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Manoel Vitorino: Em plena pandemia de COVID19 administração pública não prioriza ações de combate ao vírus

Foto: Reprodução

Diversas mensagem via whatsApp foram envidas a redação do Blog Panorama Geral na tarde desta última quinta-feira, dia 07 de maio, referente administração pública do município de Manoel Vitorino, cerca de 47 km do município de Poções.

De acordo com as mensagens, em meio a pandemia de COVID19 (novo corona vírus) que tem assolado praticamente todo o planeta, onde diversos municípios tem tomado medida de prevenção contra o vírus. Administração do município tem levado com descaso as medidas proposta pelo Ministério da saúde deixando a cidade completamente sem um plano de contingência de combate ao COVID19.

Ainda de acordo com moradores, atual administração tem priorizado outros tipos de serviços, como por exemplo, a construção de um portal na entrada do Povoado de Catingal, zona rural do município e terra natal do atual administrador, que tem sua companheira como secretária de saúde.

“Nunca vi uma coisa dessas. Todos os municípios têm feito ações para combater o corona vírus, enquanto atual gestão de nosso município tem priorizado outras coisas que no momento não é importante”, descreve uma das mensagens.

“Nossa cidade não tem barreiras sanitárias, não distribuição de mascaras, nem plano de conscientização. A própria população que tem feito sua parte, comprando suas mascaras, álcool gel e na medida do possível mantendo distanciamento social”, diz outra mensagem.

“Gente, é inadmissível que administração do município de Manoel Vitorino priorize a construção de um portal e deixar que a população realizar prevenção por conta própria”, conclui outra mensagem.

De acordo informação oficial confirmada nesta última segunda-feira (04) pelo Senado Federal, que aprovou o auxílio para os municípios, a União destinou R$ 125 bilhões a estados e municípios de todo o país e, segundo a Agência Senado, o valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Na lista aparece o município de Manoel Vitorino com o valor orçado na ordem de mais de Um Milhão de Reais (R$ 1.194.850,22) para o combate ao COVID19. Nossa reportagem tentou contato com a prefeitura municipal, mais até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas.

Bahia: Rui anuncia bolsa de R$ 500 para pacientes que ficarem em centros de acolhimento

Foto: Reprodução

O governo estadual vai enviar para aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 500 a pessoas com sintomas leves da Covid-19 e que concordarem em sair de casa para ir para centros de acolhimento. A novidade foi anunciada durante entrevista coletiva do governador Rui Costa e do prefeito de Salvador, ACM Neto, na tarde desta quinta-feira (7).

O governador lembrou que, na Bahia, as medidas de restrição de convívio social foram adotadas de modo progressivo, de acordo com a realidade de cada município, sempre ajustando as ações com o poder público local. “Na Bahia, são três mil pessoas com vírus ativo, que ainda não estão curadas e têm grande potencial de transmissão. Tentando garantir que essas pessoas não estão contaminando outras, nos veio a ideia de pagar a bolsa de R$ 500, além de duas cestas básicas e assistência médica que já eram ofertadas antes. O projeto de lei deve ser enviado para Assembleia Legislativa ainda nesta semana e determinará um limite de mil pessoas por cidade ou de acordo com um teto com base nos casos ativos registrados”, explicou.

Rui apresentou a ideia a ACM Neto na manhã desta quinta-feira (7) e Salvador será a primeira cidade a participar do projeto. “Em Salvador, abrimos dois centros de acolhimento e monitoramento do quadro clínico, um próximo ao Parque de Exposições e outro em um prédio no Rio Vermelho, que estão com baixa adesão. O Estado vai arcar com R$ 250 e a Prefeitura com os outros R$ 250, e os interessados deverão ocupar as vagas já existentes. Vale lembrar que metade do valor será paga no sétimo dia de isolamento e a outra metade no 14º dia”, detalhou o governador.

ACM Neto disse que concordou em participar da iniciativa com o objetivo de reduzir a taxa de transmissão de novos casos de contágio na capital. “Logo pela manhã, quando tratamos do assunto, concordei que a Prefeitura participe do programa e arque com metade desta bolsa, ou seja, R$ 250 de Salvador e R$ 250 do Estado. Esse projeto pensado pelo Estado conversa com as medidas de isolamento social e de restrição às atividades implementadas para conter a propagação do vírus em uma cidade da magnitude de Salvador”, lembrou o gestor municipal.

Bairros bloqueados

Durante a coletiva, o prefeito de Salvador também informou medidas restritivas mais amplas em três bairros da capital a partir deste sábado (9): Boca do Rio, Plataforma e Centro, na região da Avenida Joana Angélica. Essas áreas têm apresentado novos casos com maior velocidade e uma rotina de circulação de veículos e pessoas semelhante à presenciada em um dia normal, de acordo com ACM Neto.

