:: 18/dez/2018 . 14:34

ASCOM/Dep Josias Gomes

A reunião no Centro Administrativo da Bahia (CAB) contou com a participação do deputado federal Josias Gomes e do presidente da CAR, Wilson Dias

O prefeito do município de Poções, Leandro “Léo” Mascarenhas, participou de reunião na manhã desta terça-feira (18) com o deputado federal Josias Gomes e com Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Também presente Yuri Magalhães, secretário municipal de Educação.

Fonte: TRE/BA

Os 138 políticos eleitos na Bahia, em razão das Eleições Gerais 2018, foram diplomados pela Justiça Eleitoral baiana nesta segunda-feira (17/12). A cerimônia, realizada no Teatro Castro Alves, foi presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Dentre os 138 diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes ao cargo.

Solenidade

Ao dar início à cerimônia de diplomação, o presidente do TRE-BA agradeceu a presença de todos, em especial aos membros da Corte e servidores pela “contribuição, entrega e dedicação”. Também saudou os eleitos e afirmou que terão a missão de fazer uma análise sobre os pactos firmados com a sociedade.

“Vossas Excelências devem ser, na melhor acepção do termo, servidores públicos. A partir do dia 1º de janeiro de 2019, cada um de vocês terá oportunidade de traduzir as expectativas que os trouxeram até aqui em ações concretas, em favor da construção de um grande estado, com mais justiça, menos desigualdades, mais respeito à coisa pública, menos decepções. Nosso povo hoje não aceita e não admite qualquer tentativa de ludibriá-lo. O maior desafio é a permanência do diálogo e a incansável composição de interesses de forma a nada, nem a ninguém, conceder privilégios. Tenham nas mãos o diploma que vos entrega a Justiça Eleitoral e com firme convicção proclamem ser possível a construção de uma nova Bahia.”

Na sessão solene, o governador Rui Costa (PT) e seu vice, João Leão (PP) foram diplomados, respectivamente, pelo presidente do TRE baiano, desembargador Rotondano, e pelo vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Jatahy Júnior. Os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) também receberam o diploma das mãos do presidente. Os deputados federais e estaduais e seus suplentes foram diplomados pelos demais componentes da mesa. Ao concluir seu discurso, o desembargador Rotondano ressaltou que os diplomandos foram eleitos pela comuna baiana para, em seu nome, “realizar a enorme tarefa de construir e resgatar esperanças de melhores dias e futuro promissor. Enorme e bela missão a qual não vos é dada a opção de falhar, mas somente a de, a todo custo, executá-la e vencê-la.” Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.

Fonte: Nucom PRF / BA

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, a 108 km de Salvador. A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Fonte: Nucom PRF / BA

Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.

Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fechada.

Fonte: Nucom PRF / BA

Tais práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais. A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos.

Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará. Participaram da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais.

O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo. A coletiva de imprensa será concedida às 14h, na sede da Promotoria de Feira de Santana, localizada à Rua Miranda, n 655, Mangabeira.

*Noticias da Bahia

O projeto de lei do Executivo que altera condições para obtenção de gratificações a professores da rede estadual de ensino foi aprovado nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A matéria faz parte de uma série de medidas econômicas enviadas pelo governo Rui Costa.

Com a aprovação, a sessão desta segunda foi suspensa por conta da diplomação de eleitos marcada para 15h30 no Teatro Castro Alves. Outra medida econômica do governo, a PEC do teto será apreciada a partir de terça-feira (17).

A proposta foi alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que se mobilizaram na Alba. Por conta disso, um acordo foi feito entre a categoria e o governo, para reduzir de 360 horas para 270 horas a duração mínima dos cursos de pós graduação que dão direito a aumento no valor da gratificação – o que entrará em vigor em junho de 2019. Outro ponto polêmico, os porcentuais das gratificações para especialização, doutorado e mestrado também foram mantidos, após emenda de Rosemberg Pinto (PT).

O líder do governo, Zé Neto (PT), defende que o projeto pretende fazer com que a elevação da remuneração dos docentes seja mais rigorosa e acompanhada dos indicadores educacionais de forma mais consistente. Ele afirma que, com o projeto, o governo não altera a possibilidade de o servidor alcançar o limite de 50% de gratificação do seu salário. No entanto, defende que o aprimoramento profissional seja redimensionado do ponto de vista de conteúdo e também da forma de aquisição.

“Mudamos pontos importantes do projeto. Não houve na verdade redução de nenhum valor de gratificação nem de salários. O que reclamavam é que tinha reduzido curso de especialização para 10%, voltou para 15%, como estava antes. O mestrado voltou para termos novamente com 20% e doutorado voltou a ter 25%. Voltamos a esses patamares. A vigência que era a partir de janeiro e começou a valer a partir de junho. Isso deu ambiente para conversamos mais com categoria para elaboração de critérios. A regulamentação será feita nesse período. O que o governo quer é que tenha relação entre os cursos e o dia-a-dia do professor”, disse o deputado ao bahia.ba.

FONTE: 79ª CIPM/CPRSO

Na tarde dessa segunda-feira (17), policiais militares recuperaram uma moto roubada em Bom Jesus da Serra. A guarnição foi acionada pela vitima, que relatou que sua moto, uma Honda Pop, havia sido roubado no dia 23/11/ na cidade de Vitória da Conquista, e estaria na zona rural de Bom Jesus da Serra.

Após algumas rondas, os policiais encontraram o veículo. A motocicleta foi conduzida até a delegacia onde foi confeccionado a ocorrência. O autor do roubo não foi localizado. A Polícia Militar e Civil segue com toda força combatendo o crime organizado em Poções e Região.

Fonte: PM/Poções

Nessa ultima  segunda feira (17), o comandante da 79ª CIPM, Capitão Alécio Maques, participou de uma reunião com o Prefeito de Poções, Léo Mascarenhas e o Tenente Coronel Albuquerque, no quartel do Comando Geral em Salvador.

Foi discutido e apresentado os trâmites para a implantação do modelo CPM (Colégio da Polícia Militar) de ensino para município de Poções. Em breve alguns alunos terão oportunidade de participar da metodologia de ensino que vem se tornando referência no estado da Bahia. “É um grande salto em nossa educação do município, estamos otimista e a cada dia buscando benefícios para nosso povo, disse o prefeito Léo.