:: nov/2018

Foto: AL/BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) apresentará um índice de renovação de 38% na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2019. Dos 63 deputados estaduais eleitos, 24 são novatos, que juntos receberam quase 1,4 milhão de votos. O índice de renovação na Casa Legislativa segue a tendência nacional, quando figuras tradicionais da política receberem um revés nas urnas, o que pode refletir nas eleições 2020.

Em contrapartida, nomes sem histórico de cargos eletivos obtiveram sucesso na disputa eleitoral deste ano. Casos como o do jovem empresário Adalberto Barreto, conhecido como “Dal”. Novo no cenário político baiano, o amargosense surpreendeu como um dos deputados estaduais mais votados na Bahia.

O parlamentar conquistou mais de 74 mil votos, ficando atrás apenas de candidatos com padrinhos políticos fortes. Dal construiu sua candidatura percorrendo mais de 80 cidades baianas, sendo o mais votado em cidades como Brejões, Valença, Itagi, Santa Maria da Vitória e Iaçu. O deputado estadual eleito também figurou como o parlamentar mais votado em toda a história política da cidade de Amargosa, localizada no Vale do Jiquiriçá.

Foto: Ilustração

Um casal foi preso pela Polícia na tarde de segunda-feira (5), na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) na cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador, por homicídio e estupro de uma criança de apenas cinco meses segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. A criança foi levada à unidades hospitalares, mas não resistiu às lesões e morreu nesta manhã.

A criança havia sido levada à uma unidade de saúde do município com sinais de espancamento. Pela gravidade da situação, ela foi encaminhada ao Hospital Municipal de Candeias por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No hospital foi constatada na criança lesão grave no olho, no nariz, na boca e sinais de violência sexual.

A mãe afirmou que a garotinha tinha conjuntivite e por isso a levou à um pronto socorro, mas na unidade hospitalar foi constatada exposição do globo ocular. A mãe informou que a lesão foi causada por um colírio. A criança não resistiu e veio a óbito na manhã de segunda-feira. Os pais foram presos por homicídio e estupro. Eles serão encaminhados à Salvador para realizar o exame de corpo delito e retornarão à Candeias segundo a SSP-BA.

Fonte: G1

O Presidente eleito pelo PSL, Jair Bolsonaro , defendeu, neste último  sábado, o fim da reeleição e, que se vitorioso nas urnas no próximo domingo, a nova regra já passe a valer para ele próprio. Sem detalhar a proposta, o capitão da reserva afirmou ainda que atuará por uma reforma política que reduza o número de parlamentares em até 20%.

“Um presidente não tem autoridade de fazer reforma política, cada parlamentar vota de acordo com seu interesse. O que eu  pretendo fazer, tenho conversado com o Parlamento também, é fazer uma excelente reforma política para acabar com instituto da reeleição, que no caso começa comigo se eu for eleito, e diminuir um pouco, 15% ou 20%, a quantidade de parlamentares”, disse Bolsonaro.

Questionado se o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, será mantido no cargo, como vem sendo especulado, Bolsonaro foi evasivo: “Eu não sei se (Goldfajn) vai ser mantido. O que está dando certo tem que continuar. Não vou dizer que tudo está errado no governo Temer – disse, afirmando que a queda do dólar teria relação mais com a eleição do que com a atuação direta do presidente do Banco Central”.  O dólar caiu muito mais por pesquisa do que por ação dele.

O presidente afirmou que o nome para o Banco Central será decidido junto com o seu consultor para a área econômica, Paulo Guedes. Ele ainda atacou seu adversário Fernando Haddad (PT) por se consultar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Não (tenho um nome para o Banco Central), isso eu converso com o Paulo Guedes. Eu prefiro conversar com ele do que outro candidato conversar com o presidiário – atacou. Bolsonaro disse que o astronauta Marcos Pontes, capitão da Aeronáutica, deve anunciado para a pasta da Ciência e Tecnologia de seu eventual governo: “Vem o quarto ministro aí, mais um militar. É o coronel da aeronáutica Marcos Pontes. (Está) Quase confirmado” – afirmou, adiantando que a proposta é separar a Ciência de Tecnologia da área de Comunicações, atualmente juntas em um mesmo ministério sob comando de Gilberto Kassab (PSD).

Fonte: G1

O Partido dos Trabalhadores (PT) está pedindo, em seu perfil oficial no Twitter, ajuda dos eleitores para encerrar as contas da campanha à presidência de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB). “Ajude a encerrar nossas contas e fortaleça a resistência”, diz a publicação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio de plataformas online. As “vaquinhas” virtuais foram implantadas pela primeira vez nesta eleição.

Fonte: Agência Brasil/Panorama Geral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos.  A orientação é válida para dívidas cobradas em cartório. Em caso de ações judiciais, o prazo para de contar assim que o consumidor é acionado pelo tribunal.

O STJ condenou a Serasa Experian a indenizar, por danos morais e materiais, todos os consumidores que tiverem seus dados divulgados contrariando o novo entendimento. Segundo a ação, a entidade mantinha o nome dos consumidores inadimplentes por prazo superior a cinco anos sem qualquer controle da data prescricional. A Serasa é uma das rés na ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Se seu nome foi parar no cadastro de negativados ou algum funcionário de empresa de cobrança, bancos, financeiras e cartões de crédito lhe informou falsamente, que “agora não há mais a prescrição em relação às dívidas e o cadastro em SPC e SERASA pode permanecer para sempre”, não acredite. Procuramos o Advogado Juliano Pires, e ele confirmou: É Mentira! A perda do direito de cobrar as dívidas na justiça (prescrição), assim como o prazo máximo de cadastro em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA e SCPC é de 5 anos, a contar da data em que a dívida venceu (data em que deveria ter sido paga), e não da data em que foi feito o cadastro!

O Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que o prazo máximo é de 5 anos a contar da data de vencimento da dívida (Recurso Especial 1.316.117), confirmando o tempo previsto no Código de Defesa do Consumidor.

ASCOM/Dep/Estadual Zé Cocá

Final de ano é momento da peregrinação dos prefeitos nos gabinetes dos deputados para garantir emendas parlamentares no orçamento de 2019. Os prefeitos recorrem aos padrinhos de suas gestões para garantirem os recursos. Quem esteve durante a semana em Brasília com seus apadrinhados foi o recém-eleito deputado estadual Zé Cocá, que ao lado do deputado federal Cacá Leão (PP), acompanhou a peregrinação dos prefeitos aliados na busca de recursos.

De Brasília e presente nos assuntos mais reclamados pelos municípios da região, Zé Cocá comentou  sobre as iniciativas para buscar soluções para o problema que aflige os munícipes com a falta de água para consumo. Cocá afirma que, além da união de todos, é necessário cobrar junto ao governador para que encontre os caminhos de onde irá captar os recursos nos órgãos competentes e, sobretudo, a ajuda política será um caminho de representatividade esperada e confiada pelo povo.

“Fui varias vezes quando presidente do Consórcio tratar deste assunto. Aqui em Brasília encontrei o deputado Jorge Solla e adiantamos o assunto. Já tivemos um adiantado do assunto com o governador Rui Costa e ele garantiu que irá buscar estes recursos. O projeto de captar água do Rio Paraguaçu [ ou Barragem de Pedra é 2ª opção ]   já existe e tive oportunidade de participar da execução do projeto. Varias vezes estivemos no Ministério da Integração junto com outros deputados, mas é uma questão financeira.  Ocorreu que naquele momento Dilma foi cassada e Temer entrou, quando não mais tivemos oportunidade de discutir o financeiro da obra, não havendo sinalização nenhuma da liberação deste recurso para Bahia. Além de buscar reunir com a Embasa, precisamos  cobrar junto ao  governador, pois ele se comprometeu e colocou com uma meta do seu governo solucionar o problema da falta de água nos municípios de nossa região.”– disse Zé Cocá.

Lembramos que, foi promessa do governador Rui Costa em suas visitas de peregrinação para angariar votos à reeleição, assumindo o compromisso de resolver o problema que tem afetado municípios do Sudoeste Baiano.

Bahia Noticias /Panorama Geral

Apontado como líder de um esquema de fraude a licitações que teria desviado mais de R$ 12 milhões nos municípios de Bom Jesus da Lapa, São Félix, Serra do Ramalho e Coribe, o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), teria ameaçado testemunhas que tentam denunciá-lo desde 2011. O escândalo que envolve a superfaturamentos e a contratação ilícita de uma empresa para transporte escolar pertencente a Ítalo Silva (PSD), prefeito de Serra do Ramalho e aliado do gestor, foi revelado nesta sexta-feira (2)pelo Bahia Notícias (lembre aqui).

De acordo com os pedidos de afastamento dos gestores do PSD, apresentados pelo Ministério Público Federal em 15 de outubro, Eures utiliza o seu assessor, Mário Abreu Filardi, e o comando da Polícia Militar (PM) de Bom Jesus da Lapa para intimidar ou tentar impedir quem fala em fiscalizá-lo ou denunciá-lo pelos supostos esquemas de desvio e concessões ilegais da prefeitura.

Nos depoimentos, Mário Filardi é descrito como articulador, perigoso, violento e “operador financeiro” do esquema que já dura, pelo menos, 5 anos nas cidades, segundo as investigações. Homem de confiança de Eures, Filardi teria recebido ordem do gestor para incendiar a casa de um homem em 2011. Na época, o atual prefeito de Bom Jesus da Lapa era deputado estadual, enquanto Mário Filardi ocupava cargo no seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

“Mário é uma pessoa perigosa e foi um agente de Eures para tentar incendiar minha casa”, relatou Edimar. A tentativa teria ocorrido após o depoente ter feito representação na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, além de dar entrevista em uma rádio local sobre um “hospital fantasma” não construído em Bom Jesus da Lapa em 2011.  Ainda segundo o informante, a maioria dos moradores do município tem medo de denunciar irregularidades envolvendo Eures Ribeiro e Mário Filardi por temer ameaças de morte. “O prefeito [Eures] se considera o todo-poderoso, intocável, e pensa estar às margens da lei”, declarou uma testemunha.

O atual presidente da União dos Municípios da Bahia é colocado, pelo que se apurou, como “coronel” que utiliza o poder do cargo para operar o esquema. Em outro caso que revelaria o comportamento intimidatório de Eures, o MPF relata que ele chantageou professores que ingressaram com ação judicial questionando direitos que entendiam legítimos. O gestor também teria tentando embaraçar a fiscalização de órgãos de controle e de políticos da cidade. O vereador Romeu Thessing (PCdoB) teria sido impedido de fiscalizar a reforma da escola Jonas Rodrigues e estaria sendo impedido de acompanhar os pregões, apontados como ilegais pelo MPF.

Quem insiste em fiscalizar as licitações, segundo a denúncia, é intimidado com a ameaça de registro criminal. Fato que pode ter acontecido com o vereador Neto Magalhães (DEM) quando o mesmo tentou ter acesso a um documento. Procurado para repercutir as denúncias, Eures não quis atender a reportagem.

O CASO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento. Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.