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Internet: Projeto de lei proíbe adicionar pessoas em grupos do WhatsApp sem autorização

Foto: Agência Brasil

Acordar de manhã e, ao conferir as mensagens de WhatsApp, se deparar com aquelas fotos de “Bom dia” no grupo da família. Ou então receber as famigeradas correntes, que reúnem de tudo, desde notícias falsas até aquele característico alerta: “Se você não enviar esta mensagem para 10 pessoas, algo acontecerá em sua vida”.

Tudo isto poderia ser evitado se você não fosse colocado em um desses grupos contra sua vontade. É possível sair, mas o aplicativo dedura para todo mundo. E, então, aquele amigo ou familiar inconveniente pode inclui-lo de novo. No entanto, isso pode acabar. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propôs um projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet e exige que os usuários do aplicativo deem previamente seu consentimento para serem colocados nos grupos. De acordo com a Agência Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 347/2016 trata da inclusão em grupos, páginas e comunidades de redes sociais; isso impacta WhatsApp, Facebook, Telegram e outros.

No texto, a senadora prevê que, para adicionar usuários, o consentimento “deve ser livre, específico, inequívoco e informado”. Uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai além em relação ao WhatsApp. Caso o aplicativo não peça permissão para incluir alguém em grupos, poderá pagar “dano moral ao titular dos dados”. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na última quarta-feira (7). Entretanto, ainda precisa ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), ir ao plenário no Senado, ser aprovado pela Câmara dos Deputados, e por fim ser sancionado pelo presidente.

Educação: Municípios que não prestarem conta do Fundeb podem ter recursos bloqueados

Foto: Divulgação

As prefeituras baianas que deixaram de prestar contas referente às verbas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), referentes ao ano de 2017, correm o risco de ficar impedidos de receber recursos e contratar operações de crédito com o governo federal. As informações deveriam ser preenchidas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O prazo final para que os gestores municipais submetessem as informações dos gastos em Educação referentes ao 6º bimestre de 2017 foi dia 30 de janeiro.

Na Bahia alguns municípios deixaram de enviar os dados necessários, de acordo com nota publicada pela União dos Municípios Baianos (UPB). Quando um município deixa de cumprir o prazo, e não envia as informações ao Sistema, ele está sujeito a penalidades. Entre elas, a inscrição no Cadastro Único de Convênio (Cauc), que o impede de receber as transferências voluntárias da União por tempo indeterminado. Os repasses só são liberados após a transmissão dos dados pendentes.

Pela lei que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Jacobina: Carro-forte é explodido na BR-324; quadrilha obrigou segurança a sair de veículo

Foto: Divulgação / PM-BA

Um carro-forte foi explodido na manhã desta quinta-feira (15) em um trecho da BR-324 em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Segundo a Polícia Militar, via G1, os criminosos fecharam o carro, obrigaram os seguranças a sair e explodiram o veículo. O fato ocorreu na altura do distrito de Guarabira. Conforme o G1, artefatos de explosão não detonados ficaram espalhados na pista. Até o momento não há informações sobre quantia levada nem dos criminosos. Nenhum dos ocupantes do carro-forte ficou ferido.

Política: Calero é ‘conhecido por acusar falsos crimes’, diz Lúcio a ministro do STF

Foto: Divulgação

Na tentativa de reverter uma abertura de inquérito determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (MDB), afirmou em petição encaminha à Corte que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, é “conhecido acusador de falsos crimes”.

Calero diz ter sido ameaçado por Lúcio. À época, o ministro tinha denunciado o irmão do parlamentar, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, por fazer pressão para conseguir a liberação de um empreendimento na Ladeira da Barra, em Salvador.

“Afastado dos holofotes que aparenta tão apaixonadamente apreciar, data maxima venia, no intuito de recuperar os poucos minutos de fama que angariou no passado (sempre às custas da honra alheia) e, dessa forma, tentar fugir da triste irrelevância/anonimato a que melindrosamente ficou relegado, mormente antevendo o pleito eleitoral que ocorrerá no presente ano, [Calero] distorce tão cruelmente a realidade dos fatos (a seu bel prazer)”, diz o documento de defesa do parlamentar.

O advogado do deputado do MDB baiano alegou ainda que Calero levou um ano para apresentar a denúncia e, portanto, está configurada a extinção da punibilidade.

Brasil: Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 100 milhões no sorteio de sábado

Foto: Divulgação

O concurso 2.015 da Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas neste sábado (17). No sorteio desta quarta-feira (14), nenhuma aposta levou o prêmio principal e, mais uma vez, acumulou. As dezenas sorteadas foram: 16, 32, 40, 46, 53 e 56.

