:: out/2020

Reprodução

Todos os cinco roteiristas da série de ficção sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, que será dirigida por José Padilha, pediram demissão esta semana. A demissão coletiva “foi por divergências na condução da narrativa sobre a vida da vereadora”, conforme informações do jornal O Globo.

Foi montada uma equipe só com profissionais negros, a maioria, mulheres. O grupo estava trabalhando desde abril na produção, idealizada por Antonia Pellegrino e prevista para ir ao ar em 2021, pela Globoplay.

Quando o nome de Padrilha, diretor do filme Tropa de Elite, foi anunciado, a escolha foi alvo de críticas por ter sido escolhido “um homem branco e crítico da esquerda”. A série ainda está em pré-produção, sem data de lançamento certa.

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga neste domingo, 25, mais uma parcela do Auxílio Emergencial. Desta vez, o depósito é para 3,7 milhões de trabalhadores nascidos em setembro, e que não fazem parte do Bolsa Família.

Entre os beneficiários, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, o de R$ 300. Outros 1,4 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 – entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício. O pagamento, assim como os anteriores, vai ser creditado em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito neste domingo serão liberados no dia 28 de novembro.

• 1,4 milhão de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em setembro, recebem a próxima parcela de R$ 600:
  – aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
  – aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
  – aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
  – aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
  – novos aprovados recebem a primeira parcela.
• 2,3 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em setembro, recebem a primeira parcela de R$ 300:
  – trabalhadores que já receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300

Imagem / Reprodução

De acordo com fonte do Blog Panorama Geral, o atual prefeito do município de Planalto e candidato a reeleição, o Sr Edilson Duarte da Cunha, conhecido popularmente por “Dico”, está com LIMINAR para concorrer às eleições 2020 no município. O motivo,  é que o prefeito Dico está na lista dos prefeitos FICHA SUJAS  [A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.].

O prefeito Edilson Duarte da Cunha (Dico) tem duas contas rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – e pela Câmara Municipal de Vereadores. As contas são referentes ao ano de 2012/2013, onde a mesma apresenta irregularidades que levou o candidato a prefeito Dico  a ser multado. Trecho da decisão do TCM;

“Resolução TCM nº 222/92*, votamos pela rejeição, porque irregulares, das contas do exercício financeiro de 2012 da Prefeitura de Planalto, constantes do processo TCM nº 10.075/13, da responsabilidade do Sr. Edilson Duarte da Cunha, a quem é aplicada multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com respaldo nos incisos I, II e VII do artigo 71 da mesma Lei Complementar citada, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais do Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da edição do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito, da qual deverão constar, ademais, os ressarcimentos ao erário municipal, na forma do disposto no item 5 deste pronunciamento, das quantias a seguir listadas: – R$1.336,75 (mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativa a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e – R$152.164,05 (cento e cinqüenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos), referente a ausência de comprovação de despesa, nos meses de janeiro e junho de 2012.”, finaliza.

Outra conta que rejeitada pelo TCM, como também pelo poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores), foi à conta referente ao novo mandato do prefeito, no exercício 2018.  Confira trecho da decisão;

“Por essas irregularidades, aplica-se ao Gestor, com arrimo no art. 71, inciso I, da mesma Lei Complementar, multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelas ressalvas remanescente, além do ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, de R$ 83.026,56 (oitenta e três mil, vinte e seis reais e cinqüenta e seis 26 centavos), pela não apresentação à IRCE de três processos de pagamento para análise mensal. Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 56.160,00 (cinqüenta e seis mil e cento e sessenta reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, inciso IV, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da LRF, lavrando-se para tanto a competente Deliberação de Imputação de Débito, nos termos regimentais, quantias estas que deverão ser quitadas no prazo e condições estipulados nos seus arts. 72, 74 e 75.”

Esse é o motivo do prefeito Dico, candidato a reeleição, está com liminar. Ainda de acordo com a fonte do Panorama Geral, o pedido da liminar foi realizado com antecipação, demonstrando que Dico já sabia das irregularidades praticadas e antecipou o pedido de LIMINAR deferido pela Justiça. O candidato a prefeito “Dico” já um velho conhecido da Justiça, pelas ilicitudes no qual o levou a ser enquadrado na lista da FICHA SUJA.

CONFIRA OS LINKS;

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2012&ent=P&muni=00305&des=

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&muni=00305&des=

Planalto: Prefeito Dico entra para o rol dos Ficha Suja do interior da Bahia e é multado em mais de R$56 mil

Fonte: 79ª CIPM, ASCOM Imagem / Ilustração

Na noite do último sábado (24), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem pela prática de violência contra  a mulher na cidade de Poções.

A  guarnição de serviço foi informada via CENOP acerca de agressões perpetuadas a uma mulher no bairro Lagoa Grande na cidade de Poções.

Ao chegar no local, os militares encontraram o agressor ao lado da vítima, a qual estava visivelmente machucada e com muitos hematomas. O homem foi submetido a abordagem policial, momento em que foi constatado que portava o seguinte objeto:

Material apreendido:

◼️01 (uma) faca

Diante disso, a mulher foi encaminhada à UPA para ser medicada e posteriormente os militares conduziram ambas as partes ao DISEP, para que se procedesse com as medidas legais pertinentes ao caso.

JP

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez, convocou uma reunião de gabinete neste domingo, 25, para preparar novo estado de emergência nacional. O objetivo é conter o avanço da segunda onda da Covid-19 no país, uma iniciativa que pode envolver toque de recolher e outras restrições. Neste sábado, o governo espanhol informou que a maioria dos líderes regionais concordam com a necessidade de um novo estado de emergência. Com isso, o encontro deste domingo busca estudar os termos para a definição.

O estado de emergência atribui poderes extraordinários ao governo central, inclusive a possibilidade de suspender temporariamente liberdades individuais asseguradas pela Constituição. No início da pandemia, em março, a situação excepcional foi declarada no país, para que se pudesse adotar um estrito confinamento, o fechamento do comércio e o recrutamento de trabalhadores da iniciativa privada para a luta da saúde pública contra a doença. Atualmente, para conter o avanços da Covid-19, algumas novas restrições já foram adotadas na Espanha. Bares e restaurantes só podem aceitar clientes até 22h e reuniões entre pessoas que não morem juntas estão proibidas entre meia noite e seis da manhã. Madri também adotou regras para evitar a proliferação do vírus, sendo a principal ação conter aglomerações.

Folha de São Paulo

Até a última sexta-feira, 23, 5.096 candidatos, em todo o país, declararam gasto de R$ 12,8 milhões com impulsionamento de propaganda na internet junto ao Facebook. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, a rede social americana foi a empresa que mais faturou com as eleições municipais nestas três primeiras semanas de campanha, seja em repasses diretos ou por meio de subcontratadas. No topo da lista está o candidato à prefeitura de Fortaleza, José Sarto (PDT), com gasto de R$ 420 mil. Em São Paulo, a maior declaração de gasto é de Bruno Covas (PSDB), que informou à Justiça Eleitoral despesa de R$ 200 mil para que a rede social exibisse suas mensagens para mais pessoas. A campanha confirma ter feito tal compra, mas afirma que nem todas as despesas foram executadas e que parte desse valor poderá não ser utilizado.

O Facebook permite que anunciantes modulem os anúncios que querem espalhar para grupos específicos. É possível escolher se o objetivo é que mais homens ou mais mulheres vejam a mensagem, de qual faixa etária ou de determinados gostos. Um usuário da rede que, por exemplo, passa mais tempo vendo fotos do cães e curte páginas de proteção ao animal é mais propenso a receber anúncios de pessoas que escolheram atingir amantes de cachorros. Foi o que fez a candidata a vereadora que mais gastou com o impulsionamento na campanha, Andreza Romero (PP), do Recife. Foram R$ 180,4 mil. “Nossas propostas ressaltam a importância da causa animal, e grande parte das pessoas sensíveis ao nosso trabalho com os animais está nas redes sociais“, afirmou sua campanha. “Apostamos em um nicho de eleitores mais ideológico, que acompanham nosso trabalho de resgate e ajuda a protetores e ativistas não de agora, mas há anos.”

Apesar das vantagens do modelo de impulsionamento de campanhas, Monte não descarta desequilíbrios entre os concorrentes. “Quem tem mais poder econômico para investir, quando muitas vezes são as grandes campanhas, acaba tendo um maior acesso, uma maior capilaridade nestes espaços.” Para o cientista político e especialista em Direito Eleitoral, Djalma Pinto, por ser a internet um meio mais democrático do que as mídias tradicionais, os eleitores acabam tendo a oportunidade de conhecer um número maior de candidatos, suas propostas e históricos. O Facebook faturou, diretamente, R$ 3,3 milhões, conforme dados do TSE. Mas parte das candidaturas está declarando os gastos como repasses às empresas DLocal (R$ 6,1 milhões) e Adyen (3,5 milhões), companhias de pagamento eletrônico com sede na Ilha de Malta e na Holanda, respectivamente, usadas pela rede social para receber as faturas.

*Com informações do Estadão

Na noite deste sábado (24), o presidente Jair Bolsonaro usou o seu perfil oficial no Twitter para postar uma foto ao lado do seu cachorro com uma mensagem que dizia: “vacina obrigatória só aqui no Faísca”. A publicação foi feita em meio à polêmica sobre a política de imunização contra a Covid-19 quando houver uma vacina testada e aprovada pelas autoridades sanitárias. A opinião pública está dividida entre a obrigatoriedade ou não da vacinação. O presidente tem se mostrado contra a imunização obrigatória, mas uma lei sancionada por ele mesmo em fevereiro deste ano estabelece a possibilidade de realização compulsória de vacinação para “enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional” decorrente do coronavírus. O texto foi elaborado na época em que Luiz Henrique Mandetta ainda ocupava o cargo máximo no Ministério da Saúde.

Em setembro deste ano, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) enviou um projeto de lei para retirar a vacinação compulsória da lista de medidas possíveis de serem adotadas contra o surto da doença. Na sexta-feira (23), o ministro Ricardo Lewandowski declarou que não decidirá sobre o assunto sozinho, ficando a cargo de todo o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer ou não a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. No início desta semana, Bolsonaro também levantou questionamentos sobre a CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Na última terça-feira (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina, mas foi desautorizado pelo presidente no dia seguinte. Na ocasião, Bolsonaro afirmou  que “qualquer vacina, antes de ser oferecida, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa” e que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”.

Ilustração

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2312 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado neste sábado,24, no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Com o prêmio acumulado, a  estimativa é que o próximo concurso chegue a R$ 45 milhões. Os números sorteados neste sábado foram:  03 – 27 – 39 – 46 – 47 – 60. A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma delas vai receber R$ 71.554,38. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Ascom/Sesab

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.450 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.266 recuperados (+0,4%). Dos 340.665 casos confirmados desde o início da pandemia, 326.400 já são considerados sem sintomas e 6.858 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,59%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.987,20), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.406,44), Madre de Deus (6.343,34) e Apuarema (6.002,73).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 691.022 casos descartados e 80.027 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (22).

Na Bahia, 28.162 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O boletim epidemiológico desta quinta (22) contabiliza 23 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.407, representando uma letalidade de 2,17%. Dentre os óbitos, 55,99% ocorreram no sexo masculino e 44,01% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,27% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,63%, preta com 15,12%, amarela com 0,77%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,10% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,09%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,15%).