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:: ‘Política’

Política: Em acordo com Bolsonaro, Centrão garante secretaria do Ministério da Agricultura

Por Diego Amorim

O Republicanos (antigo PRB) aguarda para os próximos dias a nomeação de um indicado do partido para o comando da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O cargo entrou nas recentes negociações de Jair Bolsonaro com o Centrão.  A informação foi confirmada a O Antagonista pelo próprio líder do Republicanos na Câmara, deputado federal Jhonatan de Jesus.

“A gente espera que esteja tudo certo [para a nomeação nos próximos dias]. Não sabemos exatamente quando vai sair, mas o pedido é nosso, sim. Indicação minha, inclusive. Assumo 100% da paternidade”, afirmou o deputado.

O indicado é o ex-deputado estadual e ex-deputado federal César Halum, atual secretário da Agricultura do Tocantins, na gestão do governador Mauro Carlesse (DEM). Em 2018, Halum, que é médico veterinário, candidatou-se a uma vaga no Senado: recebeu 184.235 votos e ficou em terceiro lugar. Antes de se filiar ao então PRB, em 2013, Halum passou pelo antigo PFL, pelo DEM, pelo PPS e pelo PSD.

Educação: Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara

Waldemir Barreto/Agência Senado

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.

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Brasília: Bolsonaro demite Regina Duarte da Secretaria de Cultura

Foto: Isac Nobrega/PR

Após dias de “fritura”, o presidente Jair Bolsonaro demitiu a atriz Regina Duarte do cargo de secretária de Cultura. Segundo postagem nas redes sociais, ela vai assumir o comando da Cinemateca Brasileira, que fica em São Paulo.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, postou Bolsonaro.
Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias

Eleições 2020: STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais

“Eleições municipais 2020 não será mudada”, diz Ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza. A ação foi proposta pelo Progressistas (PP). Nela, a legenda argumenta que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. Como esses prazos venceram em abril, a ação faria com que eles fossem reabertos. A manutenção das datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políticos e princípios constitucionais de soberania popular. Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber – que é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – já havia indeferido o pedido.

A Advocacia do Senado argumentou que a ADI não conseguiu demonstrar os danos que apontava, uma vez que os potenciais prejudicados são “apenas uma parcela, presumivelmente pequena” dos possíveis candidatos nas eleições municipais: aqueles que deixaram para regularizar suas situações no final do prazo. “Filiação partidária e domicílio eleitoral são situações jurídicas habitualmente estáveis. A mudança é a exceção, não a regra”, diz a manifestação assinada pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha. A nota também destaca que a prerrogativa para decidir sobre mudanças em regras eleitorais cabe ao Congresso Nacional, que não interrompeu suas atividades durante o estado de calamidade.

“O Congresso Nacional funciona regularmente e, portanto, não deixará de dar, em sua esfera de competências constitucionais, as respostas que a sociedade brasileira demanda. Por essa razão, não se faz presente a necessidade de atuação supletiva ou corretiva do Poder Judiciário”, diz a Advocacia do Senado.

Adiamento das eleições

O Senado tem discutido o adiamento do próprio pleito de 2020, em função da crise sanitária e econômica gerada pela pandemia. Para os senadores que defendem a ideia, as verbas destinadas à organização das eleições e ao financiamento das campanhas poderiam ser destinadas a ações de prevenção e combate à covid-19. Nesse caso, os prefeitos e vereadores com mandato vigente ficariam por mais dois anos, e a renovação se daria em 2022.

Fonte: Agência Senado

Senado: Caixa prevê 45 milhões de contas digitais para reduzir filas nas agências

Fonte: Reprodução

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, estimou nesta segunda-feira (11) a abertura de até 45 milhões de novas contas digitais nos próximos meses para brasileiros que recebem o auxílio emergencial contra a pandemia da covid-19. Guimarães foi ouvido por videoconferência pública pela comissão mista dedicada a fiscalizar ações do governo no combate à pandemia (CN-Covid19). Ele destacou que o atendimento aos recipientes do auxílio ainda precisa de forte atuação presencial, em agências bancárias e casa lotéricas, mas o aprimoramento da logística tem o potencial de promover “uma revolução”.

