:: set/2020

Agência Brasil

A pandemia de coronavírus deve provocar “um deficit substancial” nas contas públicas em 2021. A conclusão é de uma nota técnica conjunta publicada nesta quarta-feira (30) pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020) enviado em agosto ao Congresso Nacional estima o deficit primário do governo central para o próximo ano em R$ 233,6 bilhões. Segundo a nota técnica, a cifra equivale a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Embora seja o pior resultado registrado desde 2002, a consultoria orçamentária das duas Casas reconhece que o deficit projetado para próximo ano representa um “notável ajuste fiscal” em relação a 2020. As medidas emergenciais adotadas para o enfrentamento da covid-19 devem gerar um rombo equivalente a 12,1% do PIB neste ano.

De acordo com a nota técnica, o PLN 28/2020 prevê recuperação da atividade econômica a partir de 2021. Apesar de uma expectativa de contração de 4,7% do PIB em 2020, a previsão é de expansão de 3,2% no próximo ano. O documento registra, no entanto, que “o crescimento econômico projetado em 2021 não é suficiente para recuperar as perdas de 2020”. O restabelecimento da atividade econômica ao nível de 2019 só deve ocorrer em 2022.

O PLN 28/2020 prevê um orçamento de R$ 4,29 trilhões em 2021. No entanto, segundo a nota conjunta, “parcelas dessas projeções não correspondem rigorosamente à estimativa de receita nem à fixação de despesa”. Isso porque R$ 453,7 bilhões advêm de operações de crédito que ultrapassam o limite constitucional. São empréstimos que precisam ser aprovados pelo Congresso, com valor equivalente a 10,5% da proposta orçamentária.

A nota técnica destaca ainda que o PLN 28/2020 reserva R$ 98,9 bilhões para manutenção e desenvolvimento do ensino. O mínimo previsto pela Constituição é de R$ 55,6 bilhões. Na área da saúde, o piso constitucional é de R$ 123,8 bilhões em 2021. O projeto destina R$ 124,6 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. Adicionalmente, devem ser aplicados outros R$ 729,3 milhões no setor da saúde, decorrentes de receitas de royalties e de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural.

Segundo o documento, a União deve gastar R$ 363,7 bilhões com pessoal e encargos sociais em 2021. O montante é 5,36% superior ao total de gastos autorizados para este ano. O deficit consolidado para o regime próprio de previdência dos servidores e para as pensões dos militares é estimado em R$ 63,6 bilhões — o equivalente a 0,83% do PIB. As despesas do Regime Geral de Previdência Social devem alcançar R$ 712 bilhões, crescimento nominal de 5,1% em relação a 2020. O deficit estimado é de R$ 294,5 bilhões — ou 3,8% do PIB.

Fonte: Agência Senado

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) classificou como dramática e vergonhosa a situação do país quanto ao acesso dos estudantes à internet, considerada fundamental garantir educação aos mais pobres. As escolas brasileiras têm, em média, menos de um computador para cada quatro alunos de quinze anos. O país está em penúltimo lugar em um ranking de 78 países em uma análise dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgada Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE.

https://www.4shared.com/mp3/Cso4bx3sea/brasil-e-penultimo-em-ranking-.html(Ouça a entrevista)

MP/BA

Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vem atuando de forma remota na capital e no interior. Agora, conforme determinação publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça desta quarta-feira, 30, a instituição vai retornar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 5.

Nesta primeira fase, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça.

Serão atendidas autoridades e agentes públicos, como integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais. Para o atendimento presencial será necessário o uso de equipamentos de proteção, como máscaras.

Ainda conforme o MP-BA, a progressão e regressão entre as fases obedecerá critérios relativos ao distanciamento social e à retomada das atividades presenciais, notadamente da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho.

A tarde

O prazo para realização do recadastramento do cartão SUS foi prorrogado novamente. Com isso, os beneficiários poderão realizar a atualização cadastral até 31 de dezembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30. “Os moradores da capital baiana terão um prazo ainda maior para realização da atualização junto ao SUS. Implantamos um site para suprir a alta procura da população em nossas unidades de saúde, visando dar mais comodidade às pessoas que poderão fazer a atualização sem a necessidade de deslocamento. É importante que todos realizem o recadastramento e não deixem para última hora para evitar aglomerações”, destaca o secretário municipal de Saúde, Leo Prates.

