:: out/2019

Fonte: O Estadão

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Oliveira, afirmou na manhã desta quarta-feira, 30, em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que não descarta a possibilidade de que o vazamento de óleo no Nordeste seja proveniente do pré-sal.

Ele respondeu ao deputado Daniel Coelho (Cidadania), que perguntou objetivamente se o óleo poderia ser do pré-sal. Coelho afirmou que vem recebendo informações de “que há uma possibilidade de que o vazamento teria ocorrido em decorrência de perfuração de área de pré-sal”. Ele perguntou: “Há fundamento técnico para isso? É uma possibilidade a ser considerada ou do ponto de vista técnico a gente deve afastar isso?”

Olivaldi, que representou o Ministério do Meio Ambiente na comissão, após convocação feita pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respondeu: “Uma das maiores autoridades nesse assunto, que é a Petrobrás, diz que há muito que se analisar ainda em relação a petróleo de pré-sal. Então a gente não pode descartar isso. Não há como descartar isso.”

Na sequência, a deputada Joênia Wapichana (Rede) reforçou o comentário sobre o pré-sal, ao que Olivaldi comentou. “Veja bem, os laudos dizem que tem característica de óleo venezuelano. Quando eu digo que possa ser do pré-sal é que tecnicamente eu não posso descartar isso. Tecnicamente. Mas dificilmente um óleo seja (sic) de pré-sal se tem característica venezuelana. Como técnico não posso descartar, é o que quero dizer.”

É a primeira vez que alguém do governo abre essa possibilidade. Até então as declarações oficiais são de que o óleo é proveniente de três poços localizados na Venezuela. A principal suspeita é que poderiam ter vazado após uma transferência de um navio fantasma para outro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a afirmar que o governo vai pedir que OEA exija esclarecimentos da Venezuela sobre origem de petróleo. O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, insinuou que o derrame de óleo poderia ser ação criminosa para prejudicar leilão de petróleo. Estudo da Coppe/UFRJ havia indicado que a origem do derramento seria em algum lugar entre 600 km e 700 km da costa, na altura de Sergipe e Alagoas.

*Van Nascimento / Panorama Geral

Foi realizado na noite deste último sábado, dia 27 de outubro, o 11° Edição do aniversário de Jocinha Lima em Praça pública.

Com a presença de amigos e familiares e população em geral, a festa ficou por conta das bandas; Chevetão de Luxo, Trem Bala, Trio da Hunna e Jânio Mendes, que através de um repertório diversificado trouxe alegria ao público presente.

O evento ainda contou com a presença do deputado estadual Rosenberg Pinto, que expressou grande alegria em fazer parte da festa do aniversário de Jocinha Lima.

DECOM-PMP

Neste domingo (28/10), aconteceu a 2º rodada de jogos do Campeonato de Futebol Ruralzão 2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Poções, através da Coordenadoria de Esportes.

Os jogos foram realizados nos campos do Arame, Adalto, Olho D’Água e Vicente, a partir das 13h40, e contou com a presença maciça da população.

*Agencia Brasil

O Brasil e o Catar assinaram nesta segunda-feira (28) acordo para a isenção de visto de entrada de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. Ele foi recepcionado em Doha pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thani, no Palácio Real, onde firmaram acordos de cooperação em áreas como defesa, saúde e serviços aéreos. Os dois países também pretendem concluir um acordo para exploração de serviços aéreos entre seus territórios. Além disso, com base na experiência brasileira em sediar a Copa do Mundo de 2014, o Brasil vai cooperar com o Catar para a realização de grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a competição em 2022.

Ainda foi assinado acordo de cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, inclusive para o intercâmbio de estudantes diplomatas. No Brasil, a instituição responsável pela formação de diplomatas é o Instituto Rio Branco. No campo da saúde, Brasil e Catar intensificarão a colaboração em áreas de interesse mútuo. Já na área de defesa, os dois países assinaram acordo para pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, medicina militar e fornecimento de produtos e serviços de defesa, além de intensificar a troca de conhecimentos e experiências sobre organização e operações das Forças Armadas, incluindo operações de manutenção da paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões de paz das Nações Unidas.

O Catar é penúltimo país a ser visitado pelo presidente Bolsonaro, que já esteve no Japão, China e Emirados Árabes, onde assinou oito acordos bilaterais,  divulgou as reformas que o governo está empreendendo no campo econômico e as oportunidades de negócios no Brasil. Além de encontro com autoridades, o presidente participou de um seminário empresarial. Ainda nesta segunda, a comitiva presidencial segue para Riade, na Arábia Saudita, onde será recepcionada pelo príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman. No Oriente Médio, o objetivo de Bolsonaro e seus ministros é atrair investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os países dessa região são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes.

