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Brasília: Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato dentro de escola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3613/23, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC). Segundo o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos pode ser aumentada em 1/3 se o homicídio na instituição de ensino for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino. Quanto ao crime de lesão dolosa, haverá agravante (1/3 a 2/3 de aumento da pena) se ele for praticado nas dependências de instituição de ensino. Nessas mesmas situações de vítima e agressor listadas, a lesão dolosa praticada em instituição de ensino será punível com agravante de 2/3 ao dobro da pena.

O relator do projeto, deputado Jorge Goetten, afirmou que os brasileiros têm testemunhado um aumento exponencial no número de delitos em escolas, que vão desde infrações contra a honra até verdadeiros massacres cometidos contra alunos e professores. “Urge indispensável o recrudescimento das penas quando se tratar de delito cometido nas dependências de instituição de ensino”, declarou.

Goetten foi o coordenador do grupo de trabalho sobre violência nas escolas de 2023. Juntamente com o relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o grupo aprovou quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo.

Crime hediondo
O texto aprovado muda ainda a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para considerá-los assim o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte quando praticados em instituições de ensino.

Agravante geral
Para todos os crimes tipificados no Código Penal, quando praticados nas dependências de instituição de ensino, o texto considera que haverá agravante se não constituir um crime com agravante já especificado.

Assim, por exemplo, o furto dentro de escola passa a ser considerado um agravante, pois não existe uma qualificação desse crime especificamente para essa situação.

Debate em Plenário
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que as escolas devem ser lugar de acolhida, serenidade e paz. “A violência tem de ser expelida, combatida, banida da escola porque é um corpo estranho e venenoso.”

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) lembrou que a violência no ambiente escolar tem crescido em todo o mundo. “A aprovação do projeto vai representar mais segurança e proteção aos filhos e filhas do povo brasileiro.”

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o projeto já deveria ter sido aprovado há muito tempo, em especial quando aconteceu o ataque a uma creche em Blumenau (SC).

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) ressaltou que houve uma mobilização da comunidade de Blumenau e isso fez o governo federal propor a mudança legal. “Vai estabelecer uma estratégia de prevenção e enfrentamento à violência que, infelizmente, tem acontecido nas unidades escolares.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Vitória da Conquista: Mulher de 35 anos morre na BA-262 em colisão entre moto e carro

Uma mulher de 35 anos morreu na manhã deste domingo (16), em um acidente, na BA-262, na região de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima identificada como Vanilda Santos de Oliveira conduzia uma motocicleta, quando aconteceu uma colisão com um veículo de passeio Corsa. Um jovem de 25 anos que era passageiro da motocicleta e o condutor do carro, um homem de 57 anos, ficaram com ferimentos graves e foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

A passageira do carro, uma mulher de 57 anos sofreu ferimentos leves. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado.

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Brasil: IBGE apresentará novo marco legal das estatísticas em julho, diz presidente do órgão

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, afirmou, neste domingo (16), que o órgão vai propor uma “alteração do marco legal das estatísticas no Brasil”. O anúncio foi feito através de uma rede social. Segundo Pochmann, o IBGE apresentará o documento com a proposta para a nova legislação durante a “Conferência Nacional da Era Digital, riscos e oportunidades”, que o órgão realizará em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, na capital fluminense. “Há risco e oportunidades, mas uma certeza: essa primeira proposta brasileira deve nascer de um debate técnico, que reúna os melhores quadros do Brasil, que registre o que está ocorrendo no mundo. Mas precisa de uma maioria política que reconheça sua urgência e promova as mudanças necessárias para sua aprovação”, reconheceu o executivo.

 

97NEWS

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Semana da Saúde Visual em Bom Jesus da Serra: Um Sucesso na Promoção do Cuidado Ocular

A cidade de Bom Jesus da Serra foi palco de um importante evento de promoção à saúde visual, realizado em parceria com a Prefeitura, a Secretaria de Saúde, o Hospital de Olhos da Capital (HOC) e a organização Visão para um Mundo Melhor. A Semana da Saúde Visual, que ocorreu na última semana, foi marcada por ações voltadas à prevenção e ao tratamento de doenças oculares, beneficiando centenas de moradores da região.

Um dos pontos altos do evento foi a triagem para cirurgias de catarata e pterígio, duas condições que afetam significativamente a visão. A catarata, caracterizada pela opacificação do cristalino do olho, e o pterígio, um crescimento anormal da conjuntiva sobre a córnea, são doenças que podem levar à perda da visão se não tratadas adequadamente. Durante a semana, foram realizadas quase 100 cirurgias, devolvendo a qualidade de vida a muitos pacientes.

Além das cirurgias, mais de 450 consultas oftalmológicas foram realizadas. Estas avaliações foram fundamentais para a detecção precoce de diversas condições oculares, permitindo que os pacientes recebessem orientações e tratamentos adequados. A parceria com profissionais do HOC e da organização Visão para um Mundo Melhor garantiu um atendimento de excelência.

