WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
point cosmeticos






março 2019
D S T Q Q S S
« fev    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

:: ‘Política’

Boa Nova: Vereador Valder articulou vinda de 80 mil para saúde do Distrito de Valentim

Foto: Wilham Devid

O vereador Valder Botelho,  vem trabalhando a cada dia para melhorias dos munícipes de Boa Nova. Emendas, projetos, indicações, dentre outras ações que o nobre Edil vem realizando na região, dentre elas, o Distrito de Valentim.

Uma de suas ações, foi ser o principal articulador através do deputado estadual eleito Zé Cacá, que juntos ao deputado federal Cacá Leão, intermediou uma emenda parlamentar no valor de 80. 000, 00 (Oitenta Mil Reais) para o fundo municipal de saúde do município.

O valor, será usado para aquisição de um veículo ambulância para servir a população do Distrito de Valentim. Para o vereador, essa é mais uma das conquistas de seu mandato como parlamentar. Em contato com Blog Panorama Geral ele disse: “Estou muito feliz porque enxergamos o resultado do nosso trabalho. Apoiamos Zé Cacá para deputado estadual e já recebemos essa emenda [Deputado Cacá Leão] que será de grande valia para o município, agradecemos ao nosso deputado Zé Cocá por intermediar juntamente comigo essa emenda, além das tubulações, para levar água potável aos moradores dos bairros Paraíso, o Cem e as Casinhas, localizados em Valentim. Pode ter certeza, que dias melhores virão para nossa querida Boa Nova”, concluiu o vereador Valder Botelho.

Bahia: Zé Cocá diplomado deputado estadual em Salvador

ASCOM/Dep. Zé Cocá (Patricia Zé Cocá e os Filhos João Arthur e Beatriz)

Os 138 políticos eleitos na Bahia, em razão das Eleições Gerais 2018, foram diplomados pela Justiça Eleitoral baiana nesta segunda-feira (17.dez.2018). A cerimônia, realizada no Teatro Castro Alves, foi presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Dentre os diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes ao cargo.

Único deputado eleito representando os territórios do Vale do Jequiriça e Rio das Contas Zenildo Brandão (PP), Zé Cocá foi diplomado, acompanhado dos filhos João Arthur e Beatriz e do sobrinho Flávio. “Agradeço a confiança dos quase 60 mil baianos e baianas que depositaram em mim a confiança por dias melhores. Obrigado”, disse ele.

Ao dar início à cerimônia de diplomação, o presidente do TRE-BA agradeceu a presença de todos, em especial aos membros da Corte e servidores pela “contribuição, entrega e dedicação”. Também saudou os eleitos e afirmou que terão a missão de fazer uma análise sobre os pactos firmados com a sociedade. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.

 

Poções: Vereador Leordino Oliveira participa do evento da Assistência Social

Foto: Van Nascimento/Panorama Geral

Durante o encerramento das atividades do Centro de Convivência realizado pela Prefeitura Municipal de Poções através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o vereador Leordino Oliveira (PSB) parabenizou o Poder Executivo, prefeito Léo e a primeira dama/ Secretária de Assistência Social, Laís Mascarenhas,  pelo trabalho desenvolvido com crianças, adolescentes, jovens e idosos de diferentes realidades social e econômica da cidade.

Foto: Jefersom Almeida

Para o vereador, esse modelo de política pública voltado para as classes citadas acima é uma demonstração de preocupação do Gestor Público com o crescimento social, intelectual e cultural dos futuros governantes em diversas esferas profissionais. “Ações desse porte, realizada pelo prefeito Leandro e sua esposa, a primeira dama, demonstra a preocupação que eles  tem para com o futuro da cidade.  Fico muito feliz em fazer parte de um governo que trabalha pelo povo e a favor do povo”, disse o vereador Leordino.

Política: Cerimônia realizada no TCA marca diplomação dos eleitos na Bahia

Fonte: TRE/BA

Os 138 políticos eleitos na Bahia, em razão das Eleições Gerais 2018, foram diplomados pela Justiça Eleitoral baiana nesta segunda-feira (17/12). A cerimônia, realizada no Teatro Castro Alves, foi presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Dentre os 138 diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes ao cargo.

