Agencia Senado

O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Fonte: Agência Senado

*Blog do Sena

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta manhã (03), que foi registrada, na noite de ontém, a quarta morte por coronavírus em Vitória da Conquista. A vítima  Iramar Carneiro  de 43 anos

O paciente veio de São Paulo com sintomas da doença e estava internado desde o dia 17 de abril, realizou a coleta no dia 19 e, em 21 de abril, o resultado deu positivo para Covid-19. Ele era morador do bairro Boa Vista.

Fotos: Luciano Máximo

Na manhã desta último sábado, 02 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde, realizou diversas ações de combate ao COVID19 no município.

Além do funcionamento das barreiras sanitária, foi realizado uma força tarefa de conscientização e medidas de contenção ao novo corona vírus. Dentre às ações, foi realizado máscaras de proteção, burrificarão de veículos ao entrar na Cidade, distribuição de adesivos com cores diferentes para veículos da cidade e visitantes, notificações de visitantes vindo de municípios com casos confirmados do COVID19.

A ação contou com a participação de alguns servidores da secretaria de infraestrutura, onde, coordenado pelo chefe de obras, Luciano Máximo, na onde realizaram a burrificarão, também com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal.

Em contato com a reportagem do Blog Panorama Geral, o secretário de saúde, Jorge Luís, a ação realizada neste sábado, será repetida nesta segunda-feira dia 04 de maio. “Não queremos de forma alguma que esse vírus entre em nosso município, por esse motivo estamos realizando diversas ações de prevenção para que continuemos neste caminho, de manter os resultados zerados em nossa terra”, ressaltou o secretário.

*Reportagem: Van Nascimento

Foto: Reprodução

A cidade de Caetanos, município com cerca de 16 habitantes de acordo o último censo 2017. Distante 83 km do município de Poções, Caetanos registrou na tarde deste último sábado, 02 de maio, o segundo caso positivo para COVID19 (novo corona vírus).

O primeiro caso testou positivo cerca de quinze dias atrás, de uma paciente vinda de São Paulo após realização de uma cirurgia cardíaca. De acordo com informações, a paciente está internada na Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Já com relação ao segundo paciente que atestou positivo para corona vírus, não há informações de onde o mesmo reside, na sede ou na zona rural do município.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Caetanos, todas as medidas de contenção e prevenção com relação a proliferação do vírus, estão sendo tomada pelo município.

*Reportagem: Van Nascimento

Foto: Panorama Geral

Foi cancelado 15º Edição do Passeio Ciclístico em homenagem ao Dia do Trabalhador, que aconteceria nesta última sexta-feira, dia 01 de maio, devido a pandemia de COVID19 ( novo corona vírus). O evento sempre contou com apoio do comércio local e da Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Saúde.

Sempre foi aberta a participação de pessoas de todas as idades, o evento sempre teve como ponto de partida o Jardim dos Pássaros (Coreto), fazendo o percurso até Morrinhos. Na chegada acontece distribuição de frutas e sorteio de brindes, incluindo bicicletas novas.

Organizado durante anos por Nilsão Bike e o vice-prefeito e secretário de saúde, Jorge Luiz, o passeio é considerado um dos maiores da região sudoeste, onde conta com ciclistas de toda região. “É uma pena o cancelamento do um evento de suma importância como esse, mais temos que pensar na saúde, no bem de nossa população. Essa pandemia pegou todo mundo de surpresa, onde em todo o planeta eventos foram cancelados por causa do vírus. Mais temos certeza que em breve estamos de volta com nossas vidas normalizadas, tudo isso vai passar”, concluiu Jorge Luís, um dos organizadores do evento.

Na última edição em 2019, Passeio Ciclístico homenageou o jovem e servidor municipal Jadson Neves, que foi assassinado no dia 18 de maio de 2018; na época, a emoção tomou conta de todos os presentes perante as palavras do vice-prefeito Jorge Luis, que destacou o empenho e dedicação de Jadson na realização do evento nos anos anteriores.

* Reportagem: Van Nascimento

SMS/PMP

Poções tem vinte casos notificados de dengue e zika, diz comunicado da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica e Centro de Endemias.  De acordo o informativo divulgado, o bairro com incidência de notificação de casos, é o Alto da Vitoria. Ja o bairro Bela Vista aparece com maior índice de infestação.

A Secretaria informou que 1 caso  confirmado no bairro Alto da Vitoria, 13 pessoas  coletaram exame, 5 não coletaram exame e um caso suspeito de zika aguarda resultado. De acordo com a secretaria, um mutirão de limpeza nos bairros dará início a partir do dia 05 de maio. Essa ação será realizada através das Unidades de Saúde.

Confira informativo a baixo;

Foto / Facebook

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou as contas do município de Boa Nova, responsabilidade do Prefeito Adonias Rocha, referentes ao exercício 2018. O resultado da análise contábil aconteceu em sessão plenária no Tribunal na manhã de 30 de abril de 2020, em sessão online.

O prefeito Adonias Rocha, demonstrou contentamento com a aprovação das contas de seu segundo ano do 4º mandato e enalteceu os investimentos realizados em prol da população. “A aprovação das contas é sempre aguardada com expectativa pelos prefeitos e essa notícia é sinal de que o trabalho realizado em favor do povo de Boa Nova está no caminho certo, priorizando as políticas públicas essenciais para uma melhor qualidade de vida para os munícipes”, celebrou o prefeito.

Vale ressaltar que essa é 13º conta que o Gestor Adonias Rocha, tem aprovada no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, demostrando assim compromisso com as leis e diretrizes que norteiam a administração pública.

Confira; https://www.tcm.ba.gov.br/contas-de-boa-nova-sao-aprovadas/

Foto / Ilustração * Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta última quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e municípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional, segundo a Agência Brasil. O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.

Foto: Reprodução

Infelizmente mais um caso positivo de infecção pelo coronavírus foi confirmado na cidade, a informação é do prefeito em comunicado na Redes Sociais na tarde desta quinta-feira (30). De acordo com  informações do Blog Jorge Amorim,  o paciente infectado teve contato com muitas outras pessoas na cidade de Barra do Choça. Ainda de acordo com o Blog, a equipe administrava do município, está em alerta total e mobiliza toda a estrutura da equipe de saúde de nosso município no monitoramento ativo de todas essas pessoas que tiveram contato com o paciente contaminada pela Covid-19.

“Não estamos medindo esforços para poder enfrentar a pandemia da melhor forma possível em nosso município. Fizemos a abertura parcial do comércio na última semana seguindo as orientações para cidades sem ou com casos que já haviam recuperado, mas agora teremos que novamente endurecer as medidas e suspender todas as atividades coletivas no município até segunda ordem”, diz trecho do comunicado.

*Novo decreto está sendo preparado para a publicação ainda hoje (30/04). ASCOM/PMBC

SESAB

A Bahia registra 2.564 casos confirmados de Covid-19, o que representa 22,03% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 522 pacientes recuperados e 93 óbitos, 1.949 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 130 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,57%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (1.188,96), Uruçuca (1.023,44), Coaraci (765,02), Itabuna (745,70) e Gongogi (561,17).

No momento, 275 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 89 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.638 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 93 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (56); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (3). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até às 17h horas desta terça-feira (28).