:: ‘Destaque1’

Na manhã desta segunda-feira, 26 de agosto de 2024, a candidatura de Luciano Araújo Mascarenhas, conhecido popularmente como Luciano de Tonhe Gordo, foi oficialmente deferida pela Justiça Eleitoral. Luciano, que concorre ao cargo de prefeito de Poções pelo Partido Social Democrático (PSD), enfrentava rumores sobre a possibilidade de não conseguir registrar sua candidatura. Esses boatos, no entanto, foram desmentidos pela Juíza da 59ª Zona Eleitoral, que confirmou a legalidade e a regularidade da candidatura.

A chapa de Luciano é composta também pelo renomado médico Dr. Yuri Gusmão, que se apresenta como vice-prefeito. A confirmação da candidatura de ambos os nomes solidifica sua posição na corrida eleitoral e abre caminho para a disputa nas eleições municipais de 2024 em Poções.

A decisão da Justiça Eleitoral não apenas tranquiliza os apoiadores de Luciano, mas também reforça a importância de processos eleitorais transparentes e justos. Agora, com sua candidatura oficialmente aprovada, Luciano de Tonhe Gordo e Dr. Yuri Gusmão estão aptos a levar adiante suas propostas para a cidade, buscando conquistar a confiança dos eleitores.

Com essa decisão, o cenário político de Poções ganha mais clareza, e os eleitores poderão avaliar as opções com maior segurança, garantindo uma escolha consciente no pleito que se aproxima.

*Jornalista Van Nascimento.

Na tarde dessa última segunda-feira (19),O corpo de um homem foi encontrado em uma estrada vicinal localizada na Zona Rural do município de Boa Nova.

Segundo informações o incidente ocorreu em uma estrada que liga a cidade Boa Nova ao distrito de Valentim. Testemunhas, revelaram que a vítima estava   com o pescoço preso entre a cancela de entrada de uma fazenda e o batedor.

A identidade da vítima não foi revelada,para esclarecer os detalhes deste enigmático incidente, o corpo foi transferido para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista enquanto isso as investigações prosseguem.

*Sudoeste Times.

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT – apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão de liminar das decisões monocráticas do ministro do STF Flávio Dino, que interromperam a execução de emendas impositivas que transferem recursos para estados e municípios. Somente neste ano, as emendas individuais de transferências especiais somam R$ 8,2 bilhões.

Na madrugada desta sexta-feira (16), no entanto, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso. “Não se justifica a atuação monocrática desta presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo Colegiado do Tribunal”, diz a decisão de Barroso.

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Na sessão desta quarta-feira (14/08), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Caetanos, Paulo Alves dos Reis, que se abstenha de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao escritório “Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia” ou, caso iniciados os pagamentos, que suspenda a sua continuidade até o julgamento definitivo da denúncia.

O termo de ocorrência, com pedido cautelar, foi formulado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM e indicou a existência de irregularidades no processo de inexigibilidade realizado para contratação direta do escritório “Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia”. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços técnicos especializados na representação do município visando à complementação devida do Valor Mínimo Anual por Aluno do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério/ Fundef.

No entanto, segundo a Inspetoria, não há no processo complexidade jurídica que justifique a contratação do novo escritório, vez que a demanda já se encontra transitada em julgado e com o valor devido líquido e certo, com precatório ordenado. Também não foi explicado pelo gestor o motivo da preferência pela contratação do escritório, já que o município de Caetanos possui procurador jurídico capaz de atuar em mero acompanhamento de execução de sentença transitada em julgado.

Foi contestado, ainda, a ausência de justificativa do contratado e do preço fixado, limitando-se a administração a declarar que seriam pagos 15% a título de honorários contratuais sobre o montante a ser auferido, e a irrazoabilidade do gasto público, por ser considerado não razoável o pagamento de até R$4.220.000,00 (correspondente ao percentual de 15% sobre o valor a ser recebido) a um escritório para o mero acompanhamento de execução de sentença.

Na decisão monocrática, o conselheiro Nelson Pellegrino reconheceu que a existência de Procuradoria Jurídica no município não representa, obrigatoriamente, empecilho à contratação de assessorias e consultorias jurídicas terceirizadas. No entanto, deve a Administração Pública fundamentar no processo administrativo de contratação direta, a razão da impossibilidade de atendimento da demanda pelos membros da advocacia pública, o que não foi feito em Caetanos.

