:: jul/2024

Numa semana comum de trabalho, a pneumologista Larissa Voss costuma atender uma média de uma pessoa acometida com pneumonia. Por vezes, recebe o diagnóstico. Nos últimos meses, no entanto, a incidência de pneumonias explodiu. São cerca de três ou quatro atendimentos semanais de pacientes com um tipo incomum de pneumonia: a silenciosa. A doença causa sintomas leves e vem preocupando especialistas. “Exerço pneumologia há 16 anos e nunca vi tantos casos como agora”, diz a médica.

Voss explica que o aumento significativo no número de pacientes com pneumonia pode estar relacionado à baixa adesão à vacina contra a gripe. Apenas 32,85% do público se vacinou em Salvador, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Qualquer pessoa acima de seis meses de idade pode se imunizar contra a Influenza (gripe) em algum dos postos de saúde da capital.

No estado, 40,45% do grupo prioritário se imunizou. A meta é atingir 90%. Fazem parte deste grupo pessoas com mais de 60 anos, crianças na faixa etária de seis meses a cinco anos, além de portadores de doenças crônicas. Em relação à população total da Bahia, 2.524.077 pessoas se vacinaram, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O número corresponde a 17,8% da população baiana.

A pneumologista alerta que a gripe é um fator de risco para diversas doenças, especialmente em idosos e crianças. “A onda de pneumonia que estamos vendo é, muito provavelmente, reflexo da baixa adesão à vacina contra a gripe, que já vinha antes da pandemia e, depois, piorou. Qualquer resfriado é um fator de risco para a evolução do quadro de pneumologia”, detalha Larissa Voss. Boa parte dos casos atendidos em Salvador neste mês, segundo a médica, tem sido de pneumologia silenciosa.

A versão da doença não é novidade e trata-se de uma forma incomum da pneumonia. As principais diferenças entre a forma comum e a pneumologia silenciosa são os agentes causadores e os sintomas. A bactéria mais envolvida nesse quadro é a Mycoplasma pneumoniae, mas é difícil cravar se esse é o microorganismo que mais adoece pacientes em Salvador. Isso porque poucos testes moleculares são realizados nos consultórios e hospitais. Por isso, é possível que ocorra subnotificação no número de casos.

Somente entre janeiro e abril deste ano, na Bahia, 8.162 pessoas foram internadas com algum tipo de pneumonia, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve redução de 26,7% no número de internações. Naquele ano, foram 11.136.

A Crowdstrike, empresa de segurança cibernética responsável pelo  apagão cibernético na última sexta-feira (19), disse, através de relatório, que o problema foi gerado por uma falha no controle de qualidade.  O relatório foi divulgado no X, antigo Twitter. A empresa afirmou que faz regularmente, “atualizações de configurações de conteúdo de segurança”, que é uma ferramenta que faz com que os clientes possam observar, detectar ou prevenir atividades maliciosas.

Em uma revisão preliminar após o caso foi identificado que  “uma atualização problemática de configuração de conteúdo de resposta rápida” apresentou um erro não detectado, o que fez com que houve uma trava  no sistema Windows na  “tela azul da morte”. Em uma publicação no último sábado (20) a Microsoft estimou que ao menos  8,5 milhões de dispositivos que operam com o sistema Windows foram afetados pelo apagão cibernético, mas que menos de 1% dos aparelhos que usam do programa no mundo foram impactados.

A Polícia Civil investiga um homem suspeito de estuprar quatro crianças, no povoado Periperi, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele foi preso, na terça-feira (23), suspeito de estuprar uma criança de 10 anos. Após a denúncia do abuso sexual, familiares de outras três crianças também acusaram o homem por estupro de vulnerável. A Polícia Civil informou que o homem foi ouvido e liberado, porque a prisão não configurou flagrante, já que o crime ocorreu em datas anteriores. Ainda conforme apuração da TV Sudoeste, todas as quatro crianças estudam na mesma escola, no povoado Periperi, a poucos metros de onde mora o suspeito e próximo às residências das vítimas.

Segundo testemunhas, ele encontrava com elas na rua, levava as crianças para casa e cometia os estupros. O delegado responsável informou que o inquérito policial foi instaurado e o caso segue em investigação. De acordo com a Polícia Civil, a vítima da primeira denúncia foi levada para a residência do suspeito. A menina relatou o abuso sexual para uma psicóloga do projeto Escuta Protegida e foi encaminhada para a delegacia para registrar boletim de ocorrência. Ela passou por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A denúncia foi feita pela tia da criança. De acordo com a mulher, a sobrinha era abusada há pelo menos um ano. O caso é investigado pela delegacia de Vitória da Conquista.

Mais de mil cidades no Brasil vivem sob seca severa ou extrema. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas ocasionam a falta de chuvas e faz com que mais da metade das cidades do país estejam em alerta. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do governo federal que monitora o tema.