A quina teve 46 ganhadores. Cada um vai receber R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.041,61 cada. Aplicado na poupança o prêmio de R$ 100 milhões renderia cerca de R$ 400 mil por mês, segundo a Caixa.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Itapitanga: Prefeito é encontrado morto dentro de casa

Prefeito era investigado pela operação da Polícia Federal

O prefeito do município de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, 54 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira, 15. Vizinhos relataram à polícia que ouviram o disparo de um tiro por volta das 5h30. O caso aconteceu dentro da casa onde ele morava no centro do município e deixou a cidade em estado de choque.

Até o momento, não há confirmação sobre a motivação da morte do político, apesar de suspeita de suicídio. A reportagem tentou contato com o delegado da cidade, Josemar Batista, mas ele estava apurando informações. Até as 10h20, o corpo da vítima ainda estava na residência. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estão no local para pericia.

Prefeito investigado

Dernival era investigado pela operação da Polícia Federal (PF) Vassoura de Bruxa e em janeiro deste ano, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, a justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 2.346.431,84, do prefeito e de mais 36 investigados pela polícia.

Segundo o MPF, os alvos da operação eram investigados por irregularidades no uso de verbas públicas nos anos de 2007 e 2008. Na ocasião, eles teriam desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Salário Educação, SUS (Sistema Único de Saúde), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Poções: Mulher é morta a tiros no bairro Lagoa Grande

Panorama Geral/Blog do Jefersom Almeida

Na noite desta quarta-feira (14), por volta das 20h10, uma mulher foi morta com vários tiros no bairro Lagoa Grande, próximo a uma quadra poliesportiva, em Poções. A vítima foi identificada como Nailda Costa, de 22 anos. Segundo a Polícia Militar, ela estaria em uma residência quando foi surpreendida por um homem armado, que efetuou os disparos. Uma equipe do SAMU foi acionada e, no local, constatou o óbito. O corpo de Nailda será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

Poções: Bandidos tocam o terror na cidade

Foto: Ilustrativa

Na noite desta última  terça-feira 13 elementos armados e a bordo de uma motocicleta realizaram assaltos em diferentes bairros de Poções. Por volta das 18h, no bairro Lagoa Grande, quando uma jovem teve o celular tomado na porta de casa. Já no bairro Alto da Vitória, por volta das 19h, duas mulheres foram abordadas e tiveram os celulares levados.

Uma das vítimas foi empurrada e caiu no chão durante a ação da dupla. Em seguida, na  rua Sargento Mor, no bairro Santa Rita, os assaltantes abordaram uma mulher e lhe tomaram uma bolsa. A Polícia Militar foi acionada para as atender as ocorrências, mas os criminosos conseguiram fugir. Os casos são investigados pela polícia.

*Blog do Jefersom Almeida

Iguaí: Moto é tomada de assalto no Rio Preto

Blog do Jefersom Almeida/ Panorama Geral

Na tarde de ontem, terça-feira 13, por volta das 15h10, uma moto modelo Tytan 125, de cor vermelha, placa BFT-0288, licença de Mogi das Cruzes-SP, foi furtada enquanto estava estacionada em um determinado local na região do Rio Preto, meio rural do município de Iguaí. O proprietário da moto, que é da cidade de Poções, informou a PM que estaria em uma cachoeira se divertindo quando percebeu o furto. Qualquer informação sobre o paradeiro da motocicleta é só ligar para a Polícia Militar, pelo telefone (77) 98144 – 9256.

Poções: Vereador Eduardo do Sindicato participa de torneio na zona rural

Foto: Dispositivo Móvel

Uns dos vereadores mais atuante de Poções, Eduardo do Sindicato, esteve presente no torneio de futebol que aconteceu na região do Roçado Grande, zona rural do município. O torneio com vários times foi realizado no último domingo dia 11 de Fevereiro, durante todo o dia, consagrando o time do Roçado Grande como campeão da competição.

O vereador foi quem entregou o prêmio de campeão. Vale ressaltar que o vereador Eduardo do Sindicato, foi o mais atuante no ano de 2017, com mais de 10 projetos de Leis apresentados na Câmara Legislativa, sendo que 9 deles foi promulgado pelo prefeito Leandro Mascarenhas.

Além dos projetos, o ano 2017 foi mercados por dezenas de indicações tendo a maioria delas atendido pelo executivo. Eduardo do Sindicato, está sem seu segundo ano de mandato e promete duplicar a quantidade de projetos e indicações no corrente ano de 2018.





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