*O Correio

Um pediatra foi preso na cidade de Ratodero, no Paquistão, após causar a contaminação de 900 crianças com o vírus HIV. O médico cobrava por consultas particulares e também trabalhava como clínico geral em um hospital público na região. A informação é do The New York Times. O escândalo veio à tona em abril deste ano, quando vários moradores da cidade adoeceram simultaneamente. A maioria teve febre muito alta, resistente à medicamentos. Por fim, após a realização de exames, 1100 pessoas foram diagnosticadas com a doença, sendo a maioria crianças com menos de 12 anos que se consultaram com Ghanghro.

O morador Imtiaz Jalbani, cujos seis filhos faziam tratamento com o pediatra, disse ao Times que viu o médico procurando por uma seringa em uma lixeira para usar em um de seus filhos que foi diagnosticado posteriormente com HIV. Ele disse que questionou o médico sobre a atitude e ele respondeu que Jalbani era “muito pobre para pagar por uma nova”.

Ghanghro deve responder por negligência e homicídio culposo. Ele nega todas as acusações e diz que nunca reutilizou seringas. Segundo autoridades locais, há evidências de que outros profissionais também aplicavam injeções em pacientes com agulhas usadas.  Além disso, profissionais de saúde desconfiam que navalhas utilizadas por barbeiros em vários clientes e utensílios não esterilizados de pessoas que oferecem serviços dentários nas ruas podem ter contribuído para o surto.

Fonte: Portal1

Você já ouviu um hit que fala sobre uma caneta azul? O maranhense Emanuel Gomes viralizou na internet com a letra inusitada em que fala sobre ter perdido sua caneta. O vídeo da música no Youtube já tem mais de 530 mil visualizações. Cantores como Rai do Sai Rodada, Léo Magalhães e Simone (da dupla com Simaria), além de artistas como o humorista Tirullipa já cantam e compartilham o sucesso.

O vídeo publicado por Tirullipa em seu perfil no Instagram, onde canta com Simone, já foi visto por mais de 950 mil pessoas, ultrapassando o original em número de visualizações. Na publicação, o cantor Henrique, da dupla com Diego, chega a apresentar o novo hit ao jogador Neymar. Com todo esse sucesso, Emanuel Gomes, autor do novo hit do momento, se deslocou até o Cartório do município de Balsas/Maranhão, para registrar a letra criada por ele.

Fonte: Adema/Governo de Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) seja acionado nos termos da legislação e de acordo com a base técnica e científica que o fundamenta. O MPF havia ajuizado ação na Justiça Federal de Sergipe em 18 de outubro, que emitiu decisão desfavorável. O recurso formalizado hoje pede que esta decisão seja revista. Os pedidos abrangem toda a costa do Nordeste, da Bahia ao Maranhão. No recurso, são listados dez pontos que provam que o PNC ainda não foi acionado, como alega a União.  De acordo com a ação, para haver o acionamento do plano é necessário, por exemplo, que seja reconhecida formalmente a “significância nacional do desastre ambiental”, o que não ocorreu.

O reconhecimento é fundamental para os objetivos do plano, que são “permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. Além disso, o Comitê de Suporte do PNC não foi reunido. Fazem parte dele 17 órgãos, entre eles a Casa Civil da Presidência da República, os ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

São eles, entre outros, que podem e devem aportar  os recursos materiais, humanos e financeiros, indispensáveis para se enfrentar um desastre socioambiental dessa grandeza. O plano também prevê que os nove estados do Nordeste deveriam estar participando do Comitê de Suporte, com um representante de cada órgão estadual ambiental e isto, segundo o recurso, não está ocorrendo.

Fonte: Agência Brasil

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul tenta controlar, desde a madrugada do último sábado (26), um incêndio no Pantanal. A área afetada localiza-se à margem rodovia BR-262, entre os municípios de Corumbá e Miranda. Ao todo, dez homens foram destacados para a missão. Segundo o sargento André Marti, ainda não se pode determinar as dimensões da região atingida, embora se estime que seja de, no mínimo, 100 quilômetros. A extensão pode ser maior porque as chamas alcançam a vegetação rasteira e também a copa das árvores, de forma que o fogo acaba se espalhando, explicou Marti.