O prefeito alertou que isto não implica no famoso “lockdown”, já que as pessoas não ficarão impedidas de sair de casa e isso não é algo cogitado neste momento. Rui e ACM Neto informaram também que não haverá alteração nas rotas do transporte público e que os moradores, mediante apresentação do comprovante de residência, terão total acesso aos bairros e às respectivas residências.

Repórter: Renata Preza

Poções: Prefeito Léo Mascarenhas reúne com Agentes de Endemias e anuncia reajuste salarial

Foto: DECOM/PMP

O prefeito de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas, acompanhado do seu vice e secretário de saúde, Jorge Luís, e do coordenador da Vigilância Epidemiológica e Imunizações, Weslley Freitas, estiveram reunidos com Agentes de Endemias para tratar do aumento salarial referente ao ano 2020.

Na oportunidade, os gestores ouviram a categoria e teceram elogios pelo trabalho exercido pelos profissionais no município. Já o enfermeiro Weslley fez uma breve explanação sobre as ações impetradas no ano em curso.

“Os Agentes de Endemias de nosso município merecem ser valorizados pelo trabalho que tanto ajudam nossa cidade. No ensejo, agradeci a todos pelo excelente empenho e dedicação com os poçoenses, e anunciei o reajuste salarial de acordo com o piso nacional”, destaca o prefeito Léo.

Ainda de acordo com ele, este mês os salários passam de R$ 1.250 para R$ 1.400. O pagamento dentro deste piso era um sonho antigo e que, agora, a atual administração conseguiu tornar realidade.

*Van Nascimento

 

Brasil: TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia

Foto: Rede Social

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime. Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril. A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente. O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente.

  • Veja o que pede a defesa de Lula nos embargos de declaração

O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46. Até a tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicado. Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é “injusta e arbitrária”. A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos. Leia a nota na íntegra abaixo. Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses. Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

“Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” – Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por “aproveitamento” de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro – que também foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como sempre demonstramos e como foi reforçado pelo escândalo da Vaza Jato. Esclarecemos ainda que:

1 – É sintomático que o TRF4, após ter julgado o recurso anterior (apelação) com transmissão ao vivo e grande espetáculo, tenha realizado esse novo julgamento, contraditoriamente, pelo meio virtual, que sequer permite aos advogados de defesa participem do ato e, se o caso, possam fazer as intervenções previstas em lei (Estatuto do Advogado) para esclarecimento de fatos ou para formulação de questões de ordem. Essa situação, por si só, configura violação à garantia constitucional da ampla defesa e violação às prerrogativas dos advogados.

2 – Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que “seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª. Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação com a concordância do Ministério Público Federal (Ação Criminal nº 1026137-89.2018.5.01.3400 – caso conhecido como “Quadrilhão”). Nesta decisão proferida pela Justiça Federal de Brasília, o juiz federal prolator, Dr. Marcos Vinicius Reis Bastos, fez consignar com precisão e de forma inconciliável com as decisões proferidas no processo em referência, que “a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder politico como um todo”.

3 – Mesmo com todo o cerceamento de defesa imposto ao longo da fase de instrução pelo então juiz Sergio Moro, conseguimos comprovar, por perícia, a partir da análise da suposta cópia dos sistemas da Odebrecht que estão na posse da Polícia Federal, que os R$ 700 mil que o MPF acusou Lula de ter recebido em suposta reforma no sítio de Atibaia, foram, em verdade, sacados em favor de um alto executivo da própria Odebrecht. A prova, no entanto, foi simplesmente desprezada pela sentença e também pelo TRF4. O que foi levado em consideração foram apenas depoimentos de delatores que foram beneficiados para acusar Lula — inclusive o de Marcelo Odebrecht, que em depoimento posterior, prestado em ação penal que tramita perante a Justiça Federal de Brasília, reconheceu que “é tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que esclareça as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”.

4 – Assim que os votos proferidos no julgamento virtual forem disponibilizados na plataforma do TRF4 definiremos o recurso que será interposto para reverter essa absurda condenação.

Cristiano Zanin Martins

Lula, Porto Alegre.