Sobre a fixação de honorários advocatícios, o relator afirmou que o prefeito deveria ter levado em consideração a diferença entre a atuação do profissional advogado em uma ação de conhecimento individual e uma ação de cumprimento de sentença, sendo, desta forma, irrazoável o estabelecimento de honorários contratuais em 15% dos valores auferidos pelo ente municipal.

Assim, por entender que estão configuradas as causas ensejadoras à concessão de medida cautelar, a relatoria acolheu o pedido da Inspetoria e concedeu a liminar suspendendo os pagamentos até a análise final do processo.

Cabe recurso da decisão.

📢A Importância da Liberdade de Imprensa.

A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática, garantida pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso IX, e no artigo 220. Esses dispositivos asseguram que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição. A legislação brasileira estabelece, assim, a base para que a imprensa possa atuar de forma livre, independente e responsável, exercendo um papel essencial na disseminação de informações e na formação da opinião pública.

A importância desse princípio se reflete no trabalho de jornalistas como Van Nascimento, que há mais de 25 anos leva informações com credibilidade para a população. Van Nascimento exemplifica a figura do jornalista comprometido com a verdade e a ética, tornando-se uma referência em um cenário onde a qualidade da informação é cada vez mais valorizada. A sua trajetória profissional destaca a relevância da imprensa como ferramenta de vigilância da sociedade e de prestação de contas, ao mesmo tempo em que exerce a função de opinar e influenciar debates cruciais.

A imprensa, além de informar, tem o papel de ser uma voz ativa que opina e crítica, sendo um contrapeso necessário em qualquer democracia. Esse papel opinativo da mídia é fundamental para que os cidadãos possam ter acesso a diferentes perspectivas e, assim, formarem suas próprias opiniões sobre os mais diversos temas. Van Nascimento, ao longo de sua carreira, não apenas informou, mas também contribuiu para o amadurecimento do debate público, trazendo à tona questões relevantes e estimulando o pensamento crítico.

Em resumo, a liberdade de imprensa é um direito que deve ser preservado e defendido constantemente, pois é através dela que a sociedade pode se manter informada e engajada. Profissionais como Van Nascimento desempenham um papel crucial nesse processo, garantindo que a informação chegue à população de forma precisa, imparcial e, acima de tudo, com credibilidade. É a partir desse compromisso com a verdade que a imprensa fortalece a democracia.

* Jornalista Van Nascimento.

Mestre Amado França, um dos grandes nomes da capoeira no município de Boa Nova, recentemente participou do evento de capoeira Água Grande Capoeira, realizado nas Três Gameleiras, no município de Iaçu – BA. Representando com orgulho sua cidade, Mestre Amado desempenhou um papel fundamental no evento, atuando como um dos jurados e trazendo consigo toda a experiência e sabedoria adquirida ao longo dos anos.

Além de sua atuação em eventos como esse, Mestre Amado é reconhecido pelo importante trabalho social que desenvolve em Boa Nova, utilizando a capoeira como ferramenta de transformação social. Por meio de suas aulas e projetos, ele oferece oportunidades para crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo não só a prática esportiva, mas também a valorização da cultura e das tradições da capoeira.

O impacto desse trabalho vai muito além dos movimentos e das rodas. Através da capoeira, Mestre Amado contribui para o desenvolvimento pessoal e social de seus alunos, incentivando a disciplina, o respeito, a autoestima e o senso de comunidade. Seu esforço incansável em prol da capoeira tem gerado inúmeros benefícios, criando um ambiente saudável e positivo para todos os envolvidos.

O trabalho de Mestre Amado França em Boa Nova é um exemplo de como a cultura e o esporte podem ser agentes poderosos de mudança e inclusão social, e sua presença em eventos como o Água Grande Capoeira fortalece ainda mais essa missão. No oportunidade, o mestre Amado foi recepcionado pelo prefeito de Iaçu, Nixon Duarte.

Reportagem: Van Nascimento.

Temos Boas Novas para você boanovense!

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão de Informação e Cadastro Único (SAGICAD) em conjunto com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), iniciou os repasses de recursos a 1.138 municípios elegíveis ao recebimento do financiamento federal do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), para o ano de 2024. O município de Boa Nova está entre os elegíveis para fins de priorização dos repasses federais em razão dos serviços realizados em observância as exigências do Programa.

