:: jul/2021
Sheila Lemos e Nilo Coelho projetam reunir 72 municípios na “Frente Integra Sudoeste”
Com poucos meses no comando do Município de Vitória da Conquista a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade busca o protagonismo político no Centro Sul Baiano. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON nesta quinta-feira (15), Sheila destacou a “Frente Integra Sudoeste”, projeto em conjunto com o prefeito de Guanambi, Nilo Augusto de Moraes Coelho, ambos do Democratas, legenda do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia nas Eleições 2022, ACM Neto, como é conhecido Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.
“Nós vamos pegar 72 cidades que integram a Região Macro, a Região Sudoeste para que a gente trabalhe junto trazendo investimentos para 72 cidades, não só para Vitória da Conquista. Então dia 30 de julho, está pré-agendado para 30 de julho, nós vamos convidar esses prefeitos para que junto nós pensemos a Região Sudoeste”, explicou a gestora. Nessa sonora a seguir, Sheila Lemos fala também da inauguração das novas estruturas do SEST SENAT [Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte], sua agenda em Salvador, Eleições 2022 e sobre a situação da Praça Nove de Novembro, atualmente ocupada por artesãos e tem provocado conflitos, como o que aconteceu com a Guarda Civil Municipal.
União dos Municípios da Bahia | UPB busca prorrogação de prazo para municípios implantarem taxa de lixo
Encerrou nesta ultima quinta (15) o prazo para a implantação da cobrança de taxa de lixo pelos municípios, conforme o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Esse prazo foi de 12 meses e, em meio à crise sanitária e econômica gerada pela pandemia do coronavírus, muitos municípios não conseguiram cumprir com a obrigação a tempo. Diante do impasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) mobiliza a bancada de deputados e senadores baianos em apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do deputado Leonardo Ribeiro Albuquerque (Solidarienda/MT), que prorroga o prazo de implantação por mais 1 ano. O presidente da UPB, Zé Cocá, ressalta que além dos municípios precisarem de tempo para organizar a cobrança da taxa, a medida é extremamente impopular.
“Vem num momento em que a população passa por uma difícil situação financeira. E beira à insensibilidade do gestor aplicar mais essa cobrança, em meio a uma crise como essa sem precedentes”, aponta. Zé Cocá acrescenta que dar a atenção devida ao destino do lixo “é fundamental, mas exige o planejamento de uma política pública, ouvindo a população”, o que se tornou inviável em meio a esta Pandemia do Coronavírus, explica ele. “Nosso foco nos últimos meses foi salvar vidas. A UPB, junto com os prefeitos, vai mobilizar nossos deputados e senadores para derrubar esse prazo e evitar que o gestor seja penalizado por uma obrigação que está totalmente desvinculada da realidade local dos municípios neste momento”, destacou.
Relatório Semestral do Conselho Tutelar do município de Poções
O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; instituído por Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem tornar a público o presente relatório com informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no 1º Semestre do ano de 2021 pelo Conselho Tutelar do município de Poções/Bahia, para as entidades de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA, Delegacia de Policia, Ministério Público e Poder Judiciário que abrange a Comarca de Poções/Bahia, rede socioassistencial, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do
adolescente no município.
Objetivo Geral
Atender os casos referentes aos direitos violados e/ou tipos de violência, referentes as criança e os adolescente que estão dentro do território municipal. Objetivo específico Colaborar para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção de violações; Provocar o Sistema de Garantia de Direitos – SGD para promover campanhas educativas; Divulgar as atribuições do Conselho Tutelar, bem como, o conhecimento sobre o marco legal do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ações realizadas internas e externas
Atendimentos de denúncias de direitos violados das crianças e dos
adolescentes;
Notificações aos genitores e/ou responsáveis legais;
Participação Reunião Ampliada sobre a Implantação da Escuta
Especializada às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de
Violência (lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017);
Participação na Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes (live);
Participação na Roda de Conversa na Semana de Combate ao Trabalho
Infantil (live);
Participação na Semana de Combate ao Trabalho Infantil (live);
Encaminhamentos para rede de atendimento do Sistema de Garantia de
Direitos – SGD;
Divulgação das atribuições do Conselho Tutelar;
Participação em reuniões com representantes da Educação;
Realização de estudos de casos com o Sistema de Garantia de Direitos –
SGD;
Reuniões entre os membros do Conselho Tutelar;
Fiscalização da entidade de acolhimento institucional CEACAP;
Entre outros.
Estatística
Estatística do Conselho Tutelar Poções/BA, no período
compreendido de 10 de Janeiro de 2021 a 10 de Julho de 2021.
Negligência: 27
Abandono: 07
Violência física: 08
Abuso sexual: 16
Violência doméstica: 06
Solicitações de exames e remédios: 25
Trabalho infantil: 03
Conflito familiar e/ou com vizinhos: 39
Rebeldia/ indisciplina/ ato Infracional: 09
Drogas e álcool (por parte de crianças e
adolescentes): 06
Drogas e álcool (por parte dos genitores): 18
Solicitação de vagas escolares: 01
Orientações de guarda e pensão alimentícia: 28
Maus-tratos: 16
Orientações e requisições de registro civil: 17
Vulnerabilidade econômica: 41
Exploração sexual: 02
Assédio Sexual 03
Automutilação 07
Adoção irregular: 02
Mendicância: 06
Alienação parental: 03
Desaparecimentos: 05
Denúncias do Disque 100: 02
Crianças institucionalizadas: 04
Violência Psicológica 04
Fuga 04
Solicitação de Transporte 02
Solicitação de Auxílio Natalidade 03
Solicitação Histórico Escolar 0
ONG Voluntários do Sertão anuncia possível adição 2022
A Organização Não Governamental Voluntários do Sertão, que realiza um evento beneficite voltado para saúde na região Nordeste da Bahia, anunciou via comunicado que, possível adição poderá acontecer em 2022.
A ONG já realiza o evento a 22 anos consecutivos, inclusive com edição no muicípio de Poções em 2019. Confira a nota;
“VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO – EDIÇÃO 2022
Desde o início das medidas de contenção da pandemia da COVID-19, a ONG Voluntários do Sertão adotou as medidas necessárias para proteção de todos os envolvidos e, desta forma, foram canceladas as edições de 2020 e 2021 do nosso mutirão de saúde e social.
Nossa ação acontece tradicionalmente no mês de abril, mas é de conhecimento que a organização e planejamento acontece muito tempo antes. Com o avanço da vacinação em todo o País, já estamos programando e contando que em 2022 conseguiremos realizar nosso mutirão de solidariedade.
Destacamos que, ao menor sinal de que seja inviável a realização do nosso projeto certamente tomaremos as medidas necessárias. No entanto, já estamos nos reestruturando com foco na realização do mutirão na seguinte data: de 16 a 24 de abril de 2022.
A cidade que sediará a ação seguirá os requisitos tradicionais e o anúncio será feito assim que possível.
– AOS VOLUNTÁRIOS SELECIONADOS –
Lembramos que, todos os voluntários que já estavam convocados para a primeira edição que foi cancelada, em 2020, já têm suas vagas garantidas para a próxima ação. Caso seja necessário, se por algum motivo algum voluntário não puder participar, realizaremos inscrições para as vagas remanescentes.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!”, encerra a nota.