Ainda de acordo com Cemaden, 918 municípios do país estavam em seca severa até junho. Se unido ao 106 locais em seca extrema o total de cidades classificadas em julho é de 1.095. O quantitativo chama atenção, visto que no mesmo período no ano passado apenas 45 cidades do Brasil estavam nessas condições. Entre as regiões que mais sofrem com as consequências da seca estão o  Amazonas, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Não é qualquer irregularidade apontada na decisão de rejeição de contas do gestor público que gera sua inelegibilidade. É preciso que se trate de vício insanável que configure ato de improbidade administrativa praticado de forma dolosa. Diferente da administração passada, na qual houve dolo (desvio de verbas) comprovado e condenado pela justiça.

O prefeito que tiver as contas relativas ao exercício anual do mandato reprovadas pela Câmara Municipal por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa será considerado inelegível mesmo sem a imputação de débito. Nesse sentido, o art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) define serem inelegíveis para qualquer cargo aqueles que se enquadram nessas condições. Contudo, esse não é o caso do prefeito Adonias, que em suas contas referente ao exercício 2020, o TCM só aponta erros técnicos. O prefeito Adonias Rocha continua apto a votar e ser votado, ou seja, não se enquadra na inelegibilidades.

Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) define que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”.

Leia com atenção essas colocações dos órgãos competentes:

De acordo com o STF, “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso (desvio ou ato consciente de prejudicar a população) de improbidade administrativa, ficam inelegíveis. Ocorre que não é toda rejeição de contas que resulta contiguamente na inelegibilidade do candidato. Máxime ao ser afastada a existência de dolo, um elemento imprescindível para a configuração da causa de inelegibilidade. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF, “nem toda desaprovação de contas enseja a causa de inelegibilidade do art. 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/1990, somente as que preenchem os requisitos cumulativos constantes dessa norma, assim enumerados: i) decisão do órgão competente; ii) decisão irrecorrível no âmbito administrativo; iii) desaprovação devido a irregularidade insanável; iv) irregularidade que configure ato doloso, de improbidade administrativa; v) prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; vi) decisão não suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.” (AgR-REspe nº 3213-731PR, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe de 21.11.2016).

Em caso de dúvidas, procure ler, interpretar e entender as Leis Eleitorais que regem a democracia de nosso país.

Segue o link;

https://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/inelegibilidade-por-rejeicao-de-contas-orgao-competente-para-julgar-as-contas-de-prefeito

Reportagem, Van Nascimento.

Nesta terça-feira (23), os partidos políticos PT, PSD e PC do B, divulgou a data para realização da convenção partidária.

Durante este evento, serão apresentados os pré-candidatos a vereadores, além do pré-candidato a prefeito e vice. Esses nomes formarão posteriormente a coligação que participará da corrida eleitoral nas eleições de 2024.

Este é um passo importante no processo democrático, pois define os representantes que disputarão cargos importantes nas próximas eleições municipais.

No início desta semana, os partidos políticos AVANTE, PODEMOS e PT divulgaram o edital para a realização da convenção partidária. Durante este evento, serão apresentados os pré-candidatos a vereadores, além do pré-candidato a prefeito e vice-prefeito. Esses nomes formarão, posteriormente, a coligação que participará da corrida eleitoral nas eleições de 2024. Este é um passo importante no processo democrático, pois define os representantes que disputarão cargos importantes nas próximas eleições municipais.

No próximo dia 27 de julho, às 18 horas, o Clube Recreativo de Poções será palco de um importante evento político: a convenção de lançamento do pré-candidato a prefeito de Poções nas eleições 2024, Luciano de Tonhe Gordo. Ao seu lado, estarão o pré-candidato a vice-prefeito, Dr. Yuri Gusmão, e os pré-candidatos a vereadores representando os partidos PSD, PSB e Republicanos.

As convenções partidárias desempenham um papel crucial no processo democrático, servindo como um espaço para a apresentação oficial dos pré-candidatos e para a definição das estratégias eleitorais. É durante esses eventos que as bases partidárias se mobilizam, demonstrando apoio e fortalecendo a unidade em torno dos nomes escolhidos para representar as siglas nas urnas. Além disso, as convenções são momentos importantes para a discussão de propostas e a consolidação de alianças, fatores essenciais para o sucesso nas eleições.

Para Poções, a convenção do dia 27 de julho será uma oportunidade para a população conhecer mais de perto os projetos e as ideias dos pré-candidatos Luciano de Tonhe Gordo e Dr. Yuri Gusmão, além dos postulantes ao legislativo municipal. Esse evento marca o início de uma jornada que busca melhorias para a cidade, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos.

Participar dessas convenções é uma forma de exercer a cidadania e de contribuir para a construção de um futuro melhor para Poções. Portanto, é fundamental que a comunidade compareça e se engaje nesse processo, demonstrando seu apoio e interesse nas decisões que moldarão o destino do município.

Seis pessoas, entre elas servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram alvos na manhã de hoje da ‘Operação Ceres’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Sudoeste da Polícia (Cipe Sudoeste) e do Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul da Bahia, da Polícia Militar.

Elas são investigadas por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa. Segundo as investigações, elas estariam envolvidas em esquema de pagamento de propinas, no total de quase R$ 16,5 milhões, cobradas para viabilizar ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação, entre os anos de 2019 e 2023. As investigações apontam que o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado.

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