WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
farmacia perfumaria abaete I












março 2021
D S T Q Q S S
« fev    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

:: ‘Política’

Política Poçoense: Vereador tem reunião com prefeita eleita e firma compromisso com a base legislativa 2021

Reprodução

Na noite desta última quinta-feira 03 de Dezembro, o vereador eleito nas últimas eleições pelo AVANTE, Joílson Guimarães da Silva, onde obteve o resultado de 844 Votos validos, conquistando o terceiro lugar na Casa de Lei para o exercício 2021/2024.

No encontro, o vereador expôs sua proposta voltada para a população poçoense, como geração de emprego e renda através de fabricas e Indústrias.

Em contato com nossa reportagem na tarde desta sexta-feira (04), Joílson disse “que esteve participando de um encontro com os novos gestores municipal a partir de 2021, onde se trator sobre políticas pública para melhoria da comunidade poçoense e que por fim, ao ouvir a prefeita Nilda Magalhães (PC do B) firmou compromisso com a gestão, desde que seja ações que beneficia o município, ele ainda ressaltou que isso não o impede de fiscalizar as ações do governo como legislador”.

Caetanos: Através da deputada Alice Portugal, prefeito Paulo de Reis garante mais um trator agrícola para o município

* Reprodução

O prefeito reeleito nas últimas eleições, Paulo de Reis (PC do B), anunciou em sua rede social na manhã desta sexta-feira 04 de Dezembro, a conquista de mais um trator agrícola para o município. Desta feita, de acordo com a postagem do prefeito, o trator será destinado à comunidade do Jacaré, zona rural do município.

“Um de nossos objetivos como gestor de Caetanos é facilitar a vida do homem do campo,  valorizando a agricultura familiar. Agradeço imensamente, em nome de todos os munícipes, a nossa querida deputada Alice Portugal, que é do meu partido, onde destinou mais esse beneficio para nosso tão querido município”, concluiu o prefeito Paulo de Reis em contato com a nossa reportagem através da assessoria.

O trator agrícola é fruto do mandato parlamentar da deputada Alice Portugal, também do mesmo partido no qual o prefeito Paulo de reis faz parte (PC do B).

*Noerivan Nascimento / Panorama Geral

Brasília: Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para vacina de Oxford contra a Covid-19

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. A MP será enviada ao Senado.

O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). “O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas de vacinação e temos institutos muito competentes no País. Esperamos ter ajuda do governo federal e do Ministério da Saúde para a aplicação de outras vacinas”, afirmou a relatora.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

Vacinas em fevereiro
Ao participar nesta quarta-feira de audiência da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que poucas vacinas atendem às necessidades do Brasil. De acordo com o ministro, o governo monitora de perto 11 vacinas que estão na fase 3 de testes (a última etapa) e já se reuniu com seis fabricantes. Mas, segundo ele, um número ainda menor deve se mostrar viável para o Brasil no curto prazo.

Pazuello voltou a dizer que o País tem acordo de compra de 100 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o primeiro semestre de 2021, sendo que 15 milhões chegam até fevereiro.

Outras 42 milhões de doses poderão ser adquiridas do consórcio Covax Facility, que deve reunir várias vacinas, entre elas a chinesa Coronavac. Mas o ministro lembrou que qualquer vacina terá que ter a chancela da Anvisa antes de ser comprada. A ideia é produzir no Brasil mais 160 milhões de doses da vacina da AstraZeneca no segundo semestre.

O ministério divulgou os grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, pessoas com mais de 60 anos. A terceira, pessoas com comorbidades. E a quarta, professores, segurança pública e salvamento, além do sistema prisional.

COVID19: Luto na Política Regional / Morre o vice prefeito de Iguaí vítima de coronavirus

Foto / Reprodução

Faleceu no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, o vice-prefeito reeleito de Iguaí, Aurelino Pinheiro Bonfim, do Partido Social Democrático, aos 86 anos. Internado desde o mês passado, ele foi vítima da COVID-19.  Aurelino iria para o seu segundo mandato ao lado do prefeito Rony Moitinho com o resultado positivo nas eleições deste ano.

