Fonte: ASCOM/PMBN- Reprodução: Van Nascimento

Prefeitura de Boa Nova fecha parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia para implantação de um Posto Avançado da Justiça Estadual no Município de Boa Nova.

Secretario de Administração, Marcio Celes, esteve em Salvador, representando o Prefeito Adonias Rocha, para assinar o convenio de Cooperação Técnica, entre o município e o TJBA, na ocasião esteve presente a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, prefeitos e representantes dos 14 municípios contemplados. O Termo de Convênio que determina a instalação dos Postos Avançados da Justiça Estadual nas comarcas não instaladas, ou desativadas.

Os postos têm o objetivo de dar mais agilidade e eficiência à prestação jurisdicional. Funcionarão de segunda a sexta-feira, no mesmo horário de funcionamento da comarca sede. No espaço, serão realizadas audiências e sessões de conciliação pré-processuais.
Os postos vão auxiliar os magistrados na realização de procedimentos e atos inerentes ao trâmite dos processos oriundos daquela localidade. O cidadão, por sua vez, também poderá ter acesso a informações processuais. A Coordenação dos Postos Avançados será exercida pela Diretoria de Primeiro Grau da Presidência (DPG).

Os municípios são parceiros da iniciativa. De acordo com o convênio, disponibilizam no mínimo um servidor para prestar informações à população e auxiliar o juiz durante o horário de funcionamento do posto. Também oferecem todo o equipamento necessário para o funcionamento, como acesso à internet e linha telefônica.