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Justiça: TRT condena UESB por assédio moral no setor de comunicação

A 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Vitória da Conquista, condenou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) por prática de assédio moral na TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da UESB. A Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), teve o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) como assistente, pedindo a condenação por dano moral coletivo. Na decisão, o TRT condenou a UESB a pagar indenização de R$ 30 mil.

Além da multa, foi determinada a obrigação de “a adoção de medidas eficazes para higienização do ambiente de trabalho no setor”, sob pena diária de R$ 1.000,00. E em razão das acusações, o principal acusado da prática de assédio moral, o senhor Rubens Sampaio, foi afastado do cargo. Leia na íntegra a sentença.

O advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, compreende a decisão como reparadora de uma situação ocorrida na universidade. “A sentença faz justiça às vítimas de assédio, que além de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema”, diz.

Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, o reitor Luiz Otávio tem duas possibilidades. “A Reitoria pode rever sua postura, catar os cacos dos seus erros no tratamento do assédio para tentar reconstruir a imagem da UESB ou pode permanecer em sua postura, em sequência, omissa, leniente e cúmplice, enxovalhando mais ainda a instituição”, afirma.

Se escolher a segunda opção, diz o sindicalista, o atual reitorado perderá totalmente a legitimidade para continuar dirigindo uma universidade pública.

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia afirma que a decisão do TRT expõe perante a comunidade universitária a Comissão que foi indicada para dirigir o Processo Administrativo Disciplinar. O PAD foi acelerado para constar nas alegações finais da Universidade ao Tribunal do Trabalho, chegando às mãos do acusado antes mesmo de ser homologado para que ele também incluísse o documento em sua defesa.

“O TRT desconheceu completamente aquele PAD feito sob medida para arquivar o caso, culpabilizando as vítimas, e isso coloca os membros daquela comissão em exposição pública, pois está claro, participaram de uma ação imoral e condenável”, argumenta Neves. Para ele, a maior derrotada neste episódio foi a UESB, que terá essa página muito triste gravada em sua história.

Breve resumo

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Agricultura: Representantes de empreendimentos da agricultura familiar se reúnem para debater autonomia e sustentabilidade

Mais de 400 representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar participam em Feira de Santana, nestas segunda e terça-feiras (17 e 18), do evento “Agroindústria Familiar da Bahia – Autonomia e Sustentabilidade no Meio Rural”. O encontro tem como objetivo apresentar um pacote de ações que serão  executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Entre as ações, estão os editais que visam a seleção de organizações produtivas dinâmicas e ativas da agricultura familiar para o apoio à gestão qualificada de suas agroindústrias. Os editais estão disponíveis no site oficial da CAR.

Foto: André Frutuôso/CAR

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a importância do evento para debater os editais recentes. “Estamos trabalhando para divulgar e tirar o máximo de dúvidas sobre eles. A oficina é para escutar e melhorar a política pública, garantindo que ela chegue aos que mais precisam. Este é um momento de intercâmbio e de oferecer opções de investimentos para equipamentos agroindustriais”, afirmou Ribeiro.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, também enfatizou a importância de acessar os editais e fazer os investimentos funcionarem. “Vamos acessar o edital e fazer isso funcionar. Mostrar que, com esse investimento, as cooperativas vão aumentar sua capacidade de produção e venda. Tenha certeza que vamos fazer cada vez mais uma agricultura familiar sustentável para manter essa natureza mãe”, ressaltou Cardoso.

Foto: André Frutuôso/CAR

Ícaro Renne, presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes), comentou sobre o impacto do evento nas cooperativas. “É um evento para que as cooperativas saiam daqui com um novo olhar. Estamos grandes, mas ainda precisamos fortalecer. Este apoio é para que nossas agroindústrias ganhem mercado nacional e internacional”, afirmou Rennê.

O evento incluiu um painel sobre as ações da CAR para apoiar o desenvolvimento, autonomia e sustentabilidade das agroindústrias familiares, a ampliação dos serviços de assistência técnica junto à base produtiva dessas agroindústrias e o mapeamento das agroindústrias da Bahia.

Foto: André Frutuôso/CAR

A programação continua nesta terça-feira (18) com um painel sobre os serviços de apoio CAR/UNICAFES Bahia às agroindústrias familiares, além de debates sobre apoio ao acesso a mercados e acesso a capital de giro.

