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:: ‘Política’

Brasil: Conheça as novas regras para a votação nas eleições de 2022

*97 News | Panorama Geral

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais. O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

 

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.

35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

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Poções: Vereador Joilson da Eletrônica educadamente rebate escrita do vice prefeito no Facebook

*Panorama Geral

O vereador Joilson Guimarães [Joilson da Eletrônica] de forma educada responde declarações do atual vice prefeito do município de Poções feito em seu perfil no Facebook. O tema é o assunto que vem gerando polemica no município sobre a permanência ou não das fábricas que gera mais de 100 empregos diretos no município.

Confira o que o vice prefeito falou e a resposta do nobre vereador Joilson; Link da postagem do vice:

 

Reposta do vereador.

“A um ex nobre.

Eu, Joílson Guimarães, estou a vereador no município de Poções, legitimado pelo voto da população nas urnas da última eleição municipal e outorgado e empossado pela Justiça eleitoral. Não sou muito de usar redes sociais para fazer mansão, ou analogia a nomes de ninguém, a não ser do meu serviço prestado à comunidade Poçoense, serviços esses que graças ao meu bom Deus tem sido muitos, não o suficiente, mais muitos que beneficia nossa querida terra do Divino.

Muito me admira um ex nobre que inúmeras vezes não tem se comportado como nobre, porque ser nobre não é uma função e sim uma qualidade de um no cidadão que expressa sua nobreza em atitudes e comportamentos. O meu nome foi citado em rede social pelo atual vice prefeito do município de Poções, onde o mesmo faz insinuações e afirmações levianas ao meu respeito. Venho a público expressa minha profunda decepção ao exercício da função e cargo que o mesmo ocupa, cargo esse confiado pelo voto popular e lamentar seu comportamento em rede social expressando inverdades contra a pessoa desse nobre Edil que vos escreve.

O que eu disse em sessão, que ocorreu na última segunda-feira (05) está gravado nos anais da casa de Leis, na página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook e em minha própria rede social. Cada eleitor, internauta, pode muito bem acessar e assistir e confrontar o que foi dito com as inverdades escrita pelo vice prefeito de nosso município em sua rede social e ver quem está faltando com a verdade e respeito à população Poçoense, principalmente aos funcionários, pais e mães que precisa da permanência das fábricas em Poções para poder sustentar sua família.

Ressalto que se o mesmo vive atrás de debates, o palanque eleitoral já acabou para viver se alimentando de debates a debate. Mas, estou pronto sim para qualquer momento dialogar com o vice prefeito desde que estejam presentes os donos das fábricas, os funcionários e os 13 vereadores que compõem o Poder Legislativo de nosso município. Ressalto ainda que não tenho partido de estimação. Meu partido é o povo Poçoense que me confiou o mandado parlamentar. Pertenço a uma sigla paritária, mais essa sigla não tira minha postura a favor do povo e nem escurece minha nobreza.

Vereador em exercício; Joílson Guimarães [Joílson da Eletrônica].

Poções / BA”

Fala do vereador Joilson da Eletrônica;

 

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Bahia: Neto não teme União Brasil ‘bolsonarista’ e diz que ‘fusão abre porta para insatisfeitos’

* UOL | Panorama Geral

O presidente nacional do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, disse não temer que o União Brasil, partido derivado da fusão entre o DEM e o PSL, seja um reduto bolsonarista, ainda que o segundo tenha ganhado expressão com a eleição de Bolsonaro em 2018, e a legenda de Neto tenha apoiadores do presidente no Congresso.

Para Neto, o objetivo da união entre as siglas é “exatamente o oposto”. “A gente nasce como um partido independente, porém, que tem como firme objetivo lançar uma candidatura própria a presidência da república no próximo ano. No primeiro momento, logo depois da fusão, aqueles parlamentares que não estiverem satisfeitos com a linha do partido e as diretrizes políticas do partido, vão ter liberdade para poder sair. A fusão abre a porta para os insatisfeitos deixarem o partido”, comentou Neto em entrevista para o site UOL, na manhã desta segunda-feira (4).

“A gente entende inclusive que muitos quadros que se pode chamar ‘bolsonaristas’ mais radicais vão acabar deixando o partido, acompanhando o presidente no partido no qual ele se filiar”, acrescentou o presidente do DEM, que deve ocupar o cargo de secretário-geral do União Brasil quando a fusão se concretizar.

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Política: Ex-comandante geral da PM, Anselmo Brandão anuncia que será candidato a deputado federal

 

*Bahia Notícias | Panorama Geral

O coronel e ex-comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, anunciou na manhã desta segunda-feira (4) que será candidato a deputado federal nas eleições de 2022. O anúncio de Anselmo foi feito durante entrevista na Rádio Metrópole.

“Eu estou aqui nesse momento para informar aos ouvintes, a sociedade baiana, que estou me habilitando a concorrer uma vaga no Congresso Nacional, estou me candidatando a deputado federal. Defendendo esse sistema de defesa social, todas as polícias: militar, civil, corpo de bombeiros, penal, guarda municipal, Ministério Público, a Justiça”, disse.

Brandão, no entanto, não revelou por qual partido pretende lançar sua candidatura. O coronel ocupou o comando da PM-BA por seis anos e em janeiro de 2021 passou o cargo de comandante-geral para o coronel Paulo Coutinho

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Firmino Alves: Fabiano é eleito novo prefeito do município; Prefeito de Iguaí é vaiado e candidato apoiado por ele leva lapada

*Panorama Geral

Fabiano Sampaio, do PDT, foi eleito, neste domingo (3), prefeito de Firmino Alves, no sul da Bahia, durante eleição suplementar. Ao fim da apuração, Fabiano Sampaio teve 50,85% (2.030) dos votos. No total, 4.102 pessoas foram às urnas. O candidato derrotou Samuel Pereira, que ficou em segundo lugar com 49,15% (1.962). A eleição em Firmino Alves teve 9,21% (416) de abstenção, 0,44% (18) votos brancos e 2,24% (92) votos nulos. O cargo de vice-prefeito será assumido por Isaac Barreto. De acordo com o TRE-BA, o resultado do pleito foi divulgado pela Justiça Eleitoral após cerca de 20 minutos do encerramento da votação. A votação foi encerrada às 17h, após um dia de eleição tranquilo, sem necessidade de troca das 14 urnas eletrônicas usadas. Não houve registro de ocorrência policial referente ao pleito. A totalização dos votos terminou por volta das 17h20.

P atual prefeito da cidade de Iguaí, Rony Moitinho, fixou residencia em Firmino Alves cerca de 15 dias antes da eleições em campanha para o candidato no qual ele apoiava e supostamente comprando votos. Em um dos momentos em que Rony Moitinho caminhava pela Ruas de Firmino Alves, a população em peso teceu vaias contra o mesmo como um pré anuncio que seu candidato estava perdido como assim mostrou o resultado das urnas, onde elegeu Fabiano apoiado pelo ex prefeito Padre Aguinaldo.

VEJA O VÍDEO;

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Municípios: Prefeito de Barra da Estiva é punido por atraso no recolhimento ao INSS

A Tarde | Panorama Geral

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro (PP), o João de Didi, pelo pagamento de R$ 90.739,82 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias junto ao INSS nos exercícios de 2017 e 2018.

O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o prefeito em R$ 2,5 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, incluindo na decisão a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 90.739,82 e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE).

Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, não é justo e razoável a imputação de ressarcimento da importância despendida com o pagamento de juros e multas por atraso na quitação de obrigações previdenciárias junto ao INSS. No seu entendimento, “o adimplemento intempestivo dessas obrigações resulta, em não raras oportunidades, não de estrita má-fé, mas de planejamento orçamentário financeiro inadequado e insuficiência de recursos”. Cabe recurso da decisão.

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Política: PCdoB Bahia reelege Davidson Magalhães para presidência e promete mais diversidade

*BNews | Panorama Geral

O presidente estadual do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, foi reconduzido ao cargo, neste domingo (03), último dia da Conferência Estadual do Partido, que teve início na sexta-feira (1º).  A decisão foi tomada pelos delegados e delegadas de todo estado, que elegeram ainda mais 119 nomes que vão compor o novo Comitê Estadual, para o biênio 2021/2023. Após o anúncio do resultado, Davidson destacou os desafios do próximo mandato. Para ele, é preciso confirmar o partido como “uma das referências políticas do país na consolidação da democracia e na luta pela retomada do Brasil para os brasileiros e pela derrota da onda neofascista representada por Bolsonaro“.

Além disso, Davidson também defendeu a necessidade de manter o PCdoB como um partido com protagonismo e amplitude política. “São desafios para os próximos dois anos de mandato e o desafio nacional do nosso centenário. Não é à toa um partido chegar a 100 anos no Brasil, enfrentando duas ditaduras e estando presente nos grandes acontecimentos históricos do século passado e deste século”, disse. O presidente do PCdoB ainda destacou, na ocasião, a participação protagonista do partido no novo momento político do estado, a partir da eleição do ex-governador Jaques Wagner (PT). “O PCdoB tem dado uma contribuição quer na militância política, quer no governo, com secretários e dirigentes de estatais. É a nossa contribuição também para o povo baiano”, afirmou.

Os recentes resultados eleitorais e a atuação expressiva dos mandatos comunistas também foram destacados por Davidson Magalhães. “Tivemos uma grande vitória na última eleição e vamos, com nossos quatro deputados estaduais e dois federais, consolidar, ainda mais, a nossa presença institucional e no movimento social do nosso estado”, completou. O novo Comitê Estadual eleito, a partir de uma proposta feita pela direção cessante, é composto por 120 integrantes e tem a marca da diversidade. Foi garantida a presença de lideranças de todo o estado e com atuação em diversas lutas, entre os movimentos indígena, de trabalhadores e trabalhadoras, ambientalista, de cultura, de combate ao racismo, LGBTQIA+ e de mulheres, entre outros.

O resultado da eleição do novo Comitê Estadual do PCdoB-BA garantiu também um avanço na participação de mulheres, que passou de 36%, no último biênio, para 45%, em uma tentativa de alcançar a paridade de gênero. Na gestão cessante, dos 101 integrantes, 37 eram mulheres; no novo, são 54, entre os 120 novos membros eleitos. Segundo o vice-presidente do PCdoB-BA, Geraldo Galindo, existe um entendimento no coletivo partidário de que é preciso tornar, cada vez mais, igualitária a atuação comunista no estado. “A paridade [de gênero] nós vamos conquistando aos poucos. Na próxima conferência, já deveremos conseguir”, disse.

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Manoel Vitorino: Moradores do bairro Gracindo Lopes protestam por falta de energia elétrica prometida pelo atual prefeito Silvany Barros

Reportagem / Panorama Geral

Na manhã desta quinta-feira 30 de setembro, moradores do bairro Gracindo Lopes, na cidade de Manoel Vitorino no Sudoeste Baiano, realizaram uma manifestação pacifica reivindicado energia elétrica prometida ainda em campanha pelo atual prefeito Silvany Barros.

De acordo com moradores, eles já estão cansados de serem vítimas de falsas promessas do atual gestor apesar de ter sido reeleito, vem fazendo uma péssima administração no município. Descaso na saúde, infraestrutura, agricultura familiar, dentre outras mazelas que Silvany vem cometendo no decorrer de sua gestão como prefeito.

Reportagem / Panorama Geral

 

Como forma de resolver a situação dos moradores que vivem às escuras, eles foram para as Ruas com faixas e cartazes exigindo energia elétrica no bairro, no qual é direito de todos e que está sendo surrupiado pelo atual prefeito.

 

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Poções: Vereador Eduardo do Sindicato informa que em 2022 o município terá concurso público

Foto / Reprodução | Panorama Geral

A reportagem do Blog Panorama Geral esteve conversando via telefone com o vereador Eduardo Barbosa [Eduardo do Sindicato] onde o mesmo afirmou que em 2022 o município de Poções terá concurso público. De acordo com o vereador Eduardo, ele foi o noticiante junto ao Ministério Publico para realização do concurso.

“Por diversas vezes durante as sessões na Câmara Municipal cobrei a realização de concurso público, nesse sentido encaminhei ao MP que entrasse com providência para garantir a realização de concurso público no nosso município. Parabenizo o MP, que de forma rápida, aceitou minha solicitação e recomendou a realização de concurso para 2022”, pontua o vereador Eduardo.

De acordo com o parecer do Ministério Público, a não realização do concurso acarretará improbidade administrativa para atual gestora e violação aos princípios administrativos.

Foto / Reprodução | Panorama Geral

Confira o parecer no link a baixo;

 

VEJA AQUI

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Poções: Vereador Eduardo do Sindicato tem projeto transformado em Lei sobre abastecimento de água no município; Prefeita sanciona Lei

Vereador Eduardo do Sindicato tem projeto transformado em Lei sobre abastecimento de água no município; Prefeita sanciona Lei.

Preocupado com a escassez no abastecimento de água no município de Poções mediante os caminhões Pipas, o vereador Eduardo Barbosa [Eduardo do Sindicato] apresentou recentemente projeto de Lei no parlamento municipal onde obriga a secretaria a conceder informando protocolo da lista de espera e a previsão da entrega da água. O projeto foi aprovado por todos os Edis em sessão da Câmara Municipal, encaminhada e sancionada pelo Poder Executivo.

Confira;

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