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:: ‘Política’

Polícia: Oposição formaliza apoio a Nelson Leal para a presidência da Assembleia

Foto: Reprodução

O apoio da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) à candidatura de Nelson Leal (PP) para presidência da Casa para foi oficializado nesta terça-feira (11). Os componentes se reuniram na sala da Liderança da Minoria, na Casa, e decidiram pelo apoio ao deputado do PP.na eleição que definirá os ocupantes da Mesa Diretora para o período de 2019-2021. Participaram da reunião, parlamentares que compõem a atual Bancada e aqueles que devem compor o grupo a partir do dia 1 de fevereiro de 2019.  Presente no encontro, Leal agradeceu a confiança e o apoio da Oposição.

De acordo com o deputado Sandro Régis (DEM), Leal foi o nome que mais reuniu condições para ser o líder do Parlamento a partir de 2019. Segundo o democrata, o grupo vai levantar as pautas que considera importantes para apresentar ao postulante.

“O deputado Nelson Leal recebe o apoio oficial da Oposição com uma conversa muito firme relacionada a um novo formato de administrar a Casa e sobre a necessidade de aproximar mais a Casa da sociedade. Foi o candidato que mais demonstrou preocupação em reservar e proteger os espaços constitucionais da Oposição”, justificou.

Brasil: Juíza nega pedido de 12 senadores para visitar Lula

Foto: Ilustração

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, negou hoje (10) pedido feito por senadores petistas da Comissão de Direitos Humanos do Senado para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

No pedido enviado à juíza, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Paulo Rocha (PT-PA), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSB- AP) alegaram que fariam uma diligência para avaliar as “condições físicas e psicológicas” de Lula.

Ao negar o pedido, a magistrada entendeu que a comissão já realizou uma inspeção na carceragem e não foram encontradas irregularidades.

A juíza também argumentou que o ex-presidente conta com grande número de advogados e ainda recebe visitas de familiares, que não relataram qualquer anormalidade.

“O acesso de parlamentares ao local de custódia, no quadro acima avaliado, não se afigura proporcional à regularidade do cumprimento da pena e do estabelecimento prisional – Superintendência da Polícia Federal – cuja rotina já se encontra afetada. Não se pode ignorar a necessidade de alocação de agentes policiais para reforço da segurança do local, de seus arredores, das pessoas que ali trabalham, do preso e dos próprios parlamentares. Além disso, afrontaria a disciplina de visitação regular do detento”, afirmou.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Poções: Vereador Afonso Martins (Afonsinho) acompanha obras na zona rural

Fonte: Assessoria do vereador

O vereador Afonso Martins (Afonsinho) esteve na tarde da última quarta-feira (21), acompanhando as obras de recuperação da estrada rural localizada na região da Palmeira,patrolamento que já se encontra em fase final. Nas estradas que dá acesso a diversas propriedades, foram realizados o patrolamento e o cascalhamento.
As obras de recuperação foram fundamentais já que as estradas estavam em condições não ideais de trafegabilidade devido as chuvas dos últimos meses o que vinha comprometendo o deslocamento de moradores.

“Fizemos o pedido de recuperação da estrada atendendo solicitação de moradores locais e prontamente fomos atendidos pelo nosso prefeito Leandro Mascarenhas . A manutenção se torna importante seja para os agricultores, bem como pra boa circulação do transporte escolar. Além, claro, de oferecer mais segurança para todos que utilizam as vias rurais”, enfatizou o vereador.
De acordo com o parlamentar, o contato com as comunidades rurais permite conhecer de perto suas necessidades. “O Poder Legislativo está acompanhando as ações desenvolvidas pela Prefeitura,isso é extremamente importante, pois o papel do vereador é de cobrar, fiscalizar e acompanhar de perto os trabalhos realizados pela municipalidade”, concluiu o vereador Afonsinho.

