:: 27/nov/2024 . 19:31

A construção da Nova Escola Municipal Hélio Ramos, localizada no povoado de São João, está em fase final e promete elevar o padrão da educação municipal em Boa Nova. A nova unidade escolar contará com infraestrutura moderna, oferecendo mais conforto e qualidade para alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Entre os destaques da estrutura estão salas amplas e climatizadas, um avanço significativo considerando o clima quente da região. Além disso, a escola será equipada com um espaço recreativo, cantina moderna e outros ambientes planejados para melhorar a experiência de ensino e aprendizagem.

O prefeito Adonias Rocha, grande entusiasta do projeto, destacou a importância da nova escola para o desenvolvimento da educação local:
“A Nova Escola Municipal Hélio Ramos é um sonho que está prestes a se tornar realidade. Este espaço foi pensado com carinho e atenção para atender às necessidades dos nossos estudantes e proporcionar um ambiente digno e acolhedor. Nosso compromisso com a educação é prioridade, pois sabemos que ela é o caminho para um futuro melhor para nossas crianças e jovens.”

A entrega desta obra é mais um exemplo do trabalho incansável do prefeito Adonias Rocha, que ao longo de sua gestão foi responsável por transformar Boa Nova em diversos setores, especialmente na educação. Com várias realizações de grande impacto, Adonias consolidou-se como o prefeito que mais trabalhou pelo município, deixando um legado de progresso e desenvolvimento.

A inauguração da escola está prevista para breve, marcando mais um capítulo importante na história da educação em Boa Nova.

*Panorama Geral.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27/11) a operação Não Seja um Laranja 4 para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta* e Associação Brasileira de Internet (Abranet)** e seus bancos e instituições filiadas.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a instituições bancárias e financeiras no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

A Polícia Federal cumpre 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nos últimos anos, as investigações da PF detectaram um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a mercantilização de abertura de contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja 4’ são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo das ações já realizadas nos anos de 2022 e 2023 com alcance nacional.

A Polícia Federal alerta

Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

A Zetta é uma associação criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos.

Abranet – Associaçao Brasileira da Internet, foi fundada em 1996 e desde então é parte relevante das principais discussões sobre os serviços de internet no Brasil e no mundo.

*Panorama Geral.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ronaldo Moitinho dos Santos, atual prefeito de Iguaí (BA), e de Edineide Lousado de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação do município, por atos de improbidade administrativa praticados entre 2009 e 2012. De acordo com as investigações, a dupla praticou uma série de ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames.

Segundo o MPF, as fraudes ocorreram durante a gestão anterior do prefeito (entre 2009 e 2012) e atingiram oito procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras no município de Iguaí, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Justiça Federal condenou cada um dos réus ao pagamento de multa civil correspondente a 24 vezes o valor da última remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber qualquer benefício fiscal ou creditício por quatro anos.

Dois outros réus no processo – um empresário e sua empresa – não chegaram a ter suas condutas julgadas pela Justiça Federal, uma vez que optaram por celebrar acordo de não persecução cível com o MPF, demonstrando a efetividade dos meios consensuais de resolução de conflitos.

“A decisão é especialmente relevante por envolver recursos destinados à educação em um município com baixos índices educacionais”, destaca o procurador da República Paulo Marques, responsável pelo caso. “O MPF seguirá atuando com rigor no combate à corrupção, sempre aberto ao diálogo com aqueles que desejarem colaborar com a Justiça através dos meios legais disponíveis.”

Da decisão ainda cabe recurso.

*Panorama Geral.

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Boa Nova, na última sexta-feira (22), a lista oficial dos integrantes da equipe de transição de governo. A comissão será responsável por garantir o repasse de informações e documentos da gestão do atual prefeito, Adonias Rocha (PSD), para o prefeito eleito, Lucas de Aete (MDB), em um processo que reforça a transparência e a eficiência administrativa.

A transição de governo é uma prática essencial em qualquer esfera do poder público, assegurando que a troca de gestões ocorra de maneira organizada e sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

Integrantes da equipe de transição

Pela atual administração de Adonias Rocha, foram nomeados:

• Márcio Celes Ferreira Luna – Secretário de Administração;

• José Wagner Moraes Souza – Secretário de Finanças;

• Leandro Silva dos Santos;

• Marisnaldo da Rocha Silva – Diretor de Licitações e Contratos;

• Lucas Santos Nunes – Procurador Jurídico.

