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O Tribunal Superior Eleitoral endureceu as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as regras aprovadas em dezembro de 2021, estão o enrijecimento das normas relativas ao compartilhamento de informações falsas sobre candidatos, partidos e o processo eleitoral.

A pessoa responsável por divulgar fake news ficará sujeita à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa. A mesma punição será aplicada para quem produzir conteúdo inverídico.

A pena aumenta para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir comentários para ofender a honra ou desabonar a imagem de um candidato, partido ou coligação. Será de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. “Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Continua proibido a realização de showmício, seja presencial ou online.  Porém, está autorizada a realização de eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

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A definição das cadeiras da chapa majoritária governista que deve ter o Senador Jaques Wagner (PT) na cabeça vai se desenrolar um pouco mais. Muito se especulou e chegou ser noticiado pelo BNews que o prazo inicial findaria nesta segunda-feira (10). Não ocorreu. Questionado sobre a data, o petista afirmou que “janeiro é janeiro” e tem até dia 31 para sacramentar. Evitou também comentar sobre o possível indicado a vice-governador na futura composição.

“Conta até 31 de janeiro. Na verdade, a minha ideia é essa: tentar fechar a chapa em janeiro. É óbvio que tudo tem influência, a movimentação dos outros concorrentes aqui também tem influência em tudo que a gente faz, que a gente fica observando pra escalar da melhor forma possível e na melhor hora possível”.

Sobre a vice, que deve ser indicação do PP de João Leão, não cravou quadros. “Eu não vou discutir nenhum nome, por enquanto, tem muita coisa pra andar ainda, todos os nomes que são lembrados é porque tem algum peso político, algum valor, mas a chapa não está definida, então eu acho que falar de qualquer nome agora muitas vezes acaba até queimando um nome que pode ser um nome importante lá na frente”.

Indagado pelo BNews no lançamento das obras do Hospital Ortopédico da Bahia se já teria definido o local para realização do lançamento da pré-candidatura, o petista confirmou que não fará evento.

“Não necessariamente é um grande evento, nós estamos num momento agora que não dá pra produzir grandes eventos, num momento de que a a pandemia se espalha com a rapidez louca, eu, sinceramente, estou preocupado em definir pra gente poder começar a caminhada, mas não necessariamente vai ser um evento”,

Matéria: Van Nascimento / Foto: Reprodução

Entramos em ano eleitoral, onde no mês de outubro do corrente ano, a população sai às ruas para eleger presidente, senadores, governador e deputados estaduais e federais. Nas discussões da política poçoense nos bastidores, além das conversas sobre apoios a deputados, circula também especulações para eleições municipais 2024 e um dos nomes que ventila nos corredores da política local, é o nome do pastor Luciano Novais como um dos candidatos a prefeito.

Luciano sempre teve envolvimento com a política do município onde o mesmo já foi candidato a vereador pelo PSC (Partido Socialista Cristão) onde continua filiado até hoje. Morador de Poções a várias décadas, Luciano já foi goleiro de futebol profissional, hoje ele atua como pastor da Primeira Igreja Batista de Poções e Juiz de paz do município.  A reportagem do Blog Panorama Geral entrou em contato com Pr. Luciano assim que soube que seu nome ventila nos bastidores da política local. Ele [Luciano] disse que o partido tem planos de caminhar com candidatura própria em 2024, mais não confirmou nada sobre o seu nome “estou à disposição do partido” concluiu ele e ainda acrescentou “nosso município precisa mostrar a população uma terceira via política, com novos nomes e ideais para promover o desenvolvimento de nossa querida terra”.

Informações do site Política Livre

Apontada como uma dificuldade para manter o grupo governista coeso para a sucessão estadual de outubro, a confirmada ausência do vice-governador João Leão (PP) na chapa com que o senador Jaques Wagner (PT) deve disputar o governo pode, na verdade, funcionar como um desengessamento nas articulações do petista, se tornando mais uma vantagem do que um problema para ele. Wagner já se vê obrigado a trabalhar com a indicação do senador Otto Alencar (PSD) para a vaga ao Senado, atendendo a uma exigência do parceiro para tentar se reeleger que provocou um impasse para acomodar Leão entre eles.

O vice-governador não pode mais concorrer ao mesmo cargo porque já o disputou e o ocupou por duas vezes seguidas, vedação que a lei estende para seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP). Para integrá-lo ao primeiro time da campanha no campo governista, evitando romper o arranjo bem sucedido até aqui, a alternativa seria mover Otto para a vice, lançando Leão ao Senado. Mas o cacique do PSD parece ter tido mais prestígio ou força para impor sua candidatura à reeleição no grupo. A saída para não perder o vice seria compensar sua ausência na chapa com a promessa de cargos no futuro governo, além de outros espaços.

A indicação de um nome de sua preferência à vice e de um conselheiro a um dos Tribunais de Contas, além da negociação da presidência da Assembleia Legislativa na próxima legislatura, aparecem em destaque no virtual pacote de uma negociação para contemplá-lo. Dando sinais de insatisfação com as ofertas, o vice passou a se movimentar na direção de lançar a própria candidatura ao governo, projeto que os deputados do partido rejeitam por considerarem a ideia, além de inviável, capaz de jogá-los para fora de um governo do qual, “apesar dos pesares”, aproveitam as benesses.

O desejo da quase totalidade dos parlamentares progressistas é o de que, ao invés de forçar uma operação “vida loca”, Leão focasse no que importa, buscasse pressionar Rui a disputar o Senado para assumir nove meses de governo em seu lugar ou então fechasse logo a aliança para 2022 com o governo, nos termos do que foi supostamente proposto até agora, ao invés de potencializar o desgaste que a manutenção da ameaça de concorrer contra Wagner provoca. Quanto ao candidato a governador petista, veria cair em suas mãos a chance para trazer uma liderança nova para a vice, escolhendo quadros dentro do próprio PP.

Seria uma forma de buscar neutralizar os ataques quanto à falta de novidade que uma chapa formada por ele, Otto e o próprio Leão representaria, quesito com que o adversário do DEM, ACM Neto, não precisa se preocupar. Hoje, os nomes que parecem despontar na eventualidade de uma inflexão de Wagner na tentativa de captar o mesmo ‘frescor’ do concorrente seriam os do prefeito de Jequié, Zé Cocá, e os dos deputados Niltinho e Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico. A pergunta que não quer calar, no entanto, é até quando Leão vai esticar a corda, colocando em risco a aliança com o PT e a participação de seu partido na chapa.

Fonte /BNews

Os partidos políticos brasileiros perderam 500 mil filiados em 2021, ano pré-eleitoral. De acordo com a TV Cultura, enquanto em dezembro de 2020 havia 16.654.826 eleitores vinculados a uma legenda, agora, são 16,090.180.

O PSL, antiga legenda do presidente Jair Bolsonaro, foi a sigla que mais perdeu integrantes. Eram 464 mil pessoas filiadas ao partido no final de 2020, agora são menos de 75 mil. É a primeira vez que o partido fica com menos de 100 mil filiados desde 2004.

Também perderam filiados o MDB, PSDB, PDT, PTB, PP e Democratas. O último, inclusive, anunciou no ano passado uma união com o PSL para formar o União Brasil. O secretário-geral da nova sigla será o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).

PT ganha filiados

O PT ganhou 64 mil filiados nos últimos 12 meses. A legenda tem mais de 1.5 milhão eleitores associados.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 36 partidos brasileiros, apenas seis cresceram ao longo de 2020. Além do PT, ganharam filiados o Avante, PTC, Republicanos, Unidade Popular e o PSOL.

Câmara dos Deputados

O relatório final da lei orçamentária de 2022 foi aprovada na noite desta terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados, por 358 votos favoráveis contra 97, e no Congresso Nacional, por 51 votos contra 20. Dentre os 31 deputados baianos que compõem o parlamento federal, a esmagadora maioria também votou a favor do texto. Ao fim da votação, foram 26 opiniões favoráveis e apenas cinco contrárias. O texto segue para a sanção presidencial.

Confira os votos dos parlamentares baianos:  

Abílio Santana (PL-BA) – Sim

Adolfo Viana (PSDB-BA) – Sim

Afonso Florence (PT-BA) – Sim

Alice Portugal (PCdoB-BA) – Não

Antonio Brito (PSD-BA) – Sim

Arthur O. Maia (DEM-BA) – Sim

Cacá Leão (PP-BA) – Sim

Charles Fernandes (PSD-BA) – Sim

Claudio Cajado (PP-BA) – Sim

Daniel Almeida (PCdoB-BA) – Não

Elmar Nascimento (DEM-BA) – Sim

Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – Não

João C. Bacelar (PL-BA) – Sim

Jorge Solla (PT-BA) – Sim

José Nunes (PSD-BA) – Sim

José Rocha (PL-BA) – Sim

Joseildo Ramos (PT-BA) – Sim

Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) – Sim

Marcelo Nilo (PSB-BA) – Sim

Márcio Marinho (Republican-BA)

MárioNegromonte Jr (PP-BA) – Sim

Otto Alencar (PSD-BA) – Sim

Pastor Isidório (Avante-BA) – Sim

Paulo Magalhães (PSD-BA) – Sim

Professora Dayane (PSL-BA) – Não

Raimundo Costa (PL-BA) – Sim

Ronaldo Carletto (PP-BA) – Sim

Tito (Avante-BA) – Sim

Uldurico Junior (PROS-BA) – Sim

Valmir Assunção (PT-BA) – Sim

Zé Neto (PT-BA) – Sim

Apoio a Moro pode rachar União Brasil antes mesmo do registro

Um impasse sobre qual caminho trilhar nas eleições de 2022 pode gerar o primeiro “racha” interno do União Brasil, partido fruto da fusão entre Democratas e PSL.

Aprovada em outubro, a legenda ainda não teve o registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o jornal O Globo, empurrado pela ala do PSL, o União Brasil negocia o apoio ao pré-candidato Sergio Moro (Podemos) na disputa presidencial.

Parlamentares e pré-candidatos do DEM, no entanto, preferem que a sigla deixe aberto para que cada diretório estadual defina se caminhará com Moro, com Jair Bolsonaro (PL) ou até com Lula (PT), a depender dos arranjos locais e do desempenho dos candidatos nas pesquisas.

Fonte/ Informe Baiano

Os deputados federais aprovaram, nesta sexta-feira (17/12), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para financiar as eleições de 2022. Agora a matéria segue para votação no Senado. A expectativa é que medida seja votada na Casa Alta ainda hoje.

Apenas dois parlamentares baianos, Professora Dayane Pimentel e Félix Mendonça Júnior, votaram “sim”, pela manutenção do veto. Ou seja, se posicionaram contra famoso “fundão”. Os demais 37 deputados eleitos pela Bahia queriam o fundão de R$ 5,7 bilhões.

Veja abaixo a lista dos deputados baianos e como votou cada um.

Abílio Santana (PL-BA) -votou Não
Adolfo Viana (PSDB-BA) -votou Não
Afonso Florence (PT-BA) -votou Não
Alex Santana (PDT-BA) -votou Não
Alice Portugal (PCdoB-BA) -votou Não
Antonio Brito (PSD-BA) -votou Não
Arthur Maia (DEM-BA) -votou Não
Bacelar (Podemos-BA) -votou Não
Cacá Leão (PP-BA) -votou Não
Claudio Cajado (PP-BA) -votou Não
Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votou Não
Elmar Nascimento (DEM-BA) -votou Não
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -votou Sim
João C. Bacelar (PL-BA) -votou Não
Jorge Solla (PT-BA) -votou Não
José Nunes (PSD-BA) -votou Não
José Rocha (PL-BA) -votou Não
Joseildo Ramos (PT-BA) -votou Não Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) -votou Não Lídice da Mata (PSB-BA) -votou Não Marcelo Nilo (PSB-BA) -votou Não
Márcio Marinho (Republican-BA) -votou Não
Mário Negromonte Jr (PP-BA) -votou Não
Otto Filho (PSD-BA) -votou Não
Paulo Azi (DEM-BA) -votou Não
Paulo Magalhães (PSD-BA) -votou Não
Professora Dayane (PSL-BA) -votou Sim
Raimundo Costa (PL-BA) -votou Não
Ronaldo Carletto (PP-BA) -votou Não
Sérgio Brito (PSD-BA) -votou Não
Tia Eron (Republican-BA) -votou Não
Tito (Avante-BA) -votou Não
Uldurico Junior (PROS-BA) -votou Não
Valmir Assunção (PT-BA) -votou Não
Waldenor Pereira (PT-BA) -votou Não
Zé Neto (PT-BA) -votou Não

Governador da Bahia é indiciado pela CPI sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região. Após quatro meses e meio de trabalho, com juntada de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa da governadora Fátima Bezerra, do governador da Bahia, Rui Costa, dos ex-ministros de Estado Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), do Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.

A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabbas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado. Os respiradores não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados. Na investigação da CPI, parlamentares ouviram versões e a maioria dos membros chegou à decisão sobre o indiciamento.

Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.

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Dr. Rafael Moura participa de encontro com ACM Neto em Itapetinga

Neste último fim de semana, após término de uma mega Feira de Saúde na cidade de Iguaí, Dr. Rafael esteve participando do evento com ACM Neto, pré candidato ao governo do estado da Bahia nas eleições 2022. Na oportunidade,  Dr. Rafael Moura reforçou as demandas do município no qual ele representa (Iguaí), compromisso feito por ACM caso suba o Palácio de Ondina.

Em sua rede social, Dr Rafael Moura exprwssou; “Que dia incrível. Hoje estivemos prestigiando o nosso futuro Governador na cidade de Itapetinga. Tivemos a certeza que os baianos buscam as mundaças necessárias pra colocar a nossa querida Bahia no rumo certo”, concluiu ele.