O evento contou com a presença de importantes figuras da administração municipal, como a Secretária de Saúde, Juciara Mascarenhas, e o Prefeito Jornando. A participação ativa dessas autoridades demonstrou o comprometimento da gestão municipal com a saúde da população e a importância de iniciativas como esta para a promoção do bem-estar dos cidadãos.

A Semana da Saúde Visual em Bom Jesus da Serra foi um exemplo de como a união entre entidades públicas e privadas pode gerar resultados significativos na área da saúde. A realização de mais de 450 consultas e quase 100 cirurgias evidencia o sucesso da iniciativa e o impacto positivo na vida dos moradores.

O evento não apenas proporcionou tratamentos essenciais, mas também promoveu a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde ocular. A expectativa é que ações como essa se tornem cada vez mais frequentes, fortalecendo a prevenção e o tratamento de doenças oculares na comunidade.

Em resumo, a Semana da Saúde Visual em Bom Jesus da Serra representou um marco na promoção da saúde e na qualidade de vida dos seus cidadãos, reafirmando o compromisso da Prefeitura e dos parceiros envolvidos em cuidar do bem-estar da população.

*Reportagem, repórter Van Nascimento.

 

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Notícia Impactante Abala a Cidade de Poções: Professor Afastado por Suspeitas de Aliciamento de Menores

Na manhã da última sexta-feira, 7 de junho, a cidade de Poções foi abalada por uma notícia que chocou a comunidade local. Um professor, que também é formado em direito e exerce ambas as profissões, foi afastado do Colégio Municipal Antônio Carlos Magalhães. A medida foi tomada após surgirem suspeitas de aliciamento de menores. O professor, que integrava o corpo docente do Colégio ACM, uma instituição que segue parâmetros militares, está sob investigação devido a alegações graves de má conduta de um professor. Nossa reportagem  apurou que, em resposta ao ocorrido, representantes da cooperação militar que atua na escola declararam que a situação está sendo gerida pelo corpo pedagógico do Colégio. No entanto, diversas tentativas de contato com a direção do Colégio ACM foram feitas e não obtiveram retorno.

O caso foi prontamente denunciado e o Conselho Tutelar do município que tomou as medidas necessárias para proteger os alunos envolvidos. A Polícia está conduzindo uma investigação detalhada para apurar os fatos e determinar a veracidade das acusações. A comunidade de Poções encontra-se em estado de alerta e aguarda ansiosamente por mais informações sobre o andamento do caso. A notícia gerou grande preocupação entre os pais e moradores da cidade, que esperam por uma resolução rápida e transparente. A segurança e o bem-estar dos alunos são prioridades máximas, e medidas adicionais podem ser implementadas conforme a investigação avance.

As autoridades estão empenhadas em esclarecer os detalhes do caso e garantir que a justiça seja feita. Continuaremos acompanhando de perto esta situação e traremos atualizações à medida que novas informações surgirem. Para mais detalhes e informações sobre como essa situação se desenvolverá, continue acompanhando novas atualizações sobre o caso.

*Reportagem Van Nascimento.

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Poções: Jorge Luís Declara Apoio Político à Pré-candidata Nilda Magalhães

Na última quinta-feira (6), o empresário e esportista Jorge Luís, uma das figuras políticas mais influentes de Poções, anunciou seu apoio à pré-candidata à reeleição Nilda Magalhães. Este anúncio marca um retorno significativo de Jorge ao grupo político de Nilda, após um período de afastamento por divergências. Jorge Luís é conhecido por sua atuação no mundo dos negócios e dos esportes, além de sua significativa influência política em Poções. Durante a gestão de Léo Mascarenhas, prefeito de Poções entre 2017 e 2020, Jorge Luís ocupou o cargo de vice-prefeito. No entanto, desentendimentos com os Mascarenhas levaram a um rompimento entre os dois, fazendo com que Jorge se afastasse da administração.

Em 2020, Jorge Luís integrou a campanha de Nilda Magalhães, contribuindo para sua vitória na eleição para prefeita. Contudo, apenas três meses após Nilda assumir o cargo, novos desentendimentos surgiram, resultando na saída de Jorge da administração municipal. Filiado ao Partido Progressista (PP), Jorge Luís buscou construir um caminho político independente com a intenção de lançar sua candidatura a prefeito nas eleições de 2024. Trabalhando arduamente para formar um grupo político forte e coeso, Jorge enfrentou diversos desafios que dificultaram a concretização de seus planos.

