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Brasília: Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei que destina auxílio financeiro instituições

Imagem / Ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.018, de 2020 que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), os antigos asilos, no combate à pandemia da covid-19. A presidência vetou quatro dispositivos do projeto original (PL 1.888/2020) aprovado pelo Senado no início de junho. Entre eles, o que autorizava o repasse apenas às instituições sem fins lucrativos que estivessem inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa ou Conselhos de Assistência Social, sejam eles no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

Na explicação sobre as razões do veto, o governo alega que ao prever que poderão receber o auxílio financeiro emergencial as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa, o dispositivo “contraria o interesse público ao limitar as instituições que serão contempladas pelo auxílio a ser repassado a apenas àquelas inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa”.

A lei, que teve origem na Câmara dos Deputados, estabelece como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o uso dos saldos de anos anteriores a 2020 e contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

O texto determina que o auxílio deve ser aplicado exclusivamente para atendimento à população idosa e de preferência ser direcionado para ações de prevenção e de controle da covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.

Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.

Outros vetos

Bolsonaro vetou ainda o dispositivo que estabelecia prazo de 30 dias para que os recursos fossem transferidos da União para as entidades, a partir da data da publicação da lei. Para o governo, o processo de transferência demanda mais tempo do que o fixado no projeto original. “Contraria o interesse público em razão de o processo superar o termo fixado no dispositivo por demandar a celebração de instrumentos, plano de trabalhos específicos, bem como a posterior prestação de contas, para a efetivação da transferência de recursos públicos. Ademais, tal medida viola o princípio da separação dos Poderes, nos termos do art. 2º da Constituição da República”, justifica na mensagem de veto.

Também foi barrado o dispositivo que obrigava as instituições beneficiadas a prestarem contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ou municipais e aos Conselhos de Assistência Social estaduais, distrital ou municipais. De acordo com a presidência, a Constituição já determina a competência de fiscalização sendo de responsabilidade do Congresso Nacional, “inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, e dos órgãos de controle interno da União”.

Outro item vetado estabelecia prazo de 30 dias, a partir da data do crédito em conta corrente da instituição, para que o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibilizasse a relação das unidades beneficiadas com informações que trouxessem pelo menos a razão social, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o estado, o município e o valor repassado.

A Presidência alegou que já existem normas que dispõem a respeito do assunto, como a Lei de Acesso à Informação, e que a determinação estabelecida por iniciativa parlamentar viola o princípio da separação dos poderes.

Fonte: Agência Senado

Conquista: Aeroporto retoma voos após ficar três meses fechado

*BN

Após três meses fechado, o Aeroporto Glauber Rocha em Vitória da Conquista, no sudoeste, foi reaberto nesta quarta-feira (1°). Segundo o Blog do Anderson, a concessionária que administra o terminal informou que haverá sete voos semanais, operados pela GOL. Dos sete, quatro voos virão de Guarulhos, em São Paulo, com parada em Conquista e decolagem para Salvador. Isso ocorrerá nas segundas, quartas, quintas e sextas-feiras.

Os outros três voos virão de Salvador, pousarão em Vitória da Conquista e seguirão para Guarulhos. Nos últimos casos as viagens serão nas segundas, quartas e sextas. O terminal estava fechado desde março quando as companhias aéreas suspenderam as viagens devido à pandemia da Covid-19.

Manoel Vitorino: Prefeitura decreta toque de recolher até dia (07)

MV Noticias

A Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, decretou o toque de recolher no município, a partir desta quarta-feira (01). A medida foi tomada por causa do número crescente de infectados pela Covid-19 no município.

Manoel Vitorino registra no momento 48 casos de Covid-19.

O decreto que determina o toque de recolher em todo o território do município de Manoel Vitorino no horário entre às 20h e às 5h da manhã entrou em vigor nesta quarta-feira e vale até o dia 07 de julho.

