:: 14/jan/2020 . 12:31

Imagem Ilustração

Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Agência Brasil

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês. A medida não surpreendeu o mercado, disse hoje (13) à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.

*Bocão News

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta terça-feira (14) que o governador Rui Costa (PT) decidiu retirar de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda a Previdência dos servidores estaduais para evitar a judicialização do projeto e realizar alterações na matéria.

Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Nelson Leal (PP), publicado na edição desta terça do Diário Oficial do Legislativo, Rui pediu que a tramitação do texto atual fosse interrompida. A medida acontece após a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Rosita Falcão, ordenar no sábado (11) que os ritos processuais da PEC fossem suspensos. A decisão liminar atendeu pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

A iniciativa de Rui acontece também após protestos de sindicatos contra a proposta. O governador tem recebido críticas de movimentos sociais, que avaliam que o texto retira direitos de trabalhadores e foi enviado à AL-BA de maneira autoritária, sem diálogo com as entidades sindicais. Para Rosemberg, a decisão do petista demonstra “sensatez”.

“Sensatez do governador Rui Costa de suspender a PEC, no sentido de evitar a judicialização. No que pese entendermos que não há nenhum erro na tramitação, está tudo previsto em nosso regimento, o governador tomou a decisão correta”, afirmou o líder governista.

Ainda segundo o parlamentar, o Executivo vai apresentar uma nova PEC, acatando alterações que foram negociadas entre os deputados e os sindicatos. Ele não mencionou, no entanto, quais seriam as mudanças.

“Com isso, o governador resolve dois problemas: tira a judicialização e atende o pleito dos movimentos sociais de fazer uma reforma que garanta a estabilidade previdenciária dos servidores do estado. Além do mais, melhora sensivelmente porque passa a ser reforma da Previdência que causa menor impacto aos servidores de um estado”, argumentou.

A forma como Rui conduziu a tramitação do texto gerou constrangimento a parlamentares governistas filiados a partidos de esquerda, que têm como base política justamente os movimentos sociais. Além de encaminhar a PEC no último dia de trabalho da Assembleia antes do recesso, o que diminuiria a repercussão de uma proposta considerada impopular, ele fez uma convocação extraordinária para que os deputados votassem a matéria em janeiro, mês no qual, tradicionalmente, o Legislativo está em recesso.

Para apreciar a proposta, os 63 deputados receberiam, cada, R$ 50 mil extra por trabalhar no recesso. Com isso, o governo estadual precisaria desembolsar cerca de R$ 3 milhões para custear a votação, em um cenário no qual Rui prega discurso de austeridade fiscal e em que a AL-BA precisou receber quase R$ 90 milhões a mais do Executivo para fechar as contas em 2019.

DECOM/PMP

O vereador Carlos de Jesus [ Careca do bela Vista] em um das sessões ordinária da câmara de vereadores, apresentou um solicitação {indicação] junto ao prefeito Leandro Mascarenhas, da construção de uma nova unidade de saúde no bairro Bela Vista.

No final do ano 2019 o executivo após debruçar sobre a solicitação do nobre Edil, anunciou o inicio da obra, que está sendo construída no espaço da antiga creche do bairro. O novo espaço tem capacidade de ampliar os serviços a comunidade local trazendo conforto e atendimento qualificado.

A obra está prevista para ser entregue a comunidade já nos próximos meses toda equipada, mais uma realização do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas, através do mandato parlamentar do vereador Careca.

“Agradeço a Deus por ver a realização desta obra, era um sonho de todos os moradores do nosso bairro. Agradeço ao prefeito Léo, o vice Jorge, aos meus colegas de parlamento por ter aprovado a indicação e toda comunidade que vai receber esse bem para nosso bairro”, disse o vereador Careca.