Solenidade

Ao dar início à cerimônia de diplomação, o presidente do TRE-BA agradeceu a presença de todos, em especial aos membros da Corte e servidores pela “contribuição, entrega e dedicação”. Também saudou os eleitos e afirmou que terão a missão de fazer uma análise sobre os pactos firmados com a sociedade.

“Vossas Excelências devem ser, na melhor acepção do termo, servidores públicos. A partir do dia 1º de janeiro de 2019, cada um de vocês terá oportunidade de traduzir as expectativas que os trouxeram até aqui em ações concretas, em favor da construção de um grande estado, com mais justiça, menos desigualdades, mais respeito à coisa pública, menos decepções. Nosso povo hoje não aceita e não admite qualquer tentativa de ludibriá-lo. O maior desafio é a permanência do diálogo e a incansável composição de interesses de forma a nada, nem a ninguém, conceder privilégios. Tenham nas mãos o diploma que vos entrega a Justiça Eleitoral e com firme convicção proclamem ser possível a construção de uma nova Bahia.”

Na sessão solene, o governador Rui Costa (PT) e seu vice, João Leão (PP) foram diplomados, respectivamente, pelo presidente do TRE baiano, desembargador Rotondano, e pelo vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Jatahy Júnior. Os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) também receberam o diploma das mãos do presidente. Os deputados federais e estaduais e seus suplentes foram diplomados pelos demais componentes da mesa. Ao concluir seu discurso, o desembargador Rotondano ressaltou que os diplomandos foram eleitos pela comuna baiana para, em seu nome, “realizar a enorme tarefa de construir e resgatar esperanças de melhores dias e futuro promissor. Enorme e bela missão a qual não vos é dada a opção de falhar, mas somente a de, a todo custo, executá-la e vencê-la.” Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.

 

Bahia: Projeto que altera gratificações de professores é aprovado na Alba

*Noticias da Bahia

O projeto de lei do Executivo que altera condições para obtenção de gratificações a professores da rede estadual de ensino foi aprovado nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A matéria faz parte de uma série de medidas econômicas enviadas pelo governo Rui Costa.

Com a aprovação, a sessão desta segunda foi suspensa por conta da diplomação de eleitos marcada para 15h30 no Teatro Castro Alves. Outra medida econômica do governo, a PEC do teto será apreciada a partir de terça-feira (17).

A proposta foi alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que se mobilizaram na Alba. Por conta disso, um acordo foi feito entre a categoria e o governo, para reduzir de 360 horas para 270 horas a duração mínima dos cursos de pós graduação que dão direito a aumento no valor da gratificação – o que entrará em vigor em junho de 2019. Outro ponto polêmico, os porcentuais das gratificações para especialização, doutorado e mestrado também foram mantidos, após emenda de Rosemberg Pinto (PT).

O líder do governo, Zé Neto (PT), defende que o projeto pretende fazer com que a elevação da remuneração dos docentes seja mais rigorosa e acompanhada dos indicadores educacionais de forma mais consistente. Ele afirma que, com o projeto, o governo não altera a possibilidade de o servidor alcançar o limite de 50% de gratificação do seu salário. No entanto, defende que o aprimoramento profissional seja redimensionado do ponto de vista de conteúdo e também da forma de aquisição.

“Mudamos pontos importantes do projeto. Não houve na verdade redução de nenhum valor de gratificação nem de salários. O que reclamavam é que tinha reduzido curso de especialização para 10%, voltou para 15%, como estava antes. O mestrado voltou para termos novamente com 20% e doutorado voltou a ter 25%. Voltamos a esses patamares. A vigência que era a partir de janeiro e começou a valer a partir de junho. Isso deu ambiente para conversamos mais com categoria para elaboração de critérios. A regulamentação será feita nesse período. O que o governo quer é que tenha relação entre os cursos e o dia-a-dia do professor”, disse o deputado ao bahia.ba.

