:: 11/dez/2024 . 19:20
Poções conquista Selo de Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização 2024
O município de Poções alcançou um marco significativo na área da educação ao conquistar o Selo de Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 2024. O reconhecimento foi concedido pelo Ministério da Educação (MEC) em virtude do cumprimento de critérios que evidenciam o compromisso da gestão municipal com a alfabetização e o desenvolvimento educacional.
Entre os requisitos que garantiram a conquista estão a colaboração eficiente entre os entes federativos, a implementação de políticas públicas voltadas para a alfabetização, a formação continuada de professores e gestores escolares, além da distribuição de materiais didáticos de qualidade para as escolas.
A premiação integra o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do MEC, que reconhece e incentiva as boas práticas adotadas por municípios no processo de alfabetização infantil. O Selo de Ouro é um símbolo de excelência e reafirma o protagonismo de Poções na busca por uma educação inclusiva e de qualidade.
A gestão municipal celebrou o feito, destacando que o resultado reflete o esforço coletivo de educadores, gestores, pais e alunos. “Este reconhecimento é um incentivo para continuarmos investindo em políticas públicas que transformem a realidade educacional de nossas crianças”, ressaltou um representante da Secretaria de Educação do município.
Com essa conquista, Poções se firma como referência no compromisso com a educação, servindo de exemplo para outros municípios que também buscam melhorar os índices de alfabetização e garantir um futuro promissor para as próximas gerações.
Prefeito de Brumado é condenado a pagar 10 mil por chamar PM de ‘marginal’
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou na terça-feira (10/12) uma apelação impetrada pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), contra decisão do juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da 1ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da cidade. O pedido de apelção foi por conta de uma sentença publicada abril deste ano, a qual o juiz julgou parcialmente procedente o pedido de danos morais formulado pelo policial militar Josias da Silva Macedo contra o gestor Eduardo Vasconcelos. Na época, o autor alegou que estava escalado para serviço no dia 6 de outubro de 2012, quando se deslocou para verificar um suposto crime eleitoral nas vésperas da eleição, pois foi informado que estava ocorrendo uma carreata política em desacordo com os ditames legais.
Na sua narrativa ele alega que foi manobrar o seu veículo para liberar o trânsito, momento em que foi surpreendido por um soco desferido pelo então candidato a prefeito da época, Aguiberto Lima Dias (PSL), contra o vidro do carro. Posteriormente, o réu, o prefeito Eduardo Vasconcelos, começou ofender o autor o chamando de “marginal”. O PM requereu a condenação em danos morais, posto que várias pessoas viram o ocorrido e o autor teve a sua honra ofendida. Em sua defesa, Eduardo alegou que apenas proferiu a palavra “marginal” porque ficou assustado com o carro vindo na contramão e que os retrovisores se chocaram. Em sede de reconvenção, informou que o autor o chamou de “velho”, portanto, ofendeu sua honra e por esse motivo requer a condenação em danos morais. “Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária, a partir da citação; julgo improcedente o pedido formulado em reconvenção ante a ausência de provas”, sentenciou o magistrado.
* 97NEWS
Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025
O Ministério da Defesa anunciou que, a partir de 1º de janeiro até 30 de junho de 2025, mulheres que completarem 18 anos poderão se alistar voluntariamente no serviço militar. A medida, inédita nas Forças Armadas, prevê a oferta de cerca de 1,5 mil vagas distribuídas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal, sendo 155 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica. Até então, o alistamento obrigatório aos 18 anos era restrito aos homens, seja por convocação ou de forma voluntária.
Com as novas regras, publicadas em 28 de agosto, mulheres também poderão participar dessa etapa inicial de ingresso nas Forças Armadas. As interessadas terão a opção de realizar o alistamento de maneira online ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar. Para se candidatar, é necessário atender a dois requisitos principais: residir em um dos municípios incluídos no Plano Geral de Convocação e ter nascido em 2007, completando 18 anos em 2025. Entre os documentos exigidos estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização, comprovante de residência e um documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.
Diplomação de prefeitos e vereadores eleitos no CISUDOESTE-BA acontece nesta sexta-feira (13)
Nesta sexta-feira, 13 de dezembro, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos do Território de Identidade Sudoeste da Bahia, pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (CISUDOESTE), serão diplomados em uma cerimônia solene. O evento será realizado às 18h30, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Poções.
A diplomação é uma etapa fundamental do processo eleitoral, marcando a oficialização dos mandatos conquistados nas urnas. Os representantes dos municípios de Poções, Planalto, Barra do Choça, Mirante, Bom Jesus da Serra e Boa Nova estarão presentes para receber seus diplomas, que conferem legitimidade para assumirem os respectivos cargos a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
O evento contará com a presença de autoridades locais, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. Durante a solenidade, serão destacados os desafios e compromissos dos eleitos em prol do desenvolvimento regional e da melhoria das condições de vida da população.
