:: 8/nov/2019 . 19:27

*Agência Estado

Depois de Lula, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula) entrou na fila e também protocolou, na manhã desta sexta-feira (8/11), pedido de liberdade. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava-Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, Dirceu quer aproveitar a brecha deixada pelo Supremo Tribunal Federal que, na quinta (7/11), por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a prisão em segunda instância – reclusão agora só vale depois de esgotados todos os recursos possíveis, ou seja, com o trânsito em julgado.

O pedido levado ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal de Curitiba, é subscrito pelos criminalistas Roberto Podval, Paula Moreira Indalécio, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini. Eles defendem o ex-ministro. Ressaltam que, apesar da decisão do Supremo ainda não ter sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela imprensa com repercussão nacional, “sendo, portanto, fato jurídico notório”.

“Assim, tendo em vista que a prisão do peticionário está fundamentada tão somente no posicionamento já revogado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a pena deveria ser cumprida assim que encerrada a jurisdição em segunda instância, e não havendo qualquer requisito autorizador de prisão preventiva, requer-se seja determinada a expedição de alvará de soltura.”

A defesa enfatiza que não deve ser necessário aguardar a publicação da decisão do STF. “Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o País, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento.” Nesta sexta, a defesa de Lula pediu por sua liberdade à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais.

Band News

O ex presidente Luiz Inácio da Silva (LULA) está livre. Após 580 dias de prisão em uma cela na sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente saiu às 17h40 nesta sexta-feira para encontrar seu apoiadores, que gritavam “Lula Livre!”. O petista foi colocado em liberdade por decisão do juiz Danilo Pereira Júnior,  que acatou um pedido da defesa do petista protocolado pela manhã, feito com base na nova interpretação do Supremo Tribunal Federal com relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir”, disse o petista falando à vigília que se manteve em torno à sua cela durante todo o período de detenção. O ex-presidente estava ao lado de dirigentes do PT e da namorada Rosângela Silva, socióloga, que milita no partido há anos. “Consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, estar apaixonado e ela aceitar casar comigo”, disse, para aplauso dos apoiadores. Ela o visitava todas as quinta-feiras, após seus familiares, mas o casal não teve direito à visita íntima.

Lula confirmou o que circulava: que fará um discurso em São Bernardo do Campo, seu berço político, neste sábado —será no mesmo Sindicato dos Metalúrgicos onde começou sua carreira e no qual ele decidiu estar por dois dias antes de se entregar à polícia, em abril de 2018. O ex-presidente, que não poupou críticas à Operação Lava Jato que o pôs atrás das grades, disse ainda que planeja uma caravana pelo país.

Ainda não se sabe como será a logística a partir de agora. O mais provável é que Lula durma esta noite em Curitiba e só viaje a São Paulo na manhã deste sábado. A segurança é um dos fatores de preocupação das autoridades. Em seu despacho concedendo a liberdade de Lula, o magistrado Danilo Pereira Júnior determinou “em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”.

A liberdade do petista, que segue recorrendo na Justiça para ter anulada sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, é mais um capítulo do julgamento mais emblemático da redemocratização, na qual o petista foi condenado por ter aceito que a OAS fizesse reformas num triplex no Guarujá, numa espécie de propina disfarçada.

O ex-presidente estava preso desde abril de 2018, após ser condenado no caso do triplex no Guarujá, que segundo o Ministério Público Federal teria sido oferecido a ele por empreiteiras como contrapartida por benesses durante seus Governos.