Poções: Prefeito Léo vem a público esclarecer sobre a matéria veiculada pelo site do TCM

*Prefeito Leandro Mascarenhas/Foto: Van Nascimento

O Prefeito de Poções(BA), Leandro Araújo Mascarenhas, vem a público esclarecer sobre a matéria veiculada pelo site do TCM(BA) de 22/11/2018, com o título “Prefeito de Poções é multado em R$51,6 mil”:

Apesar de ter suas contas aprovadas, a publicação da matéria fez ênfase apenas ao fato do gestor ter sido multado em R$ 51,6 mil reais, o que gerou uma indignação por parte de nossa administração, uma vez que a origem dessa multa, como ficou explicado no texto da matéria: “O gestor também foi multado em R$51.627,78, correspondente a 30% de sua remuneração anual, por não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a redução das despesas com pessoal. Os gastos atingiram o percentual de 54,96% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na LRF”, foi em função EXCLUSIVAMENTE da extrapolação do índice de pessoal, ocorre que para entendermos isso, precisamos buscar o histórico de gastos com pessoal no Município de Poções(BA), que segundo o quadro apresentado no relatório do próprio TCM é o seguinte:

 

Quadro apresentado no relatório do próprio TCM .

O Município de Poções em 2012 tinha um comprometimento de 53,06% do total das receitas correntes líquidas com despesas de pessoal, absolutamente dentro do limite legal, qual seja, abaixo dos 54%, ocorre que infelizmente a gestão anterior a nossa (2013/2016), elevou esses gastos para percentuais altíssimos durante todo o período, fechando o ano de 2016 com o percentual estratosférico de 68,34%.

Quando nossa gestão começou em 2017, tomamos todas as providências para reduzir os gastos excessivos com pessoal e trazer o município para o enquadramento legal abaixo dos 54%. Infelizmente, apesar de nossos esforços, mesmo tendo a certeza que nossos índices de gastos com pessoal estão abaixo desses 54%, o Tribunal de Contas dos Municípios apurou 54,96%, apenas 0,96% acima do permitido, porém, é de se observar que tal extrapolação não se deu por nossa causa, estamos tratando uma situação caótica em que se encontrava as finanças municipais e temos conseguido ajustar e reduzir essas despesas.

Temos certeza que ao ser julgado o nosso pedido de reconsideração da análise dessas contas, teremos o enquadramento para um percentual menor que os 54%, para assim, a nossa vitória ser completa.

Vejam ainda que, na verdade, a multa de nossa real responsabilidade foi de R$ 2.500,00, como também consta na mesma matéria: “O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (22/11), aprovou com ressalvas as contas de Poções, do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito em R$2,5 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas.”

Esse deve ser o nosso foco:

“AS CONTAS ANUAIS DE 2017,DO MUNICÍPIO DE POÇÕES,FORAM APROVADAS

Poções: Unidade de Saúde realiza ações da campanha Novembro Azul no povoado Bandeira Nova

Fotos: Kathiane

O povoado de Bandeira Nova, zona rural do município de Poções, recebeu na manhã desta quinta-feira (22) ações que fazem parte da Campanha Novembro Azul, que neste mês intensifica a prevenção e o tratamento da saúde do homem, em especial contra o câncer de próstata.

As atividades foram realizadas pela equipe da Unidade de Saúde do povoado, onde teve palestra sobre saúde do homem, com João fisioterapeuta do NASF, solicitação de exame PSA, cortes de cabelo com a colaboração da equipe de Maikon Studio (João Vitor . Cleison e Weslley Santos), café da manhã e sorteio de brindes. Além dos profissionais que compõe a equipe, participaram da reunião vários moradores do povoado.

Bahia: Rui assina carta dos Governadores do Nordeste e pede quitação de débitos federais

Fonte: Noticias da Bahia

Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos redigiram carta ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Entre os destaques, está o reinício de obras paralisadas. No caso da Bahia, está em questão a retomada de pagamentos de algumas obras. Como explicou o governador, a Bahia arcou com suas parcelas e também com as parcelas de responsabilidade do governo federal em grandes obras, a exemplo do metrô de Salvador. “A União, hoje, só para as obras do metrô, falta repassar R$ 180 milhões e nós tivemos que arcar com recursos próprios para não deixar a obra paralisar. Não deixamos parar diversas outras obras, tendo que colocar recursos próprios enquanto não chegavam recursos do governo federal. Vai ficando uma situação quase que insuportável suprir todas as ausências de pagamento do governo federal para obras estruturantes do estado”, afirmou Rui.

Ele também defendeu a obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que aguarda licitação para ser finalizada. “Nós trabalhamos inclusive para preparar estudo técnico de viabilidade econômica, financeira e entregamos ao governo federal. Buscamos atores econômicos internacionais interessados e pedimos essa celeridade”. Ainda na carta, os governadores pedem um Pacto Nacional pela Segurança; Reequilíbrio do Pacto Federativo; Desbloqueio de Operações de Crédito dos Estados; alteração no Fundeb, com ampliação financeira da União; e externaram também a preocupação com alterações no Mais Médicos. Sobre este programa, Rui Costa disse que a população precisa de médico na zona rural. “O pedido é que tenhamos médicos.

Se conseguirmos brasileiros para ocupar todas as vagas, vai ser ótimo. Se não conseguirmos, queremos dialogar para que, se for o caso, os estados possam fazer convênios com países que queiram o intercâmbio desses profissionais. Em minha opinião, saúde não é lugar para se ter preferência político-partidária ou ideológica. Portanto, é a saúde sem partido”, resumiu. Os chefes de Estado pediram agenda com o presidente eleito para entregarem em mãos a carta com as reivindicações.

Feira de Santana: Ex prefeito é denunciado pelo Ministério Público do estado

Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado no último dia 20, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por burlar exigência de licitação em contrato no valor de R$ 6,4 milhões entre o município (distante a 109 km de Salvador) e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). O MP também denunciou o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. Na época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde. De acordo com o autor da ação, o promotor de Justiça Tiago Quadros, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013.

Quadros aponta que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa. Ainda segundo a denúncia, o subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu um parecer distorcendo a norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.

O promotor também ressalta que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. A licitação foi depois revogada e a revogação publicada pelo município em 6 de maio de 2013, dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação.

Poções: Vereador Eduardo do Sindicato apresenta mais um projeto na Câmara

Vereador Eduardo ao lado do prefeito Léo. Foto: Panorama Geral/Van nascimento

Com o mandato no Poder Legislativo de Poções chegado aos 50% (dois anos), o vereador Eduardo do Sindicato (PSB) foi apontado como uns dos Edis que mais tem projetos de lei apresentados na Câmara Municipal, de acordo com levantamento feito pela reportagem do Panorama Geral junto ao site da câmara de vereadores de Poções.

De acordo com os dados coletados, Eduardo dos Santos Barbosa, apresentou dentre projetos de lei, indicações, moções e requerimentos 2017/2018 uma quantia considerável para um legislador municipal. Na última sessão que aconteceu no dia 12 de novembro do corrente ano, o vereador Eduardo Santos Barbosa (Eduardo do Sindicato), apresentou outro projeto que ainda está em tramitação, onde se trata sobre taxa de “Iluminação Pública”.

Para Eduardo, o desempenho não é surpresa. “Foi apenas dois anos na Câmara. Um período de muito aprendizado e trabalho. A expectativa é de que, em 2019, após a experiência que tivemos em 20172018, possamos fazer ainda mais por Poções, ao lado do prefeito Leandro Mascarenhas e do vice Jorge, representar e continuar apresentando projetos que beneficiem toda nossa população”, disse o vereador Eduardo Do Sindicato. Segue a baixo o link dos projetos apresentados pelo vereador.

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Saúde: Cubano que pedir asilo no meu governo vai ter, diz Bolsonaro

Fonte: Exame

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 14, que, quando ele assumir o governo, os cubanos que pedirem asilo ao Brasil receberão esse status e comparou a atuação dos médicos cubanos no programa Mais Médicos a trabalho escravo.

Após as declarações do presidente eleito e de critérios que ele estabeleceu para dar continuidade ao programa, Cuba decidiu solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil.

Em entrevista coletiva ao lado do futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciado pelo presidente eleito nesta quarta, Bolsonaro disse ainda que pretende até o final deste mês ter definidos todos os nomes do primeiro escalão de seu governo.

Sudoeste: Jornalista recebe título de cidadã conquistense

Foto: David Salomão, vereador PRTB; Andréa Povoas, jornalista Edmundo Povoas, irmão.

A jornalista Andréa Povoas foi agraciada com o título de cidadã conquistense na quinta-feira (08). Há quase 20 anos morando na Joia do Sertão Baiano, ela foi reconhecida por seu trabalho, idoneidade e excelente reputação, construídos através do trabalho e da fé inabalável em Jesus Cristo.

Evangélica, casada, Andréa Povoas nasceu em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Aos 38 anos, ela ficou alegre com a honraria, concedida através do vereador David Salomão (PRTB). Andréa já trabalhou na UESB FM, TV Aratu, dentre outras Tvs e rádios.









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