Atualmente, o Brasil possui 5.570 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o nosso município Boa Nova -Bahia é escolhido para receber repasses financeiros para o fortalecimento da gestão do Cadastro Único.

Tendo conhecimento da importância do Cadastro Único, considerado o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, do Pé de Meia, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Além disso, ele também serve como critério para a seleção de beneficiários de programas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.

O Cadastro Único proporciona uma visão abrangente da parcela mais vulnerável da população brasileira, permitindo que os governos em todos os níveis saibam quem são essas famílias, onde vivem, suas condições de vida e suas necessidades. Essa base de dados facilita o desenvolvimento de novos programas sociais, a organização da oferta de programas e serviços para essas famílias e a seleção de beneficiários de maneira eficiente e segura.

“Estando gestora da Secretaria de Assistência Social do município de Boa Nova-Bahia, registro meu sentimento de gratidão a cada um dos profissionais do Cadastro Único e aqueles que auxiliam na obtenção deste resultado de excelência. Celebramos pois, com orgulho , o reconhecimento do trabalho de nossos servidores que, com determinação e atitude, nos leva a mais uma conquista! PARABÉNS! Nossos agradecimentos ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social-MDS , a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único -SAGICAD, ao Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, a Comissão Intergestores Tripartite -CIT”
Conclui Zenaide Maria S. Almeida, Secretária.

Gostaria de destacar a situação preocupante enfrentada pelos aprovados no concurso público em Poções. Alguns concurseiros entraram em contato com nossa reportagem e relataram que estão vivenciando uma luta interminável para que a atual gestão cumpra o prazo estipulado para a convocação.

Apesar de terem passado por todas as etapas necessárias e sido aprovados de forma justa, eles estão sendo negligenciados pela administração pública do município. Segundo eles, a gestão atual parece mais interessada em fazer promessas falsas e vazias, ao invés de cumprir o dever de convocar os aprovados para que assumam suas funções.

Eles ainda relataram estar cansados de esperar e de serem desrespeitados dessa maneira. “Pedimos, encarecidamente, que a população de Poções e aqueles que têm voz e influência na comunidade se juntem a nós nesta causa. Precisamos de apoio para pressionar a administração municipal a agir com honestidade e decência, convocando imediatamente os aprovados e cumprindo com suas responsabilidades”, desabafou um dos concursados.

*Jornalista Van Nascimento.

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. Diante da ausência de leis sobre IA (Inteligencia Artificial) no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais.

Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato. Tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Artistas de todo o estado podem se inscrever gratuitamente para compor a grade de programação do evento que acontece em Salvador

Atenção artistas de todo o estado! Estão abertas, de 6 de agosto a 6 de setembro, as inscrições gratuitas para a 7ª edição do Novembro das Artes Negras, que tem como tema “Travessias Culturais: Artes Negras em Movimento”, promovida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à SecultBA.

Serão selecionadas 8 propostas artísticas para compor a grade de programação do evento que acontece de 9 de novembro a 1º de dezembro de 2024 no Centro de Cultura Solar Boa Vista, Centro Cultural de Plataforma, Centro Cultural de Alagados e na Sede do Bloco Afro Malê de Balê, em Salvador. A chamada contempla proposta apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Estado da Bahia.

Podem ser inscritas propostas artísticas nas linguagens de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, inéditas ou não, que dialoguem com cultura afro-brasileira, para integrar a programação da 7ª edição do NAN.

As propostas selecionadas receberão o valor de R$ 6 mil para atrações oriundas de Salvador, e R$ 9 mil para propostas oriundas dos demais municípios do estado. A convocatória é destinada para Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Microempreendedor Individual (MEI).

A 7ª edição do Novembro das Artes Negras foi concebida como demanda de Estado, no sentido de fomentar a cultura afro-baiana e a cadeia produtiva da cultura, promover a democratização do acesso a equipamentos públicos, fomentar a diversidade cultural e atuar em função das políticas reparatórias e compensatórias previstas na constituição do Estado da Bahia e no Estatuto da Igualdade Racial.

Para mais informações, acesse www.ba.gov.br/fundacaocultural

SERVIÇO:

7ª edição do Novembro das Artes Negras da Funceb 

Inscrições: 6 de agosto a 6 de setembro de 2024

Apresentações: 9 de novembro a 1º de dezembro de 2024

Inscreva-se em: www.ba.gov.br/fundacaocultural