:: jun/2024
Boa Nova: Copa Antônio da Silva “Coco” tem início no próximo Domingo (30) na Arena Imbocas
No coração do sertão do município de Boa Nova, encontra-se a região Imbocas , um lugar marcado por suas paisagens áridas e tradições enraizadas. É aqui que, neste domingo, 30 de junho, terá início a tão aguardada Copa de Futebol Antônio da Silva, uma homenagem ao saudoso Coco, um morador querido e respeitado da região. Antônio da Silva, conhecido carinhosamente como Coco, deixou um legado que transcende o tempo. Sua paixão pelo futebol e pela comunidade foi a força motriz para o desenvolvimento da Arena Boa Ventura, um espaço dedicado ao esporte e à integração social. Coco era mais do que um entusiasta do futebol; ele era um pilar da comunidade, sempre incentivando os jovens a praticarem esportes e a buscarem um futuro melhor através do esforço coletivo.
A Copa de Futebol Antônio da Silva reúne oito equipes locais, divididas em dois grupos de quatro times cada. As equipes participantes são:
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Boa Vista
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Inchú
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Real Penacho
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Arena Imboca
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Departamento
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Terra Vermelha
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Entroncamento
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Cupido
As partidas serão disputadas no Campo da Arena dos Imbocas, um local que simboliza a união e o esforço comunitário. A escolha do campo não é por acaso; ele representa a continuidade do sonho de Coco de ver o futebol como um catalisador de mudanças positivas na região. O torneio segue uma estrutura clássica de fase de grupos, onde cada equipe jogará contra todas as outras de seu grupo. As duas melhores equipes de cada grupo avançarão para as semifinais, culminando em uma grande final que promete ser um espetáculo de talento e determinação. A realização da Copa de Futebol Antônio da Silva vai além da simples competição esportiva. Ela promove a integração social, o fortalecimento dos laços comunitários e a valorização das tradições locais. É uma oportunidade para os jovens mostrarem seu talento e para a comunidade celebrar suas raízes e sua capacidade de superar desafios.
O torneio é, acima de tudo, uma celebração do legado de Coco. Sua dedicação à comunidade e ao futebol continua a inspirar muitos, e a Arena Boa Ventura é um testemunho vivo de seu impacto duradouro. A Copa de Futebol Antônio da Silva não apenas honra sua memória, mas também perpetua seus valores de união, trabalho em equipe e amor pelo esporte. Neste domingo, quando o apito inicial soar, não será apenas o início de um jogo, mas a continuação de um sonho que Coco iniciou, um sonho que vive em cada passe, em cada gol e em cada celebração de vitória. Que a Copa de Futebol Antônio da Silva seja um evento de sucesso, repleto de momentos inesquecíveis, e que continue a inspirar e unir a comunidade da região do Cupido por muitos anos. A copa é organizada por Chapolin, com apoio de Cacau Meira.
*Reportagem Van Nascimento.
Boa Nova: Prefeito Adonias Rocha tem suas contas aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios
Na sessão plenária da última terça-feira (18/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram a aprovação com ressalvas – às câmaras de vereadores – das contas das prefeituras de mais três prefeituras baianas, sendo duas referentes ao exercício de 2022 e uma referente ao ano de 2021.
As prefeituras que tiveram as contas de 2022 aprovadas foram as dos municípios de Aurelino Leal, sob responsabilidade de Rodrigo Calazans de Andrade; e de Boa Nova, em que o gestor responsável é Adonias da Rocha Pires de Almeida.
Referentes ao ano de 2021, as contas aprovadas são da prefeitura de Jacobina, sob gestão de Tiago Manoel Dias Ferreira.
Após apresentação e aprovação dos votos, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos com multas aos gestores nos valores de R$3 mil (Jacobina), R$2 mil (Aurelino Leal).
Cabe recurso das decisões.
https://www.tcm.ba.gov.br/contas-de-mais-tres-prefeituras-sao-aprovadas-3/
Bahia: “Operação Sísifo”: segunda fase é deflagrada para desarticular esquema criminoso no Conjunto Penal de Feira de Santana
O Ministério Público estadual deflagrou na manhã de hoje, dia 27, a segunda fase da “Operação Sísifo”, cujo objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de agentes públicos e de outros indivíduos acusados de integrarem organização criminosa. A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.
Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Feira de Santana e Sapeaçu e foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. Também foi recebida denúncia formalizada pelo Ministério Público estadual contra 14 indivíduos em virtude da prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais, todos praticados no contexto de integração de organização criminosa estruturada para viabilizar a entrada de objetos proscritos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções.
As investigações tiveram início após constatação pelo MP da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.
Economia: Bahia conquista nota máxima para a gestão fiscal junto à Secretaria do Tesouro Nacional
A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima para a gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e excelência na gestão das contas públicas. “Não é só arrecadar, mas é gastar bem, gastar em prol da sociedade baiana. A gente tem que ver se esse dinheiro tá sendo empregado nas prioridades de governo e para melhoria de vida da população do estado da Bahia.
Todos podem acompanhar que a gente evoluiu, tanto na área de saúde como na área de educação, infraestrutura, em todas as áreas onde o governo atua”, disse o secretário da Fazenda do estado (Sefaz), Manoel Vitorio.
Congresso: Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente cordões de fita com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas.
O relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 2621/23, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele fez apenas um ajuste técnico no texto.
“Políticas bem-implementadas promovem a inclusão, eliminando barreiras físicas e sociais que impedem a boa convivência ou o acesso aos cuidados necessários. E esse é um dos aspectos do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, afirmou Manente.
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso do transtorno do espectro autista ou da surdez, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada em vários países do mundo como símbolo para identificar esses casos.
A proposta modifica o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasília: Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD) no âmbito de todas as administrações públicas de todos os poderes. A intenção é reunir, em uma única ferramenta, a consulta sobre impedimentos legais para o exercício de cargo ou função pública. A proposta será enviada ao Senado.
O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26) na forma de um substitutivo do deputado Airton Faleiro (PT-PA) para o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Para efeitos do cadastro, serão considerados servidores públicos todas as pessoas físicas que exerçam legalmente funções ou cargos públicos ou sejam contratadas para empregos públicos, em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Dessa forma, o CNSD terá as seguintes informações sobre os servidores ou empregados públicos expulsos, após o trânsito em julgado da decisão administrativa ou judicial, respeitada a independência das instâncias:
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identificação do ex-servidor com CPF;
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dispositivos legais que justificaram a aplicação da penalidade ao ex-servidor, com cópia do processo administrativo e judicial, se houver;
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data da demissão, cassação da aposentadoria, destituição do cargo em comissão ou perda do cargo ou função pública; e
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outras informações que a autoridade pública julgar relevantes.
Atualização
Os órgãos e entidades de todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal) deverão abastecer e manter atualizado o cadastro nacional com esses dados. A responsabilidade do registro será da autoridade pública que aplicou a penalidade ao ex-servidor. Esse registro deve ser feito em até cinco dias corridos após a imposição da medida.
Já a inserção dos dados de ex-servidores ou ex-empregados públicos que estejam submetidos a algum impedimento de retorno ao serviço público deverá ser feito no prazo máximo de 30 dias, contados da regulamentação da futura lei.
É o caso, por exemplo, de impedimentos causados pela Lei de Ficha Limpa, que podem ser mais longos que a penalidade administrativa ou penal.
Consulta
O substitutivo de Airton Faleiro determina que os responsáveis pela posse de servidores ou pela contratação de empregados públicos serão obrigados a consultar o cadastro antes de efetivar a posse ou contratação.
Depois de oito anos do início do cumprimento da penalidade pelo ex-servidor, seu registro no cadastro deverá ser excluído. “O cadastro deve ser harmonizado com outros princípios constitucionais conformadores do devido processo legal, entre eles, a presunção de inocência e a vedação de penas de caráter perpétuo”, explicou Faleiro.
Os servidores que não cumprirem as determinações da futura lei estarão sujeitos a processo administrativo disciplinar, respeitadas as competências de cada ente federativo.
O Poder Executivo regulamentará a lei em 180 dias após sua publicação.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Cultura: Lula aprova lei que reconhece quadrilha junina como manifestação cultural do Brasil

Foto: Colégio Sebastião Rodrigues, povoado do Penachinho.