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:: ‘Destaque2’

Urgente: Vereador David Salomão é retirado da sessão em Salvador

Fonte: Blog do Caiqui

O vereador e advogado conquistense David Salomão foi retirado da sessão nesta quarta-feira (14) em Salvador, durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quando era julgada uma ação que versa sobre a suspensão de blitz em Vitória da Conquista por inadimplência de pagamento do IPVA.

A audiência foi suspensa a mando do presidente, desembargador, após David Salomão pedir para fazer um esclarecimento em  uma “questão de ordem” e ter a solicitação negada pelo presidente do TJ-BA, que votou a favor da Blitz. O presidente do TJ mandou os seguranças do tribunal retirarem o advogado David Salomão e as pessoas que o aplaudiram no julgamento.

Davi Salomão protestou contra a decisão. “Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja respeitada nessa casa”, declarou o advogado. “Por favor, doutor, vossa excelência não pode se manifestar”, rebateu Gesivaldo. “Eu posso sim, a lei me garante, o meu estatuto. É lei federal, em qualquer instância, juízo ou tribunal”, declarou David Salomão. “Está indeferida sua manifestação, doutor, e não se manifeste mais, por favor”, mandou o presidente do TJ. Gesivaldo ainda afirmou que em nome do tribunal, repudiava “a grosseria desse cidadão”. Nessa hora, o advogado disse que era ele quem repudia “a atitude desse tribunal” e foi aplaudido pelos presentes que acompanhavam a sessão.

“Respeite a Corte. Não aceito, não aceito, não aceito manifestação do público, se não mando esvaziar a sala e o senhor se comporte, porque isso aqui não é comício, não é manifestação política. Isso aqui é uma Corte de Justiça”, declarou Gesivaldo Britto. “Estou atuando dentro da minha profissão, e a lei me garante, como advogado. Eu jurei e vou jurar em qualquer juízo do tribunal”, rebateu o advogado. “A segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte. Retire esse cidadão, por favor, porque ele não se identificou como advogado”, mandou Gesivaldo. “Eu sou advogado, sou inviolável, dentro da minha profissão”, afirmou o advogado. Logo depois, a sessão foi suspensa, com interrupção da transmissão da sessão em vídeo e rádio. Um pouco antes, o desembargador já havia ameaçado cortar o áudio do desembargador Baltazar Miranda, que fez um voto divergente de Gesivaldo Britto sobre o assunto, para que ele não se pronunciasse.

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Bahia: SESAB envia nota de esclarecimento a imprensa

Foto: ASCOM/GOV/BA

Após matéria veiculada no Blog Panorama Geral sobre o valor investido por parte das políticas públicas em pacientes. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia envia nota contestando a pesquisa exposta na matéria.

Quanto você vale: Bahia gasta apenas 2 reais na saúde por habitante

Confira abaixo, na íntegra, a nota divulgada pela Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito “despesas totais em saúde”, o Governo da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões. Já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus)

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.

Analisando-se a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição, traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais.

A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.

O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.

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Fotos: Panorama Geral

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Fotos: Panorama Geral

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Absurdo: Homem mata amigo a facadas e bebe sangue da vítima com cachaça

Fonte: G1

Homem levou pelo menos 11 golpes nas costas e na nuca em uma fazenda em Rosana. Rapaz de 23 anos foi preso em flagrante, confessou o crime e alegou que agiu em ‘legítima defesa’. Um trabalhador rural de 33 anos foi assassinado na noite do último domingo (11) em uma fazenda no município de Rosana (SP). De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil ao G1, a vítima foi atingida com pelo menos 11 facadas nas costas e na nuca.

As investigações apuraram que, depois do esfaqueamento, o autor dirigiu-se a um bar que fica próximo à fazenda, comprou uma garrafa de pinga e voltou ao local do crime. Segundo a Polícia Civil, ele jogou pinga no corpo da vítima e chegou a beber a mistura de cachaça com sangue que escorria.

 Amigos de infância

O delegado responsável pelas investigações sobre o caso, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, contou ao G1 que os envolvidos estavam todos em um galpão que lhes serve como dormitório, onde assistiam à televisão e bebiam, na noite deste domingo (11), quando teve início uma briga que resultou no esfaqueamento das duas vítimas. Segundo Pedrão, vivem no local seis homens, todos moradores de Guairaçá (PR) e amigos de infância, que foram contratados como funcionários para trabalhar na colheita de mandioca na fazenda.