O prefeito Rony Moitinho pode divulgar nota de pesar a qualquer momento. Em contato como a reportagem do Panorama Geral, assessoria do prefeito desse que “ele está muito abalado pela perca do grande amigo e companheiro politico” assim resumiu.

Em uma postagem em sua rede social, o prefeito Rony expressou ”

®️ Desculpa amigos, mas não sei nem o que dizer após receber uma notícia como essa. Só me resta agradecer Lero, por todo aprendizado que tive ao seu lado nesses anos de caminhada, e em nome da população iguaiense agradecer tudo que você fez por nossa terra querida. Que nosso Deus te receba para o descanso eterno. Meus sentimentos para todos os familiares em nome de Dona Zorilda e claro, meu profundo pesar para cada um nós amigos e admiradores da figura carismática que foi e sempre será, Seu Aurelino, nosso eterno Vice Prefeito. Deus nos abençoe.”

*Panorama Geral

Eleições 2020 / 2º Turno: Mesário é afastado por postagem a favor de candidato durante votação em Conquista

Conquista news

Um mesário que atuava no município de Vitória da Conquista foi afastado porque publicou foto na rede social com apoio a um candidato, enquanto trabalhava em uma seção durante votação no segundo turno das eleições de domingo (29). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, na Vila Serrana II, e pode ser enquadrado como crime eleitoral.

Pela norma eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam.

Poções: Dona Nilda, prefeita eleita define seu secretariado que irão atuar a partir do dia 01 de Janeiro 2021

*Blog Poções 24 Horas *Reprodução / Panorama Geral

A primeira mulher eleita prefeita em Poções, Dona Nilda Magalhães (PC do B), que venceu a eleição de 2020 com mais de 12 mil votos (47,29%), já tem os nomes do novo secretariado para comandar a prefeitura a partir de 1º de janeiro. A lista com os nomes dos escolhidos foi divulgada ontem (26). Veja:

1 – Secretária assistente social: Orleide Pacheco;
2 – Secretário de saúde: Jorge Luis Santos Lemos;
3 – Secretária de educação: Dirani Cunha Porto Fagundes;
4 – Secretário de agricultora e meio ambiente: Jaimilson Francisco Moreira;
5 – Secretário de administração: Jailton Lopes Gangussu Júnior;
6 – Secretário de finanças: Bruno Barreto Sangiovanni;
7 – Secretário de infraestrutura: Celso Lima Schittini.

A informação também foi confirmada ao Jornal Primeira Página da Rádio Povo FM na manhã desta sexta-feira (27).

Bahia: Contas de cinco prefeituras baianas são rejeitadas pelo TCM

*Jornal Ação Popular

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Valença, Ricardo Silva Moura, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de não pagar multas da sua responsabilidade, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (26/11), realizada por meio eletrônico. Outras quatro prefeituras também tiveram suas contas de 2019 rejeitadas.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer sobre Valença, imputou ao prefeito multa no valor de R$72 mil – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução das despesas com o funcionalismo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$10 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.

A despesa total com pessoal da prefeitura alcançou R$117.192.752,61, que correspondeu a 62,59% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na LRF. O município apresentou no exercício uma receita de R$187.958.429,33 e promoveu despesas no total de R$179.595.382,88, o que resultou num superávit orçamentário de R$8.363.046,45.

O saldo deixado em caixa ao final do exercício não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que contribuiu para o desequilíbrio fiscal das contas da prefeitura. A relatoria advertiu o prefeito para que adote providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,84% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%, e aplicou 73,62% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o índice de 60%.

Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,10, não atingindo a meta projetada de 4,80. Esse índice também foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e ao do Brasil, que foi 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 3,50, igualmente abaixo da meta projetada de 4,60. Esse índice também foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e ao nacional, registrado em 4,60.

O relatório técnico apontou, também, casos de contratação de serviços por inexigibilidade ou dispensa de licitação sem atender aos requisitos legais; contratação irregular de pessoal com gastos valor de R$22.829.568,92; sonegação de contrato no valor de R$14.716,32; publicação tardia de decretos de abertura de créditos adicionais; inexpressiva cobrança da Dívida Ativa; e ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA, do TCM.

