:: 5/abr/2021 . 19:34

G1

Em decisão rápida, o ministro ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (5) a determinação do novato da Corte, Kássio Nunes Marques, que no sábado (3) havia autorizado a realização de cultos e missas em decisão liminar. “Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo (pela realização presencial dos cultos). Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu Gilmar na decisão, que já era esperada. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo.

Como consequência da decisão de Gilmar Mendes desta segunda, o caso será levado ao Plenário do tribunal pelo presidente, ministro Luiz Fux. O julgamento deve ser realizado na quarta-feira (7). Em seu despacho, Gilmar Mendes destacou ainda o “cenário devastador”, e que é necessário admitir que “as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”.

Nunes Marques é o primeiro ministro do STF nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. Sua decisão no fim de semana está de acordo com a postura de Bolsonaro em toda a pandemia: anticientífica, negacionista e contrária a todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Além disso, ao autorizar os cultos, ele contrariou duas decisões do próprio STF. Em abril de 2020, a Corte determinou que estados e municípios têm autonomia para adotar medidas restritivas de combate à pandemia de coronavírus. A liminar do ministro suspendia, na prática, decreto do governador João Doria vetando as celebrações.

A segunda decisão do Supremo confrontada pela liminar negacionista do ministro novato é de fevereiro deste ano, quando o tribunal decidiu que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que entrou com o pedido de liminar autorizado por Nunes Marques, não tem legitimidade para apresentar ações de controle concentrado de constitucionalidade.

Além da insegurança jurídica, com sua decisão, conflitante com jurisprudência do STF, o ministro nomeado por Bolsonaro provocou cultos que levaram multidões a igrejas no domingo de Páscoa. Esta é a segunda manifestação polêmica de Nunes Marques. Em 23 de março, ele votou contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, foi desmoralizado e chamado de “covarde” por Gilmar Mendes. No sábado (3), o advogado e ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous escreveu no Twitter que “o ministro novato acaba dando a sua contribuição ao genocídio em curso”.

O Correio

O radialista e humorista Weverton Rabelo Fróes, 32 anos, conhecido como Toninho Locutor, foi assassinado na noite desse domingo (4) na cidade de Planaltino, no sudoeste baiano.

O corpo da vítima foi encontrado com seis marcas de tiros na porta de casa, na localidade de Guaribas, zona rural do município.

De acordo com o site Itiruçu Online, Toninho Locutor estava em sua residência quando bateram na sua porta. Uma pessoa teria se identificado e, ao abrir a porta, o radialista foi atingido várias vezes com um revólver. Segundo o site Acontece Na Bahia, Toninho Locutor era dono de uma rádio amadora da região há 12 anos.

Como humorista, tinha um quadro numa rádio com o personagem Seu Marujo, e era querido na região. O corpo do locutor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, também no sudoeste, para ser feito a perícia. A Polícia Civil está à frente das investigações para tentar encontrar os autores do crime.

Reprodução

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) recebeu alta neste domingo (4), após ter sido internado no Hospital Santa Izabel, em Salvador, por conta de um quadro de dor de cabeça aguda.

Em vídeo, o parlamentar agradeceu às orações e às mensagens de recuperação que recebeu. Isidório aparece sem camisa, munido de um pandeiro, uma banana, um abacaxi, um cacau e uma garrafa de suco — essas últimas localizadas em sua bermuda, classificadas como seu equipamento de guerra —, e ressaltou a importância do cuidado contra a covid-19.

“Não é gripezinha. É uma pandemia da desgraça matando gente. Tem que tomar vacina, não vira jacaré, tem que orar pra vir a vacina. E se puder, fiquem em casa, usem máscara”, afirmou Isidório.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Entre os dias 25 de março e 02 de abril, policiais militares da 79ª CIPM fizeram a retenção/remoção de três veículos com irregularidades nas cidades Poções e Anagé.

Visando a garantia da paz e segurança no trânsito, a 79ª CIPM tem realizado diversas ações como rondas ostensivas, blitz itinerante e abordagens em pontos estratégicos nos municípios de sua área de atuação. Durante o policiamento, os militares se deparam com veículos com irregularidades administrativas diversas e abandonados em via pública.

Decorrente dessas ações, os militares fizeram a retenção/remoção dos seguintes veículos:

 Retenção/remoção de uma caminhonete Chevrolet S-10, dia 27/03/21, utilizado na prática de direção perigosa na cidade de Poções. O condutor preso por dirigir embriagado;
 Retenção/remoção de uma motocicleta Honda CBX Twister, dia 28/03/21, abandonada em via pública na cidade de Anagé;
 Retenção/remoção de uma motocicleta irregular Yamaha YBR, dia 28/03/21, sem documentos de porte obrigatório na cidade de Anagé;

Diante dos fatos, todas as medidas administrativas foram adotadas, autor e veículos apresentados à autoridade policial competente.

Panorama Geral

Com o lema “Crianças e adolescentes, prioridades sempre!”

Professor Cláudio Macedo, segunda suplência da escolha para conselheiro tutelar realizada em 04/10/2019, foi convocado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) em decreto n° 329/2021 de 29/03/2021 publicado no Diário Oficial do Município pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para substituir às férias do(s) conselheiros(as) tutelares titulares.

Portanto, a partir do dia 01/04 ela já estará atuando como conselheiro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Há nove dias à frente do ministério da Saúde, o médico cardiologista Marcelo Queiroga surpreendeu diversos deputados nesta quarta-feira (31) ao afirmar que medidas sanitárias, como o isolamento social e o uso de máscaras, devem ser adotadas imediatamente pela população brasileira a fim de frear o aumento exponencial da curva de transmissão da Covid-19 no País.

“Precisamos baixar a curva [de contágio] e aí são as medidas sanitárias, para que medidas mais extremas, como esses fechamentos mais intensos, conhecidos em inglês como ‘lockdown’, não ocorram, até porque a população sabidamente não adere ao ‘lockdown’”, disse ele, conclamando os brasileiros a não promoverem festas ou reuniões no feriado da Semana Santa. “Não há o que comemorar com a nossa sociedade tão fragilizada.”

O novo ministro ressaltou que terá autonomia no comando da pasta e prometeu uma atuação mais próxima da comunidade científica, das secretarias estaduais e municipais de saúde e da imprensa. “Para que todos possamos falar a mesma língua e levar uma mensagem uniforme para a sociedade”, destacou.

Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que o novo ministro renova as esperanças do povo brasileiro por uma condução mais coordenada com a Organização Mundial da Saude (OMS) e com a ciência médica, mas fez um apelo para que Queiroga explique ao presidente Jair Bolsonaro que “isolamento social não é pra resolver o problema da pandemia e sim para evitar o colapso do sistema de saúde”.

“O presidente Bolsonaro acabou de dar uma declaração dizendo que o isolamento não resolve o problema”, disse Ramos, referindo-se a fala do presidente da República logo após a primeira reunião do comitê formado por governo e Congresso para discutir ações na pandemia. “Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com esse tipo de política [de isolamento social]”, disse Bolsonaro, após a reunião da qual participaram Queiroga e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Fonte: Agência Senado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132, de 2021). A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (1º).

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

A nova lei é oriunda do PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A matéria foi aprovada em 9 de março como substitutivo da Câmara dos Deputados e teve relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Leila destaca que o avanço das tecnologias e o uso em massa das redes sociais trouxeram novas formas de crimes. Ela acredita que o aperfeiçoamento do Código Penal era necessário para dar mais segurança às vítimas de um crime que muitas vezes começa on-line e migra para perseguição física.

— É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior. Fico muito feliz em poder contribuir com a segurança e o bem estar da sociedade. Com a nova legislação poderemos agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo — afirmou após a sanção.

Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa.

De acordo com a nova lei, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas.

Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa.

A nova lei também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941), que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. A prática passa a ser enquadrada no crime de perseguição.

Fonte // Já Notícias

No Brasil, novas variantes de coronavírus se espalham e a vacinação está a passos de tartaruga. Enquanto isso, diariamente batemos recorde de mortes diárias. Será que tem alguma forma de ficar mais protegido?

A França proibiu o uso de máscaras de tecido e cirúrgicas, pois esses modelos caseiros não oferecem a proteção necessária contra novas variantes do coronavírus. Por lá agora é exigido o uso de máscaras profissionais, como a KN95. Alemanha e Áustria também já exigem o uso de máscaras profissionais em locais mais propícios para a transmissão do vírus, como transporte público e comércio.

O modelo KN95 vem sendo muito indicado por cientistas por apresentarem benefícios importantes como:

• Grande capacidade de vedação.
• Ampla filtragem mecânica e eletrostática.
• Máxima eficiência e proteção ao usuário.
• Reutilizável.

Em entrevista à BBC News, o engenheiro biomédico Victor Vieira (membro do grupo Observatório Covid-19 BR) afirmou que a máscara de pano foi um plano de emergência, um plano B. Ele alertou que em vez de termos aumentado a escala das máscaras melhores, se normalizou que a de tecido era a solução da pandemia, mas não é.