Fonte: Ascom/CAR

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Saúde: Primeiro transplante de pele do interior da Bahia é realizado no Hospital Clériston Andrade

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, realizou o primeiro transplante de pele do interior da Bahia, marcando um avanço significativo na medicina da região. A cirurgia foi conduzida pelo cirurgião plástico Francisco Anibal, com apoio da equipe do Núcleo de Atenção a Pessoas com Feridas (NAPF) e da Organização de Procura de Órgãos (OPO), além de uma equipe multiprofissional que segue cuidando da paciente que permanece internada e deve passar por pelo menos dois outros procedimentos semelhantes.

Segundo Anibal, “esse primeiro transplante de pele foi uma operação complexa, essencial para a recuperação da paciente. A pele, nossa primeira linha de defesa contra infecções e lesões, é vital para a sobrevivência, especialmente em casos de grandes perdas cutâneas”. Ele explicou que a pele transplantada, proveniente de um banco de pele em Porto Alegre, funcionou como um curativo biológico temporário, permitindo que o corpo da paciente se recuperasse clinicamente do trauma severo.

Rosa Maria Cordeiro, coordenadora do NAPF, destacou a gravidade da lesão inicial: “A paciente apresentava uma lesão extensa e necrosada que necessitou de cuidados intensivos e diversos procedimentos cirúrgicos, incluindo debridamento e terapia de pressão negativa. A equipe trabalhou incansavelmente para estabilizar a condição da paciente antes de proceder com o transplante”.

A operação foi um esforço conjunto que contou com a participação de diversos setores e profissionais da instituição. “Gostaria de expressar nossa gratidão aos colegas de Porto Alegre que, mesmo enfrentando dificuldades de transporte aéreo na região devido às enchentes, enviaram a pele necessária para essa cirurgia, mostrando o comprometimento em ajudar um paciente que nem conhecem. Foi um gesto de extrema solidariedade,” ressaltou Anibal.

A enfermeira Mirela Andrade, coordenadora da OPO, enfatizou a importância do procedimento: “Este transplante foi um marco para a medicina na Bahia, mostrando que, com cooperação e recursos adequados, podemos realizar procedimentos complexos fora dos grandes centros. A paciente ainda requer cuidados intensivos e segue internada na UTI, mas o transplante de pele foi importante para estabilizá-la”. Mirela ressaltou ainda que o transplante de pele realizado no Hospital Clériston Andrade foi em caráter extraordinário, liberado pelo Sistema Nacional de Transplante (SNT), uma vez que a unidade não possui credenciamento para realizar transplante de órgãos. “Devido à necessidade e urgência do caso da paciente, a Central Estadual de Transplantes, junto com o SNT, requereu em caráter excepcional esse transplante”, explicou.

A jovem paciente, que teve cerca de 25% de sua superfície corporal comprometida, está apresentando uma boa recuperação. “Ainda serão necessários alguns dias para uma avaliação completa da evolução do transplante, mas os sinais são positivos. Poder realizar esse primeiro transplante de pele no HGCA destaca o potencial do hospital como referência regional em saúde, bem como o comprometimento das equipes da unidade em salvar vidas, mesmo nas situações mais adversas,” afirmou o cirurgião plástico.

Fonte: Ascom/HGCA

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Eleições 2024: Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o montante que os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O valor é de R$ 4,9 bilhões e foi divulgado ontem (17) pelo, órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões. Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas. O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Financiamento de campanha: saiba como é feito o repasse do Fundo Especial

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Boa Nova: Município é contemplado com Selo “São João Pé no Chão” promovido pelo Ministério Público do Estado

O município de Boa Nova foi agraciado com o Selo “São João Pé no Chão” de transparência nos festejos juninos, uma honraria promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em conjunto com os tribunais de contas e órgãos de controladoria da Bahia. Este selo tem como objetivo incentivar e reconhecer boas práticas na gestão dos contratos e recursos públicos relacionados aos festejos juninos.

A iniciativa é uma colaboração entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essas instituições destacaram o compromisso de Boa Nova com a transparência na administração dos recursos destinados às celebrações juninas de 2024.