Parte dos beneficiários tem conhecimento maior [sobre tecnologia], mas alguns precisam de ajuda. Ao longo do tempo, vão tendo treinamento. Faremos um atendimento totalmente digital. Este programa irá mudar a vida dos brasileiros. O presidente da Caixa foi questionado pelos parlamentares membros da comissão sobre as cenas de longas filas e agências lotadas que foram registradas nos primeiros dias da distribuição do auxílio emergencial de R$ 600, pago a desempregados, mães solteiras e trabalhadores informais de baixa renda (Lei 13.892, de 2020). O relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), parabenizou o banco pelo empenho na condução do programa, mas alertou para o perigo das aglomerações no atendimento presencial.

A população é colocada em situação de risco para sobreviver, um contrassenso — ponderou.

As senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também questionaram sobre a lotação excessiva nos pontos de atendimento e sobre as alternativas às agências físicas. Pedro Guimarães respondeu que o pagamento do auxílio emergencial conta com 13 mil casas lotéricas e as redes de 52 outros bancos, além da sua própria estrutura, e que a Caixa tem contratado novos funcionários para as regiões de maior demanda.

Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) manifestaram preocupação com os cidadãos que ainda não tiveram os seus cadastros para o auxílio aprovados, e também com aqueles que serão incluídos após a sanção do projeto de lei que expandiu as categorias profissionais que serão beneficiadas (PL 873/2020).

Pedro Guimarães explicou que todos os cidadãos elegíveis para o auxílio que se inscreverem até o dia 3 de julho terão a garantia do recebimento das três parcelas. Cerca de 17 milhões de cadastros da primeira leva de inscrições ainda estão pendentes, devido a irregularidades no preenchimento das informações, e aqueles que estiverem regulares devem ser liberados em breve. Os titulares desses cadastros receberão a primeira parcela na mesma data do pagamento da segunda, de forma acumulada. Até agora, 50 milhões de brasileiros — cerca de 24% da população nacional — já estão recebendo o auxílio emergencial.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) tocaram no assunto dos cadastros fraudulentos, feitos por cidadãos que não têm o direito ao beenfício. Izalci falou ainda sobre denúncias de “ataques” aos servidores da Caixa Econômica Federal nos pontos de atendimento. Guimarães afirmou que as fraudes já foram reduzidas de forma significativa, junto com as filas, como parte do esforço de aprimoramento da execução do programa. Já quanto ao tratamento dispensado aos servidores, o presidente da Caixa fez um desagravo aos profissionais, que chamou de “heróis”. Segundo ele, os funcionários trabalham de segunda a sábado, e por vezes aos domingos, atendendo uma média de 500 pessoas por dia.

Pedro Guimarães também respondeu a perguntas sobre a atuação da Caixa no mercado de crédito para estimular a economia. Segundo o presidente, o banco já ofereceu R$ 154 bilhões em linhas de crédito facilitadas, com foco nos microempreendedores e no crédito imobiliário, com juros anuais a partir de 6,5%. As santas casas também contam com atendimento especial.

Fonte: Agência Senado

Brasil: TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia

Foto: Rede Social

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime. Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril. A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente. O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente.

  • Veja o que pede a defesa de Lula nos embargos de declaração

O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46. Até a tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicado. Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é “injusta e arbitrária”. A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos. Leia a nota na íntegra abaixo. Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses. Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

“Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” – Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por “aproveitamento” de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro – que também foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como sempre demonstramos e como foi reforçado pelo escândalo da Vaza Jato. Esclarecemos ainda que:

1 – É sintomático que o TRF4, após ter julgado o recurso anterior (apelação) com transmissão ao vivo e grande espetáculo, tenha realizado esse novo julgamento, contraditoriamente, pelo meio virtual, que sequer permite aos advogados de defesa participem do ato e, se o caso, possam fazer as intervenções previstas em lei (Estatuto do Advogado) para esclarecimento de fatos ou para formulação de questões de ordem. Essa situação, por si só, configura violação à garantia constitucional da ampla defesa e violação às prerrogativas dos advogados.

2 – Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que “seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª. Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação com a concordância do Ministério Público Federal (Ação Criminal nº 1026137-89.2018.5.01.3400 – caso conhecido como “Quadrilhão”). Nesta decisão proferida pela Justiça Federal de Brasília, o juiz federal prolator, Dr. Marcos Vinicius Reis Bastos, fez consignar com precisão e de forma inconciliável com as decisões proferidas no processo em referência, que “a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder politico como um todo”.

3 – Mesmo com todo o cerceamento de defesa imposto ao longo da fase de instrução pelo então juiz Sergio Moro, conseguimos comprovar, por perícia, a partir da análise da suposta cópia dos sistemas da Odebrecht que estão na posse da Polícia Federal, que os R$ 700 mil que o MPF acusou Lula de ter recebido em suposta reforma no sítio de Atibaia, foram, em verdade, sacados em favor de um alto executivo da própria Odebrecht. A prova, no entanto, foi simplesmente desprezada pela sentença e também pelo TRF4. O que foi levado em consideração foram apenas depoimentos de delatores que foram beneficiados para acusar Lula — inclusive o de Marcelo Odebrecht, que em depoimento posterior, prestado em ação penal que tramita perante a Justiça Federal de Brasília, reconheceu que “é tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que esclareça as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”.

4 – Assim que os votos proferidos no julgamento virtual forem disponibilizados na plataforma do TRF4 definiremos o recurso que será interposto para reverter essa absurda condenação.

Cristiano Zanin Martins

Lula, Porto Alegre.

Política: Railton do Carmo anuncia sua pré candidatura a vereador nas eleições 2020 em Poções

Foto: Rede Social

Com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento econômico do município, o funcionário Railton do Carmo Rocha, 34 anos, lança sua pré candidatura a vereador do município de Poções pelo Partido AVANTE, conhecido como “grupo 70” apoiadores do prefeito Léo. Rainton é detentor de um bom relacionamento com as pessoas, pretende apoiar ações municipais que sejam de interesse público em parceria com o legislativo e executivo municipal.

“Tenho vontade e coragem de desenvolver e executar projetos políticos a fim de defender o interesse do povo e os valores cristãos na Câmara Municipal,” disse o pré candidato, Rainton. Que como pré candidato, conta com o apoio  da população poçoense para concretizar seus planos em beneficio do município.

Raiton é um articulador por natureza. Por essa razão, pretende buscar apoio junto a parlamentares estaduais a fim de contribuir com o desenvolvimento da cidade. Caso seja eleito, pretende ainda apoiar projetos nas diversas áreas, inclusive o incentivo ao esporte e promover ações sociais. Além da área ambiental com o incentivo a arborização na cidade e nas áreas residenciais.

“Acredito que a preservação ambiental é um direito de todos, tanto para gerações presentes como para as futuras. Trata se de um direto ambiental, pois a Constituição Federal estabelece que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois é considerado um bem comum do povo, essencial a saúde e qualidade de vida. Desta forma cabe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar”, finaliza Raiton.

*Reportagem / Van Nascimento

Eleições 2020: Nilma Matos anuncia seu pré candidatura a vereadora em Poções

Foto: Rede Social

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) filiou Ivanilma Silva da conceição Matos, popular ( Nilma Matos ) 32 anos, que confirmou sua pré-candidatura para vereadora no município de Poções nas eleições 2020.  Casada, natural de Bom Jesus da Serra, moradora em Poções a mais de 26 anos. Atualmente Nilma Matos é comerciante e cantora religiosa na Igreja Católica,  já realizou vários trabalhos sociais a famílias carentes no município,  residente no bairro. Nos últimos meses, Nilma, vem ganhando apoio de amigos, familiares e diversas pessoas da comunidade poçoense.

“Quero proporcionar mais oportunidades para os jovens, combater o desemprego e ampliar meu projeto social na comunidade poçoense, para que ele possa crescer e atender a todo município, promovendo também o esporte como um importante aliado na saúde, educação, ocupando os jovens e trabalhando a questão social e psicológica de todos”, declara a pré-candidata.