O resultado disso hoje é o Brasil atingindo a infeliz marca de 3869 vidas perdidas em 24 horas. Se nosso país seguisse o exemplo da Europa, a situação por aqui poderia ser bem diferente.

Reprodução

POR QUE A MÁSCARA KN95 PROTEGE MAIS?

Vedação – Com elásticos presos à orelha, estrutura semirrígida e peça metálica ajustada ao nariz, a máscara impede que o ar entre pelas laterais, isso garante que você só respire ar filtrado. Depois de ajustá-las ao rosto, a recomendação é checar se não está “vazando” ar pelas laterais.

Filtragem – Todo o ar inspirado e expirado passa por um filtro, que é composto por várias camadas que fazem filtragem mecânica (partículas colidem e ficam presas nas fibras) e eletrostática (partículas são atraídas por fibras com carga elétrica.

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Fonte / VCN

Um motociclista acusou um agente da Polícia Rodoviária Federal após ter seu veículo apreendido  na rodovia BR-116 (Rio-Bahia), na última sexta-feira (2). De acordo com o blog Vitória da Conquista Notícias, o rapaz, que não teve o nome divulgado, postou vídeos nas redes sociais, indignado com a abordagem. Calmo, o agente pede respeito e ameaça o condutor de prisão caso continuasse com os protestos.

Ao blog, a PRF se pronunciou afirmando que os policiais rodoviários federais realizavam fiscalização preventiva da Operação Semana Santa e deram ordem de parada a uma motocicleta Honda/Pop 100 com placas de Rio Largo (AL). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe constatou que o condutor da moto era inabilitado e que o veículo estava com o licenciamento atrasado.

“Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as infrações de trânsito previstas no inciso I do art. 162 e mais o art. V do art. 230, ambos da Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam: Dirigir veículo sem possuir CNH; Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. A infração do inciso I do art. 162 (condutor inabilitado) é de natureza gravíssima e tem como penalidade multa (valor multiplicada três vezes) e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado. Já a infração do inciso V do art. 230 (licenciamento vencido) também é de natureza gravíssima e tem como penalidade multa e apreensão do veículo, além da medida administrativa que é a remoção do veículo. Diante das irregularidades de trânsito apresentadas e atendendo o que prevê na normativa foi informado ao condutor que o veículo seria recolhido ao pátio contratado da PRF até que as pendências fossem sanadas”, diz a nota.

“Os policiais solicitaram ao condutor que retirasse os objetos pessoais e que seguisse para o seu destino de forma segura. Porém, o condutor se recusou a reitrar os objetos apesar das tratativas e tentativas de convencimento por parte dos policiais por mais de uma hora. Em razão do não atendimento da ordem emanada foi emitida mais uma notifcação, infração prevista no art. 195 do CTB. Ao todo foram emitidas 3 multas que somaram mais de 1.300 reais. Em seguida, foi acionado o guincho para remoção do veículo até o pátio contratado da PRF. A PRF alerta que muitos dos acidentes envolvendo motocicletas, motonetas ou ciclomotores ocorrem por imprudência ou até mesmo imperícia do condutor. O número de motociclistas flagrados dirigindo sem habilitação ou sem usar o capacete é determinante na quantidade e gravidade dos acidentes envolvendo veículos de duas rodas. Atento a esta situação, a instituição tem intensificado a fiscalização que envolvam veículos de duas rodas, que tem com objetivo prevenir a ocorrência de acidentes, comeitmentos de infrações de trânsito e crimes”, completa.

Após ser autuado, o rapaz teve ajuda de pedestres para levar sua bagagem até a rodoviária, de onde pegou um ônibus para seguir viagem.

Bnews

Em reunião no último sábado (3), a Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu que as autoridades do Brasil apoiem a suspensão de patentes de vacinas enquanto durar a pandemia de Covid-19.

A proposta da OMS é de que a propriedade intelectual sobre o imunizante seja suspensa em cem países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que tem uma das mais altas taxas de mortalidade da doença.

Enquanto Ernesto Araújo esteve à frente do Itamaraty, nenhuma iniciativa global foi incentivada pelo governo brasileiro, uma vez que o chanceler pertencia à ala mais radical do bolsonarismo que é contra o “globalismo”.

Com a saída de Ernesto e também do general do Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, segundo o colunista Jamil Chade, do UOL, o Brasil passou a ter outro posicionamento diante do assunto.

O país segue a linha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que não apoia a quebra integral de patentes, mas sim uma facilidade em acordos para transferência de tecnologia entre multinacionais e laboratórios.

Esta posição, no entanto, diverge de outros países emergentes, que acreditam que esta via levará muito mais tempo para ser concretizada.

*Panorama Geral