Nesses pontos, as labaredas podem chegar a 5 ou 6 metros de altura e tornam mais difícil o acesso dos bombeiros. O total da área consumida pelo incêndio poderá ser confirmado somente após uma varredura aérea, que está sendo providenciada nesta segunda-feira (28). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trecho abrange, majoritariamente, propriedades privadas. Ele disse ainda que a corporação não descarta a hipótese de o incêndio ter caráter criminoso, devido à grande quantidade de focos.

Até o momento, não há registro de feridos. O fogo, porém, quase atingiu um hotel. Os proprietários do estabelecimento agiram rapidamente, antes mesmo da chegada dos bombeiros, e evitaram que o fogo atingisse o local. “Eles se assustaram com a intensidade do calor”, comentou o sargento. A região atingida pelo incêndio encontra-se em um dos mais importantes biomas do mundo, o Pantanal Mato-Grossense. No Pantanal, já foram identificadas quase 2 mil espécies de plantas, muitas delas com potencial medicinal. No bioma, também vivem muitas espécies que já estão ameaçadas em outras regiões do Brasil. O município de Miranda fica a cerca de 130 quilômetros de Bonito, cidade que ganhou fama por suas belezas naturais.

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município baiano de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, e o empresário Charles Tambori Correia, pelo desvio de R$ 253.094,33 (valor histórico) em verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fato ocorrido em mandato anterior do prefeito. A denúncia, oferecida à Justiça Federal no último dia 16 de outubro, informa que o crime ocorreu no período de 12 de agosto de 2011 a 26 de dezembro de 2012, por meio de um contrato para a construção de uma creche escolar.

De acordo com o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, em 2010 a Prefeitura de Nova Canaã firmou com o FNDE o Convênio 702538/2010 para a construção de uma creche pelo Programa Próinfância. Do valor total de R$ 1.160.177,85, caberia à instituição federal o repasse de R$ 1.148.576,07 e, ao município, a contrapartida de R$ 11.601,78.

Para executar a obra, a prefeitura contratou a Construtora Correia Santos, da qual Charles Tambori Correia era sócio-administrador, com 97% de participação. Em agosto de 2011, após o repasse pelo FNDE do valor de R$ 574.288,04, a Prefeitura de Nova Canaã efetuou diversos pagamentos irregulares à construtora, que somaram a quantia líquida de R$ 412.729,08.

Em 2014, finda a vigência do contrato, foi constatado que a construtora havia realizado apenas 13,77% da obra, que já se encontrava paralisada desde o início de 2013, serviço equivalente ao valor de R$ 159.634,75 do total pago à empresa. Por meio de parecer técnico, identificou-se superfaturamento de 153,5% do objeto do contrato, correspondente aos pagamentos indevidos por serviços que não foram executados pela construtora.

A diferença entre o valor pago à empresa e o valor referente ao percentual de execução da obra é de R$ 253.094,33, recurso público desviado pelos réus em favor da empresa contratada, cujo sócio-administrador se apropriou dos valores sem executar a obra.

 O MPF requer a condenação de Marival Neuton de Magalhães Fraga e Charles Tambori Correia pelo crime de desvio de verba pública, definido no Decreto-Lei 201/1967 (Crimes de Responsabilidade de Prefeitos), que prevê pena de dois a doze anos. O MPF aguarda que a Justiça Federal receba a denúncia para fins de prosseguimento da ação penal, que pode resultar na condenação e na aplicação das penas cabíveis aos denunciados.

Íntegra da denúncia

Fotos: Enviadas via WhatsApp

Mais um acidente é registrado na BR-116 nas proximidades dos Postos Novo Milênio e São Cristóvão, perímetro urbano da cidade, na manhã desta quinta-feira, 24 de outubro. Desta vez, um veículo Fiat/Pálio com placa de Guarulhos, SP, acabou colidindo com uma carreta que seguia sentido à cidade de Poções.

O carro de passeio ficou com a frente completamente destruída com o impacto.Ainda não se sabe as verdeiras causas do acidente. O resgate acabou de chegar ao local.Há relatos de que houve vítima fatal. As Polícias Militar e Rodoviária Federal estiveram no local.

A vítima que veio a óbito na hora do acidente, foi identificado como José Francisco do Nascimento, natural da cidade de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe. O corpo de José foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitoria da Conquista pela Polícia Técnica.

*Repórter Van Nascimento / Colaboração: Plantão Planalto