Saúde: Campanha de Vacinação contra a Gripe é prorrogada na Bahia

SECOM/BA

A 22ª Campanha de Vacinação contra a Influenza, que terminaria hoje (30/06), foi prorrogada até o dia 24 de julho, em todo o estado. A decisão foi tomada em função da baixa procura pela vacina por alguns grupos prioritários. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na Bahia, mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) pessoas dos grupos elegíveis ainda não estão imunizadas.

“Considerando que ainda estamos com baixas coberturas vacinais em diversos grupos elegíveis, tais como: crianças (56%), gestantes (63%), puérperas (74%) e adultos de 55 a 59 anos (53%), prorrogamos, pela terceira vez, a campanha de vacinação contra a gripe”, explica Vânia Rebouças, coordenadora estadual de imunizações.

Para se vacinar, procure uma unidade de saúde de seu município, de acordo com as seguintes datas:

  • Para atendimento exclusivo dos grupos elegíveis da campanha até o dia 10/07/2020;
  • Conforme estoques disponíveis nas unidades, a partir do dia 13/07/2020, serão atendidos também os profissionais de serviços essenciais, os quais devem apresentar comprovante de vínculo trabalhista ativo como, por exemplo, carteira de trabalho ou contrato de trabalho;
  • Conforme estoques disponíveis nas unidades, a partir do dia 20/07/2020, será atendida a população em geral, devendo apenas, a pessoa apresentar um documento oficial de identificação.

Quem ainda não se vacinou

O sistema de notificação, aponta que estão sem serem vacinadas: 480 mil crianças; 54 mil gestantes; 6 mil puérperas; 314 mil adultos de 55 a 59 anos; 500 mil pessoas com deficiência; 200 mil pessoas com comorbidades; 74 mil professores; 20 mil caminhoneiros; 19 mil motoristas e cobradores de transporte coletivo; 22 mil profissionais das forças de segurança e salvamento; 2 mil funcionários do sistema prisional.

Itagibá: Vereador e ex atleta Inho baiano é suspeito de dirigir embriagado e promover aglomerações

*BN

O vereador Inho Baiano (PCdoB), de Itagibá, no Médio Rio de Contas, negou que tenha cometido alguma irregularidade na última sexta-feira (26), quando foi flagrado por policiais militares descumprindo um decreto municipal que proíbe aglomerações e o consumo de bebida em bares. De acordo com os agentes da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o edil estava dirigindo bêbado.

Em nota, Inho afirmou lamentar o ocorrido e acrescentou que a atual administração possui um “caráter perseguidor” e “tem agido para tentar calar qualquer um que se levante contra os desmandos do atual gestor”.

“Na última sexta-feira, por volta das 20hs, quando retornava para casa, fui abortado por dois agentes da guarda municipal, que de forma lamentável, em total desacordo com os princípios e a conduta de seus colegas no município, agiram de forma truculenta e equivocada, com o porte ilegal de armas de fogo por um dos agentes, sem possuir registro, ou treinamento especifico, colocando em risco todas as pessoas presentes”, denunciou o vereador.

No texto, Inho ainda acusa o chefe do Executivo municipal, o prefeito Gilson Fonseca (DEM), de estar pressionando a guarda municipal “a agir de forma politiqueira, e tem achado guarita em alguns servidores que não respeitam a entidade que servem”.

Iguaí: Contas da gestão do Prefeito Rony Moitinho, referente a 2011/2012 serão votadas pelo Legislativo municipal

Imagem / internet Fonte / TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, em publicação nesta terça-feira (30), que a Câmara de Vereadores de Iguaí, cerca de 54 km de Poções, vote as contas do prefeito Rony Moitinho, referentes ao mandato anterior do gestor. A medida da desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes obriga que o presidente da Câmara de Iguaí, Ranulfo José Moreira, convoque os vereadores nos próximos dois dias úteis para votar as contas do prefeito dos anos 2011 e 2012, que já tinham sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) à época.

Por conta da pandemia do novo Coronavírus, a sessão pode ser realizada em formato virtual. E em caso de desobediência, a multa será de R$ 10 mil diários até o limite de R$ 200 mil. O prefeito Rony para poder concorrer o pleito nas eleições 2016, teve que recorrer a uma liminar na justiça onde o mesmo está à frente da administração pública do município. Para poder enfrentar o pleito novamente, Rony Moitinho, tem que ter a maioria dos votos do Legislativo no qual a base governista do prefeito conta com a minoria.

Caetanos: Pré candidato a prefeito, Roberto da Padaria, realiza evento com grande aglomeração

Imagem / Internauta

Enquanto autoridades de saúde fazem apelo para que o Sudoeste Baiano permaneçam em casa respeitando o isolamento social, pré-candidato à prefeitura do município de Caetanos, cerca de 90 km da cidade de Poções, organizou uma reunião regada a churrasco e cervejada na noite do último dia 27 de Junho (São João). O vídeo da aglomeração foi enviado a redação do Blog Panorama Geral, onde um internauta flagrou o encontro com aproximadamente 100 pessoas que se aglomeraram sem respeitar nem a distância entre si, tão recomendada pelas autoridades.

Além do desrespeito aos apelos,  como o do secretário estadual de saúde, Flavio Vilas Boas, na onde afronta o decreto estadual, que proíbe aglomerações de no Maximo 15 pessoas, Roberto da Padaria desrespeita o decreto municipal.

O encontro foi promovido em uma residência localizada na região dos Macenas, zona Rural do município. O evento característica campanha antecipada, (De acordo com a Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, eventos e propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas. A violação da norma sujeitará não só o beneficiário, mas também quem realizou, a uma multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25).

Sobre o decreto municipal que veta realização de eventos, Roberto da Padaria disse não concordar com algumas decisões administrativas do prefeito atual. Com esse comportamento, o pré candidato a prefeito Roberto, demostra total desrespeito e falta de compromisso com a saúde da população que o mesmo quer representar no pleito 2020.

Poções: Sobe para 170 o número de casos confirmados de covid-19 no município; 117 pacientes já estão curados

Boletim

A Secretaria Municipal de Saúde informa via boletim epidemiológico, o registro de 22 novos casos de COVID-19. Sendo 160 por teste rápido e 10 pelo LACEM. 169 casos procedentes do município e 1 considerado importado, totalizando 170 casos confirmados do novo corona vírus em Poções.

Ainda de acordo com a informação, dos 170 pacientes confirmados com corona vírus, 117 deles já estão curados do vírus, outros 50 estão com o vírus ativo. 22 pacientes estão aguardando coleta para realização de exames. 2 aguardam resultados do LACEM (Labolatorio Central) e 426 pessoas procedentes de áreas de risco estão sendo monitoradas por profissionais da saúde. A secretaria de saúde informa ainda o registro de 3 óbitos ocorrido no município vítimas do novo corona vírus, desde do inicio da pandemia ate a presente data.

555 o número de casos suspeitos de corona vírus no município de Poções. Dos 555 casos notificados como suspeitos 361 deles já foram descartados.

A Secretaria de saúde reitera que os cuidados preventivos, como evitarem as aglomerações, manter o isolamento e distanciamento social, higienizar as mãos corretamente e usar máscaras, deve ser adotadas por todos. O boletim é datado desta segunda-feira dia 29 de Junho.

Maiores informações você acompanha no Site www.pocoes.ba.gov.br 

Reportagem / Van Nascimento

Bahia: “Não vi falhas, vi pessoas de má fé”, diz vice-governador sobre fraude na compra de respiradores

A Tarde

Com a Operação Ragnarok e a prisão do empresário Paulo de Tarso Carlos, dono da Biogeoenergy, uma das empresas envolvidas na compra fraudada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, o vice-governador da Bahia, João Leão, informou, na manhã desta segunda-feira, 29, durante entrevista ao ‘Isso é Bahia’, na rádio A TARDE FM, que não viu falha do governo, mas má fé do empresário ao vender equipamentos fraudados.