Outras rejeições – Na mesma sessão os conselheiros do TCM analisaram e votaram pela rejeição das contas de 2019 apresentadas pelas prefeituras de Glória, da responsabilidade do prefeito David de Souza Cavalcanti; de Itapitanga, José Roberto Tolentino; de Ribeira do Amparo, José Germano Soares de Santana; e de Sátiro Dias, Marivaldo da Cruz Alves tiveram suas contas de 2019 rejeitadas pelo TCM. Em todos os municípios houve a extrapolação do limite para despesa com pessoal. Esses gestores foram punidos com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais pela não recondução dos gastos, além de uma outra multa em razão de irregularidades encontradas durante da análise técnica.

Cabe recurso das decisões.

Eleições 2020: Mulheres são eleitas prefeitas em 12,78% dos municípios baianos

A tarde

Mulheres foram eleitas para comandar 12,78% das prefeituras baianas no último dia 15 de novembro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das 407 cidades do estado onde o pleito já está definido, em 52 delas a chefia do Executivo municipal será exercida por uma mulher. Os números apontam para um cenário praticamente igual ao de quatro anos atrás. Em 2016, foram 54 prefeitas eleitas, o equivalente a 12,95% do total.

A média nacional em relação à presença feminina nas prefeituras é ainda um pouco menor – 12,05% das prefeituras brasileiras serão administradas por mulheres. Dos 20 maiores colégios eleitorais da Bahia, em somente três houve vitórias de mulheres na disputa pelo maior cargo: Suzana Ramos (PSDB), em Juazeiro; Cordélia Torres (DEM), em Eunápolis; e Moema Gramacho (PT), reeleita em Lauro de Freitas.

Primeira mulher eleita prefeita de Juazeiro, Suzana diz esperar que sua vitória sirva de incentivo para outras mulheres disputarem cargos, principalmente no Executivo. Ex-vereadora, ela lembra que a Câmara local, que tem atualmente três vereadoras, só contará com uma mulher no próximo ano. “As mulheres não gostam muito de se envolver com política, nem todas querem fazer esse sacrifício”, afirma.

Nos cargos de vice, houve queda no número de eleitas na Bahia. Em 2016, foram 61 vice-prefeitas, o que representou 14,63% do total. Este ano, foram 56 mulheres eleitas como vice – proporcionalmente, se trata de 13,76%. Já nos legislativos municipais, o cenário foi de aumento tímido na representatividade feminina. Na eleição anterior, foram eleitas 556 mulheres as Câmaras (12,09% do total). No último dia 15 de novembro, conquistaram mandatos de vereadoras 586 mulheres (13,08% do total).

Para Vanessa Cavalcanti, docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM/UFBA), é possível “visualizar ranços e avanços, bons resultados e inserção de mais pessoas comuns, rompendo com as oligarquias e ‘clientelismo’, mesmo que ainda não tão equitativos quanto poderíamos”. “As cotas são exemplos de busca da promoção e inserção, mas não de mudanças educativas, visibilidade e acesso”, diz.

“Candidaturas que chegavam a atingir o mínimo das cotas também alcançaram assentos, renovando Câmaras municipais, incorporando gente jovem, de movimentos sociais que ganharam potência desde as manifestações de 2013, 2015 e 2016. Eleitas e eleitos jovens, integrados a causas sociais, a identidades especificas, LGBTQIA+ e juventudes negras. Exemplos disso, para Salvador, foram as entradas de Maria Marighella e Laina Crisóstomo, em mandato coletivo Pretas por Salvador, vinculado ao PSOL, com Cleide Coutinho e Gleide Davis”, cita a professora.

“Da mesma maneira, tivemos ranços e elementos tensos, como a capital ter candidaturas de mulheres negras, algumas com experiência anterior grande na gestão e Legislativo, e que tiveram candidaturas muito abaixo das expectativas”, diz Vanessa, em referência às candidaturas de Major Denice (PT) e Olívia Santana (PCdoB). Na Câmara de Salvador, a bancada feminina passará das atuais sete para nove integrantes na próxima legislatura. Apenas a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) integra a lista dos 10 mais votados para o Legislativo soteropolitano, em quarto lugar.