Justiça: Prefeita do PSD é cassada no interior da Bahia

G1

A juíza Lisiane Duarte, da 145ª Zona Eleitoral, cassou a prefeita de Santaluz, no Nordeste baiano a 326 km de Salvador,Quitéria Carneiro (PSD), e o vice, Márcio Oliveira (PP), conhecido como Marcinho, por abuso do poder político.

Em decisão proferida na última quarta-feira (12), a magistrada determinou ainda a inelegibilidade da dupla e do ex-prefeito Zenon Nunes da Silva Filho pelo período de oito anos, a contar das eleições de 2016.

Em setembro daquele ano, a coligação ““Renasce a Esperança” ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o trio, com o argumento de que o então prefeito do município transferiu a comemoração do dia do evangélico de 23 de setembro para 25 de setembro, quando estava marcado comício da coligação de Quitéria e Marcinho.

Ainda conforme a ação, Zenon contratou a cantora gospel Damares para fazer um show à comunidade evangélica de Santaluz, “valendo-se, dessa forma, de abuso do poder político com a finalidade de esvaziar o comício da coligação investigante e favorecer os dois primeiros requeridos na disputa do pleito eleitoral de 2016”.

Na decisão, a juíza assinala que “restou demonstrado que o evento consistente na contratação do show gospel da cantora Damares em comemoração ao dia do evangélico na cidade de Santaluz, em 25/09/2016, teve conotação eleitoral e houve a participação direta mas oculta da administração pública municipal favorecendo os candidatos apoiados pela então gestão municipal”. Vale ressaltar que a prefeita teve o apoio do deputado federal Antônio Brito também do mesmo partido.

Polícia: Oposição formaliza apoio a Nelson Leal para a presidência da Assembleia

Foto: Reprodução

O apoio da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) à candidatura de Nelson Leal (PP) para presidência da Casa para foi oficializado nesta terça-feira (11). Os componentes se reuniram na sala da Liderança da Minoria, na Casa, e decidiram pelo apoio ao deputado do PP.na eleição que definirá os ocupantes da Mesa Diretora para o período de 2019-2021. Participaram da reunião, parlamentares que compõem a atual Bancada e aqueles que devem compor o grupo a partir do dia 1 de fevereiro de 2019.  Presente no encontro, Leal agradeceu a confiança e o apoio da Oposição.

De acordo com o deputado Sandro Régis (DEM), Leal foi o nome que mais reuniu condições para ser o líder do Parlamento a partir de 2019. Segundo o democrata, o grupo vai levantar as pautas que considera importantes para apresentar ao postulante.

“O deputado Nelson Leal recebe o apoio oficial da Oposição com uma conversa muito firme relacionada a um novo formato de administrar a Casa e sobre a necessidade de aproximar mais a Casa da sociedade. Foi o candidato que mais demonstrou preocupação em reservar e proteger os espaços constitucionais da Oposição”, justificou.

Brasil: Juíza nega pedido de 12 senadores para visitar Lula

Foto: Ilustração

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, negou hoje (10) pedido feito por senadores petistas da Comissão de Direitos Humanos do Senado para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

No pedido enviado à juíza, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Paulo Rocha (PT-PA), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSB- AP) alegaram que fariam uma diligência para avaliar as “condições físicas e psicológicas” de Lula.

Ao negar o pedido, a magistrada entendeu que a comissão já realizou uma inspeção na carceragem e não foram encontradas irregularidades.

A juíza também argumentou que o ex-presidente conta com grande número de advogados e ainda recebe visitas de familiares, que não relataram qualquer anormalidade.

“O acesso de parlamentares ao local de custódia, no quadro acima avaliado, não se afigura proporcional à regularidade do cumprimento da pena e do estabelecimento prisional – Superintendência da Polícia Federal – cuja rotina já se encontra afetada. Não se pode ignorar a necessidade de alocação de agentes policiais para reforço da segurança do local, de seus arredores, das pessoas que ali trabalham, do preso e dos próprios parlamentares. Além disso, afrontaria a disciplina de visitação regular do detento”, afirmou.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Poções: Vereador Afonso Martins (Afonsinho) acompanha obras na zona rural

Fonte: Assessoria do vereador

O vereador Afonso Martins (Afonsinho) esteve na tarde da última quarta-feira (21), acompanhando as obras de recuperação da estrada rural localizada na região da Palmeira,patrolamento que já se encontra em fase final. Nas estradas que dá acesso a diversas propriedades, foram realizados o patrolamento e o cascalhamento.
As obras de recuperação foram fundamentais já que as estradas estavam em condições não ideais de trafegabilidade devido as chuvas dos últimos meses o que vinha comprometendo o deslocamento de moradores.