O Território de Identidade Sudoeste da Bahia, por meio do CISUDOESTE, desempenha um papel estratégico na integração e fortalecimento dos municípios, promovendo ações conjuntas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico. A diplomação celebra não apenas a vitória eleitoral, mas também o compromisso coletivo com a gestão pública eficiente e participativa.
A cerimônia é aberta ao público, e espera-se uma grande participação dos cidadãos, que poderão acompanhar de perto este momento histórico e prestigiar seus representantes.
Operação desarticula esquema de fraudes envolvendo plano de saúde na Bahia
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes relacionadas a pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde. A ação foi realizada na manhã desta terça-feira, 10, e faz parte da ‘Operação Juramento de Hipócrates’, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia.
Durante a ação, foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
De acordo com a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.
*Expressão Bahia.
Prefeito Adonias Rocha tem contas aprovadas pelo TCM e Câmara de vereadores; exercício 2021
Em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), a Câmara Municipal de Boa Nova aprovou, por maioria dos votos, as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021. As contas, de responsabilidade do prefeito Adonias da Rocha Pires de Almeida, receberam parecer favorável, com ressalvas, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A aprovação reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e o cumprimento das normas legais no uso dos recursos públicos. Durante a sessão, vereadores destacaram a importância de seguir as orientações técnicas do TCM-BA, que analisou detalhadamente os gastos e investimentos realizados ao longo de 2021.
O parecer do Tribunal apontou algumas ressalvas, consideradas pontuais, mas que não comprometeram a legalidade e a responsabilidade fiscal da administração municipal. O TCM recomendou, no entanto, que a Prefeitura adote medidas corretivas para aprimorar a gestão dos recursos em exercícios futuros.
Os vereadores ressaltaram o impacto das decisões tomadas pela gestão do prefeito Adonias Rocha, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A sessão contou com a participação de representantes da sociedade civil, que acompanharam de perto o processo de votação.
SEI recebe comitiva chinesa para ampliar parcerias e identificar novas oportunidades de investimentos no estado
Principal parceiro comercial da Bahia, a China reafirma sua importância nas relações internacionais do estado com uma nova visita oficial a Salvador. Durante esta semana, uma comitiva do Consulado Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro esteve na capital baiana para aprofundar laços bilaterais e explorar novas oportunidades de cooperação, com destaque para iniciativas voltadas à redução da pobreza.
A delegação, composta pelo cônsul-geral adjunto, Wang Haitao, o cônsul comercial, Jing Yanhui, e o vice-cônsul-geral, Zeng Can, foi recebida nesta quarta-feira (11) na sede da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O encontro contou com a presença de autoridades estaduais, reforçando o compromisso mútuo de promover o desenvolvimento estratégico e sustentável.
O diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, avaliou que “a visita da delegação sinaliza o interesse em aprofundar relações”. Segundo ele, “o papel da SEI junto aos representantes da China tem sido de apresentar as características do estado, identificar temas estratégicos de interesse comum, como a logística, o baixo carbono e a redução da pobreza, bem como promover no ambiente de negócios um modelo de cooperação ganha-ganha”.
Um ponto de destaque durante o encontro foi a menção aos servidores da SEI que participaram de seminários técnicos na China entre 2023 e 2024, a convite do governo chinês. Segundo Ferreira, “a experiência reforça a capacidade técnica da Bahia e fortalece a cooperação Sul-Sul”. O diretor lembrou que “a China tem um exemplo inspirador de superação da pobreza. O país retirou cerca de 800 milhões de pessoas da extrema pobreza ao longo de 50 anos. Então, nós estamos capacitando nossos servidores para que a gente possa subsidiar o Governo do Estado com as melhores soluções, adaptadas à realidade da Bahia”.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, destacou a rapidez das transformações na China. “Historicamente, perdemos nosso protagonismo industrial, mas hoje a China apresenta um caminho, que combina projetos-piloto inovadores e métodos eficazes de desenvolvimento territorial”, afirmou, destacando a importância da cooperação Sul-Sul para contornar a subordinação imposta por países desenvolvidos.
O cônsul-geral adjunto Wang Haitao expressou sua gratidão pela hospitalidade e destacou a relevância da aproximação com a Bahia. “Estamos aqui para conhecer melhor esta terra tão rica e promissora. Apresentar aos investidores chineses novas oportunidades. A cooperação é essencial. Queremos compartilhar experiências e avançar de forma conjunta, porque acreditamos que o desenvolvimento deve beneficiar a todos”, afirmou. Jing Yanhui, cônsul comercial, também destacou o papel estratégico da SEI na construção dessas pontes, pois “tem sido uma parceira essencial no Estado da Bahia”.
Fotos: Jean Vagner/AscomSEI
*Assessoria de Comunicação
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