Justiça: STJ torna réus 4 desembargadores e 3 juízes por venda de decisões no TJ-BA

Foto; O Correio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6) tornar réus quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais oito pessoas supostamente envolvidas em um esquema de compra e venda de decisões judiciais pela chamada Operação Faroeste, deflagrada em 2019. Segundo os relatórios da operação, as sentenças eram relacionadas a disputadas de terras na região oeste da Bahia. A decisão, por unanimidade, foi tomada na primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. De acordo com o G1, os ministros se reuniram virtualmente em razão da pandemia da covid-19.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, afirmou no voto que há “justa causa” para o recebimento da denúncia. Entre os crimes apurados, estão organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, quatro desembargadores passam a responder a processos criminais: Gesilvaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago (ambos, ex-presidentes do TJ-BA), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório. Ainda segundo o G1, também foram tornados réus três juízes de direito: Marivalda Moutinho, Marcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto Sampaio. Foram incluídos em ações criminais, ainda: Antônio Roque do Nascimento Neves, Júlio César Cavalcanti Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias.

Esquema
O Ministério Público afirma que o esquema envolvendo magistrados, servidores e advogados pretendia legitimar cerca de 800 hectares de terras no oeste baiano com decisões judiciais vendidas. a articulação transformou um borracheiro em um dos maiores latifundiários do estado. Segundo o relator, análise de movimentações bancárias indica que a desembargadora Maria da Graça Osório recebeu mais de R$ 6,7 milhões no período investigado, “volume de ganhos incompatível integralmente com vencimentos recebidos como servidora pública”. “O que se encontrou mostra luxo”, diz.

O G1 informou ainda que o relator confirmou que 102 obras de arte foram encontradas com outra desembargadora investigada, Maria do Socorro Barreto Santiago. Elas teriam sido adquiridas em leilões e estocadas no chão de uma casa, descoberta durante as diligências. As obras tinham “recibo emitido em nome da empregada doméstica”, segundo o relatório.

Denúncia
Mais de 200 policiais federais participaram da Operação Faroeste. Os agentes cumpriram 40 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília. Segundo a investigação, de 2013 a 2019, sucessivas decisões judiciais favoreceram o borracheiro José Valter Dias, que se tornou o dono de uma fazenda de 360 mil hectares, cinco vezes a área de Salvador.

A suposta grilagem foi alvo de apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo de disputa de terras corre desde 1985. Atualmente, na área, vivem cerca de 300 famílias de pequenos, médios e grandes agricultores, que produzem um milhão de toneladas de grãos por ano, além de três multinacionais. A Justiça concedeu e ampliou a área das terras, além de determinar multas milionárias contra produtores que ficassem nas propriedades. Ainda segundo o G1, o caso teria a participação da empresa JJF Holding, com capital de R$ 581 milhões, na qual José Valter Dias tem 5% do capital.

Segundo as investigações, o principal suspeito de montar o esquema é Adailton Maturino dos Santos, que se apresenta como juiz aposentado e até como cônsul da Guiné-Bissau. De 2013 a 2019, Maturino teria movimentado R$ 33 milhões, dos quais não comprova a origem de R$ 14 milhões. As investigações indicaram que Adailton e a mulher dele, Geciane, comandavam o esquema de corrupção. Geciane é uma das sócias de José Dias e do filho dele, Joílson Gonçalves Dias, na JJF Holding, empresa criada para administrar as terras. A desembargadora Maria da Graça Osório teria dado liminar para favorecer a empresa por R$ 1,8 milhão. Um homem que revelou a operação, diz o processo, foi executado à luz do dia em 2014. Quatro anos depois, o homem acusado da morte, o guarda municipal Otieres Batista Alves, também foi morto, segundo procuradores, como queima de arquivo.

Política: Railton do Carmo anuncia sua pré candidatura a vereador nas eleições 2020 em Poções

Foto: Rede Social

Com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento econômico do município, o funcionário Railton do Carmo Rocha, 34 anos, lança sua pré candidatura a vereador do município de Poções pelo Partido AVANTE, conhecido como “grupo 70” apoiadores do prefeito Léo. Rainton é detentor de um bom relacionamento com as pessoas, pretende apoiar ações municipais que sejam de interesse público em parceria com o legislativo e executivo municipal.

“Tenho vontade e coragem de desenvolver e executar projetos políticos a fim de defender o interesse do povo e os valores cristãos na Câmara Municipal,” disse o pré candidato, Rainton. Que como pré candidato, conta com o apoio  da população poçoense para concretizar seus planos em beneficio do município.

Raiton é um articulador por natureza. Por essa razão, pretende buscar apoio junto a parlamentares estaduais a fim de contribuir com o desenvolvimento da cidade. Caso seja eleito, pretende ainda apoiar projetos nas diversas áreas, inclusive o incentivo ao esporte e promover ações sociais. Além da área ambiental com o incentivo a arborização na cidade e nas áreas residenciais.