“Fizemos o pedido de recuperação da estrada atendendo solicitação de moradores locais e prontamente fomos atendidos pelo nosso prefeito Leandro Mascarenhas . A manutenção se torna importante seja para os agricultores, bem como pra boa circulação do transporte escolar. Além, claro, de oferecer mais segurança para todos que utilizam as vias rurais”, enfatizou o vereador.
De acordo com o parlamentar, o contato com as comunidades rurais permite conhecer de perto suas necessidades. “O Poder Legislativo está acompanhando as ações desenvolvidas pela Prefeitura,isso é extremamente importante, pois o papel do vereador é de cobrar, fiscalizar e acompanhar de perto os trabalhos realizados pela municipalidade”, concluiu o vereador Afonsinho.

Poções: Prefeito Léo vem a público esclarecer sobre a matéria veiculada pelo site do TCM

*Prefeito Leandro Mascarenhas/Foto: Van Nascimento

O Prefeito de Poções(BA), Leandro Araújo Mascarenhas, vem a público esclarecer sobre a matéria veiculada pelo site do TCM(BA) de 22/11/2018, com o título “Prefeito de Poções é multado em R$51,6 mil”:

Apesar de ter suas contas aprovadas, a publicação da matéria fez ênfase apenas ao fato do gestor ter sido multado em R$ 51,6 mil reais, o que gerou uma indignação por parte de nossa administração, uma vez que a origem dessa multa, como ficou explicado no texto da matéria: “O gestor também foi multado em R$51.627,78, correspondente a 30% de sua remuneração anual, por não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a redução das despesas com pessoal. Os gastos atingiram o percentual de 54,96% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na LRF”, foi em função EXCLUSIVAMENTE da extrapolação do índice de pessoal, ocorre que para entendermos isso, precisamos buscar o histórico de gastos com pessoal no Município de Poções(BA), que segundo o quadro apresentado no relatório do próprio TCM é o seguinte:

 

Quadro apresentado no relatório do próprio TCM .

O Município de Poções em 2012 tinha um comprometimento de 53,06% do total das receitas correntes líquidas com despesas de pessoal, absolutamente dentro do limite legal, qual seja, abaixo dos 54%, ocorre que infelizmente a gestão anterior a nossa (2013/2016), elevou esses gastos para percentuais altíssimos durante todo o período, fechando o ano de 2016 com o percentual estratosférico de 68,34%.

Quando nossa gestão começou em 2017, tomamos todas as providências para reduzir os gastos excessivos com pessoal e trazer o município para o enquadramento legal abaixo dos 54%. Infelizmente, apesar de nossos esforços, mesmo tendo a certeza que nossos índices de gastos com pessoal estão abaixo desses 54%, o Tribunal de Contas dos Municípios apurou 54,96%, apenas 0,96% acima do permitido, porém, é de se observar que tal extrapolação não se deu por nossa causa, estamos tratando uma situação caótica em que se encontrava as finanças municipais e temos conseguido ajustar e reduzir essas despesas.

Temos certeza que ao ser julgado o nosso pedido de reconsideração da análise dessas contas, teremos o enquadramento para um percentual menor que os 54%, para assim, a nossa vitória ser completa.

Vejam ainda que, na verdade, a multa de nossa real responsabilidade foi de R$ 2.500,00, como também consta na mesma matéria: “O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (22/11), aprovou com ressalvas as contas de Poções, do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito em R$2,5 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas.”

Esse deve ser o nosso foco:

“AS CONTAS ANUAIS DE 2017,DO MUNICÍPIO DE POÇÕES,FORAM APROVADAS











WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia