*Nildo Freitas

Ao declarar a situação de emergência por conta dos problemas causados pela falta de chuva, as prefeituras das cidades obtêm facilitações na contratação de serviços que envolvam a questão. A situação de emergência também foi decretada em Ibicaraí  por conta do deslizamento de solo. A decisão considera os danos decorrentes as atividades econômicas e a população nas cidades baianas.

De acordo com os coordenadores de Defesa Civil, mais de 36 mil pessoas são afetadas pela estiagem nas duas regiões. O decreto de emergência do governo vale por 180 dias.

*Correio

Do início de 2016 ao fim de 2018, o pagamento de diárias a servidores de carreira e nomeados para cargos comissionados no Detran consumiu aproximadamente R$ 10 milhões dos cofres públicos, aponta levantamento realizado pela Satélite junto ao Portal de Transparência do governo do estado. O maior volume de gastos com o benefício no período ocorreu ano passado, cujos repasses de R$ 4,542 milhões levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a investigar um suposto esquema de adição ilegal de diárias para turbinar salários de dirigentes, ocupantes de cargos de chefia e servidores graduados do órgão. O cerco do TCE sobre a farra na folha de pagamentos do Detran foi revelado pela coluna na última sexta (9).

DECOM/PMP

A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Administração, informa que, em razão do Recadastramento Biométrico Extraordinário em curso na 59ª Zona Eleitoral, foi instalado, desde o dia 31/07, um posto de atendimento exclusivo dos eleitores no SineBahia, localizado na Praça Raimundo Pereira de Magalhães, Centro.

Os atendimentos estão sendo realizados mediante prévio agendamento na própria sede do SineBahia, pela internet (no site https://agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/) ou pelo telefone (0800 071 6505). Não deixe para última hora. Evite o cancelamento do seu título.

*UPB

Com o objetivo de capacitar os gestores para promover mudanças locais através de políticas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza de 13 a 15 de setembro, em Camaçari, o 7º Encontro de Prefeitos. O evento traz como tema “Estratégia de Gestão e Captação de Recursos”. Entre os destaques está a abertura de diálogo com ministérios do Governo Federal para dar conhecimento aos municípios sobre oportunidades de captar investimentos.

Além das palestras, está confirmado o atendimento individualizado do Ministério da Economia, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Cidadania – através da Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério do Turismo, Meio Ambiente e Ministério da Saúde, com técnicos da Funasa. “Será uma grande oportunidade de resolver aqui, coisas que demorariam dias para o prefeito solucionar em peregrinação por Brasília. Vamos possibilitar que os municípios tirem dúvidas e busquem benefícios diretamente com os responsáveis por cada pasta”, detalha o presidente da UPB, Eures Ribeiro.

Temas como energias renováveis, resíduos sólidos, fim dos lixões, turismo e recursos internacionais são alguns dos que serão abordados nas palestras de técnicos e especialistas, que irão orientar os prefeitos e secretários municipais sobre os caminhos para deixar os municípios aptos a captar recursos. No Encontro de Prefeitos, os gestores baianos também serão apresentados a nova plataforma do Governo Federal, Plataforma +Brasil. A ferramenta integra e centraliza a operacionalização das diversas transferências de recursos de convênios e contratos da União com as prefeituras, consórcios e entidades.

Além dos ministérios, secretarias estaduais também prestarão atendimento aos municípios e farão o acompanhamento dos temas em debate, proporcionando uma orientação a todos os níveis de governança, facilitando a execução das políticas públicas nos municípios.

*Metro1

O ator João Carlos Barroso morreu na noite desta segunda (12), aos 69 anos, em decorrência de um câncer. Amigos e colegas do artista publicaram mensagens em homenagem a ele nas redes sociais, na madrugada de hoje.

“É com imensa tristeza que recebo esta notícia. Nosso grande amigo. João Carlos Barroso – Barrosinho, Colega de profissão e de grandes lutas. Parceiro de futebol dos artistas inúmeras vezes, nos deixou. Que Deus o receba em seu reino de luz. Meus sentimentos à família”, escreveu o ator Mario César Nogueira.

Barroso iniciou a carreira ainda na infância e tem passagens profissionais pela TV, cinema, teatro e dublagem. Ele atuou em famosas novelas da Globo, como Estúpido Cupido e Roque Santeiro, além dos programas de humor Zorra Total e Trapalhões. O último papel dele na emissora foi em Sol Nascente (2016).

DECOM/PMP

Na noite do último sábado (10/08), o poeta e radialista poçoense, Gildasio Campos Caetité (Mufula), laçou, no salão de eventos Filarmônica 26 de Junho, a 2ª edição do seu livro “Poções Minhas Veredas”.

Em seu livro, o poeta retrata vários episódios da vida real, mostrando, principalmente em sua poesia Um Canto Para o Sertão, como vive o nosso povo sertanejo.

ASCOM/SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o grupo Takeda, realizou na manhã desta última sexta-feira (09), curso de capacitação sobre Mucopolissacaridose. A capacitação aconteceu no auditório da Câmara de vereadores com o público alvo voltado para médicos, enfermeiros, profissionais do NASF (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) e agentes da saúde.

A Mucopolissacaridose ou MPS é um subgrupo das doenças de depósito lisossômicos (DDL) as quais pertencem ao ainda maior grupo de doenças genéticas do metabolismo, causadas por deficiência de enzimas. Juntas, afetam cerca de 1 em cada 25.000 nascidos vivos por ano.

O evento contou com a presença do secretário de saúde, Jorge Luís, que na oportunidade disse que “estamos a cada dia investindo em nossos profissionais, com capacitação para que os mesmo estejam preparados para lidar com diagnósticos dos pacientes”, concluiu ele.

Foto: Facebook

O cabeleireiro Wanderlei Francisco Santos de 45 anos, conhecido popularmente como “Tatu”, faleceu na manhã deste domingo (11), após um mal súbito em seu estabelecimento comercial na Avenida Frei Benjamim. O Samu 192 foi acionado e constatou o óbito. Tatu era uma figura bastante conhecida no bairro Patagônia.

*Por Nildo Freitas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, invalidar norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.A maioria dos ministros acompanhou o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Durante o voto, o ministro relator verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica. Conforme publicação do STF, o argumento utilizado por Fux é de que os prazos e os valores para religação do fornecimento de energia encontram-se regulamentados de forma “exauriente” por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na avaliação do ministro, a lei baiana, apesar de ofertar maior proteção ao consumidor, tornou sem efeito norma técnica da agência reguladora competente. Na ocasião Fux citou precedentes em que Plenário invalidou leis estaduais que tratavam da regulação de serviços de energia elétrica e telefonia.

Fonte: Ascom/VC

Na última semana, o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), esteve em Salvador com o responsável técnico da Rádio e da TV Assembleia, Ernani Romeo, para discutir o projeto técnico de implantação da Rádio Câmara na frequência 90,3 FM. A emissora de rádio terá a função primordial de levar informações precisas sobre o Poder Legislativo Municipal para toda a população conquistense, aproximando ainda mais a população dos temas, projetos e programas que implicam diretamente com a qualidade de vida dos cidadãos.

“Será um excelente espaço de divulgação das ações da Câmara, um meio eficaz de levar as informações à população e dar a oportunidade de interação com a comunidade, por meio de matérias, projetos sociais, entre outras ações importantes”, disse o presidente.

Ainda, segundo o presidente, o projeto começa a ser realizado nos próximos 30 dias e quando tiver pronto será encaminhado ao Ministério das Comunicações para aprovação. “Em Brasília nós contamos com o apoio do deputado federal João Bacelar (PL), que inclusive nos ajudou a viabilizar a liberação da rádio, e também fará esforços para garantir que o projeto seja aprovado pelo Ministério das Comunicações, e a partir daí vamos implantar a Rádio Câmara de Conquista”, afirmou.

Na oportunidade, Luciano Gomes, acompanhado por Ernane Romeo, visitou a Rádio Assembleia, onde foi recebido por Luís Ganem, e depois os estúdios da TV Assembleia. “Aproveitamos para conhecer e observar o funcionamento da Rádio Assembleia e os equipamentos necessários, pois queremos que a nossa rádio tenha uma qualidade de excelência, já que contamos com uma equipe de comunicadores qualificada”, concluiu.