“Eu não vejo falha nessa história, na compra dos respiradores. Vi pessoas de má fé que fizeram isso. É normal que qualquer pessoa que quisesse resolver esse problema, agisse com a pressa natural que é necessária para combater o coronavírus e salvar vidas”, que também está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado (SDE).

Segundo João Leão, os empresários envolvidos na fraude teriam ficado com raiva da SDE, já que a pasta teria se recusado a assinar o protocolo de concessão para uma fábrica de respiradores na Bahia sem que os equipamentos passassem por testes e sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A primeira providência que fizemos foi mandar testar os respiradores e eles, quando foram testados – eles queriam assinar o protocolo antes do teste e eu não aceitei – apresentaram dez problemas no projeto”, alegou o vice-governador. Quando questionado sobre a possibilidade da operação Ragnarok afetar o Governo, João Leão afirmou ter “certeza quase absoluta” que isso não iria ocorrer. “O que aconteceu foi que teve a pressa de se comprar os equipamentos. O governador Rui Costa nem estava envolvido nisso, tem uma equipe que cuidou desta compra”, alega. “Temos que lembrar que, antes, tínhamos comprado respiradores da China que foram sequestrados ao passarem pelos Estados Unidos. O governo americano tomou todos os respiradores, por isso a pressa”.

Entenda o caso

A ação, batizada de Ragnarok, investiga esquema de fraude na venda dos equipamentos, que seriam usados em leitos de UTI para pacientes com coronavírus. O Consórcio Nordeste comprou 300 equipamentos, com cada um custando R$ 160 mil. A Bahia desembolsou o maior valor entre os estados nordestinos, já que adquiriu a maior quantidade de ventiladores – 60 no total -, enquanto os outros estados compraram 30, cada.

O governo da Bahia chegou a cogitar a assinatura de protocolo de intenções com a Bioenergy, no início de maio, para instalação de uma fábrica de respiradores no estado. Mas João Leão informou, na ocasião, que a parceria só seria fechada quando a empresa obtivesse autorização da Anvisa para fabricar os ventiladores, o que não ocorreu.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, teve participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.

Boa Nova: Unidade Básica de Saúde após reforma ganha nova estrutura

Fotos / ASCOM / PMBN

Visando melhorar e qualificar os atendimentos oferecidos aos usuários e profissionais da área, a Prefeitura Municipal de Boa Nova vem realizando melhorias e reformas nas estruturas das Unidades de Saúde do município. No último dia 26 de Junho, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Julieta Campos de Sá, localizado próximo ao centro da cidade, foi reaberta com uma nova estrutura. Ação faz parte do trabalho de reestruturação das Unidades Básicas de Saúde do município, a fim de aperfeiçoar o atendimento à população boanovesse.

Ainda durante a reinauguração, a Secretaria Municipal de Saúde realizou na UBS ação de Saúde com de consultas médicas, distribuição de medicamentos, atendimento de enfermagem, verificação de pressão arterial, glicemia capilar, vacinas para crianças e adultos, marcação de exames laboratoriais, atendimento odontológico, palestra de odontologia abordando sobre orientações de escovação. Estiveram presentes na ação o secretário de saúde, Jose Novais, profissionais da Atenção Básica, além dos Coordenadores de vigilância em Saúde e Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Boa Nova.

“O trabalho não vai parar, pois iremos realizar muitas obras importantes na área da saúde, infraestrutura, educação e as ações em diversas áreas já é uma realidade para o nosso povo. Quero destacar que entregar essa unidade de saúde (maternidade) mostra realmente o tamanho do nosso compromisso com a população que sabe da nossa responsabilidade com a saúde municipal. Continuemos trabalhando pelo povo de Boa Nova, pois o que não me falta é vontade de fazer mais pelo nosso povo”, disse o prefeito Adonias Rocha.

*reportagem / Panorama Geral

 



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