Já o grupo indicado pelo prefeito eleito Lucas de Aete é composto por:

• Laercio Santos Meira – Coordenador;

• Edivania Pereira Silva Meira;

• Valdirene Ramos Santos do Carmo;

• Julio Cesar Viana de Deus;

• Marcus Vinicius Alves Rodrigues de Souza.

Trabalhos já em andamento

Com a publicação da Portaria nº 131/2024, os trabalhos da Comissão de Transmissão de Governo tiveram início imediato e seguirão até 29 de dezembro de 2024. Durante este período, a equipe se dedicará a organizar e transferir informações fundamentais sobre contratos, finanças, projetos em andamento e demais aspectos administrativos que nortearão os primeiros passos da próxima gestão.

A formação da comissão e o início dos trabalhos marcam um momento crucial para o futuro administrativo de Boa Nova, garantindo que a transição aconteça com responsabilidade e comprometimento.

*Panorama Geral.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, reuniu prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores em seu auditório, nesta terça-feira (26/11), para orientar e alertar sobre as regras legais e procedimentos que devem ser observados no encerramento da gestão, de modo a evitar equívocos e irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle.

Ao saudar os prefeitos em fim de mandato e os eleitos na última eleição, o conselheiro Francisco Netto destacou que “a transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia”. E enfatizou a importância da transmissão de informações de governo, recursos públicos e sobre os projetos em andamento para garantir que a máquina administrativa continue a funcionar, em benefício da população.

O diretor da Escola de Contas, conselheiro Nelson Pellegrino, alertou os prefeitos para atentar para a gravidade das consequências em caso de desrespeito ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre “Resto a Pagar” de despesas assumidos nos últimos oito meses de mandato. O conselheiro Pellegrino recomentou aos prefeitos em fim de mandato – os que ainda não o fizeram – a aproveitar os dias que faltam para o final do ano para preparar uma transição de poder de forma correta, civilizada, de modo a evitar quaisquer dificuldades que possam gerar prejuízo à administração ou à qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

*Panorama Geral.

A  Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26/11, a operação Bang Bang, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de instruir investigação que apura os crimes de Dano ao patrimônio da União, Caça de animais silvestres ou nativos, e Posse ou Porte de arma de fogo.

Em agosto deste ano, agentes da PRF encontraram seis placas de identificação do Parque de Refúgio de Vida Selvagem de Boa Nova derrubadas e destruídas, com marcas de vários tiros desferidos contra elas.

Diligências preliminares levaram a Polícia Federal a suspeitar que a destruição das placas de identificação da unidade de conservação foi realizada como vingança por um homem cujo irmão havia sido preso em flagrante uma semana antes por posse ilegal de arma de fogo e caça na Zona de Amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, durante ação fiscalizatória do ICMBio em conjunto com a PRF.

Na ocasião, o flagranteado ficou bastante alterado e prometeu realizar atos contra a unidade de conservação e contra os servidores do ICMBio.

Para reunir elementos que confirmassem a autoria do crime de Dano ao patrimônio da União, e buscar outras armas, que tivessem sido porventura utilizadas na destruição das placas de identificação, além de verificar se o crime de caça continuava sendo praticado, a Polícia Federal representou pelas medidas de busca e apreensão, que foram cumpridas hoje em endereços no município de Boa Nova.

*Panorama Geral.

A Prefeitura de Poções alcançou uma importante conquista: o Selo de Qualidade – Ouro, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esse reconhecimento foi fruto do desempenho excepcional do município no índice de transparência pública, avaliado pelo Radar Nacional da Transparência Pública.

Entre as seis prefeituras premiadas, Poções se destacou ocupando o terceiro lugar, com uma nota expressiva de 85,2. Este marco reafirma o compromisso da gestão municipal com a transparência, a ética e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A prefeita Nilda Magalhães celebrou a conquista e destacou o esforço coletivo por uma gestão exemplar:
“Este prêmio é uma vitória para todos os poçoenses. Ele reflete nosso trabalho incansável em promover uma administração pública transparente, eficiente e voltada para o bem-estar da população. Vamos continuar avançando com seriedade e dedicação, sempre prezando pelo diálogo aberto com a nossa comunidade.”

A conquista do Selo Ouro reforça o papel de Poções como referência em governança pública e serve de inspiração para outros municípios na busca por uma gestão transparente e responsável.

*Panorama Geral.