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:: 30/maio/2021 . 10:17

Justiça: MPF pede que Lula e outros 5 denunciados na Operação Zelotes sejam absolvidos

*Bahia.BA

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o ex-presidente Lula (PT), o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais quatro denunciados na Operação Zelotes sejam absolvidos. Na ocasião, a força-tarefa investigou a venda de uma medida provisória de 2009 ao setor automotivo.

O parecer foi enviado à 10.ª Vara Federal do Distrito Federal pelo procurador Frederico Paiva. Para ele, as provas colhidas na instrução processual não foram suficientes para comprovar as acusações.

“A denúncia foi devidamente acompanhada de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Mas a longa instrução processual, que foi submetida a todos os ditames do devido processo legal, não evidencia a participação de Gilberto Carvalho e Luís Inácio Lula da Silva no ajuste espúrio supostamente conduzido por Mauro Marcondes, pois não fica claro se a justificativa apresentada para justificar o atraso no repasse das quantias a Alexandre Paes dos Santos e José Ricardo dois Santos de fato aconteceu”, diz um trecho do documento.

Polícia: 79ª CIPM prende homem pelo crime de maus-tratos a animais na cidade de Barra do Choca

*Fonte: 79ª CIPM, ASCOM

Na tarde desse sábado (29), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem responsável por uma rinha de galo no município de Barra do Choca. Durante a ação, 20 (vinte) galos foram apreendidos e encaminhados ao CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres.

Os militares realizavam o patrulhamento de rotina quando foram acionados pela CENOP (Central de Operações) para atender uma ocorrência no centro da cidade, onde estaria ocorrendo uma rinha de galos. Imediatamente, a guarnição deslocou-se para o endereço informado, onde constatou a veracidade da denúncia. No local, testemunhas confirmaram a situação de maus-tratos aos animais e o proprietário foi identificado como responsável por promover o evento de crime ambiental.

Diante dos fatos, o proprietário do estabelecimento foi preso e conduzido ao DISEP, para que as devidas providencias legais fossem adotadas. Os galos apreendidos foram encaminhados ao CETAS na cidade de Vitória da Conquista.

Saúde: Federação Nacional de Jornalistas reivindicavam cumprimento de MP de vacinação contra a COVID-19

*FENAJ

A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com penas mais duras. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A lei, que tem origem no Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi aprovada pelo Senado no início do mês. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.

Conforme a nova redação do Código, o crime de invasão de dispositivo informático passará a ser punido com reclusão, de um a quatro anos, e multa, aumentando-se a pena de um terço a dois terços se a invasão resultar em prejuízo econômico. Antes, a pena aplicável era de detenção de três meses a um ano e multa.

A penalidade vale para aquele que invadir um dispositivo a fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do dono, ou ainda instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Já se a invasão provocar obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa. Essa pena era de seis meses a dois anos e multa antes da sanção da nova lei.

Brasil: Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

*Sudoeste Acontece

A partir desta da última  sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com penas mais duras. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A lei, que tem origem no Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi aprovada pelo Senado no início do mês. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.

Conforme a nova redação do Código, o crime de invasão de dispositivo informático passará a ser punido com reclusão, de um a quatro anos, e multa, aumentando-se a pena de um terço a dois terços se a invasão resultar em prejuízo econômico. Antes, a pena aplicável era de detenção de três meses a um ano e multa.

A penalidade vale para aquele que invadir um dispositivo a fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do dono, ou ainda instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Já se a invasão provocar obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa. Essa pena era de seis meses a dois anos e multa antes da sanção da nova lei.

Bahia: Estado prorroga vacinação contra febre aftosa ate dia 30 de junho

*Ministério da Agricultura

A ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) informou, nesta quinta (27), que a Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa em todo estado será prorrogada até o dia 30 de junho. A agência foi autorizada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) a adotar a medida após solicitar a extensão do prazo, em virtude do desabastecimento do imunizante, em diversas regiões, logo na segunda semana da I Etapa de Vacinação de 2021, destinada a bovinos e bubalinos de todas as idades.   “Apesar dos efeitos da pandemia e do fechamento temporário de algumas cidades, não foi exatamente isso que motivou nossa decisão, e sim, a falta de vacinas. No entanto, o quantitativo de 1,7 milhão de doses chegará em breve para abastecer as revendas e atender à meta, que é a imunização de quase 11 milhões de animais, o que também deverá conter a especulação comercial sobre o preço final do produto, em função da insuficiência de vacina no mercado”, ressalta Carlos Augusto Spínola, diretor de Defesa Sanitária Animal da ADAB.   Até aqui, a vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia, inicialmente prevista para ocorrer entre 01 e 31 de maio, tem superado as expectativas da coordenação da Campanha, inclusive com a efetivação da declaração pelo produtor. “Estamos informando os representantes da cadeia produtiva sobre a prorrogação do prazo e todo nosso efetivo envolvido com a vacinação já está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os produtores para que possamos ultrapassar os 90% de imunização preconizados pelo MAPA e alcançados nas últimas etapas, o que nos confere grande possibilidade de assegurar o status de Bahia Zona Livre de Aftosa sem Vacinação, em 2023″, destaca Carlos Augusto Spínola.   Com a prorrogação da vacinação, o produtor terá até o dia 15 de julho para entregar a declaração nos escritórios da ADAB, lojas de produtos agropecuários, sindicatos rurais ou através do site www.adab.ba.gov.br . Portal M1.com.br

Tecnologia: Estudo aponta maior investimento em rádio nos EUA

*Tectho

Os altos índices de vacinação contra COVID-19 nos Estados Unidos permitiram reaquecimentos da economia e a radiodifusão também sentirá as melhorias segundo pesquisa da EMARKETER,o investimento publicitário no setor deve crescer cerca de 12% até 2022,o que significa investimento u$S 11,21 bilhões,devido a uma demanda reprimida durante a crise sanitária. O rádio tradicional está muito vivo e bem e a maioria dos americanos ouve com frequência,afirma Peter Vahle,analista de previsões da empresa.Segundo ele,mesmo com o crescimento do streming,a transmissão por ondas seguirá na liderança. O estudo aponta uma perspectiva otimista para mercados como o Brasil,caso o ritmo da vacinação acelere por aqui,o que permitirá a recuperação economica







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