“Acredito que a preservação ambiental é um direito de todos, tanto para gerações presentes como para as futuras. Trata se de um direto ambiental, pois a Constituição Federal estabelece que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois é considerado um bem comum do povo, essencial a saúde e qualidade de vida. Desta forma cabe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar”, finaliza Raiton.

*Reportagem / Van Nascimento

COVID19: Teste para coronavírus passa a ser realizado em Vitoria da Conquista

* Giro Itagibá

O teste para a Covid-19 passa a ser ampliado a partir desta segunda-feira (04), e será realizado em Vitória da Conquista e em Brumado, ambas no interior da Bahia. Será utilizado o modelo PCR (Proteína c-reactiva). Nos três primeiros dias haverá o período de validação, quando os exames são realizados em paralelo ao Lacen-Ba. Tendo resultados parecidos, as cidades são autorizadas a fazer o exame sem a necessidade de segunda confirmação.

O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa, em entrevista à rádio Metrópole. Ele afirmou que “A gente aumenta a quantidade e diminui o tempo. Em Vitoria da Conquista dá pra pegar de Lapa, Guanambi, Brumado, Caetité, Itapetinga, até mesmo de Jequié, melhor que mandar pra Salvador. Eles farão três dias de validação, que o protocolo exige”, comentou o governador. Rui afirmou ainda que o governo do estado já encomendou novas máquinas que fazem os testes, mas a entrega está atrasada em duas semanas.

Barra do Choça: Bebê de 01 ano e 02 meses é o 3º caso confirmado do coronavírus

ASCOM/PMBC

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, através da Secretaria de Saúde, informa que no dia 04/05/2020, à noite, recebeu resultado do Laboratório Central-LACEN/BA com um (1) caso positivo para o Novo Coronavírus. Trata-se de um bebê, do sexo masculino, de 01 ano e 02 meses de idade, residente em Barra do Choça, com histórico de contato com familiares que testaram positivo para Covid-19.

Foi atendido pela Secretaria de Saúde e já estava sob monitoramento da equipe de Vigilância Epidemiológica e em isolamento domiciliar desde a verificação do caso positivo de familiar. A equipe realizou a coleta do exame no dia 30 de abril de 2020 e encaminhou para o Lacen Estadual para a realização da análise.

Ressaltamos que o paciente já vinha sendo monitorado pela Secretaria de Saúde e estava em isolamento domiciliar. Neste momento, o paciente encontra-se assintomático e permanece em isolamento domiciliar, bem como todos os seus contatos familiares e continuará acompanhado pela equipe de saúde da Barra do Choça.

É importante ainda destacar que, em atendimento às orientações mais recentes das autoridades técnicas, sempre que for possível, a população deve permanecer em isolamento social e, se precisar sair de casa, para ir ao supermercado ou farmácia, utilizar máscaras caseiras, de tecido. A Secretaria de Saúde do município reitera a importância do isolamento social voluntário para conter a disseminação do Coronavírus em nosso município.

Barra do Choça: 3º caso positivo do novo corona vírus é registrado no município

* Jorge Amorim

O prefeito de Barra do Choça divulgou nesta manhã de terça-feira (05), a confirmação do 3º caso positivo do coronavírus no município.

Em entrevista a uma rádio local, o gestor não divulgou o nome da paciente, mas disse que tem quase certeza que a pessoa que passou o vírus, não se encontra no município, mas as medidas protetivas estão sendo tomadas no sentido de dirimir a contaminação.

Poções: Vereador Careca do bela Vista participa da inauguração do novo posto de saúde

Fotos: DECOM/PMP

Com um dos representando a Câmara Municipal, o vereador Carlos de Jesus, conhecido por todos como Careca do Bela Vista, parabenizou ao prefeito Léo e vice Jorge, por ter atendido sua solicitação como parlamentar municipal, onde por diversas vezes o vereador Careca fez solicitação nas sessões da Câmara, ele ainda parabenizou toda a equipe de saúde e ressaltou a participação  do vereadores da base junto à atual administração.

“Parabenizo todos os envolvidos em especial ao nosso Prefeito que está entregando mais uma obra para o nosso município, como também mais de dois Mil metros de rede de esgoto e a tão sonhada reforma da quadra poliesportiva de nosso bairro”, ressaltou o vereador Careca do bela Vista que ainda acrescentou “Esse é um grande dia para os moradores do bairro Bela Vista. O nosso sonho foi realizado. Agradeço ao Prefeito Léo, o vice Jorge, porque são administradores que resolve”, concluiu Careca.

*Reportagem / Van Nascimento



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