Nilma Matos será uma das representantes do PSB, partido que tem na direção o atual vice prefeito e secretário de saúde, Jorge Luís. Partido que vem se fortalecendo no Bahia, sendo representado no Senado Federal pela senadora Lídice da Mata, também o partido tem representantes do congresso nacional, na Câmara estadual e no legislativo municipal com dois vereadores eleitos pelo partido nas eleições 2016.

Eleições 2020: Luana de Maria do fato anuncia sua pré candidatura a vereadora do município de Poções

Foto: Reprodução / Reportagem: Van Nascimento

Com a aproximação das eleições 2020, os bastidores da política retomam as discussões e articulações de olho no próximo pleito, quando a cidade vai escolher os treze parlamentares à Câmara Municipal de Poções já no mês de outubro, conforme anunciado pelo STF. Além dos atuais, que já exerce o mandato e vão pra reeleição, outros nomes começam a se apresentarem para a corrida eleitoral e há quem defenda uma candidatura nova, com experiência política para participar das decisões do município como parlamentar.

Um dos novos nomes que tem se articulado na cidade é da empresária Luana Fontes Freitas, conhecida por todos como “Luana de Maria do Fato”. Luana tem 32 anos de idade, feirante, descendente de família simples, no último pleito (2016) ela obteve 597 votos, alcançando assim 2,43% do eleitorado poçoense. Moradora do bairro São Paulo alguns anos, Luana é mãe de filhos e esposa do empresário Laércio, um dos impulsionadores do desenvolvimento econômico no município.

Com grande antecedência, a empresária articula pré-candidatura e garante que vai buscar a eleição. De acordo Luana de Maria do fato, no último pleito ela foi candidata pelo PTB (partido liderado pelo atual prefeito Leandro Mascarenhas). Mais hoje, afirma ela [Luana] que está filiada ao partido Avante “Grupo 70” que também apóia o prefeito Léo.  Ela ainda afirma que está preparada e qualificada para assumir uma vaga no legislativo municipal. “Há um novo momento na política local e um espaço aberto que precisa ser preenchido. Na política, muitos não acreditam, mas eu vejo que muitas coisas podem mudar se inserirmos seriedade e compromisso com o povo poçoense” declarou Luana.

Brasília: Maioria da Câmara apoia destinação do fundo eleitoral contra Covid-19

Jovem Pan

A maioria dos deputados já apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da situação de emergência do País. Enquete feita pelo jornal O Estado de S.Paulo nos últimos 20 dias mostra, ainda, que esse número pode ser maior, já que 94 deputados não foram encontrados para opinar.

A menos de seis meses para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o adiamento do pleito não está definido. No Congresso, não há um debate oficial sobre a questão. Já a proposta de transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a Saúde, que depende de maioria simples para ser aprovada, é objeto de 11 projetos de lei, apresentados desde março.

As propostas foram elaboradas por parlamentares de oito partidos – PL, PSL, PSDB, Novo, PDT, PROS, PSB e Avante – com base no caráter emergencial da medida, mas nenhuma foi pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele argumenta que a utilização do recurso bilionário está prevista na “PEC da guerra”, aprovada por deputados e senadores neste mês.

A proposta de emenda à Constituição trata do uso de fundos, mas não cita o que paga campanhas eleitorais. Tanto que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou a inclusão dessa possibilidade no texto votado pelos senadores. Segundo ele, diante das medidas anunciadas pelo governo, avaliadas em R$ 568 bilhões, o uso do fundão não se faz necessário. Para Alcolumbre, que tem o apoio das cúpulas do Senado e da Câmara, o pedido é “demagogia”.

Na divisão por partidos, o placar do jornal O Estado de S.Paulo mostra que apenas as bancadas do Novo, do PV e do Patriota fecharam questão sobre transferir os recursos do fundo eleitoral para a crise do coronavírus. Mas em outras cinco bancadas esse apoio passa dos 60% – como Cidadania, PDT e PSDB.



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