas localidades no mês de janeiro/2024. A redução do volume de chuva em relação aos meses anteriores, pode favorecer a retomada da semeadura das culturas de primeira safra em regiões que se encontram em atraso.
Temperatura
A previsão indica que as temperaturas deverão ser acima da média em praticamente todo o País (em amarelo e laranja no mapa da figura 1b), com temperaturas acima de 25ºC. Porém, em áreas do Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Matopiba, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a temperatura média poderá chegar aos 30ºC.
Já centro-sul do Rio Grande do Sul, norte do Rio Grande do Norte, oeste do Paraná são previstas temperaturas próximas à média (em cinza no mapa da figura 1b). No oeste do Espírito Santo, a previsão indica temperaturas ligeiramente abaixo da média (em azul no mapa da figura 1b).
*Fonte: INMET
Dr. Rafael Moura e Dr. Davi, uma amizade em busca de dias melhores para Iguaí
Em Iguaí, uma parceria inspiradora tem se formado entre dois amigos dedicados, Dr. Rafael Moura e Dr. Davi, ambos comprometidos com o objetivo comum de impulsionar o desenvolvimento do município. Essa amizade vai além dos laços pessoais, transformando-se em uma colaboração valiosa em prol do bem-estar da comunidade.
Dr. Rafael Moura, com sua sólida formação em direito e exercício ativo na advocacia, traz uma perspectiva jurídica fundamentada para os desafios enfrentados pelo município. Sua experiência e habilidades são recursos valiosos na busca por soluções eficazes para questões administrativas e legais que impactam diretamente a população.
Por outro lado, Dr. Davi, médico que presta seus serviços nas unidades de saúde locais, contribui com seu conhecimento especializado na promoção da saúde e bem-estar dos munícipes. Sua dedicação à medicina reflete-se no atendimento direto à população, tornando-o uma peça-chave na melhoria dos serviços de saúde no município.
A sinergia entre esses dois profissionais não apenas fortalece sua amizade, mas também cria uma dinâmica única para abordar as diversas necessidades de Iguaí. O compromisso compartilhado de ambos com o progresso do município é evidente em suas ações coordenadas e na busca conjunta por soluções inovadoras.
A comunidade de Iguaí só tem a ganhar com a aproximação desses dois amigos de caminhada. Sua colaboração não apenas enriquece a esfera profissional, mas também promove uma abordagem holística para o desenvolvimento sustentável. A junção das habilidades de Dr. Rafael e Dr. Davi cria uma força coletiva que impulsiona iniciativas e projetos em benefício de todos.
Em resumo, Iguaí está sendo beneficiada pela união de doutores dedicados ao serviço do município. Esta parceria promissora ressalta que, quando profissionais comprometidos se unem em amizade e propósito comum, o potencial para alcançar avanços significativos é ilimitado.
Que esta amizade continue a inspirar e motivar a todos, reforçando a certeza de que o futuro de Iguaí está nas mãos de líderes comprometidos com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
*Repórter Van Nascimento.
Tentativa de homicídio é registrado na cidade de Planalto
*Ocorrência: Tentativa de homicídio*
*Local: Rua A ,s/n, Maracugina, Planalto/Ba*
Situação: Por volta da 00h30min, desta segunda-feira (27), a guarnição de serviço foi acionada para averiguar uma situação, na qual um homem havia dado entrada no hospital municipal de Planalto com ferimentos de arma de fogo.
Ao chegar no local, foi constatada a veracidade dos fatos. A vítima relatou que, ao chegar em sua residência, dois indivíduos não identificados efetuaram disparos de arma de fogo, vindo a atingir o seu rosto.
A vítima foi estabilizada e logo em seguida transferida para o hospital geral em Vitória da Conquista.
Os militares seguem em diligência a fim de capturar os possíveis autores do crime.
*Fonte: 79ªCIPM, ASCOM*
*DISQUE DENÚNCIA*
(77) 98124-7004
Com mudanças no TSE partido (PTB – 14) deixa de existir e passa a chamar PRD (25)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD). A nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota.
O voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia, embasou a criação da nova sigla. Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira.
O cálculo do montante reservado leva em conta a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, ocorridas em 2 de outubro de 2022. As verbas estavam bloqueadas até que o pedido de fusão dos partidos fosse examinado pelo Plenário do TSE, o que ocorreu nesta quinta-feira (9).
Domingo com acidentes e feridos na região sudoeste
Dois capotamentos foram registrados em rodovias da região sudoeste neste domingo (26).
Conforme informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o primeiro acidente aconteceu por volta das 9h, na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé. O motorista, identificado como Ueverton, de 28 anos, ficou ferido, assim como outros dois homens. Eles foram socorridos para o hospital em Anagé.
O outro acidente ocorreu na BA-156, entre Licínio de Almeida e Mortugaba. Neste acidente, o veículo caiu em uma ribanceira e capotou. Duas pessoas estavam no veículo e não ficaram feridas.
Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.
Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.
Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.
Histórico
Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.
Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho. À época, mais de 2 mil gestores se reuniram na sede da entidade. No mesmo mês, a Confederação lançou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise. O documento expunha que a crise é estrutural.
Dando continuidade às articulações para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, Ziulkoski intensificou reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo. Em 12 de setembro, ele tratou do tema com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). No mesmo dia, o governo federal anunciou que sua base parlamentar incluiria – no relatório do PLP 136/2023 (que sancionado virou a LC 201/2023) – a recomposição do FPM e a antecipação do ICMS de 2024 para 2023.
A proposta foi votada no dia seguinte pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval dos senadores em 4 de outubro. Na véspera, cerca de 3 mil gestores lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por convocação da CNM. À época, além de pressionar o Senado pela votação imediata, o movimento apresentou dados sobre a situação fiscal, comprovando as dificuldades nas contas municipais, em reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ziulkoski e a diretoria da entidade também levou documentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.
Da Agência CNM de Notícias