Diante das dificuldades encontradas em sua tentativa de candidatura própria, Jorge Luís reconsiderou sua posição e aceitou o convite para se juntar novamente ao grupo de Nilda Magalhães. Em um gesto de união, Jorge declarou seu apoio à pré-candidatura de Nilda à reeleição, reconhecendo a importância de consolidar forças. O apoio de Jorge Luís à pré-candidatura de Nilda Magalhães é um movimento estratégico que pode influenciar significativamente o cenário político de Poções nas eleições de 2024.  A declaração de apoio de Jorge Luís à pré-candidatura de Nilda Magalhães representa uma importante reviravolta no cenário político de Poções. Este movimento evidencia a complexidade das alianças políticas e a necessidade de cooperação para alcançar objetivos comuns. Com essa nova aliança, Nilda Magalhães ganha um aliado, fortalecendo sua posição na corrida eleitoral de 2024.

*Repórter Van Nascimento.
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Economia: Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (10) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.

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Alerta importante: Aranha-marrom, menor que tampa de caneta, tem veneno fatal; saiba o que fazer se for picado

A loxosceles, nome científico da aranha-marrom, pica quando se sente ameaçada. Nos últimos três anos, 1.213 casos de ataques foram registrados em Minas Gerais.

“Ela vive atrás de quadros, em lençóis, cobertores, nos agasalhos e nas toalhas. A maior parte dos acidentes acontece quando a pessoa vai vestir roupa, calçar o sapato”, explicou o médico Adebal de Andrade Filho, coordenador do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Minas Gerais (Ciatox) do Hospital João XXIII.

Nos últimos três anos, segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), foram 1.213 ocorrências de acidentes com espécies de aranhas-marrons no estado, principalmente em Belo HorizonteManhuaçu, na Região da Zona da Mata, e Pouso Alegre, no Sul.

Segundo o médico, no Brasil há 37 mil espécies de aranhas e a maioria dos ataques da loxosceles acontece nos estados da Região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

G1 Minas.

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Boa Nova: Encontro do Projeto PIPA no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Penachinho

Na tarde de quarta-feira, 6 de junho, ocorreu um importante encontro no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado no povoado de Penachinho. O evento fez parte da segunda fase do Projeto PIPA, que já está sendo implementado no município de Boa Nova, no Sudoeste Baiano.

O Projeto PIPA, acrônimo para Primeira Infância Plantar Amor, é uma entidade filantrópica dedicada a investimentos sociais em diversos países. Seu foco principal é a educação social de crianças desde a gestação até a pré-adolescência, oferecendo suporte abrangente às mães e suas famílias. O objetivo é garantir um desenvolvimento saudável e integral das crianças, proporcionando um ambiente de amor e cuidado desde os primeiros momentos de vida.

O recente encontro em Penachinho marcou um avanço significativo na segunda fase do Projeto PIPA no município. A reunião contou com a presença de Zenaide Maria, Secretária de Assistência Social, e Ivonete, Coordenadora do Projeto, que destacaram a importância do projeto para a comunidade local.

O Projeto PIPA tem como principais objetivos:

  • Investir na Educação Social: Promover o desenvolvimento integral das crianças através de atividades educativas e lúdicas.

  • Assistência às Mães: Oferecer suporte profissional às mães, desde a gestação até a fase pré-adolescente dos filhos.

  • Fortalecer Vínculos Familiares e Comunitários: Criar um ambiente de apoio mútuo e fortalecimento dos laços afetivos.

As atividades desenvolvidas incluem oficinas de estimulação sensorial e motora, sessões de leitura e contação de histórias, brincadeiras educativas, e encontros de orientação para pais e cuidadores.

Boa Nova se destaca como o município pioneiro no Sudoeste Baiano a implantar o Projeto PIPA. O impacto positivo já pode ser observado através do fortalecimento dos laços comunitários e do desenvolvimento saudável das crianças envolvidas. A presença de autoridades locais no encontro reforça o comprometimento do município com a continuidade e expansão do projeto.

O encontro realizado em Penachinho simboliza um marco importante na trajetória do Projeto PIPA em Boa Nova. Ao investir na primeira infância e no fortalecimento dos vínculos familiares, o projeto não só transforma a vida das crianças, mas também fortalece toda a comunidade. Com o apoio contínuo de autoridades locais e da comunidade, o Projeto PIPA está destinado a criar um impacto duradouro e positivo na região.

O Projeto PIPA continua a plantar as sementes do amor e do cuidado, preparando o terreno para um futuro mais próspero e harmonioso para as próximas gerações.

 

*Repórter Van Nascimento.

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Poçoense fazendo história: Marcone Amaral poderá assumir o Hospital de Base em Itabuna

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), poderá ainda nesta semana assinar a nomeação de Marcone Amaral para a presidência do Hospital de Base. No início da semana Zé Trindade deixou o cargo para assumir a secretaria de promoção social.

Segundo informações, a nomeação estaria na mesa do prefeito, que estaria esperando mais uma reunião com Marcone para assinar e publicar a nomeação. Marcone entra com o aval do senador Otto Alencar e do deputado federal Paulo Magalhães, ambos do PSD.

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