Vanessa destaca que, “no meio de pastores, irmãos, doutores, as mulheres não usam titulações – pelo menos as que vão ocupar a partir de janeiro as cadeiras da municipalidade soteropolitana”. “Ressalto: são elas por elas mesmas, gente comum que abriu mão de vida privada para ganhar dimensão pública e levar causas específicas, de e para gente”, acrescenta.

Saúde:Lideranças afirmam que governo não está cumprindo lei que protege indígenas da Covid-19

Agência Câmara de Notícias

Lideranças indígenas afirmam que o governo não está cumprindo as medidas determinadas em lei (Lei 14.021/20) sancionada em julho para que as aldeias indígenas sejam protegidas da Covid-19. Eles se pronunciaram nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados, durante o lançamento de um guia explicativo sobre a lei produzido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

A Covid-19, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, já matou 881 indígenas. São 40.173 casos confirmados em 160 povos. A lei que trata das medidas de enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas afirma que os índios – assim como os pescadores artesanais, quilombolas e povos tradicionais – são mais vulneráveis porque vivem de maneira comunitária, às vezes em moradias com muitas pessoas. A lei trata do acesso à água, alimento, equipamentos de proteção individual, material de limpeza, testes e até de construção de hospitais de campanha. A coordenadora da frente parlamentar sobre o tema, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), disse que a ideia é forçar a implementação da lei por meio da divulgação do guia:

“A gente já tem uma lei concreta, não é mais uma tentativa. Estamos lutando pela implementação porque a lei já é um fato concreto. E pode ser considerada uma ferramenta, inclusive, para questionamentos judiciais. Temos que pensar nesta forma de usá-la”, afirmou. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que, como relator da Medida Provisória 1005/20, que trata das barreiras sanitárias de proteção aos povos indígenas, vai conversar com as lideranças para saber o que deve ser mudado no texto.

A reunião teve a presença do cacique Raoni, líder da etnia Kayapó. Ele disse aos presentes que sabe que todos já passaram por várias coisas “ruins”, mas que é preciso continuar lutando. Crisanto Xavante, presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso e que pertence a uma das etnias mais atingidas pela doença, afirmou que é necessário tratar os indígenas como prioridade quando houver a vacina:

“Tudo que vem para nós de positivo é porque nós empurramos. E nós lutamos por ela. Então essa lei é importante, mais um instrumento para fazer valer esse curso nessa nossa caminhada, nessa persistência de existirmos diferente. Mas somos brasileiros. Eu acho que o ‘fico’ da gente tem que ser a vacina para que ela chegue mais cedo nas nossas comunidades, para serem imunizadas. Porque o governo está brincando com a vida dos povos tradicionais. E se ele não consegue se preparar, não tem sensibilidade, vamos fazer ele ser sensível. Pelo menos fazer o que é obrigação dele como Executivo nacional”, observou Crisanto Xavante. A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde produziu um relatório no dia 20 de novembro com as últimas ações do governo para enfrentamento da Covid nas aldeias. Entre as ações listadas, está a distribuição de 3,8 milhões de EPIs e testes.

 

Fraude em Licitações: PF prende ex-deputado do Ceará com R$ 2 milhões escondidos em caixas de TV

Jovem Pam

Polícia Federal do Ceará prendeu na manhã desta quinta-feira, 19, um ex-deputado federal e estadual com cerca de R$ 2 milhões escondidos em caixas de TV e em um cofre durante uma operação KM Livre, que investiga desvios de recursos públicos na contratação de serviços de locação de veículos e motocicletas. Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos oficiais nas cidades de Fortaleza, Russas, Caucaia, Mossoró (RN) e Rio de Janeiro (RJ). Um dos alvos dos mandados foi uma empresa ligada ao deputado preso, que não teve identidade revelada até o momento. Os milhões foram achados no local e ele foi detido em flagrante por causa da origem desconhecida do dinheiro.







WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia