Fonte: Agencia Brasil

Na semana decisiva para a reforma da Previdência, governadores de todo o País se reúnem na manhã desta terça-feira (11), em Brasília, com os articuladores da proposta no Congresso Nacional. Além de tentar um entendimento e votos necessários para a aprovação, os governadores devem insistir que Estados e municípios sejam mantidos no texto.

O relator da reforma na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiou a apresentação do relatório para a quinta-feira (13) para aguardar a reunião. Ele fará uma exposição para os governadores e abrirá para perguntas. A expectativa é que seja redigida uma carta conjunta ao final do encontro.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se os governadores conseguirem apoio da sua base, a reforma pode ser aprovada com uma votação histórica.

“Convergência de posições”

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), disse que o encontro vai buscar uma “convergência” de posições e que a intenção é manter a inclusão automática dos Estados na reforma. “A maioria dos governadores aprova a reforma e a manutenção dos Estados e municípios na proposta original do governo”, afirmou.

Até governadores contrários à reforma, como Flávio Dino (PCdoB-MA) e o petista Rui Costa, governador da Bahia, confirmaram presença. Alguns governadores enviarão os seus vices.

O governo federal aposta no apoio dos chefes dos executivos estaduais. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na segunda-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro está à disposição para conversar sobre a proposta e apoiar a inclusão de Estados e municípios no texto final.

“O presidente coloca-se à disposição para compartilhar percepções dos governadores e reforçar, pelo que nós percebemos, essa posição que é de apoiar o projeto do governo e incluir Estados e municípios no documento final”, disse o porta-voz.

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Fonte: R7

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) quer melhorar a qualidade de combustíveis comercializados no país. Com esse objetivo, a ANP editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11), instituindo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis.

O programa estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B. Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no território nacional.

“O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”, diz a resolução.

A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado, por bloco de monitoramento, cujas regras serão definidas em edital a ser divulgado pela imprensa oficial.

Jocinha lima participa de evento da escolinha.

Torcedora do Bahia, ex praticante de vôlei e amante do esporte amador, Jocinha Lima esteve visitando a Escolinha Oases que tem como treinador, o professor Niltinho Amorim. A escolinha já existe em Manoel Vitorino, cerca de 8 anos. “Este é um projeto muito importante, que alia esporte, educação e saúde para promover não só o atletismo, mais também a cidadania” disse Jocinha.

Ela ainda acrescentou “A Escolinha Oases está de parabéns, meu amigo Niltinho você é um guerreiro, fiquei encantada com o evento realizado por vocês”, finalizou Jocinha Lima.

Jocinha Lima participa de café da manhã com Seleção MV

Já na manhã deste domingo (09), ela [Jocinha], esteve participando de um café da manhã com os jogadores da Seleção de Futebol de Manoel Vitorino e como fiel torcedora da Seleção MV, ela acompanhou o time, que enfrentou a seleção de  Ubaíra, onde Manoel Vitorino voltou com a vitória de 2 x 1 em cima do Ubaíra, pelo campeonato “Copa Intervale”.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

A 79ª CIPM iniciou na última quinta-feira (06) a Operação Divino Seguro na cidade de Poções. A ação tem como objetivo garantir a comemoração mais segura para a comunidade poçoense e turistas que se fazem presentes durante os festejos dos 141 anos de tradição, encerrando neste domingo (09).

Para reforçar a segurança, a Unidade aumentou o número de policiais nas ruas com um efetivo de aproximadamente 100 (cem) PM’s por dia, distribuídos entre Portais de Abordagem, Postos Elevados de Observação-PEO, Patrulhamento a Pé, Motorizado de duas e quatro rodas, além do apoio da, RONDESP SUDOESTE, DETRAN, SSP-BA, 7º Grupamento de Bombeiros Militares de Vitória da Conquista e Guarda Municipal.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

Neste ano festa do Divino contou com inovações tecnológicas, como a Plataforma de Observação Elevada – POE, que executa o videomonitoramento de toda a área do evento; três portais de abordagem com detectores de metal; e nos dias que antecederam O evento, a Operação Paz no Transito – OPT (DETRAN e PMBA), no intuito de previnir acidentes e aumentar a sensação de segurança viária.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

“A festa do divino é um evento esperado por toda a comunidade e a expectativa é que todos desfrutem da comemoração de forma pacífica e tranquila. Para isso, nós da 79ª CIPM não mediremos esforços para garantir o bom andamento das atividades durante todo o festejo” – assegurou o cap PM Alécio Marques, comandante da Unidade.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

Uma pessoa foi presa na manhã deste domingo (09) por tentativa de homicídio na cidade de Bom Jesus da Serra.

Ocimar José Cirilo efetuou diversos disparos de arma de fogo contra um veículo em deslocamento para Bom Jesus da Serra. Nenhum dos ocupantes foi atingido, pois evadiram para o matagal quando perceberam que o agressor os acompanhava.

De posse das informações, a guarnição empreendeu diligências, quando localizou o autor dos disparos e a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38 com três cápsulas deflagradas.

O indivíduo foi conduzido juntamente com a arma apreendida até às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

DECOM/PMP

A festa do Padroeiro de Poções, o Divino Espírito Santo, é a mais movimentada e comovente expressão cultural da cidade, sendo, também, a mais tradicional da região e uma das mais belas manifestações religiosas e populares da Bahia.

Na manhã desta última sexta-feira (07) aconteceu a ‘Chegada das Bandeiras’, partindo do bairro Poçoesinho e postando-se frente à Igreja Matriz, onde aconteceu a celebração da Missa Campal, com a presença de centenas de cavaleiros e amazonas, bem como da comunidade em geral.

*Jorge Luís, secretário de saúde/Foto: DECOM/PMP

A vacina contra a gripe estará disponível para a população em geral, já está disponível desde do dia (3) do corrente més, em todas as Unidades de Saúde de Poções, após o término da Campanha Nacional de Vacinação, na última sexta-feira (31). Realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, a campanha teve início no dia 10 de abril. No período da ação, que contou com um sábado de vacinação, em 4 de maio, o Dia D, o município de Poções ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que foi imunizar 90% do público alvo, onde a secretaria alcançou 96,15%.

No início o público alvo foi crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes e puérperas de até 45 dias após o parto. Em seguida, a imunização foi estendida aos idosos, trabalhadores da saúde, professores, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de portadores de doenças crônicas. Até este último dia de campanha nacional, considerando a cobertura por público alvo, foram imunizados 88,86% dos trabalhadores da saúde, 83,11% dos professores, 102,79% dos idosos, 94,40% dos portadores de doenças crônicas, 107,07% das puérperas, 88,29% das crianças e 102,21% dos gestantes.

“Graças a Deus, mais de 96% do público alvo da campanha de vacinação contra a gripe foram aplicadas em nosso município, mostrando assim a total responsabilidade de nossa equipe, da gestão governando para o povo, nosso prefeito Léo, que a cada dia se esmera em buscar beneficio para nossa população e para saúde de nosso município. Foi um trabalho em conjunto da secretaria, unidades de saúde e população”, ressaltou Jorge Luís, vice – prefeito e secretário de saúde.

A vacinação prossegue para toda a população, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, em toda a rede municipal de Saúde que totaliza 15 Unidades, enquanto estiver a dose no município.

Fonte: Blog do Anderson

Os dois Pronto Socorro Pediátrico estão fechados em Vitória da Conquista. O primeiro foi o do Hospital Municipal Esaú Matos em decorrência da suspeita de que um paciente estaria com meningite. Neste domingo (09),  o Hospital São Vicente de Paulo anunciou o fachamento da pediatria, onde acontece a mesma coisa. Por conta dos sintomas apresentados por uma criança de H1N1, os atendimentos também estão suspensos. Não há previsão para reabertura das Emergências nestas duas unidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde, dificultando assim os atendimentos não só de Vitória da Conquista, mais de todo Sudoeste Baiano.

Foto: Ilustração

O governo federal sancionou a Lei 13.834, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A alteração no Código Eleitoral foi publicada, com vetos, no Diário Oficial da União desta última quarta-feira (5/6).  A nova norma prevê pena de prisão de 2 a 8 anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. De acordo com o texto, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. Atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até 6 meses ou pagamento de multa para quem injuriar um candidato na propaganda eleitoral ou ofender-lhe a dignidade ou o decoro.

Veto
O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho que previa punição para quem divulgasse o crime falsamente atribuído ao caluniado. Na justificativa, diz que decidiu vetar integralmente, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. O projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abril. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que o crime de que trata o projeto é “mesquinho e leviano”, pois poderia impedir o acesso de alguém a um cargo público ou a um emprego. Por essa razão, o deputado argumenta que o delito deve receber pena mais adequada.

Hora certa
Para Guilherme Barcelos, do Barcelos Alarcon Advogados, a tipificação da denunciação caluniosa com fins eleitorais é alvissareira.

“Por exemplo, não podemos ignorar eventuais investidas laterais que, mesmo não sendo eleitorais em sentido estrito, visam influenciar, como de fato influenciam, os processos eleitorais país afora. É difícil algum profissional que atue na área nunca ter presenciado situações a dar conta de representações perante as autoridades competentes, instauração de investigações criminais ou de improbidade administrativa às vésperas de um processo eleitoral. Essas situações, por sua vez, influenciam, sobremodo, o curso do processo eleitoral”, afirma.

Clique aqui para ler o texto da nova lei.

Foto: Rede Social/Reportagem: Panorama Geral

Na tarde desta última terça-feira (04) um caminhão carregado de bebidas tomba no KM 26 região da Serra do Capa Bode, município de Nova Canaã. O acidente aconteceu na BA-262, onde o condutor do veículo conhecido popularmente como “Bica de Evilazio”, perdeu o controle da direção vindo assim a colidir com barranco à Marge da BA vindo a tombar.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do Panorama Geral, estava neblinando no local, o que leva a crê que o caminhão derrapou ocasionando o acidente. Inda de acordo com informações, o motorista sofreu pequenas escoriações e passa bem. Conforme informações de populares, a mercadoria que ficou intacta foram saqueadas.