:: 18/mar/2021 . 23:15

Blog Panorama Geral // O correiro

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.039, que recria o auxílio emergencial a vulneráveis. O benefício será pago a 45,6 milhões de brasileiros, em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 cada. As regras são mais rigorosas e não haverá novo cadastro para quem eventualmente ficou de fora do programa em 2020, mas agora precisaria da ajuda. Embora a MP tenha sido editada nesta quinta, 18, o governo já antecipou que os pagamentos devem começar apenas em abril.

Outras duas MPs liberam os valores necessários para bancar os benefícios. Uma traz um crédito extraordinário de R$ 42,575 bilhões para pagar o auxílio. Outra contém um crédito de extraordinário de R$ 394,56 milhões para bancar as despesas operacionais do auxílio e contratações temporárias relacionadas à viabilização do programa.

Os créditos extraordinários ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A emenda constitucional 109, antes conhecida como PEC emergencial, permitiu que até R$ 44 bilhões das despesas com o auxílio fiquem fora das regras fiscais, incluindo o teto.

Blog Panorama Geral / Assessoria Pessoal

Foram quase quatro meses de luta contra o coronavírus, mas o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, não resistiu às complicações geradas pela doença e faleceu nesta quinta-feira (18). Com 72 anos, Herzem foi diagnosticado com Covid-19 em 7 de dezembro. Pouco mais de uma semana depois, foi internado no Hospital Samur, em Conquista, com complicações pulmonares causadas pela doença, e posteriormente transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O prefeito de Conquista tinha apresentado melhora no quadro clínico durante a última semana, chegando inclusive a deixar o leito de Terapia Intensiva. No sábado (6), ele retornou. As notícias depois disso foram de sucessivas pioras no quadro clínico. Na ocasião, Herzem afirmou em um áudio que a “equipe médica achou por bem que eu voltasse pra UTI. Eu estou ainda necessitando de mais oxigênio. Então, eu voltei para usar o cateter de alto fluxo”.

“É com mais profundo pesar que informamos o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Sr. Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês”, escreveu a assessoria do Prefeito em publicação no Instagram. As informações de velório ainda não foram divulgadas. Cobfira a nota da família;

“Nota de falecimento

É com mais profundo pesar que informamos o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Sr. Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês.
 Informações do velório serão passadas pela Secretaria de Comunicação, SECOM.
 A família agradece todas as orações pela vida de Herzem.

Deus abençõe a todos
Atenciosamente
Assessoria Pessoal”

A redação do Blog Panorama Geral, lamenta a perca desse grande ícone da imprensa do Sudoeste baiano.

Blog Panorama Geral // blogdoedyy

O governador da Bahia, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (17) que o sistema de saúde do estado está em colapso por causa do número alto de pacientes que precisam de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e da demora na regulação. “É um colapso. Todas as vezes que você tem um número de pacientes grande na fila, esperando. Na medida que você não consegue regular um paciente que precise de UTI em menos de 24 horas, isso já é um sinal de colapso do sistema. A gente leva 42h, 72h para quem está precisando, o sistema está em colapso”, disse.

Blog Panorama Geral // SESAB

Com altas taxas de novos casos de Covid-19, o Governo do Estado manteve o decreto de medidas restritivas na maior parte dos municípios baianos. A publicação proíbe o funcionamento dos serviços não essenciais em toda a Bahia das 18h de 19 de março até às 5h de 22 de março. Embora essa medida tenha validade em todo o estado, diversas prefeituras tem flexibilizado a realização de atividades comerciais, como é o caso de Itabuna, que está entre os cinco municípios com maiores números de casos novos de Covid-19 nos últimos 15 dias.

A coordenadora do Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), Izabel Marcílio, reforça que é preciso que as medidas sejam cumpridas para que haja uma redução nas taxas de contaminação. “É completamente não recomendado qualquer tipo de flexibilização. Itabuna em particular vive uma situação muito difícil. O município registra uma das maiores taxas de mortalidade do estado e a ocupação de leitos de UTI Covid na região Sul tem nos preocupado bastantes”, afirma.

Blog Panorama Geral // BNews

Com a pandemia e a distribuição de auxílios emergenciais pelos governos, há um registro de aumento de golpes via WhatsApp. Os criminosos digitais pedem informações pessoais e códigos para as vítimas visando vantagens financeiras ou clonagem de aparelhos. A advogada especialista em direito digital Ana Paula Moraes, alerta que é preciso ficar atento.

“A forma segura da gente se prevenir é não clicando no link que vai ter algo malicioso que vai prejudicar a nós. Esses golpes de WhatsApp são amplamente comunicados pela mídia. Não é uma coisa nova”, alertou, em entrevista ao programa “BNews Agora”, da rádio Piatã FM, nesta quarta-feira (17).

Segundo a especialista, as vítimas precisam registrar um boletim de ocorrência e ainda pedir a substituição do chip do celular afetado. “A única coisa que a gente tem a fazer é não passar nenhum tipo de código ou informação para quem a gente não conhece”, ressalta.

Segundo ela, as compras digitais seguras podem ser feitas olhando, por exemplo, o cadeado fechado ao lado do endereço do site de compra em questão. Também é importante ir ao site Reclame Aqui para fazer um levantamento do histórico das empresas de vendas e saber se outras pessoas tiveram problemas com compras.