Em uma cerimônia oficial realizada na sede do Ministério Público da Bahia, Leandro Silva, controlador interno do município, recebeu o selo em nome do prefeito Adonias Rocha (PSD). Durante a cerimônia, Silva enfatizou a importância deste reconhecimento, considerando-o um marco no estado da Bahia. Ele destacou a relevância da transparência como meio de prevenir danos ao erário e assegurar a eficiência na implementação das políticas públicas.

O prefeito Adonias Rocha, ressaltou que o principal objetivo é garantir que os recursos públicos sejam empregados de forma eficaz, beneficiando diretamente a população. Ele defendeu a necessidade de promover um diálogo contínuo e de construir uma abordagem preventiva na administração pública, visando uma gestão mais transparente e eficiente.

*Van Nascimento e Seninha.

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Brasília: Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato dentro de escola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3613/23, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC). Segundo o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos pode ser aumentada em 1/3 se o homicídio na instituição de ensino for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino. Quanto ao crime de lesão dolosa, haverá agravante (1/3 a 2/3 de aumento da pena) se ele for praticado nas dependências de instituição de ensino. Nessas mesmas situações de vítima e agressor listadas, a lesão dolosa praticada em instituição de ensino será punível com agravante de 2/3 ao dobro da pena.

O relator do projeto, deputado Jorge Goetten, afirmou que os brasileiros têm testemunhado um aumento exponencial no número de delitos em escolas, que vão desde infrações contra a honra até verdadeiros massacres cometidos contra alunos e professores. “Urge indispensável o recrudescimento das penas quando se tratar de delito cometido nas dependências de instituição de ensino”, declarou.

Goetten foi o coordenador do grupo de trabalho sobre violência nas escolas de 2023. Juntamente com o relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o grupo aprovou quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo.

Crime hediondo
O texto aprovado muda ainda a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para considerá-los assim o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte quando praticados em instituições de ensino.

Agravante geral
Para todos os crimes tipificados no Código Penal, quando praticados nas dependências de instituição de ensino, o texto considera que haverá agravante se não constituir um crime com agravante já especificado.

Assim, por exemplo, o furto dentro de escola passa a ser considerado um agravante, pois não existe uma qualificação desse crime especificamente para essa situação.

Debate em Plenário
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que as escolas devem ser lugar de acolhida, serenidade e paz. “A violência tem de ser expelida, combatida, banida da escola porque é um corpo estranho e venenoso.”

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) lembrou que a violência no ambiente escolar tem crescido em todo o mundo. “A aprovação do projeto vai representar mais segurança e proteção aos filhos e filhas do povo brasileiro.”

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o projeto já deveria ter sido aprovado há muito tempo, em especial quando aconteceu o ataque a uma creche em Blumenau (SC).

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) ressaltou que houve uma mobilização da comunidade de Blumenau e isso fez o governo federal propor a mudança legal. “Vai estabelecer uma estratégia de prevenção e enfrentamento à violência que, infelizmente, tem acontecido nas unidades escolares.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Vitória da Conquista: Mulher de 35 anos morre na BA-262 em colisão entre moto e carro

Uma mulher de 35 anos morreu na manhã deste domingo (16), em um acidente, na BA-262, na região de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima identificada como Vanilda Santos de Oliveira conduzia uma motocicleta, quando aconteceu uma colisão com um veículo de passeio Corsa. Um jovem de 25 anos que era passageiro da motocicleta e o condutor do carro, um homem de 57 anos, ficaram com ferimentos graves e foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

A passageira do carro, uma mulher de 57 anos sofreu ferimentos leves. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado.

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Brasil: IBGE apresentará novo marco legal das estatísticas em julho, diz presidente do órgão

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, afirmou, neste domingo (16), que o órgão vai propor uma “alteração do marco legal das estatísticas no Brasil”. O anúncio foi feito através de uma rede social. Segundo Pochmann, o IBGE apresentará o documento com a proposta para a nova legislação durante a “Conferência Nacional da Era Digital, riscos e oportunidades”, que o órgão realizará em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, na capital fluminense. “Há risco e oportunidades, mas uma certeza: essa primeira proposta brasileira deve nascer de um debate técnico, que reúna os melhores quadros do Brasil, que registre o que está ocorrendo no mundo. Mas precisa de uma maioria política que reconheça sua urgência e promova as mudanças necessárias para sua aprovação”, reconheceu o executivo.