Mais de dois milhões de moradores da capital baiana já realizaram o recadastramento. Destes, 1,3 milhão foram através do site: www.recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br, implantado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Também pode ser feito o recadastramento de maneira presencial – em uma das 152 unidades básicas da rede municipal, com o agente comunitário de saúde. Para isso, é necessário informar o RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão do SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau. A validação do cadastro será realizada após acesso à unidade de saúde. A medida segue determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, sendo o cadastramento a principal estratégia de transferência de recursos da União para as prefeituras.

Toda a população deve ser cadastrada, independentemente da aquisição de plano de saúde. As pessoas que já possuem cadastro realizado pelo agente comunitário não precisam realizar novamente.

Reprodução

Paulo de Reis, atual prefeito do município de Caetanos , cerca de 92 km de Poções, candidato a reeleição pelo PC do B, contou sua historia de vida, como também a de serviços prestados  à comunidade no lançamento da campanha 2020,  que aconteceu   domingo, dia 27 de Setembro.

Leia sobre ele:

“Paulo Alves dos Reis, 42 anos, é casado e pai de duas filhas. Filho de Zé Reis e Eurides, Paulo teve cinco (05) irmãos. Traz em suas raízes princípios que dão origem à sua existência, acreditando acima de tudo, que a fé em Deus é o alicerce da vida. Começou sua vida profissional muito cedo como carregador de barracas na feira de Caetanos, onde foi acolhido por seu primeiro patrão Sr. Davi,ao qual tem muita consideração e respeito. Em seguida, trabalhou como padeiro e relata grandes experiências pela oportunidade de se especializar como profissional de confeitaria, graças ao patrão da época, Hélio.

Em 2003, foi eleito presidente do grêmio estudantil de Caetanos tendo como inspiração a militância de Elto Texeira. Atuação que marcou sua trajetória, identificando-o com as questões sociais e o aproximando ainda mais da população através dos movimentos estudantis. Seu primeiro discurso em palanque se deu por meio da candidatura de Fuscão, onde Paulo de Reis começou a se destacar através de firmes posicionamentos e grandes ideais.  Paulo de Reis está na vida pública há quase de 20 anos. Foi chefe de gabinete do governo de Tonho de Silvino e no começo da carreira política foi eleito Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, se destacando como legislador. Exerceu seu mandato como vereador até meados de 2012, quando se afastou para disputar a prefeitura de Caetanos que,não foi eleito, mas segundo ele foi um tempo de muita aprendizagem que impulsionou seus objetivos enquanto político e serviu para legitimar pretensões futuras.

Na disputa pela gestão de prefeito pela segunda vez em 2016, a qual saiu vencedor com um número  expressivo de votos, tornou-se um político experiente e atuante, executou inúmeros projetos e benfeitorias para Caetanos. Nos 31 anos de emancipação política  nunca um mandato canalizou tantos recursos externos em benefício da população caetanense (Barragens, poços artesianos, abertura de PSFs, terminou a tão sonhada creche [obra parada há 10 anos], aquisição de ambulâncias, tratores, calçamento, entre outras).  Possuidor de grandes estratégias no que tange às  relações interpessoais, suas articulações políticas o colocaram à frente da discussão de assuntos pertencentes a todas as secretarias do governo, o que lhe faz relatar com propriedade os feitos de cada pasta. Sua experiência como político e ser humano zeloso das causas do povo, o credenciaram ao diálogo com os governos federal e estadual. (Deputados)

Com uma gestão que prima pelo compromisso de oferecer oportunidade de viver dias melhores para todos os Caetanenses. À frente da Prefeitura de Caetanos, o Prefeito Correria, como é carinhosamente chamado,  governa de forma transparente, em prol dos servidores, atento às  questões sociais da cidade, com vistas a fazer o que for melhor para o bem da nossa gente. Agora tem a honra e o desafio de dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido em sua gestão. Honra em poder representar o seu povo tão amado, amor este que o tem feito senão o melhor, um dos melhores prefeitos da nossa região. A certeza que fica é a de que Paulo de Reis contará com a dedicação, o trabalho e o apoio de todo o grupo que ajudaram a transformar esta terra e fazer dela um grande canteiro de obras. Conta ainda com a contribuição das várias lideranças políticas que, assim como ele, fizeram o sonho possível, o de tornar Caetanos a terra que ora vislumbramos e tanto amamos e sobretudo, a Caetanos pronta para o futuro”.

Veja o vídeo;

BN

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (29) mandado de busca e apreensão contra o ex-juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Wanderley Gomes. O Bahia Notícias apurou que a ação acontece em uma casa de propriedade dele, no condomínio Solaris, bairro de Piatã, em Salvador. A reportagem também levantou a informação de que Gomes vai ser apresentar à PF ainda nesta terça para prestar esclarecimentos. Não há detalhes sobre o que está sendo investigado contra o ex-juiz. O mandado foi expedido pela Justiça Federal em Barreiras.

Advogado, Gomes está sendo acompanhado por um integrante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), também apurou o BN. Procurada, a assessoria da PF não confirmou as informações. No ano passado, Gomes virou réu em ação de improbidade administrativa porque seu escritório de advocacia recebeu R$ 21,5 milhões da Prefeitura de Barreiras com recursos oriundos de precatórios do Fundef.

BN

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta segunda-feira (28), a relação dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

Nome do prefeito de Iguaí está na lista

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.  Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Veja as listas:

Lista Gestores Prefeituras Rejeitadas

Lista Gestores Câmaras Rejeitadas

Lista Gestores Descentralizadas Rejeitadas

Lista Gestores Recursos Repassados Irregulares

Lista Gestores Denúncias, Termo De Ocorrência E Auditoria

Fonte: ONU

Brasil está entre os países com os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. O projeto ATENEA, implementado na Região pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP). Ele varia de 0 a 100 e atribui valores mais altos aos mais bem avaliados.

A análise dos 40 indicadores atribuiu ao Brasil o IPP de 39,5, o que o localiza em 9º lugar entre os países latino-americanos já mapeados pela iniciativa ATENEA – Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai. A partir das evidências resultantes da aplicação do Índice de Paridade Política, o ATENEA apresenta recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas. A íntegra do diagnóstico será apresentada em entrevista coletiva on-line transmitida no dia 24 de setembro, às 10h, na conta do Twitter do PNUD Brasil (@PNUDBrasil).

O diagnóstico elaborado pelo estudo aprofunda a discussão dos desafios à participação política das mulheres no país e se insere no contexto da promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em que a paridade aparece como um dos enfoques centrais para o avanço do ODS 5 (Igualdade de Gênero) e para a construção de democracias consistentes. “O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

A representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, foi a responsável pela implementação do ATENEA também no México, em 2017, quando o país atingiu o IPP de 66,2. “A iniciativa contribuiu fortemente para as discussões naquele país. Cerca de um ano e meio depois, o México aprovou uma grande reforma para garantir que 50% dos cargos públicos fossem ocupados por mulheres”, comenta Katyna Argueta. Por lá, a regra vale para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos órgãos federais, estaduais e municipais, além de órgãos autônomos. “Nossa expectativa é contribuir para que o Brasil também consiga fazer suas mudanças estruturais”, afirma.

SOBRE O ATENEA – Lançado em 2014 com o objetivo de gerar mudanças mais sustentáveis para alcançar a paridade de gênero na esfera política, o ATENEA é um mecanismo criado para acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina e do Caribe. O projeto reúne informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença de mulheres nas diferentes áreas de participação política, e apresenta recomendações para mudanças que possam contribuir para uma superação das desigualdades. Os 10 países que já implementaram o projeto, além do Brasil, são México (IPP: 66,2); Bolívia (64); Peru (60,1); Colômbia (54); Argentina (44,7); Honduras (42,7); Guatemala (42,6); Uruguai (41,7); Chile (38,2); e Panamá (37). Está ainda prevista a aplicação em Costa Rica, Equador, El Salvador, Haiti, Nicarágua, República Dominicana e Venezuela. O desenvolvimento do ATENEA é um dos eixos de ação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente do ODS 5, que tem como principal meta alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

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Agencia Brasil

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira, 28, o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado, 26, terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Bahia

O estado registrou 1334 candidatos para prefeito, 1335 à vice-prefeito e 37307 candidatos a vereador. No total, são 33 diretórios estaduais/distritais e 5744 diretórios municipais.

Em 2016 foram 1246 candidaturas para prefeito, 1292 à vice-prefeito e 34268 candidatos a vereador. Foram 35 diretórios estaduais/distritais e 10279 diretórios municipais. Já em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais.

Coligações

O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda.

O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.