Na dúvida, o usuário não deve inserir dados pessoais, como endereço e número de cartão de crédito.

Blog Panorama Geral // EL PAÍS

John Magufuli, presidente da Tanzânia desde 2015, morreu em Dar Es Salaam em consequência de uma doença cardíaca, conforme informou a vice-presidenta do país, Samia Suluhu, em uma mensagem televisionada nesta quarta-feira. Após 18 dias de mistério em que o chefe de Estado de 61 anos desapareceu da vida pública, todo tipo de boatos e comentários se espalharam sobre sua saúde e sobre um possível contágio de covid-19, que não foi confirmado. Há uma semana, o líder da oposição Tundu Lissu, exilado na Bélgica, garantiu que Magufuli havia contraído a doença, mas o Governo foi rápido em negar.

O autoritário Magufuli foi o grande líder negacionista da pandemia de coronavírus na África. Resistiu em fornecer dados sobre infecções, expulsou os representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) do país, afirmou que a Tanzânia estava protegida da doença por intervenção divina, recusou-se a impor medidas de distanciamento social ou toques de recolher e rejeitou as vacinas. Os primeiros rumores de que Magufuli, apelidado de Bulldozer [Trator] em seu país, poderia ter covid-19 começaram quando, depois de sua ausência da vida pública, um jornal queniano publicou que “um líder africano” estava sendo tratado dessa doença em Nairóbi.

Em fevereiro a Tanzânia viveu uma onda de mortes inicialmente atribuídas à pneumonia, mas que, na ausência de dados oficiais e testes, suspeita-se que poderiam ser devido à covid-19. Várias personalidades morreram repentinamente naquele mês, primeiro o vice-presidente do arquipélago de Zanzibar, Seif Shariff Hamad, de 77 anos, e depois o secretário-chefe do Governo, John Kijazi. O ministro da Economia, Philip Mpango, tossia e respirava com dificuldade na entrevista coletiva em que informou esta última morte. Em 19 de fevereiro, durante o funeral de Kijazi, Magufuli admitiu a existência de “uma doença respiratória” na Tanzânia, sem especificar se falava sobre o coronavírus.

Magufuli foi eleito presidente da Tanzânia pela primeira vez em 2015 e desde então se caracterizou por seu estilo autoritário e sua luta contra a corrupção e o desperdício público. Foi reeleito para o cargo em outubro com 84% dos votos em meio a denúncias de fraude de seu principal adversário, o já citado Tundu Lissu.

Blog Panorama Geral // Poder360

O Governo Federal terá que indenizar o bispo Edir Macedo em R$ 50 mil por uma falha da Polícia Federal. Em 18 dezembro de 2012 o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus estava prestes a embarcar em para Portugal quando, já no Aeroporto Internacional de Guarulhos, viu que seu nome constava indevidamente na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.

À época, a Justiça havia determinado que Macedo não poderia deixar o país, pois estava sendo processado pelo MPF (Ministério Público Federal) acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. Acusações que o bispo sempre negou.

A Polícia Federal não tinha atualizado o cadastro do bispo e ele foi impedido de embarcar. Macedo já tinha conseguido na Justiça derrubar a proibição da Polícia Federal. Horas depois ele embarcou apresentando a cópia da ordem que o liberava para sair do país. No processo movido, os advogados relatam susto e constrangimento na hora do embarque.

A decisão foi emitida pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo. Originalmente a indenização estava calculada em R$ 30 mil, valor que o governo federal questiona, já que na ordem de pagamento a juíza aceitou o cálculo da Universal que considera juros e correção monetária e definiu o valor final de R$ 50.151,29. A União recorreu ao Tribunal Regional Federal para corrigir o valor e pagar R$ 42.247,20. O requerimento passa por análise, entretanto não cabem mais recurso quanto à condenação por danos morais.

Blog Panorama Geral // Com informações da Agência Brasil

Nesta quarta-feira (17/3), a Câmara dos Deputados derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote “anticrime”. Com isso, alguns dos 25 dispositivos da lei vetados em 2019 podem ser restaurados. Os senadores ainda precisam confirmar as decisões. Os parlamentares restituíram o trecho que triplica penas de crimes contra a honra cometidos ou divulgados em redes sociais. Outro dispositivo restaurado foi o que garante a validez, para a defesa, de gravação ou escuta feita por um dos interlocutores sem prévio conhecimento da polícia ou do Ministério Público. Além disso, foi retomada a pena de crime qualificado para homicídio praticado com arma de fogo de uso restrito ou proibido, a exemplo de fuzis. As medidas foram tomadas após acordo entre líderes partidários e o governo. Em sessão do Congresso Nacional, foram derrubados vetos presidenciais a nove projetos de lei.

Um dos vetos contemplados pela Câmara se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor. Caíram as restrições a repasses da União aos municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes e à conclusão ou ampliação de obras do setor privado. Os deputados também derrubaram o veto ao projeto de lei que prevê indenização de R$ 50 mil para profissionais da linha de frente da Covid-19 que ficarem permanentemente incapacitados após a doença.

Outro ponto retomado foi a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos a partir do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Foi também rejeitado o veto ao Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), que controla contratos de pagamento de serviços ambientais.