 

97NEWS

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Semana da Saúde Visual em Bom Jesus da Serra: Um Sucesso na Promoção do Cuidado Ocular

A cidade de Bom Jesus da Serra foi palco de um importante evento de promoção à saúde visual, realizado em parceria com a Prefeitura, a Secretaria de Saúde, o Hospital de Olhos da Capital (HOC) e a organização Visão para um Mundo Melhor. A Semana da Saúde Visual, que ocorreu na última semana, foi marcada por ações voltadas à prevenção e ao tratamento de doenças oculares, beneficiando centenas de moradores da região.

Um dos pontos altos do evento foi a triagem para cirurgias de catarata e pterígio, duas condições que afetam significativamente a visão. A catarata, caracterizada pela opacificação do cristalino do olho, e o pterígio, um crescimento anormal da conjuntiva sobre a córnea, são doenças que podem levar à perda da visão se não tratadas adequadamente. Durante a semana, foram realizadas quase 100 cirurgias, devolvendo a qualidade de vida a muitos pacientes.

Além das cirurgias, mais de 450 consultas oftalmológicas foram realizadas. Estas avaliações foram fundamentais para a detecção precoce de diversas condições oculares, permitindo que os pacientes recebessem orientações e tratamentos adequados. A parceria com profissionais do HOC e da organização Visão para um Mundo Melhor garantiu um atendimento de excelência.

O evento contou com a presença de importantes figuras da administração municipal, como a Secretária de Saúde, Juciara Mascarenhas, e o Prefeito Jornando. A participação ativa dessas autoridades demonstrou o comprometimento da gestão municipal com a saúde da população e a importância de iniciativas como esta para a promoção do bem-estar dos cidadãos.

A Semana da Saúde Visual em Bom Jesus da Serra foi um exemplo de como a união entre entidades públicas e privadas pode gerar resultados significativos na área da saúde. A realização de mais de 450 consultas e quase 100 cirurgias evidencia o sucesso da iniciativa e o impacto positivo na vida dos moradores.

O evento não apenas proporcionou tratamentos essenciais, mas também promoveu a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde ocular. A expectativa é que ações como essa se tornem cada vez mais frequentes, fortalecendo a prevenção e o tratamento de doenças oculares na comunidade.

Em resumo, a Semana da Saúde Visual em Bom Jesus da Serra representou um marco na promoção da saúde e na qualidade de vida dos seus cidadãos, reafirmando o compromisso da Prefeitura e dos parceiros envolvidos em cuidar do bem-estar da população.

*Reportagem, repórter Van Nascimento.

 

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Notícia Impactante Abala a Cidade de Poções: Professor Afastado por Suspeitas de Aliciamento de Menores

Na manhã da última sexta-feira, 7 de junho, a cidade de Poções foi abalada por uma notícia que chocou a comunidade local. Um professor, que também é formado em direito e exerce ambas as profissões, foi afastado do Colégio Municipal Antônio Carlos Magalhães. A medida foi tomada após surgirem suspeitas de aliciamento de menores. O professor, que integrava o corpo docente do Colégio ACM, uma instituição que segue parâmetros militares, está sob investigação devido a alegações graves de má conduta de um professor. Nossa reportagem  apurou que, em resposta ao ocorrido, representantes da cooperação militar que atua na escola declararam que a situação está sendo gerida pelo corpo pedagógico do Colégio. No entanto, diversas tentativas de contato com a direção do Colégio ACM foram feitas e não obtiveram retorno.

O caso foi prontamente denunciado e o Conselho Tutelar do município que tomou as medidas necessárias para proteger os alunos envolvidos. A Polícia está conduzindo uma investigação detalhada para apurar os fatos e determinar a veracidade das acusações. A comunidade de Poções encontra-se em estado de alerta e aguarda ansiosamente por mais informações sobre o andamento do caso. A notícia gerou grande preocupação entre os pais e moradores da cidade, que esperam por uma resolução rápida e transparente. A segurança e o bem-estar dos alunos são prioridades máximas, e medidas adicionais podem ser implementadas conforme a investigação avance.

As autoridades estão empenhadas em esclarecer os detalhes do caso e garantir que a justiça seja feita. Continuaremos acompanhando de perto esta situação e traremos atualizações à medida que novas informações surgirem. Para mais detalhes e informações sobre como essa situação se desenvolverá, continue acompanhando novas atualizações sobre o caso.

*Reportagem Van Nascimento.

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