As investigações apuraram que o desentendimento teve início quando o homem que viria a se tornar a vítima fatal solicitou uma dose de pinga ao autor, que lhe negou o pedido, supostamente, em tom de “brincadeira”. Na sequência, o homem que fez o pedido acertou uma cadeirada no amigo e começou a confusão entre os envolvidos, segundo a Polícia Civil. O outro trabalhador tentou impedir que o autor esfaqueasse o amigo, mas acabou levando uma facada nas costas que lhe perfurou o pulmão direito, conforme a polícia. Ele conseguiu correr, até cair ferido na porteira da entrada da propriedade rural, e não viu mais nada do que ocorreu com os demais envolvidos, segundo as investigações.

O homem que havia pedido a dose de pinga tentou correr para fugir, mas acabou ficando preso entre o pneu de um trator e uma parede na garagem do galpão, onde foi golpeado pelo assassino, apontou a polícia ao G1. Segundo o delegado Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, uma testemunha conseguiu parar um carro que passava por uma estrada rural que dá acesso à fazenda e pediu socorro para o homem ferido com a facada no pulmão. Neste veículo, a vítima sobrevivente foi levada para receber atendimento médico no HR, em Rosana. Quando o homem ferido deu entrada na unidade de saúde, a Polícia Militar foi acionada para o atendimento da ocorrência.

Durante toda a madrugada, foram realizadas as diligências para o esclarecimento do caso, em um trabalho conjunto das polícias Civil e Militar. No entanto, segundo Pedrão relatou ao G1, até a manhã desta segunda-feira (12) a polícia ainda não tinha conhecimento de que havia uma morte em decorrência da confusão. Em diligências na própria fazenda, os policiais encontraram o autor do esfaqueamento e o corpo da vítima fatal. O autor estava em uma casa que fica ao lado do galpão.

“O corpo foi encontrado no mesmo local em que a vítima foi golpeada, caído entre a parede da garagem e o trator”, detalhou Pedrão ao G1. A perícia foi acionada e realizou a análise do local do crime. Ainda na fazenda, que fica na divisa com a Gleba XV de Novembro, os policiais encontraram escondida no pé de um poste de iluminação, enrolada em uma sacola plástica, a faca usada para golpear as duas vítimas. Conforme Pedrão narrou ao G1, a faca tem uma lâmina de aproximadamente 15 centímetros.

‘Legítima defesa’

O homem apontado como o autor do esfaqueamento foi preso em flagrante por homicídio qualificado consumado e tentativa de homicídio qualificado. O delegado Ramon Euclides Guarnieri Pedrão pontuou ao G1 que as situações qualificadoras do crime foram motivo fútil e o cometimento mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Segundo Pedrão, o homem preso confessou o crime e alegou que agiu em “legítima defesa”.

A Polícia Civil já instaurou inquérito para esclarecer o caso e representou à Justiça pela decretação da prisão preventiva do autor, que foi encaminhado à Cadeia de Presidente Venceslau. O pedido de prisão preventiva será analisado pela Justiça nesta terça-feira (13), quando o homem passará por audiência de custódia no Fórum da Comarca de Rosana.

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Quanto você vale: Bahia gasta apenas 2 reais na saúde por habitante

Foto: HGVC

O estado da Bahia é o terceiro pior do Brasil em investimento na saúde. Segundo o cálculo inédito divulgado nesta terça-feira (13) feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, no ano passado o gasto por habitante com saúde no Estado foi de R$ 777,80, o que coloca essa unidade da federação em 24º lugar no ranking nacional. R$ 2,13 ao dia: esse é valor per capita destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com saúde dos mais de 15 milhões de brasileiros que vivem na Bahia. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2017.

Em todo o país, o gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.

Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Lei Complementar 141/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.

Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além da Bahia, surgem: Pará, com despesa total por ano de R$ 703,67; Maranhão (R$ 750,45); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).

Na outra ponta, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

 

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Mundo Novo: Carro da Secretaria de Saúde é assaltado nesta terça (13)

Foto: Ilustração

Na madrugada deste Terça-Feira dia 13 de Novembro de 2018, o transporte que saiu da Cidade de Mundo Novo -BA, mais uma vez vítima de assaltantes na Estrada do Feijão, BA-052 no Bairro Novo Horizonte nas proximidades da cidade de Baixa-Grande – BA.
O transporte condizia pacientes para realização de exames e consultas na Cidade de Salvador – BA, quando 2 bandidos armados abordaram o veículo a pé e tomaram dinheiro e pertences dos passageiros, e seguiram em fuga. Um dos passageiros foi agredido, porém o mesmo passa bem. Pela segunda vez esta ano o transporte é vítima de assalto na região
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Poções: Prefeito Léo Mascarenhas recebe a visita do ator José Dumont

DECOM/PMP

Na manhã desta terça-feira, dia 06 de novembro, o ator José Dumont, que está em Poções para as gravações do filme “Rosa Tirana”, concedeu entrevista a imprensa poçoense no espaço da Filarmônica 26 de Junho e, em seguida, esteve visitando o prefeito Leandro Mascarenhas.

