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:: ‘Política’

Poções: Prefeitura dar apoio a construção de viveiro para a criação de alevinos

Fonte: Facebook da Prefeitura Municipal de Poções.

Na construção de um novo viveiro para a criação de alevinos, pequenos produtores terão total apoio da Prefeitura de Poções. A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, está dando total apoio a construção de um novo viveiro para a criação de alevinos.

 O Secretário de Agricultura, Cal de Meira, esteve visitando a região de Morrinhos, onde será construído o viveiro, e na oportunidade se reuniu com o porta voz da Associação de Pequenos Produtores de Peixes – APP, o senhor Renan Braga.

“O nosso objetivo é estimular e dar condições para que esses pequenos produtores possam começar esse novo projeto. Vamos disponibilizar o médico veterinário, o engenheiro agrônomo e o técnico agrícola para que todos os acompanhamentos necessários sejam feitos”, disse o secretário Cal de Meira. Gestão Governando Para o Povo, prefeito Leandro Mascarenhas, vice Jorge Luís.

Boa Nova: Prefeito Adonias Rocha implanta Posto Avançado da Justiça

Fonte: ASCOM/PMBN- Reprodução: Van Nascimento

Prefeitura de Boa Nova fecha parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia para implantação de um Posto Avançado da Justiça Estadual no Município de Boa Nova.

Secretario de Administração, Marcio Celes, esteve em Salvador, representando o Prefeito Adonias Rocha, para assinar o convenio de Cooperação Técnica, entre o município e o TJBA, na ocasião esteve presente a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, prefeitos e representantes dos 14 municípios contemplados. O Termo de Convênio que determina a instalação dos Postos Avançados da Justiça Estadual nas comarcas não instaladas, ou desativadas.

Os postos têm o objetivo de dar mais agilidade e eficiência à prestação jurisdicional. Funcionarão de segunda a sexta-feira, no mesmo horário de funcionamento da comarca sede. No espaço, serão realizadas audiências e sessões de conciliação pré-processuais.
Os postos vão auxiliar os magistrados na realização de procedimentos e atos inerentes ao trâmite dos processos oriundos daquela localidade. O cidadão, por sua vez, também poderá ter acesso a informações processuais. A Coordenação dos Postos Avançados será exercida pela Diretoria de Primeiro Grau da Presidência (DPG).

Os municípios são parceiros da iniciativa. De acordo com o convênio, disponibilizam no mínimo um servidor para prestar informações à população e auxiliar o juiz durante o horário de funcionamento do posto. Também oferecem todo o equipamento necessário para o funcionamento, como acesso à internet e linha telefônica.

Poções: Zil assumirá cadeira no legislativo Municipal

Foto: Panorama Geral

A Vereadora Leninha do (PDT), que por motivo de saúde foi afastada por 60 dias, por ordens Médicas, a mesma teve que fazer em caráter de urgência uma cirurgia de apendicite e esta em sua residência se recuperando e passa bem.

O suplente para exercer o mandato de Vereador por este período será: Orlando Viana Nascimento (Zil da Relojoaria), como popularmente e conhecido no município, ele  disputou a ultima eleição pelo partido PDT  que  faz parte da coligação. (PDT, PROSS e PR), Zil toma posso na Sessão desta segunda, dia 19.

Política: Calero é ‘conhecido por acusar falsos crimes’, diz Lúcio a ministro do STF

Foto: Divulgação

Na tentativa de reverter uma abertura de inquérito determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (MDB), afirmou em petição encaminha à Corte que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, é “conhecido acusador de falsos crimes”.

Calero diz ter sido ameaçado por Lúcio. À época, o ministro tinha denunciado o irmão do parlamentar, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, por fazer pressão para conseguir a liberação de um empreendimento na Ladeira da Barra, em Salvador.

“Afastado dos holofotes que aparenta tão apaixonadamente apreciar, data maxima venia, no intuito de recuperar os poucos minutos de fama que angariou no passado (sempre às custas da honra alheia) e, dessa forma, tentar fugir da triste irrelevância/anonimato a que melindrosamente ficou relegado, mormente antevendo o pleito eleitoral que ocorrerá no presente ano, [Calero] distorce tão cruelmente a realidade dos fatos (a seu bel prazer)”, diz o documento de defesa do parlamentar.

O advogado do deputado do MDB baiano alegou ainda que Calero levou um ano para apresentar a denúncia e, portanto, está configurada a extinção da punibilidade.

Política: ACM Neto toma posse como presidente do DEM no início de março, diz jornal

Foto: Tácio Moreira/Metropress

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), já tem data para assumir a presidência nacional do DEM. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a posse acontece no dia 8 de março, mesma data da convenção do partido, que aconteceria inicialmente em fevereiro. O evento também servirá para lançar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da República.

Boa Nova: Prefeito Adonias Rocha, assina convenio pra reforma do Modulo da Feira livre

Diretoria de Comunicação PMBN

O Prefeito Adonias Rocha, assinou no final do mês de Janeiro, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. O convenio para reforma do modulo da Feira Livre de Boa Nova, no ato da assinatura estavam presentes o Governador da Bahia, Rui Costa,Senador da Republica, Otto Alencar, Secretario de Desenvolvimento Rural, Jeronimo Rodrigues, Jacques Wagner, Secretario Estadual de Desenvolvimento, Ângelo Coronel, Presidente da Assembleia Legislativa, e diversos prefeitos, deputados estaduais e federais.

Política: Roseana Sarney é absolvida por unanimidade

Foto: Agência Brasil/Arquivo

O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve na última quinta-feira (1º) a absolvição da ex-governadora do Estado Roseana Sarney (MDB), por unanimidade. A emedebista era acusada de um desvio de cerca de R$ 1,95 milhão de recursos da saúde.

Em março de 2017, Roseana havia sido absolvida em 1ª instância pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal de São Luís. A acusação do Ministério Público do Maranhão alegava que a ex-governadora e outros 15 investigados teriam utilizado o valor na campanha de 2010.

“O Tribunal entendeu que não se pode imputar responsabilidade penal objetiva pelo simples fato de ela estar no cargo de governadora de Estado à época. Você tem que comprovar o dolo, que ela tinha ciência, e por meio de provas, que ela tinha ciência de qualquer eventual esquema criminoso”, disse o advogado de defesa de Roseana.

Bahia: Antônio Brito nega acordo sobre majoritária e rechaça primazia de Coronel

Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias

Cotado pelo senador Otto Alencar (PSD) como um nome indicado pelo partido na chapa majoritária da candidatura à reeleição do governador Rui Costa (PT), o deputado federal Antonio Brito negou ter feito um acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD).

De acordo com informações que circulam nos bastidores, caso o vice-governador João Leão (PP) opte por não reeditar a parceria com Rui e resolva se candidatar a vice novamente, Coronel não teria interesse em assumir a vaga deixada por Leão. Com isso, o vice indicado pelo PSD para a majoritária seria Brito. “Não conversei com Coronel sobre esse assunto. O senador Otto Alencar colocou os dois nomes como possibilidade de compor a majoritária. Evidentemente que isso é uma composição partidária e com todas as forças políticas aliadas”, afirmou o deputado federal.

Ele ainda destacou que, enquanto a indicação da sigla não surge, continua pré-candidato à reeleição para a Câmara. Apesar de negar que disputará a vaga na majoritária com Coronel, Brito não perdeu a chance de mostrar que teria predicados para o posto. “Eu trabalho muito. Na primeira eleição em 2010, tive 70 mil votos. Na segunda, pulei para 160 mil votos. Tenho trabalhado isso em cidades importantes, como Jequié, Itapetinga, Santo Amaro, fui dos mais votados em Salvador. Ocupei a quarta colocação entre os deputados federais na eleição passada”, enumerou.

Questionado sobre a declaração de Otto de que Coronel estaria na frente em relação à indicação do PSD, Brito preferiu ser cauteloso. Disse que vai esperar a definição do partido. “Isso vai ser decidido no momento certo. O senador é sensível, experiente, preparado e deve ter ouvido as bases partidárias. Sabe, quando chegou aos dois nomes, por ter consultado o partido. Mas, se o escolhido for o deputado Angelo Coronel, apoiarei com muito gosto”, declarou.

Governo: Em mensagem à AL-BA, Rui diz que ‘rumo do país está errado’ e pede ‘respeito’ à Bahia

Foto: Manu Dias/ GOVBA

A mensagem apresentada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia, na cerimônia de abertura dos trabalhos na Casa em 2018, nesta quinta-feira (1º), foi marcada pelo tom político, sobretudo por críticas ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

De acordo com o petista, as decisões econômicas tomadas pelo Palácio do Planalto são equivocadas. “Aqui, o desemprego chega aos 12%. Cadeias produtivas importantes como a construção civil, a extração mineral, o comércio e os serviços se ressentem da crise e ainda não conseguem encontrar um caminho de superação. O rumo do país está errado e precisa ser corrigido”, atacou o chefe do Executivo baiano.

“Da minha parte, insisto, não admito que a Bahia seja desrespeitada ou ameaçada por ninguém. Os interesses dos baianos sempre irão nortear o meu trabalho. Não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme. Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, e não admitiremos atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de regimes ditatoriais. Exigimos respeito”, completou.

Sobre a crise econômica, o governador salientou que precisou tomar “medidas amargas” para racionalizar os gastos e o Estado não entrar em colapso, ao listar que reestruturou a máquina administrativa, reduziu mais de 2 mil cargos comissionados e encerrou empresas que não davam bons resultados.

“Graças a Deus, a Bahia é hoje uma referência nacional na gestão das finanças, do orçamento e da administração. Estabelecemos estratégias objetivas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado e preservamos a saúde orçamentária para investimentos públicos da Bahia, resultando na aplicação, por exemplo, de R$ 1,8 bilhão apenas em 2017, sendo quase 70% deste total, recursos do Tesouro Estadual. A fórmula é trabalho”, afirmou.

Ele prometeu ainda para “as próximas semanas” a entrega de obras, como estação, passarelas, terminal de ônibus e a Estação de Metrô do Aeroporto, além da licitação do Tramo 3 do modal sobre trilhos, de cinco quilômetros, que irá ligar a Estação Pirajá a Águas Claras e Cajazeiras. “Lá construiremos a nova rodoviária, para onde convergirão os modais do metrô, do BRT e dos ônibus metropolitanos”, projetou.

Em relação à eleição deste ano, Rui afirmou ser “vital que a disputa eleitoral deste ano ocorra sob o manto democrático, garantindo a participação de todas as representações políticas do país”. Confira aqui o discurso do governador na íntegra.

Brasília: Congresso só iniciará trabalhos dia 5

Foto: Divulgação

Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos.

O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e no Senado. Como 2 de fevereiro deste ano, data constitucional para fim do recesso de deputados e senadores, cairá numa sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado decidiu prorrogar o início oficial do ano parlamentar para o início da semana seguinte.

“Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a terça-feira à tarde”, disse o secretário-geral, Fernando Bandeira de Mello Filho.

O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.





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