Na casa do prefeito, o ator esteve almoçando, também, com o vice-prefeito Jorge Luís, a primeira-dama Laís Mascarenhas e os vereadores Nelson Machado, Jorlando da Penha e Afonso Martins, além de parte do secretariado municipal.

Na oportunidade, José Dumont falou da sua participação no filme. “Se trata de um trabalho belíssimo, com uma história linda. O diretor Rogério Sagui tem um futuro brilhante na cinematografia brasileira e no mundo. Eu nunca vi uma pessoa com uma sensibilidade tão grande como ele. Isso é coisa do amor a terra, uma terra que tem tanta história e poesia. O filme é extremamente poético e estamos tendo o apoio das pessoas, do governo local. Tenho certeza de que o prefeito Léo vai continuar com essa contribuição, porque esse lugar tem muita história, poesia, nível, qualidade e artistas. O Brasil agradece, a terra agradece e eu agradeço também”, disse.

Já o prefeito Léo aproveitou o momento para agradecer a visita importante e destacar a atenção da sua gestão para com a cultura do município. “Com grande alegria recebemos hoje o artista José Dumont, que é uma das maiores figuras nordestinas no meio artístico e cultural. Entendemos que a arte tem papel fundamental no sentido de transmitir sentimentos. Projetos fantásticos como este merecem receber todo o apoio da prefeitura. Eu [Léo] e meu vice Jorge, ficamos felizes em poder apoiar a cultura, o nosso povo. E é isso que temos feito nesses quase dois anos de gestão. Poções é um celeiro de artistas”, comentou.

De acordo com Rogério Sagui, o filme, que conta com apoio da Prefeitura Municipal de Poções, através da Coordenadoria de Cultura, retrata que, “em setembro de um ano qualquer, em uma terra banhada de sol, durante a maior seca que o sertão nordestino já viveu, pessoas abandonaram suas casas em busca de água, em busca da sobrevivência. E é nesse lugar que vive Rosa, uma menina de dez anos de idade, que ao ver sua mãe adoecer, os rios secando e o sertão sendo tomado por desesperança, sai em jornada para tentar encontrar Nossa Senhora Imaculada – a rainha do sertão, a fim de lhe entregar a flor que poderia ser a ultima a resistir àqueles longos anos de seca, e, então, a santa realizaria o milagre: fazer chover no sertão. A menina Rosa mergulha em uma caatinga fantasiosa, habitada por pessoas e criaturas moldadas pela seca e a sede, onde a fantasia se mistura com a dura realidade sertânica”.

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Poções: Reunião com produtores rurais discute o fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar

DECOM/PMP

A Prefeitura Municipal de Poções, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, está buscando o fortalecimento de vínculos com os produtores rurais do município, com o objetivo de orientar e ampliar o fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Na manhã desta terça-feira, dia 06 de novembro, na Secretaria de Agricultura, uma reunião com produtores rurais tratou do assunto. O encontro também teve a participação de representantes da Secretaria de Educação de Poções. Na oportunidade, os interessados em participar do edital, que deve ser lançado nos próximos dias, foram orientados a prepararem toda a documentação necessária.

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Depressão sorridente: Quando a tristeza se esconde atrás de um sorriso

Foto: Ilustração

Você encontra um amigo que não está em seu melhor momento, pergunta-lhe como está e ele responde que “bem”, enquanto esboça um sorriso. Sem dúvida, você sabe que ele se encontra mal, que tem problemas e que muitas preocupações rondam sua mente. Você se dá conta de que seu sorriso é fingido, mas, ainda assim, aceita e muda de assunto.

Infelizmente, esta situação é bastante comum. Na verdade, todos nós tentamos, em algum momento, esconder a tristeza, o estresse e as preocupações por trás de um sorriso. No entanto, quando nos escondemos por trás de uma máscara de tranquilidade e satisfação, impedimos que as pessoas nos ajudem e é mais fácil para nós nos afundarmos na fossa da depressão.

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Poções: Secretaria de Assistência Social realiza palestra para alunos dos cursos de Manicure e Cabeleireiro

DECOM/PMP

No último dia 26 de outubro, no espaço do Bolsa Família, a Secretaria de Assistência Social de Poções, por meio da equipe do programa Acessuas/Trabalho, promoveu, em parceria com o SEBRAE, uma palestra para os alunos dos cursos de Manicure e Cabeleireiro.

A ação contou com um palestrante do SEBRAE, e visou empreender os alunos dos cursos de geração de renda, que estão sendo promovidos pela Secretaria de Assistência Social do município. No total, os cursos contam com pouco mais de 80 alunos.

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